O Ministério da Educação compareceu em peso no 5° Fórum Nacional Extraordinário da Undime, em São Bernardo do Campo / SP.
A equipe do MEC participou do painel “Construindo redes: a educação municipal, as políticas públicas educacionais do governo federal e a transição dos governos municipais.?
O Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino, Binho Marques, ressaltou a importância de trabalhar em rede. ?A gente não precisa esperar pela lei. Acho que podemos, desde já, construir grupos de trabalho, para discutir e criar parâmentros, por exemplo para a questão do plano de carreira. Então se tivermos grupos de trabalhos temáticos, poderemos discutir melhor. Acho que estamos em um momento propício. Teremos um encontro da Conae em 2014?, declarou. A proposta da Sase é fazer um plano de readequação da educação em 2013.
O Secretário de Educação Básica, Cesar Callegari, falou sobre o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa ? PNAIC, e sobre o guia de informações para a escolha dos livros didáticos. O PNAIC é um programa integrado, com o objetivo de alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática até o 3º ano do Ensino Fundamental todas as crianças das escolas municipais e estaduais. O MEC está disposto a proporcionar bolsas de incentivos aos professores que desejam participar desse processo.
A Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão ? Secadi, Cláudia Pereira Dutra, lembrou da educação especial. O decreto nº 3.753 valorizou a educação no campo e também a educação voltada para comunidade indígena. Foram criadas diretrizes para o sistema prisional. ?Estamos atualizando diretrizes da educação ambiental e reforçando a corporação da educação ambiental , sistematizada na grade curricular. Estamos fazendo diretrizes dos direitos humanos, de forma transversal, para educação quilombola e violência na escola?, afirmou.
A coordenadora geral de apoio a formação e capacitação docente da Educação Básica da Capes, Isabel Lima Pessoa , explicou sobre a atuação do órgão, inclusive na abrangência de capacitação do professor sem licenciatura. ?Existe o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação a Docência para alunos do curso de licenciatura, eles podem exercer atividades nas escolas sob supervisão. Existe também o Plano Nacional de Formação do Professores da Educação Básica. A Capes financia e oferece cursos a professores com formação superior que estão em sala de aula e também oferece a segunda licenciatura para professores que lecionam disciplinas que não fazem parte da sua formação?, declarou.
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ? Inep, Luiz Claudio Costa, ressaltou a importância do Censo Escolar. ?É de fundamental importância que o secretário de educação acompanhe o que acontece nas escolas, acompanhe o Censo Escolar.?, disse. Adiantou ainda que estão sendo tabulados os dados do Ideb e da Prova Brasil. E que a partir de agora, os resultados serão divulgados para os dirigentes, antes da imprensa. Sobre o Enem 2012, declarou que o edital do exame será lançado nos próximos dias.
O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ? FNDE, José Carlos Wanderley Dias Freitas, disse que foi superado o paradigma histórico sobre o financiamento da Educação Básica, com a criação do Programa de Registro de Preços Nacional. Também falou sobre o Sistema de Gestão de Prestação de Serviço. ?A inovação representa um salto de qualidade na gestão e no acompanhamento dos recursos públicos destinados à educação. A análise estava com o atraso de uma década, agora esse tempo vai diminuir?, destacou. Freitas concluiu que o FNDE quer estar mais integrado em rede para trocar experiências com os municípios.
Matéria editada em 19 de maio de 2012 às 10h58.
