A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), em decisão terminativa, substitutivo da senadora Fátima Cleide (PT/RO) ao Projeto de Lei do Senado 344/07, da senadora Ideli Salvatti (PT/SC), que determina que os diretores das escolas públicas de educação básica de todo o país deverão ser escolhidos por meio de eleições diretas.
Emenda do senador Romeu Tuma (PTB/SP) aceita pela relatora exclui da eleição direta os diretores aprovados em concursos específicos para a função.
De acordo com a proposta, aprovada em turno suplementar, os diretores terão mandato de até dois anos, com direito a uma reeleição.
Ainda segundo o texto aprovado, eles serão escolhidos dentre profissionais de educação, com participação da comunidade escolar constituída por professores, funcionários, estudantes e seus responsáveis. Os candidatos deverão receber, antes da eleição, cursos de capacitação em gestão educacional.
Tramitação
O projeto tem caráter terminativo na Comissão. Desse modo, caso não haja recurso contrário à decisão do colegiado, a matéria segue direto para exame da Câmara.
