Comissão temporária foi encarregada de propor medidas que elevem os gastos públicos com o ensino; a relatoria cabe ao senador Cristovam Buarque, que foi o primeiro ministro da Educação do governo Lula
A comissão temporária criada para propor soluções para o financiamento da educação apresentará amanhã o plano de trabalho. Além de definir o calendário de atividades, a comissão marcará audiências públicas com especialistas e representantes da sociedade para discutir as fontes e as formas de financiamento para a educação.
Ambos professores, a presidente da comissão é Ângela Portela (PT-RR) e o relator é Cristovam Buarque (PDT-DF), que foi ministro da Educação.
Ângela é autora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 101/2011, que destina 10% do produto interno bruto (PIB) para a educação, independentemente do debate atual sobre a destinação dos royalties do petróleo.
Ela destacou como prioridade a atenção ao ensino infantil e de tempo integral, com ampliação do número de creches e investimento na qualificação dos professores.
A comissão foi criada em 1º de outubro por iniciativa do presidente do Senado, Renan Calheiros, preocupado com a baixa qualidade do ensino, que compromete o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. Para ele, é preciso planejamento e indicações claras de recursos para o avanço da educação.
A perspectiva de mais recursos para a área com a destinação de 75% da parte dos royalties do petróleo que cabe à União é um dos temas que devem ser debatidos. A comissão tem 90 dias para buscar meios de viabilizar mais investimentos para a educação.
Autor: Agência Senado
