Premiação valoriza iniciativas das redes públicas de ensino para fortalecer a alfabetização de crianças em todo o país
Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 16 de novembro o prazo de inscrição para a 3ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. A prorrogação foi oficializada pelo Edital nº 11/2026, que altera o cronograma da iniciativa e amplia o prazo para a participação de estados, municípios e Distrito Federal.
O selo integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e tem como objetivo reconhecer os esforços das redes públicas de ensino na implementação de políticas voltadas à alfabetização das crianças. A iniciativa também busca valorizar boas práticas, dar visibilidade às experiências desenvolvidas pelas redes e incentivar o aprimoramento da gestão educacional.
Podem participar as secretarias de educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal que aderiram ao CNCA. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), em conjunto com os respectivos secretários de educação.
Para participar, as secretarias devem acessar o módulo da 3ª Edição do Selo no Simec, preencher as informações solicitadas e anexar os documentos comprobatórios exigidos no edital. Todo o processo deve ser concluído até 16 de novembro.
Cronograma – Após o encerramento das inscrições, a análise e a avaliação dos documentos seguem até 23 de novembro. O resultado preliminar será divulgado em 25 de novembro, e as redes poderão apresentar recursos nos dias 26 e 27 do mesmo mês. A análise dos recursos ocorrerá até 16 de dezembro, com publicação do resultado final em 22 de dezembro de 2026. Já a cerimônia de premiação está prevista para abril de 2027, após a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada de 2026.
Dúvidas e orientações – As secretarias de educação que precisarem de apoio durante o processo de inscrição podem procurar os articuladores estaduais, regionais e municipais da Renalfa.
