Imagine poder contar com uma ferramenta tecnológica e uma tecnologia social que contribuam para que municípios realizem a identificação, o mapeamento e a resolução de casos de exclusão escolar. Imaginou? Ela existe e já está em fase de testes em São Bernardo do Campo, cidade localizada a cerca de 20 km da capital paulista, São Paulo.
O projeto de “Busca Ativa Escolar” faz parte da iniciativa “Fora da Escola Não Pode!”, liderada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que no Brasil se encontra na terceira fase. A primeira e segunda fases foram realizadas em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e consistiram em elaborar um relatório sobre a exclusão escolar (principais causas e dados estatísticos) no Brasil e criar um webdocumentário com os dados da exclusão escolar em cada um dos municípios (http://www.foradaescolanaopode.org.br/). Já o projeto de “Busca Ativa Escolar”, que está sendo desenvolvido em parceria com a Undime, conta também com a participação do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas) e do Instituto TIM.
O Instituto TIM é responsável pelo desenvolvimento da parte tecnológica da ferramenta e as demais organizações envolvidas são responsáveis pela definição e aprovação das terminologias e fluxos para a resolução dos casos identificados, com base na intersetorialidade das políticas públicas. O projeto tem a intenção de agregar novos parceiros como o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), já que o enfrentamento da exclusão escolar somente será possível com a participação de programas e políticas de outras áreas.
Atualmente, tanto a ferramenta tecnológica quanto a tecnologia social já estão em fase de teste. O projeto piloto está sendo realizado em São Bernardo do Campo e teve início na primeira quinzena de junho deste ano, com recorte para o bairro Jardim Silvina.
A ferramenta funciona da seguinte forma: os agentes comunitários vão a campo em busca de crianças e adolescentes que estejam fora da escola. Assim que os encontram, coletam informações básicas sobre as causas que contribuíram para que essas crianças e adolescentes nunca fossem à escola ou se evadissem dela. Levantadas as informações iniciais, estas são inseridas num sistema, customizado com base na realidade do município, que vai produzindo alertas às secretarias municipais envolvidas indicando a necessidade de medidas para que a criança ou adolescente seja (re)matriculado na escola. Todo o processo é mediado por um comitê intersetorial local e as soluções são providenciadas individualmente ou em conjunto. Além da identificação, do encaminhamento e da resolução do problema de uma determinada criança ou adolescente, o sistema também é utilizado para que se faça o acompanhamento por pelo menos um ano dessa criança ou adolescente na escola, evitando assim a reincidência dos casos de evasão.
Em São Bernardo do Campo, seis secretarias municipais estão envolvidas na implementação do sistema: Educação; Saúde; Desenvolvimento Social e Cidadania; Orçamento e Planejamento Participativo; Segurança Urbana; e Administração e Modernização Administrativa. Já foram realizadas duas formações com agentes comunitários e supervisores institucionais das secretarias para apresentar o sistema e orientá-los quanto ao uso da ferramenta e da metodologia. Neste caso, a busca está em andamento e já identificou casos de crianças e adolescentes fora da escola e as providências já estão sendo tomadas para a (re)matrícula destes no sistema de ensino. Novos municípios participarão da testagem da ferramenta ainda neste semestre.
3,8 milhões de crianças estão fora da escola
Durante a primeira fase da iniciativa “Fora da Escola Não Pode!”, foram levantadas pelo UNICEF e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação informações que mostram que, no Brasil, segundo os microdados do Censo Demográfico de 2010 (IBGE), mais de 3,8 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos de idade estão fora da escola. Os grupos mais atingidos pela exclusão são as crianças de 4 e 5 anos, com idade para frequentar a pré-escola, e os adolescentes de 15 a 17 anos, que deveriam estar no Ensino Médio. Em 2020, com a divulgação dos novos dados do Censo Demográfico pretende-se atualizar o banco de dados.
Fonte: Undime com a colaboração do UNICEF
