Relatório que reformula ensino médio é aprovado em comissão no Congresso

(Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado) O parecer do senador Pedro Chaves (PSC-GO) sobre a reformulação do ensino médio brasileiro foi aprovado pela comissão mista (deputados e senadores) que analisa a matéria – placar de 16 a 5. O texto, que altera a medida provisória (MP) original, estabelece que, a cada ano, 60% da carga horária seja destinada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e 40% aos itinerários formativos. A apreciação ocorreu na manhã desta quarta-feira, 30, um dia após a divulgação do parecer pelo relator, e não passou ilesa aos bate-bocas. Parlamentares de oposição acusaram os governistas de “apressar” a votação do relatório, uma vez que a vigência da MP vai até 3 de março. Os governistas rebateram, alegando a “extrema urgência” da matéria. A reunião durou cerca de 3 horas. “O problema do ensino médio é estrutural, não curricular. Antes fosse. O Brasil precisa de escolas equipadas com laboratórios, bibliotecas e ambientes educacionais adequados para exercer a educação em tempo integral”, criticou a senadora Fátima Bezerra (PT-PB). As cinco opções de itinerários formativos permanecem: Linguagens, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Sociais, Matemática e Ensino Profissional. A implementação efetiva desse novo desenho, no entanto, deve ficar apenas para 2019 ou 2020. A secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro, disse que “continua defendendo” que a divisão entre base e itinerários formativos seja dividida meio a meio. “Mas é equivocada a ideia de que, com a flexibilização, a formação geral será empobrecida. Muitos aqui (na comissão) levantaram essa hipótese”, afirmou. Chaves informou que vai modificar trechos do relatório para incorporar as críticas recebidas no plenário da comissão. Ele acolheu a sugestão da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) e adicionou ao texto critérios de prioridade para os repasses da União aos Estados e ao Distrito Federal, no âmbito da política de fomento à expansão do ensino integral: as primeiras a receber verba serão as localizadas em regiões de menores índices de desenvolvimento humano e com resultados mais insatisfatórios nas avaliações nacionais de ensino médio. O governo federal vai auxiliar financeiramente as unidades de federação ao longo de dez anos (o texto original da MP estabelecia 4 anos). Assim como português, Matemática e Inglês, as disciplinas de Artes e Educação Física serão obrigatórias ao longo de todo o ensino médio. O parecer, que não mencionava a Língua Espanhola, vai ser alterado no sentido de que o ensino do idioma seja uma disciplina optativa. Outro ponto controverso do parecer é a contratação de professores com “notório saber” para lecionar no ensino profissional e de profissionais de outras áreas para o ensino na educação básica, desde que façam cursos de complementação pedagógica. O relator diminui para 360h a duração desses cursos, enquanto a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), que já admite essa possibilidade, exige carga horária mínima de 1.400h. “Isso terá de ser revisto”, diz Maria Helena. O parecer também prevê que atividades à distância possam ser incorporadas ao currículo do ensino médio. “Não mais de 20%”, disse o senador. “Há municípios remotos que não têm acesso à educação formal ou têm dificuldades de oferecer alguns componentes curriculares. Então, conhecimento e assimilação via satélite, por exemplo, pode ser um instrumento importante, desde que seja uma instituição de qualidade, credenciada pelo MEC e supervisionada pelo sistema de ensino”, disse. O projeto agora segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado. Depois, vai à sanção ou veto da Presidência da República. Fonte: Estadão https://goo.gl/7qiOfI
Divulgados os microdados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica

Já estão disponíveis para consulta do portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) os microdados da edição 2015 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O conjunto de dados permite que gestores, pesquisadores, instituições e interessados na área da educação possam realizar diagnósticos, estudos e pesquisas que subsidiem o planejamento e a proposição de ações no âmbito escolar e das redes de ensino. Os dados também possibilitam a formulação e a avaliação de políticas públicas na área educacional, visando contribuir com a melhoria da qualidade, equidade e eficiência da educação básica brasileira. O pacote dos microdados Saeb 2015, além dos dados em si, apresenta dicionário, arquivo “Leia-me” e documentos técnicos, matrizes de referência, escalas de proficiência, questionários, planilhas