IBGE: educação dos pais é determinante na formação e no rendimento dos filhos

(Foto: Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil) O nível de instrução dos pais é fator determinante na formação educacional dos filhos. É o que mostra o estudo Suplemento de Mobilidade Sócio-ocupacional, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2014, lançado hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a primeira vez que o instituto abordou a forma como a origem sócio-ocupacional pode influenciar a inserção laboral dos filhos. Segundo os dados analisados, entre os pais que não eram alfabetizados aos 15 anos, 23,6% dos filhos também não eram na mesma idade e apenas 4% completaram o nível superior posteriormente. Entre os pais com nível superior completo, apenas 0,5% dos filhos não tinham instrução aos 15 anos, enquanto 69,1% também completaram o nível superior. O levantamento foi feito com pessoas a partir dos 25 anos e que moravam com o pai aos 15. Quanto ao rendimento médio desses trabalhadores, a escolaridade do pai também apresenta forte influência. Entre os que não têm instrução, o valor vai de R$ 717 para quem não tem pai instruído a R$ 2.324 para quem tem pai com nível superior completo. Na população de trabalhadores com nível superior completo, a renda varia de R$ 2.603, quando o pai não tem instrução, a R$ 6.739 quando o pai também tem nível superior. A análise apresenta leve variação quando se leva em conta a escolaridade da mãe, porém a tendência permanece a mesma observada com os dados do pai. Apesar de destacar a importância do suporte familiar, o IBGE ressalta que a formação e o rendimento do trabalhador envolve uma conjunção de fatores. Outro fator analisado é a idade em que a pessoa entrou para o mercado de trabalho. Segundo o IBGE, enquanto 59,6% dos filhos de trabalhadores agrícolas começaram a trabalhar até os 13 anos de idade, o percentual cai para 7,5% entre os filhos de profissionais das ciências e das artes. A maioria dos filhos dessa categoria entra no mercado entre os 20 e 25 anos, com 30,8%. Entre os filhos de trabalhadores de serviços administrativos, 40,8% começam a trabalhar entre 14 e 17 anos, percentual que sobre para 48,9% entre os filhos de trabalhadores da produção de bens e serviços e de reparação e manutenção. A idade com que a pessoa entra no mercado de trabalho também varia conforme a situação de ocupação dos pais. Enquanto 46,6% dos filhos de pessoas sem carteira assinada ingressam no mercado até os 13 anos, a proporção cai para 15,2% entre os filhos de militares e funcionários públicos estatutários. Do total de entrevistados, 33,4% reproduziram as ocupações dos pais, 47,4% melhoraram as condições de trabalho em relação aos pais e 17,2% ocuparam postos com maior vulnerabilidade e menor rendimento. Na comparação com a ocupação das mães, o IBGE identificou mobilidade ascendente de 45,2% e mobilidade descendente de 11,5% na ocupação dos filhos. Fonte: Agência Brasil https://goo.gl/QiiJUB
Comissão aprova permissão para professores trabalharem dois turnos em sala de aula
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei que permite aos professores lecionarem em mais de um turno na mesma escola (PLC 45/2016). A atual legislação impede que os professores deem mais de quatro aulas consecutivas, ou seis intercaladas, num mesmo estabelecimento. Se o colégio quiser prorrogar a jornada, fica obrigado a pagar hora extra de, no mínimo, 50%. A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, permite que o professor seja contratado para dar aulas durante os dois turnos na mesma escola, assegurando o período de almoço, os intervalos entre as aulas e os recreios escolares. O relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), explicou que a medida foi amplamente negociada e tem o apoio dos professores, alunos e empresários. O texto segue agora para votação no Plenário do Senado, como informa o repórter da Rádio Senado George Cardim. Fonte: Agência Senado https://goo.gl/UNVcjQ
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de supervisor educacional

(Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados) A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na última quarta-feira (9), proposta do deputado Ademir Camilo (PTN-MG) que regulamenta a profissão do supervisor educacional em instituições públicas e privadas de ensino (PL 4106/12). A regulamentação, de maneira geral, estabelece que o profissional coordenará e contribuirá nas atividades de planejamento, execução, controle e avaliação do projeto político pedagógico da unidade educativa, juntamente com a direção, especialistas e professores. Pelo texto, para todos os efeitos legais, supervisor educacional é sinônimo de supervisor escolar e de supervisor pedagógico. De acordo com a proposta, para exercer a função, o profissional precisa ter formação superior em pedagogia ou pós-graduação em supervisão educacional. Diplomas expedidos por instituições estrangeiras deverão ser revalidados por universidades públicas brasileiras de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96). Atribuições O projeto especifica como atribuições do supervisor educacional:– coordenar, junto com os professores, o processo de sistematização e divulgação das informações sobre o educando, para conhecimento dos pais;– supervisionar o cumprimento dos dias letivos e horas/aula estabelecidos legalmente;– orientar e acompanhar os professores no planejamento e desenvolvimento dos conteúdos;– planejar e coordenar atividades de atualização no campo educacional;– coordenar o processo de sondagem de interesses, aptidões e habilidades do educando;– acompanhar o desenvolvimento da proposta pedagógica da escola e o trabalho do professor junto ao aluno, auxiliando em situações adversas;– participar da análise qualitativa e quantitativa do rendimento escolar, junto aos professores e demais especialistas, visando a reduzir os índices de evasão e repetência, e qualificar o processo ensino-aprendizagem; e– valorizar a iniciativa pessoal e dos projetos individuais da comunidade escolar; entre outras. Parecer O parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), foi favorável, com emenda. Ela retirou do texto artigo que prevê o direito dos supervisores educacionais se organizarem em entidades de classe. Segundo ela, a Constituição Federal já estabelece o princípio da liberdade de associação profissional ou sindical. “Logo é desnecessária a manutenção de um artigo que permite a criação de entidade de classe, ação que já é livremente consentida pela Constituição”, disse. Tramitação A matéria já foi rejeitada pela Comissão de Educação. Agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário. Íntegra da proposta: PL-4106/2012 Fonte: Agência Câmara Notícias https://goo.gl/vpLj8G
Começa a aplicação da Avaliação Nacional da Alfabetização para 2,7 milhões de alunos

De 14 a 25 de novembro, 2.707.348 alunos do 3º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas passarão pela Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) em todo o Brasil, umas das principais iniciativas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O objetivo principal é avaliar os níveis de alfabetização e letramento em Língua Portuguesa e em Matemática, e também as condições de oferta do Ciclo de Alfabetização das redes públicas. A terceira edição da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) será aplicada em 5.545 municípios, 48.860 escolas e 106.575 turmas. Por ser uma avaliação censitária e direcionada para crianças, as provas são divididas em dois dias, sempre começando pela de Língua Portuguesa. São 20 questões de Língua Portuguesa e 20 de Matemática, totalizando 40 questões. Segundo Luana Bergmann, responsável pela Diretoria de Avaliação da Educação Básica (DAEB), os últimos resultados da ANA, referentes a 2014, apontam o desafio brasileiro para elevar a qualidade da educação ofertada desde os primeiros anos de escolarização, uma vez que a alfabetização é um dos pilares fundamentais para que as crianças possam dar continuidade plena às aprendizagens nas etapas seguintes de suas vidas. Inclusão – A ANA 2016 inova no acesso a instrumentos de