O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pagou ontem, 31 de julho, a quinta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), no valor de R$ 66,3 milhões, para estados e municípios que atendem alunos que vivem na zona rural e estudam em escolas públicas do ensino básico. Os valores estarão disponíveis amanhã nas contas correntes das secretarias de educação dos estados e dos municípios.
O recurso do Pnate é destinado ao custeio de despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, serviços de mecânica, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou da embarcação utilizada para o transporte de alunos. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.
O orçamento de 2012 é de R$ 644 milhões e deve ser repassado em nove parcelas entre março e novembro de cada ano. O valor per capita/ano varia entre R$ 120,73 e R$ 172,24, de acordo com a área rural do município, a população moradora do campo e a posição do município na linha de pobreza.
A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os valores específicos de cada município ou das secretarias estaduais de educação podem ser conferidos e acompanhados pelo portal eletrônico do FNDE, em Liberações de recursos.
Autor: FNDE
