O relator do projeto que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), disse hoje (30) que solicitou uma nova rodada de negociação com o governo para tentar aumentar a meta de investimento na área prevista no seu relatório.
Hoje a comissão especial que analisa a matéria se reuniu para continuar a leitura do voto de Vanhoni que sugere uma meta de investimento de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação no prazo de dez anos.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir em dez anos ? entre elas o aumento do atendimento em creche, a melhoria da qualidade da educação e o crescimento do percentual da população com ensino superior.
O ponto mais polêmico ainda é a meta de investimento. O relatório prevê que, no prazo de dez anos, se amplie o financiamento na área para 7,5% do PIB ? hoje investe-se 5,1%. Esse é o limite negociado com o governo. Entretanto, parte dos parlamentares da comissão especial que analisa o PNE e entidades da sociedade civil pressionam para que esse índice seja revisto para 10%.
Vanhoni defende que o índice de 7,5% é suficiente para ?enfrentar os problemas estruturantes da educação nos próximos dez anos?. Ele avalia que a reivindicação dos 10% do PIB virou uma bandeira política e discorda que esse seja o patamar necessário para que as metas do plano sejam cumpridas.
?Entretanto, para que a gente possa consolidar uma saída para esse impasse eu solicitei uma nova rodada de negociação?, explicou. Na própria base do governo não há acordo sobre o índice incluído no relatório de Vanhoni – parte dos deputados poderão votar em favor dos 10%.
Segundo Vanhoni o pedido de reunião foi feito ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e à ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Slavatti. A expectativa é que a conversa seja retomada na próxima semana, quando não estão previstas reuniões da comissão na Câmara por causa do feriado de Corpus Christi. Entretanto, o relator disse que não há ainda sinalização por parte do governo de que o índice possa ser revisto. A votação do PNE está marcada para os dias 12 e 13 de junho.
Autor: Agência Brasil