inclusão. Segundo o Censo da Educação Básica, cerca de seis mil alunos têm necessidades especiais que serão atendidas nesta edição por meio de ensalamento diferenciado, provas super ampliadas e em braile, além de provas traduzidas para vídeo libras, novo recurso adotado pelo Inep. As crianças terão ainda acesso a profissionais especializados, como ledores, transcritores e guia-intérprete, dependendo de sua deficiência. Esta edição terá 326 atendimentos especializados para cegueira, 26 para surdocegueira, 1.080 para surdez, 4.562 para baixa visão, 86.456 para outras deficiências e transtornos. Para Eunice Santos, diretora de Gestão e Planejamento esse esforço de inclusão é fundamental para garantir o diagnóstico da alfabetização brasileira. “A ANA é um dos mais importantes instrumentos para a gestão das políticas de educação no Brasil. Precisamos garantir que nossas crianças aprendam a ler e a escrever na idade adequada”, defende. Aplicação – Mais de 44 mil pessoas estarão envolvidas na aplicação da ANA, que ocorre nas próprias escolas onde os alunos cursam o Ensino Fundamental. Todos os envolvidos passaram por capacitações e curso de alinhamento em plataforma de Ensino a Distância para garantir a coleta de dados de modo padronizado. O consórcio aplicador da edição de 2016 é composto pela Cesgranrio, Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Centro de Apoio à Educação à Distância (Caed). Confira aqui os números da ANA 2016 Fonte: INEP https://goo.gl/rG4GU9
Conheça os onze projetos premiados no Desafio Criativos da Escola 2016

Iniciativa recebeu 1.014 projetos de todas as regiões brasileiras; cerimônia de premiação acontece no dia 6 de dezembro, em Salvador (BA) Ceará, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Desses sete estados vieram invenções para ajudar catadores na coleta de material reciclável, iniciativa para inclusão de alunos, e ações que promoveram o resgate da cultura local, entre outros projetos, que totalizaram as onze iniciativas premiadas da segunda edição do Desafio Criativos da Escola. Este ano, o número de selecionados representa o dobro em relação à edição anterior, além de mais um projeto dentre os enviados dos 17 municípios onde atua o Instituto Votorantim, parceiro da iniciativa neste ano. Foram meses de mobilização, protagonismo e transformação que resultaram na inscrição de 1014 histórias vindas de 24 estados e do Distrito Federal – mais do que o dobro em relação ao Desafio 2015 – e na certeza de que há muita coisa incrível acontecendo nas escolas brasileiras. No total, foram enviados projetos de 362 cidades brasileiras, sendo que os quatro estados com maior participação foram Bahia com 277 iniciativas inscritas, seguido por São Paulo (227), Minas Gerais (94) e Rio de Janeiro (70). “Essas equipes representam o que de melhor está acontecendo no país: crianças e jovens que, apoiados por seus professores, nos mostram que é possível se articular para influenciar políticas públicas, que mesmo em ambientes que parecem complexos existem maneiras de encontrar saídas e que algumas atitudes são tão simbólicas que se espalham e parecem fazer sentido de forma universal”, comemora Carolina Pasquali, diretora de comunicação do Instituto Alana e coordenadora do projeto. Os projetos foram avaliados de acordo com inúmeros critérios, entre eles: o potencial de transformação social das ações realizadas e o quanto contribuíram para o desenvolvimento da empatia, trabalho coletivo, criatividade e protagonismo dos estudantes. Os onze projetos escolhidos pelo júri representam essa diversidade e serão apresentados publicamente em uma grande cerimônia de premiação no dia 6 de dezembro, em Salvador (BA). São eles: • Cruzando os sertões da Mata Branca: educação e sustentabilidade na caatinga – Escola Estadual de Ensino Profissional Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, de Iguatu (CE)• Entre versos e rimas: História e cultura local – Escola de Ensino Médio Ronaldo Caminha Barbosa, de Cascavel (CE)• Tenda Móvel – Escola de Ensino Médio Professor Milton Façanha Abreu, de Mulungu (CE)• Descobrindo