de resultados, e os inputs – programas para leitura dos arquivos de dados nos pacotes estatísticos SAS e SPSS. Funcionalidades – Desde 2013, as bases de dados dos alunos são apresentadas de maneira distinta, separadamente: 5º ano (4ª série) e 9º ano (8ª série) do Ensino Fundamental, e 3ª série do Ensino Médio. Dessa forma, é possível integrar as seguintes bases de alunos: a de resultados, a de respostas aos testes de Língua Portuguesa (Leitura) e de Matemática e a de respostas aos questionários contextuais. A integração (para cada série/ano testado) das bases de resultados, de respostas aos testes e de respostas aos questionários possibilita, por meio dos inputs de leitura dos arquivos, colocar os rótulos nas questões e nas alternativas dos questionários, bem como nas outras informações contidas na base. Essa inovação facilita o manuseio dos dados pelo usuário, visto que disponibilizará as informações do Dicionário de maneira mais imediata e intuitiva, minimizando, assim, a necessidade de sua consulta. Se o usuário preferir, pode acessar a base no formato”.csv”, que contém valores separados por delimitador com vírgula. Esse recurso também foi adotado por facilitar a leitura dos arquivos, independentemente do software estatístico utilizado. Saeb – O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é formado pela Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e pela Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), também conhecida como Prova Brasil. A Aneb é uma avaliação bianual que abrange, de forma amostral e censitária, escolas e alunos das redes públicas e privadas do país, em áreas urbanas e rurais, matriculados no 5º ano (4ª série) e 9º ano (8ª série) do ensino fundamental (EF) e na 3ª série do ensino médio (EM) regulares. Seu objetivo principal é avaliar a qualidade, a equidade e a eficiência da educação básica brasileira. Já a Anresc, ou Prova Brasil, é uma avaliação censitária bianual envolvendo os alunos do 5º ano (4ª série) e 9º ano (8ª série) do ensino fundamental regular das escolas públicas que possuem, no mínimo, 20 alunos matriculados nas anos/séries avaliados. Seu objetivo principal é avaliar a qualidade do ensino ministrado nas escolas das redes públicas de ensino, fornecendo resultados para cada unidade escolar participante, bem como para as redes de ensino. Clique aqui para acessar os microdados do Saeb 2015. Fonte: Inep https://goo.gl/zcsYaT
Com 12,9 milhões de analfabetos, Brasil não bate meta do Plano Nacional de Educação

(Foto: Werther Santana / Estadão) O Brasil não atingiu a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que, em 2014, estipulou que, até 2015, 93,5% da população acima de 15 anos deveria estar alfabetizada. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que o IBGE divulgou nesta sexta-feira, a taxa de analfabetismo estava em 2015 em 8%, ou seja, 1,5 ponto porcentual acima da meta. A taxa de analfabetismo segue em tendência de queda no País, no entanto os avanços são lentos. O porcentual de analfabetos entre as pessoas com mais de 15 anos era de 11,5% em 2004 e passou a 8,3% em 2014. Para 2015, a diminuição no contingente de analfabetos foi de 800 mil pessoas. O PNE foi lançado em 2014 para estipular diretrizes e estratégias para a política educacional no País na década 2014-2024. A pior taxa de analfabetismo está no Nordeste, 16,2% da população; a mais baixa é verificada no Sudeste, 4,3%. Em todo o País, a redução dos índices esbarra na dificuldade de alfabetizar adultos acima de 40 anos, especialmente os idosos. Entre as pessoas com mais de 40 anos, 30,8% não sabem ler nem escrever (em 2014, eram 32,3%). São brasileiros que não se alfabetizaram quando crianças e não foram atingidos por políticas públicas de ensino voltadas a adultos. Já o número de anos de estudo está em 7,8 no Brasil, mais uma vez, com diferenças regionais: a média é de 8,5 anos no Sudeste e de 6,7 no Nordeste. Fonte: Estadão https://goo.gl/Oe5QIo
Centro lançado no Rio vai estudar experiências inovadoras em educação
Políticas e modelos de educação que já deram certo no Brasil serão a fonte de estudos do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (Ceipe), lançado hoje (28) pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV/EBAPE), em parceria com o Programa de Política Educacional Internacional da Universidade de Harvard e do Instituto Brookings, dos Estados Unidos. O lançamento foi no Palácio da Cidade, da Prefeitura do Rio, em Botafogo, zona sul da cidade e contou com a presença de especialistas do setor. A diretora do Ceipe, Cláudia Costin, foi ex-secretária municipal de Educação do Rio de Janeiro, ex-diretora global de Educação do Banco Mundial e professora visitante na Faculdade de Educação da Universidade