Escolas públicas danificadas por chuvas ou desastres naturais receberão verba do governo federal para recuperação de estrutura física e de equipamentos. A Medida Provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff na segunda-feira foi publicada no Diário Oficial da União.
Chamado de plano especial de recuperação da rede física escolar, o programa atenderá Estados, Distrito Federal e municípios que tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública que comprometam o funcionamento do sistema de ensino. O Ministério da Educação ficará encarregado de repassar a verba que será retirada do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
De acordo com a medida, os objetivos são: reequipar as escolas municipais e estaduais que tenham sofrido prejuízos ocasionados por desastres; reconstruir, reformar ou adequar a infraestrutura física predial das escolas públicas municipais e estaduais atingidas por desastres; e prover outras ações necessárias para garantir a manutenção do atendimento aos alunos das escolas atingidas.
Aumento do orçamento de Educação
A medida deve ajudar a aumentar o orçamento da Educação que, de acordo com o novo Plano Nacional da Educação, deve passar dos atuais 5% para 7%. O índice também foi uma promessa de campanha da presidenta. O ministro da Educação, Fernando Haddad, tem dito que crescer o gasto da pasta será difícil. “Não digo que é impossível, mas durante os últimos cinco anos do governo Lula fizemos um grande esforço para aumentar 0,2% ao ano”, comentou.
O Conselho Deliberativo do FNDE vai esmiuçar outros critérios de valores de repasse e prestação de contas.
