Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Brasil tem 55 milhões de alunos matriculados na educação básica. Desses, 25 milhões se declararam negros ou pardos e 19 milhões, brancos. Os negros e pardos ocupam o dobro das vagas na educação de jovens e adultos – 2,5 milhões contra 1,2 milhão – o que está diretamente relacionado à evasão escolar. Esse e outros dados indicam que o sistema de ensino brasileiro precisa adotar ações que tornem a escola mais acolhedora para todos, contribuindo com a diminuição das desigualdades.
O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) e a Organização das Nações Unidas para a Educação – Unesco estão realizando uma pesquisa para mapear as experiências que estão sendo desenvolvidas em escolas de todo o país, no que diz respeito à implementação da Lei 10639/2003.
A lei torna obrigatória a inclusão de história e cultura afro-brasileira nos currículos escolares. Porém, o que têm se percebido é que os gestores e a população em geral têm pouco conhecimento a cerca do assunto e a escola tem usado geralmente modelos já superados para discutir a temática, como explica a professora Leonor Franco de Araújo, Coordenadora-geral de Diversidade do Ministério da Educação: “As escolas têm discutido a temática, geralmente, retratando apenas a escravidão ou comemorando o Dia da Consciência Negra. É necessário incluir nos currículos escolares a história e a cultura afro-brasileiras e como os negros contribuíram para a construção da nossa sociedade”.
Serão pesquisados 130 municípios que responderam com pontuação 4 ou mais no item que trata da lei dentro do Plano de Ações Articuladas (PAR) elaborado pelo município. Porém, a pesquisa é aberta para todos os municípios, para fins de construção de um banco de dados no Ministério da Educação. Eles receberão uma senha ou podem solicitá-la através do sistema, que estará disponível nos portais da Undime e do Consed, parceiros da pesquisa.
A pesquisa não pretende apresentar dados estatísticos e sim experiências que podem servir de exemplos a serem seguidos por outros municípios. Ela é uma das ações do MEC para impulsionar a institucionalização da lei. Também está sendo elaborado o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Ensino da Cultura e História Afro-Brasileira e Africana. O plano tem por objetivo auxiliar as escolas nesse processo de institucionalização, descrevendo as temáticas que podem ser abordadas em sala-de-aula.
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