as riquezas e importância da Gruta do Padre – Escola Estadual Edvaldo Flores, de Santana (BA)• Utilização de plantas medicinais no município – Colégio Estadual do Rio do Antônio, de Rio do Antônio (BA)• Libras: a voz do silêncio – Escola Municipal Dom Sílvio Maria Dário, de Itapeva (SP)• Para além dos muros da escola: intervindo no Jardim Maringá – EMEF Assad Abdala, de São Paulo (SP)• O uso do papel reciclado para a produção de embalagem para mudas – Escola Estadual Técnica Agrícola Desidério Finamor, de Lagoa Vermelha (RS)• Solta esse Black – Escola Municipal Levy Miranda, do Rio de Janeiro (RJ)• Urupet – Escola do Sesi de Campo Grande, de Campo Grande (MS)• Ensinando e aprendendo (PVE) – Escola Estadual Carlos Alexandre de Oliveira, de Três Marias (MG) Fonte: Instituto Alana https://goo.gl/tW4R1T
Programa da Fundação Lemann que apoia redes públicas a elevarem o nível de aprendizagem dos alunos está com inscrições abertas

As secretarias municipais e estaduais de educação selecionadas receberão consultoria estratégica e formações para suas lideranças pedagógicas, formadores de professores e gestores escolares O novo Programa Gestão para a Aprendizagem, da Fundação Lemann, está com as inscrições abertas para secretarias municipais e estaduais de educação. Lançado em agosto de 2016, o Programa chega com uma abordagem mais profunda e completa para melhorar os resultados de aprendizagem das redes públicas. Identificando a importância de apoiar secretarias e a necessidade de formar suas equipes pedagógicas, o Gestão para a Aprendizagem tem duração de dois anos e atua em quatro níveis até chegar à sala de aula — impactando a rede de forma sistêmica. O primeiro passo é trabalhar com uma consultoria personalizada que ajuda a identificar os desafios e as oportunidades da secretaria. A partir daí, desenha-se um plano estratégico para o desenvolvimento de uma gestão pedagógica eficiente e capacitada para alcançar resultados de excelência. Além disso, o Programa oferece formação em gestão pedagógica aos técnicos da secretaria que fazem acompanhamento pedagógico nas escolas da rede; formações em didática específica de português e matemática para os formadores da secretaria; e formações para diretores e coordenadores escolares com foco na gestão pedagógica de seus professores e melhores práticas para a aprendizagem. Nas etapas de formação, a Fundação Lemann conta com a parceria da Elos Educacional, especialista no desenvolvimento e execução de programas de formação. “Com este novo programa podemos ter um impacto muito mais duradouro nas redes. Isso porque a abordagem, que é sistêmica, vai da secretaria até as escolas – entendendo a necessidade real de cada nível da rede”, reforça Guilherme Antunes, gerente de projetos da Fundação Lemann. Nesta primeira edição, dez secretarias de educação foram selecionadas para participar do Programa: Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Campina Grande (PB), Campos do Jordão (SP), Franca (SP), Taubaté (SP), Ponta Grossa (PR), Castro (PR) e Recife (PE). Gabriela de Queiroz, Diretora do Departamento de Educação da Seduc de Sergipe, conta como está sendo a implementação: “Com o Programa, cada uma de nossas escolas pode ressignificar o seu projeto político pedagógico e construir um plano de ação focado na melhoria da qualidade de ensino”. Agora, a Fundação Lemann lançou o edital para que redes municipais e estaduais do Brasil inteiro — com no mínimo dez escolas urbanas com Ensino Fundamental – possam se inscrever e participar do processo seletivo de 2017. Redes estaduais devem realizar a inscrição até 22 de novembro, enquanto as municipais terão até 19 de janeiro. Para saber mais sobre o Programa Gestão para a Aprendizagem, acesse: www.fundacaolemann.org.br/gestao-para-aprendizagem/ Informações: Fundação Lemann
III Encontro Capixaba de Ensino Religioso
O III Encontro Capixaba de Ensino Religioso será realizado no dia 29/11/2016, no auditório do Centro de Educação situado no prédio IC4, UFES Campus Goiabeiras. As atividades terão início às 8h e término previsto para às 17h30.
