Faz um ano que o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou parecer com uma detalhada lista do que considera indispensável, em infraestrutura, para a oferta de ensino de qualidade. A proposta aumenta o gasto público e está em análise no Ministério da Educação (MEC), onde enfrenta resistências. Sua leitura fornece um minucioso roteiro sobre como fazer as escolas públicas funcionarem melhor.
Está tudo lá: número médio de alunos por turma, piso salarial do magistério e recursos como laboratório de informática e ciências, biblioteca e quadra de esportes. As planilhas indicam até a quantidade de livros, dicionários, aparelhos de TV e DVD, mesas e cadeiras por unidade.
Para virar resolução, o parecer precisa ser homologado pelo ministro Fernando Haddad. Só assim valerá como recomendação oficial, ainda que sem caráter impositivo, servindo como parâmetro para gestores. Nos últimos meses, porém, o MEC tem se dedicado a revisar os cálculos do CNE, e a tendência é devolver o texto ao conselho, com pedido de revisão – o que levaria à votação de novo parecer.
Diretor de Educação Básica do MEC, Romeu Caputo diz que, a priori, não é contra a proposta. Mas argumenta que ela mexe com grande número de variáveis e exige estudos:
– Estamos buscando é dar sustentação técnica ao parecer.
A receita de sucesso sugerida pela Câmara de Educação Básica do conselho, em maio do ano passado, tem seu preço. Ela se baseia no chamado Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), que adota como referência frações do PIB (Produto Interno Bruto) per capita.
Em 2008, cinco estados (SP, ES, AC, AP e RR) e o Distrito Federal gastaram mais do que o estipulado pelo CAQi no ensino médio, por meio do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). Assim, já teriam recursos, em tese, para adotar a proposta. Mas, como o CAQi é atrelado à variação do PIB per capita, o crescimento da economia ano passado fez subir o valor preconizado para 2010. Assim, tomando como referência os gastos de 2010, apenas São Paulo e Roraima teriam condições de implementar o CAQi no ensino médio. Em dez estados do Norte e Nordeste onde a arrecadação é insuficiente para atingir o piso nacional, a adoção do CAQi quase exigiria dobrar o investimento por aluno.
O que sugere o Conselho
Média de alunos/sala
* Creche: 13
*Pré-escola: 22
* Ensino Fundamental: anos iniciais – 24; anos finais – 30
* Ensino Médio: 30
*Ensino Fundamental/ Rural: anos iniciais – 15; anos finais – 25
Infraestrutura
* Pelo parecer: as escolas devem ter laboratório de informática e de ciências, bilbioteca e quadra de esportes
* Como é hoje: 27 milhões de estudantes de ensinos fundamental e médio (70% do total) frequentavam estabelecimentos sem laboratíro de ciências; 15 milhões (39%), sem biblioteca; 9,5 milhões (24%), sem laboratório de informática; e 14 milhões (35%), sem quadra esportiva
Gasto por aluno
* Creche: R$7.416,24 – 39% (percentual do PIB per capita)
* Pré-Escola: R$2.871,42 – 15,1%
* Ensino Fundamental: anos iniciais – R$ 2.738,30 – 14,4%; anos finais R$ 2.681,25 – 14,10%
* Ensino Médio: R$ 2.757,32 – 14,5%
* Ensino Fundamental/ Rural: anos iniciais – R$ 4.525,81 – 23,8%; anos finais – R$3.460,91 – 18,2%
O Conselheiro do CNE Mozart Neves Ramos, ex-secretário de Educação de Pernambuco e conselheiro do movimento Todos Pela Educação, é relator da proposta e defende a fixação de padrões nacionais mínimos de qualidade, como forma de combater o “apartheid” no ensino. Ao incorporar o conceito do CAQi no parecer, o CNE valeu-se de estudo coordenado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que reúne 200 entidades e movimentos sociais. O coordenador da Campanha, Daniel Cara, diz que o CAQi é um avanço:
– Planifica o financiamento da educação a partir de parâmetro mínimo de qualidade, construído com base nas necessidades de aprendizagem.
O parecer registra que o gasto por aluno proposto é só um ponto de partida e que precisaria crescer com o tempo. Segundo Cara, a implementação do CAQi requer elevar os gastos com educação básica para 8% do PIB. No projeto do Plano Nacional de Educação enviado ao Congresso, com metas para 2011-2020, o MEC estipula um aumento menor, de 5% para 7% do PIB, incluindo também despesas com ensino superior.
O parecer detalha os custos para todo o ensino básico: creche, pré-escola e ensinos fundamental e médio.
