No dia 7 de outubro, a Comissão de Educação do Senado Federal, realizou audiência pública para discutir a exigência de exames de proficiência aos formandos de pedagogia para entrada no mercado de trabalho e de certificação específica para atuar na direção de escolas. Os participantes foram unânimes em afirmar a necessidade de avaliação periódica, bônus por mérito e escolha democrática dos diretores de escola.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu a necessidade da criação de uma escola de gestores educacionais. Para ser candidato a diretor de uma escola, seria necessário que o professor ou outro candidato realizasse um curso de cerca de 6 meses, para obter formação específica para o cargo. O diploma teria alcance nacional.
Foto: Agência Senado
José Luís Valente, Flávio Arns e Liege Brusius
Para a professora Liege Lana Brusius, Dirigente Municipal de Educação de Educação de Igrejinha/ RS e representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, é essencial ter sido professor para ser diretor e que, este, tenha uma formação adequada. “O diretor de escola se envolve com muitas questões e somente a formação acadêmica não o prepara para o exercício de todas as suas funções, com a demanda e o nível de exigência que se tem hoje”, afirmou.
Liege citou o exemplo de países como a Argentina, onde, para ser diretor, leva-se cerca de 16 anos, entre tempo de carreira e concurso específico. Segundo ela, esse sistema não garante se ele será melhor diretor ou não, mas que tenha vivido situações escolares que irão fazer com que tenha bagagem suficiente para auxiliá-lo nas diversas situações.
Quanto à proposta de certificação de diretores, a dirigente afirmou que ainda não há uma discussão aprofundada para tirar um posicionamento acerca do assunto, mas que o modelo poderia ser experimentado. No entanto, lembrou das dificuldades em implantar um modelo nacional, devido a gama de realidades dos municípios brasileiros. Além disso, com toda a demanda existente, poderia vir a ser mais uma a ter de ser cumprida, sem o tempo para fazê-la com qualidade.
Com relação aos exames de proficiência, Liége colocou sua preocupação com relação à autorização para o exercício da profissão, visto que não considera a formação que o professor teve: “É preciso repensar a formação dos professores. A proficiência pode ser útil quando tivermos professores muito bem formados”. Ela também lembrou que nos municípios pequenos não há tantos professores à disposição. Além disso, não há universidades próximas e os professores fazem um esforço muito grande para se formar.
O secretário de Educação do Governo do Distrito Federal, José Luiz Valente, explicou que a escolha dos diretores no DF se faz por prova de conhecimentos, análise de títulos e currículos. O candidato obtiver nota sete, pode pleitear o cargo de diretor, por eleição universal, onde todos os votos (pais, alunos, professores) têm o mesmo peso. Após eleito, o diretor passa por um processo de aperfeiçoamento, em uma escola em Brasília.
Segundo o secretário, a certificação seria muito interessante, desde que acompanhada de um uma avaliação periódica. Ele também concordou com a professora Liege de que, para se tornar diretor de escola, deve-se, necessariamente, ter sido professor, até mesmo para a valorização do profissional. Para Valente, as cobranças terão que vir em tempos diferentes, lembrando das desigualdades e das inúmeras realidades do país.
A coordenadora de Gestão e Avaliação da Secretaria Estadual de Educação de Goiás, Edvânia Braz Teixeira Rodrigues, falou sobre a experiência que está sendo desenvolvida no estado: os candidatos aos cargos de diretor, vice-diretor e secretário-geral devem apresentar um plano de gestão e se submeter à eleição com representatividade da comunidade escolar. Para ela, o exame de proficiência estaria provando que o curso superior de pedagogia não está sendo suficiente. Quanto ao projeto da escola de gestores, para Edvânia o ideal seria integrá-lo à certificação e ao prazo de validade.
A representante da Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul, Cheila Cristina Vendramin, disse que a secretaria desenvolve uma capacitação para os diretores de escola, envolvendo questões como: currículo, administração, normatizações, planejamento estratégico, Projeto Político Pedagógico, PDE-Escola, busca de parcerias, entre outros. Com relação à proficiência, concordou que, em alguns municípios, não haverá professores habilitados.
