Já está disponível nas contas correntes das secretarias de educação de estados e municípios a terceira parcela do salário-educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou R$ 687.516.369,86 nesta segunda-feira, 19 de março.
A primeira parcela foi paga em 19 de janeiro, no valor de R$ 602.210.421,69 e a segunda parcela, em 16 de fevereiro, no valor de R$ 1.160.702.820,94.
Da soma transferida neste mês, R$ 340.914.421,49 foram destinados aos 26 estados e o Distrito Federal. O restante, R$ 346.601.948,37, será para os municípios. O valor transferido para cada ente federativo pode ser conferido pela internet, em www.fnde.gov.br/liberações de recursos.
Destinado ao financiamento de programas do ensino público básico, o salário-educação é arrecadado de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, os recursos são repartidos da seguinte forma: 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pelo FNDE em programas, projetos e ações voltados à educação básica.
Confira na tabela abaixo os valores enviados em 2012 para estados e municípios referentes ao salário-educação:
Autor: FNDE
