A segunda Audiência Pública da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação terá como tema “A educação brasileira e seus desafios”. Estão previstas palestras do pesquisador do Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais da Faculdade de Educação da UFMG, José Francisco Soares e do pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade do Rio de Janeiro, Simon Schwarstman.
A Audiência Pública está confirmada para a quarta-feira, 18/ 5, às 14h30 no plenário 10 da Câmara dos Deputados.
Na primeira Audiência, na última quarta-feira, 11/5, o assunto abordado foi Qualidade da Educação. A presidenta da Undime, Cleuza Repulho, listou as emendas elaboradas para aprimorar o PNE e relacionadas com o tema da Audiência: gestão democrática, avaliação do PNE, Regime de Colaboração, elaboração dos planos municipais e estaduais de educação, Ideb, educação infantil, educação inclusiva, ciclo de alfabetização, educação em tempo integral, sistema de avaliação, transporte escolar, financiamento da educação, diversidade e laicidade, CAQ – custo-aluno-qualidade. Ela deixou claro que toda a discussão da Undime em torno do PNE será pautada pelas deliberações da Conferência Nacional de Educação – Conae/ 2010 e que as emendas apresentadas foram construídas de forma coletiva no âmbito da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, cujo comitê diretivo a Undime integra há mais de 10 anos.
“De todas as preocupações, a questão financeira, junto com a qualidade, são as questões mais importantes a serem tratadas aqui. Precisamos tornar as políticas públicas educacionais mais participativas”, afirmou ela.
A presidenta Cleuza Repulho também criticou o PL 8035/2010. Segundo ela, não há clareza em relação ao financiamento, que está ligado diretamente à qualidade. Isso, por causa da falta de um diagnóstico a ser enviado pelo Ministério da Educação à Comissão. Cleuza Repulho também afirmou que o PNE deve prever um plano de cooperação entre União, estados e municípios. Segundo ela, o Plano não terá sucesso se não houver uma abordagem conjunta das três esferas, deixando explícita qual a participação de cada uma na aplicação da lei. E ainda cobrou a elaboração de Planos Estaduais e Planos Municipais de Educação em consonância com o PNE.
Em nome da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, falou o coordenador-geral, Daniel Cara. Segundo ele, a qualidade na educação não pode ser medida exclusivamente pelo Ideb. Se a proposta da meta 7 do PNE for atingida, o o Brasil pularia da 54º para a 39º posição no PISA, Programa Internacional de Avaliação do Aluno. Muito pouco para um país que precisa dar um grande salto na qualidade educacional. “Existe uma incapacidade de investimento na qualidade da educação. O PNE tem de expandir as matrículas, mas com garantia de qualidade. Esse é o desafio correto para o Plano,” afirmou.
Como alternativa, Daniel Cara apresentou o CAQi, Custo Aluno Qualidade inicial. Trata-se de um modo de medição da qualidade mais detalhado que o Ideb. Por isso, mostra um retrato mais próximo da realidade. Para a implantação do CAQi, segundo Cara, é necessário um investimento de 1% do PIB, pelo governo federal, a mais do que é aplicado hoje (3,25%), apenas na educação básica para as matrículas atuais. Se forem contabilizados os próximos dez anos (tempo de vigência do PNE), o investimento teria de ser 4% a mais do PIB.
Todos os dados do CAQi estão na apresentação que Daniel Cara fez aos deputados.
A Audiência Pública contou ainda com as participações do Secretário de Educação do Estado de Goiás, representando o Consed, Roberto Franklin Leão, representando a CNTE e Mozart Neves Ramos, que falou em nome do Todos Pela Educação.
Clique aqui para ver a apresentação da Presidenta da Undime, Cleuza Repulho.