Professor recebe até 39% menos que profissional com igual escolaridade

(Foto: Marcus Leoni/ Folhapress) Professora da rede pública de São Paulo há 20 anos, Alba Araújo, 40, diz gostar da profissão, mas faz o que pode para convencer a filha a não seguir o mesmo caminho. “Não quero que ela leve a mesma vida que eu”, afirma. Apesar de ganhos salariais na última década, os professores brasileiros ainda recebem entre 18% e 39% a menos do que a média dos profissionais de outras carreiras com o mesmo nível de escolaridade. Estudo do Inep, instituto ligado ao Ministério da Educação, a partir de dados do IBGE sobre o período de 2004 a 2014, aponta que professores com no mínimo ensino médio completo têm remuneração 18% menor que outros profissionais com a mesma escolaridade. A conta considera uma jornada de 40 horas semanais. A legislação exige nível superior para professores do 6º ano do ensino fundamental em diante, mas admite diploma de nível médio, com formação específica em magistério, para as séries iniciais. Se forem comparados apenas professores com nível superior –a maior parte da categoria–, a diferença em relação a outros profissionais é ainda maior, de 39%. Mal pagos Professores com nível superior ganham, em média, R$ 1.660 menos do que outros profissionais. Esse dado integra outro estudo, publicado em julho pelos pesquisadores Márcia Jacomini, da Unifesp (Universidade Federal de SP), Thiago Alves, da UFPR (federal do Paraná), e Rubens Camargo, da USP. O cálculo foi feito também a partir dos dados do IBGE, relativos a 2013. Com o objetivo de tornar a profissão mais atrativa a jovens com boa formação, a equiparação dos salários dos professores e demais profissionais foi incluída como uma das metas do Plano Nacional de Educação. Ela tem que ser cumprida até 2020. Segundo o estudo do Inep, houve avanços nesse sentido de 2004 a 2014. Nesse período, a remuneração dos professores da educação básica aumentou, em média, 39% acima da inflação –de R$ 1.966 para R$ 2.740. Os ganhos dos demais profissionais do país com ao menos ensino médio completo aumentaram apenas 1% nesse período, chegando a R$ 3.356,36 em 2014. A evolução entre os docentes foi impulsionada pelo piso salarial do professor, instituído em 2009. Na época, o valor era de R$ 950. Hoje, é de R$ 2.135. Quem ganhava abaixo do piso foi beneficiado, mas isso não aconteceu necessariamente com os profissionais que ganhavam mais, afirma o professor da UFPR Thiago Alves. “Houve melhora, mas na parte de baixo da remuneração”, concorda o professor da USP Ribeirão José Marcelino Rezende Pinto. Impacto A importância de um bom professor para melhorar o desempenho dos estudantes é consenso. Já o impacto da remuneração sobre esse resultado é alvo de divergências entre pesquisadores da área. “Um aumento de salários permite atrair jovens mais capacitados para a profissão, mas isso só ocorre no longo prazo”, afirma o professor do Insper Naercio Aquino Menezes Filho. “No curto prazo, se não houver melhora na gestão da rede, não há melhora na qualidade do ensino.” Entre os pontos a melhorar na gestão, ele cita avaliações constantes do aprendizado, foco na alfabetização e “feedbacks” para os professores sobre a qualidade da aula e dos métodos de ensino. Rezende Pinto, da USP de Ribeirão Preto, também afirma que há outros pontos a melhorar, como o número de alunos por turma e a falta de planos de carreira atrativos. Para ele, no entanto, aumentar salários e equipará-los aos de profissionais de outras áreas com nível superior é crucial. Entre seus argumentos, estão estudos que mostram que, em países com bom desempenho na educação, como Finlândia e Coreia do Sul, cursos de formação de professores são procurados pelos alunos com maior nota, ao contrário do que ocorre no Brasil. Perfil do professor Crise Equiparar o salário do professor ao de outras categorias ficou mais complicado com o freio na economia e as medidas de ajuste fiscal, avaliam gestores e especialistas. “Não dá para ser otimista”, afirma o professor da UFPR (Universidade Federal do Paraná) Thiago Alves. Segundo ele, para a equiparação ocorrer, seria necessário um aporte equivalente a 95% do Fundeb, fundo de financiamento da educação que conta com recursos da União, Estados e municípios. Diante da proposta de emenda constitucional que institui um teto de gastos ao governo federal, a possibilidade de isso acontecer é remota, afirma. Naercio Menezes Filho, do Insper, diz que, mesmo com a proposta, é possível aumentar salários se a economia sair da crise e as