Associação dos Municípios alega que o reajuste de 22% para os docentes pode comprometer as finanças de algumas cidades
No dia em que professores iniciaram um protesto nacional em defesa do piso da categoria, dois terços dos municípios paranaenses se declararam incapazes de cumprir o reajuste de 22,22% no salário do magistério. A correção, que é anual conforme determina a Lei 11.738/08, foi anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) no mês passado.
Segundo pesquisa da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e da União dos Dirigentes Municipais de Educação no Paraná (Undime-PR) divulgada ontem, apenas 35% das prefeituras do estado afirmam conseguir pagar o piso, que subiu para R$ 1.451. O levantamento foi feito de forma eletrônica entre os dias 5 e 12 de março com 121 dos 399 municípios do Paraná. O objetivo foi mensurar o impacto do reajuste do piso nos orçamentos municipais.
?Um salário maior não resolve o problema da educação. Se a prefeitura tem dificuldades para pagar o piso dos professores, vai faltar dinheiro para investimentos e até mesmo para a capacitação dos próprios professores?, analisa Gabriel Samaha, presidente da AMP e prefeito de Piraquara.
Segundo ele, o índice de reajuste, que hoje é determinado com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), é preocupante para os gestores, pois as prefeituras correm o risco de ter suas finanças comprometidas e ultrapassar o limite definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com a folha de pagamento, que é de 54% de despesas.
?O reajuste que tivemos em 2012 já inviabiliza o orçamento de várias prefeituras. Se no ano que vem trabalharmos novamente com o Fundeb, pode ser um reajuste de 23%, 24% e aí teremos um problema gravíssimo para a implantação desse piso?, diz Samaha. Os prefeitos que descumprirem a lei podem sofrer ações por improbidade administrativa.
Para a presidente da Undime-PR e secretária de Educação de Telêmaco Borba, Cláudia Maria da Cruz, é preciso superar o senso comum de que as prefeituras não pagam mais a professores porque não querem. ?Pretendemos discutir a questão com sindicalistas e levar esse debate para fora do estado. Precisamos de uma mesa de negociação pra chegarmos a parâmetros e reinvindicações comuns?, diz.
AMP e Undime-PR defendem que o governo federal crie um mecanismo eficiente para ajudar os municípios em dificuldade e aprovem uma lei específica que estabeleça novas bases para a correção anual do piso do magistério. As entidades informam que, recentemente, enviaram ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, uma proposta de alteração da forma de reajuste, que passaria a considerar a inflação e mais cerca de 30% do valor do Fundeb. Assim, o aumento giraria em torno de 10% a 12%. Um projeto de lei que tramita na Câmara prevê que a correção seja feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou o ano em 6,98%.
APP-Sindicato diz estar aberto ao diálogo
Diante da dificuldade dos municípios para pagar o piso aos professores, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Paraná (APP-Sindicato), Marlei Fernandes de Carvalho, afirmou que a categoria está aberta ao debate. ?No ano passado, tínhamos uma comissão nacional debatendo o assunto, mas em dezembro tentaram dar um golpe e propuseram apenas o reajuste de acordo com a inflação, que seria de cerca de 6%. Esse tipo de proposta, os professores não vão aceitar?, disse.
Marlei afirmou não ter conhecimento da proposta da AMP e da Undime-PR, que considera um reajuste entre 10% e 12%. ?Para este ano, vamos fazer a defesa do reajuste anunciado, que é de 22%. Um outro formato que poderia funcionar é o considerado para o salário mínimo nacional. Nós temos disposição para dialogar?, afirmou.
Confederação promove atos de Norte a Sul
Docentes de pelo menos 13 estados paralisaram ontem suas atividades para reivindicar o cumprimento do piso salarial nacional (R$ 1.451), melhorias na carreira e mais investimentos em educação. A greve foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e deve durar até amanhã. Houve manifestações em São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco, entre outros.
No Paraná, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (APP-Sindicato) programou a paralisação para hoje. Os sindicalistas esperam a adesão da maioria dos 83 mil professores. A APP quer que o governo do estado adote o reajuste de 22,22% aplicado ao piso nacional aos R$ 1.748,06 que são pagos hoje aos professores com formação superior. Uma reunião entre uma comissão do sindicato e membros do governo está marcada para as 11 horas.
Autor: Gazeta do Povo
