A Secretaria de Educação do Rio de Janeiro e 25 municípios do estado vão receber R$ 123,5 milhões para reconstrução de escolas públicas e compra de mobiliário e equipamentos de unidades de ensino afetadas pelas chuvas de abril. Serão contempladas as cidades que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública.
O repasse foi autorizado pela Resolução nº 19 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada nesta quinta-feira, 15, no Diário Oficial da União. A resolução detalha como devem ser aplicados os recursos — não podem ser usados, por exemplo, para pagamento de professores e demais profissionais da educação.
A prestação de contas deve ser encaminhada pelos gestores do estado e dos municípios atendidos ao conselho fluminense do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) até 31 de junho de 2011. Após o recebimento da documentação, o conselho terá um mês para analisar a prestação de contas e enviar parecer conclusivo ao FNDE.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Confira os valores repassados