de Harvard. Ela disse que acredita ser possível expandir boas experiências pelo país a partir da análise dos resultados que apontem evidências científicas capazes de significar reais avanços da educação do país. “Educação, assim como outras áreas, tem protocolos e abordagens que funcionam de forma melhor que em outras. Então, estudar quais processos e especialmente quais pedagogias funcionam melhor também é um dos objetos do centro”, disse à Agência Brasil. Formação docente Segundo a professora, estudos mostram que em alguns casos o fato de professores terem mestrado e pós-graduação, embora sejam necessários, não significa que estão preparados para a criação de novos projetos ou de desenvolvimento direto de ações com os alunos. Uma das explicações pode estar nos cursos oferecidos pelas universidades, incluindo a formação do profissional de educação. Para ela, o centro pode ser um espaço para as universidades que queiram repensar seus departamentos de educação e compartilhar suas atividades. “Evidentemente cada universidade tem seu próprio currículo e elas têm autonomias para isso, mas nós conhecemos o chão da escola e sabemos o que o professor egresso de alguns desses departamentos vêm dizendo sobre o preparo que receberam”, contou. Claudia Costin contou que, como secretária municipal de Educação, recebeu muitos relatos de professores de que algumas universidades tinham uma formação extremamente teórica e não voltada à prática em sala de aula. Como bom exemplo de formação profissional ela citou os cursos de engenharia e de medicina, em que os estudantes já começam a ter atividades práticas enquanto estão no curso. “Ele aprende fundamentos na medicina, mas boa parte do seu curso é voltada para a prática profissional que ele vai ter. Isso a gente tem que resgatar na educação. Dissociar teoria e prática não funciona”, completou. A diretora destacou que o centro é apartidário e isso é importante neste momento em que o país está passando por um período de polarização política. ” Uma parte dessa polarização é compreensível dado os episódios recentes, mas nós que estamos lidando com as futuras gerações que estão sendo construídas temos que ter um olhar de longo prazo, olhar com que tipo de país e de pessoas queremos avançar”, contou. Ensino Médio De acordo com Henrique Paim, ex-ministro da Educação e atualmente professor da Ebape, uma das questões preocupantes nos sistemas de ensino é a evasão escolar. Segundo ele, o problema já foi combatido com sucesso por algumas experiências implementadas nos últimos anos. ” Os currículos tornam atrativa a escola, como por exemplo o Ginásio Carioca [Ginásio Experimental Carioca, modelo de ensino da Prefeitura do Rio]. Agora, temos um desafio no ensino médio, que é uma etapa da educação básica que precisa ser repensada. Temos um debate nacional em torno disso e temos toda a discussão da base nacional comum curricular, que vai , de certa forma, influenciar nessa mudança curricular. É um momento muito propício ter um think tank [organização que atua produzindo conhecimento em um campo específico] como está sendo proposto para ajudar a termos um país melhor”, afirmou, acrescentando que o Ceipe pode ajudar no debate das mudanças do ensino médio propostas pelo governo federal. Para o subsecretário de novas tecnologias educacionais na Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro e diretor do Laboratório de Inovação Educacional (LABi), Rafael Parente, já existe um consenso na discussão da Reforma do Ensino Médio de que, embora posa ser vista como negativa por alguns públicos, ela é necessária. “É normal que em uma mudança grande educacional tenham resistências de todos os tipos. O que nós podemos fazer para ajudar neste caso, primeiro, é verificar e mostrar quais são as melhores propostas e quais podem ser melhor adaptadas para o caso brasileiro. Segundo, é melhorar a comunicação e no diálogo para que todas as pessoas consigam enxergar que aquilo é essencial e que a mudança, por mais que possa ser desconfortável, é necessária. Em terceiro, a gente pode ajudar o governo a ir fazendo avaliações e modificações durante o processo de implementação”, indicou. Segundo o educador, que também vai atuar no Ceipe, é preciso criar um diálogo entre as inovações educacionais que já estão em curso no país e fazer com que elas ganhem escala. “Uma escola às vezes em um bairro pobre conseguir bons resultados, mas como a gente consegue replicar aquela fórmula para outras escolas? Será que fazendo os diretores conversarem entre si? Criando planos de estratégias conjuntas? O centro vai agir com articulação, mobilização e criação de novas e melhores estratégias para conseguir enxergar e iluminar as ações que já acontecem e fazer com que elas cresçam”, apontou. Fonte: Agência Brasil https://goo.gl/e4rL6Z