receitas com impostos aumentarem. “Mas está difícil sair da crise.” No aperto financeiro, municípios ampliaram a pressão para que seja modificado –para baixo– o critério de reajuste do piso salarial dos professores. Desde 2010, o aumento tem como base a variação do custo por aluno do Fundeb, o que resultou, neste ano, em alta de 11,36%. Perfil do professor Hoje, as prefeituras estão sem dinheiro para pagar outras despesas básicas da educação, como transporte, merenda e até telefone e água, afirma Alessio Lima, presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). Os sindicatos, por sua vez, prometem continuar a pressionar por aumentos. “Um país que não valoriza os professores não valoriza a qualidade de ensino”, diz Claudio Fonseca, presidente do Sinpeem, que representa professores do município de SP. Ele defende piso de R$ 5.400. Jornada Em busca de uma renda melhor, parte dos professores faz jornadas de trabalho duplas ou até triplas. Professora da rede municipal, Alba Araújo, 40, começa às 7h em uma escola municipal de ensino fundamental. Continua às 12h em uma creche e só termina às 20h, após duas horas de atividades de formação remuneradas. Ou seja, 13 horas ao dia. Sobra o final de semana para preparar as aulas da semana. Se trabalhasse só em uma unidade, Alba ganharia cerca de R$ 4.000, valor insuficiente para bancar as despesas de sua família, diz. “Quando comecei na profissão, era solteira, dava. Com filha, não.” Atualmente, a Prefeitura de São Paulo paga um salário inicial de R$ 3.031 para 40 horas semanais. O Estado, R$ 2.415. A
Escolas públicas maranhenses são premiadas por desempenho no Ideb e no Enem

A diretoria executiva da UNDIME MA presente na belissíma cerimônia de premiação das escolas maranhenses com maior IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) 2015/2016 realizada dia 11/11 pelo Governo do Estado do Maranhão no Palácio Henrique de La Roque.
Câmara abre consulta pública para texto sobre reforma do ensino médio

(Foto: Marília França / Câmara dos Deputados) Cidadãos podem participar colaborativamente da construção da proposta, que já recebeu mais de 560 emendas de parlamentares A medida provisória que reforma o ensino médio (MP 746/16), flexibilizando os currículos e ampliando progressivamente a jornada escolar das atuais 800 horas para 1.400 horas, já está disponível no Wikilegis para a participação colaborativa da sociedade. O objetivo é ampliar o debate sobre o tema, considerado polêmico, permitindo que os cidadãos interajam com os deputados e contribuam com sugestões e experiências. De autoria do Poder Executivo, a MP, que recebeu 568 emendas dos parlamentares, foi incluída na ferramenta de participação da Câmara pelo presidente da comissão especial criada para analisar o tema, deputado Izalci Lucas (PSDB-DF). De acordo com o parlamentar, o assunto vem sendo debatido há bastante tempo no Congresso, principalmente nos últimos quatro anos, em audiências públicas com a participação de especialistas e instituições de todos os estados, e é necessário buscar um texto de consenso. Apoiamento e sugestões Para participar, os interessados só precisam acessar o Wikilegis e analisar a proposta. É possível apoiar ou não a íntegra do texto original ou cada parágrafo, além das contribuições inseridas pelos outros participantes. Os internautas também podem fazer uma nova sugestão de texto para artigos ou incisos da lei e comentar as propostas incluídas. Todas as participações recebidas até o dia 25 de novembro serão encaminhadas para o deputado Izalci Lucas, que receberá um relatório consolidado para avaliação das possíveis implementações. Essas sugestões da sociedade são ranqueadas de acordo com o maior volume de participações dos usuários da ferramenta, entre apoiamentos ou rejeições, propostas para mudanças no texto e comentários. Assim, os deputados relacionados aos temas disponíveis para consulta pública conseguem compreender, de uma maneira bem prática, quais são os pontos mais delicados e sem consenso na visão dos cidadãos. Projetos colaborativos Criado pelo Laboratório Hacker da Câmara, o Wikilegis já foi utilizado nos debates e construção do Estatuto da Pessoa com Deficiência, do Marco Civil da Internet e do novo Código de Processo Civil. O projeto mais recente a encerrar suas participações na ferramenta é o que trata de proteção de dados pessoais (5276/16), também de autoria do Poder Executivo, com 452 sugestões da sociedade. Íntegra da proposta: MPV-746/2016 Fonte: Agência Câmara Notícias https://goo.gl/NOuo8R
