As trinta páginas do discurso de posse do novo Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foram amplamente repercutidas na imprensa. Os jornais deram ênfase a algumas falas, em especial. Ele disse, por exemplo, que não usará o Ministério como trampolim político, que lutará para investir parte dos recursos do pré-sal na educação e que o Enem, que precisa ter a aplicação aprimorada, é um grande mecanismo para democratizar o acesso ao ensino superior. Para a Undime, em particular, é importante ele ter afirmado que considerará as deliberações da Conae e que defende o aumento da participação da educação, em relação ao PIB.
De uma maneira geral, a imprensa divulgou alguns programas a serem implementados pelo MEC. O primeiro deles, o de Alfabetização na Idade Certa. Mercadante disse: “Vamos lançar o programa Alfabetização na Idade Certa, em parceria com municípios e estados. Esse novo programa complementará o Pró-Letramento, um bom programa que o MEC já desenvolve, e atuará distribuindo material didático adequado e bem estruturado, estimulando de forma criativa o hábito de ler, avaliando permanentemente os resultados alcançados e direcionando os melhores recurso s para essa fase crítica do aprendizado.”
Sobre a educação do campo, Mercadante disse: “Outro programa que implantaremos com absoluta prioridade em nossa gestão será o destinado a suprir as carências da educação na área rural do Brasil. Como bem afirmou o Ministro Fernando Haddad, a dívida educacional no campo ainda é muito grande. Vamos, então, lançar esse programa fundamental que organizará federativamente as interfaces necessárias para enfrentar o problema.”
Ouvindo as frases acima, muitos pensaram se tratar de programas pensados da noite para o dia, elaborados depois do convite presidencial a Mercadante para assumir o Ministério da Educação. Logicamente que não são.
O Alfabetização na Idade Certa que tem por objetivo alfabetizar as crianças até o final do terceiro ano do ensino fundamental, vem sendo discutido pelo MEC com instituições representativas como a Undime e o Consed desde o ano passado, sendo que as origens do programa vem de uma iniciativa do Unicef desenvolvida a partir de 2004 no estado do Ceará.
Da mesma forma, o Pronacampo vem sendo debatido desde o ano passado no âmbito da Comissão Nacional de Educação do Campo (Conec), formada por dezoito entidades educacionais e movimentos sociais, em um processo de diálogo com a sociedade civil.
Por fim, sobre a contratação de professores, o novo ministro afirmou: “Implantaremos a Prova Nacional para Docentes e, com ela, oferecer aos municípios a contratação de bons professores, concursados. Vamos, com prefeitos e representantes da classe dos professores, estudar a possibilidade de conceder incentivos.”
O Concurso Nacional está em debate no Ministério da Educação e quase pronto para ser colocado em prática. Tem o mesmo corpo já mencionado pelo Ministro Aloisio Mercadante e pretende criar um banco de aprovados que poderá ser usado por estados ou municípios. Ao longo de 2011, o Inep conduziu um longo e intenso debate com entidades sindicais, acadêmicas e de gestores para construir a proposta que deve ser lançada. Inclusive no último 4º Fórum Nacional Extraordinário da Undime, o tema foi assunto de debate.
O fato de o Ministro Mercadante ter anunciado em seu discurso de posse o lançamento desses três programas demonstra que não haverá a tão temida e criticada solução de continuidade e que o Pacto do Plano de Metas (Compromisso/ PDE – Decreto 6094/ 2007) firmado pelos Prefeitos de todos os 5565 municípios do país e pelos Governadores dos 27 Estados com o Ministério da Educação continua valendo.
