Em uma rápida reunião, que durou menos de dez minutos, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o parecer do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) ao PLC 103/2012, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE), em votação simbólica e sem a presença de parlamentares da base de apoio ao governo. Foram apresentadas 92 emendas. Desse total, 44 foram acatadas total ou parcialmente pelo relator.
– Como não há voto em separado apresentado, só as emendas, avaliamos as emendas e na segunda encaminhamos o parecer com o acolhimento de algumas emendas e rejeição de outras. O texto que distribuímos na segunda é o texto que estamos submetendo a essa comissão – explicou o relator.
A matéria foi aprovada com pedido de urgência para ser encaminhada diretamente ao Plenário do Senado.
O líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), se disse indignado em relação à forma como foi aprovado o texto. O senador Wellington Dias (PT-PI) afirmou que apresentará um substitutivo ao projeto.
O PNE é composto de 14 artigos com 20 metas. O plano tem duração de dez anos e traz, entre suas diretrizes, a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.
Autor: Agência Senado