Crianças que brincam são mais saudáveis, garantem especialistas

(Foto: Pedro França/Agência Senado) Investir nos primeiros seis anos de vida das crianças pode reduzir problemas como violência e consumo de drogas. Mas não basta garantir acesso à saúde e educação, dar as vacinas em dia e fornecer boa alimentação. Estudos e pesquisadores mostram que é preciso satisfazer também a sede de brincar. A brincadeira é um elemento indispensável para uma infância feliz e um importante instrumento de socialização. Entre os benefícios das atividades lúdicas, especialmente durante a primeira infância, estão o desenvolvimento da autoestima, o estabelecimento de vínculos com os pais e o aumento da capacidade de sentir empatia pelos outros. Pelo brincar, as crianças também aprendem a lidar com problemas, resistir à pressão de situações adversas e a viver em sociedade. Após analisar o cérebro de 128 crianças negligenciadas, uma pesquisa da Universidade de Wisconsin-Madison (EUA) constatou que elas possuíam tamanho reduzido de amígdala e hipocampo — estruturas cerebrais associadas às emoções e à memória — em comparação com crianças que foram estimuladas a brincar. Ainda de acordo com esse estudo, crianças que não recebem a atenção dos pais são mais propensas a desenvolver estresse na infância, o que aumenta os riscos de dependência em drogas, alcoolismo e obesidade na fase de adulta. De acordo com José Martins Filho, médico especializado em pediatria social e presidente da Academia Brasileira de Pediatria (ABP), a interação do bebê com os pais é fundamental para seu desenvolvimento saudável. A criança que não recebe aconchego, diz o pediatra, pode sofrer de “estresse tóxico precoce”. Brincar, segundo ele, é uma forma de demonstrar carinho aos pequenos. — Todo mundo diz que ama as crianças, mas esquece de dizer a elas que são amadas. Brincar é uma forma de demonstrar o amor — disse o pediatra, que participou, nos dias 22, 23 e 24 de novembro, no Senado, da 9ª Semana de Valorização da Primeira Infância, evento que reuniu especialistas para discutir cuidados necessários nos primeiros seis anos de vida. Marilena Flores Martins, fundadora da Associação Brasileira pelo Direito de Brincar (IPA Brasil), também aponta que a negligência dos adultos em atender às necessidades físicas e emocionais das crianças, como brincar, pode provocar danos profundos, que acompanharão a sua vida adulta. Segundo ela, a falta de cuidados com as crianças durante seus seis primeiros anos de vida compromete a capacidade de aprendizado, de memória e de formação de vínculos afetivos na vida adulta. Também as deixa mais suscetíveis a comportamentos violentos e a doenças como depressão e ansiedade. — Ao brincar, as crianças desempenham vários papéis. Elas aprendem a ter humor, a rir de si mesmas e a desenvolver empatia pelo outro — disse Marilena. O ato de brincar é tão importante, segundo Marilena, que tem sido usado com forma de superação de traumas em regiões de conflitos armados e em situação de catástrofe. O expediente foi largamente utilizado em 2011 no Japão para ajudar crianças a se recuperarem de um terremoto que atingiu o país. Organizações não-governamentais também estimulam crianças a brincar em países como a Síria e Afeganistão, marcados por constantes conflitos. Fim da brincadeira Mas Marilena Martins teme que o ato de brincar esteja caminhando para a extinção. Segundo ela, pais preocupados com a competitividade dos filhos no mercado de trabalho acabam sobrecarregando as crianças com quantidade excessiva de atividades extracurriculares. — O resultado? Os pequenos não têm tempo para fantasiar e experimentar o mundo e perdem a noção do que é ser criança — lamenta. O tempo ocioso é importante para a criança brincar livremente e desenvolver a imaginação. — A criança precisar ter tempo para brincar. Ela precisa de atividades estruturadas como oferece a escola, mas também de atividades não estruturadas. É brincando que a gente descobre o sentido da vida. É obrigação dos adultos oferecer as oportunidades para que a criança brinque — argumentou. Pais sem pressa Na contramão dessa tendência, cresce um movimento chamado Slow Parenting (pais sem pressa), que prega que as crianças tenham menos compromissos e possam explorar o mundo a seu tempo. O movimento, difundido nos Estados Unidos e na Europa, vem ganhando adeptos no Brasil. Inspiradas nessa ideia, as amigas Mariane de Oliveira e Iza Garcia, que mantêm um blog sobre atividade infantis, criaram o Slow Fun Brasília. O evento, que já teve duas edições, propõe que pais e filhos desliguem seus aparelhos e interajam entre si. Na programação, atividades nada tecnológicas como piquenique, danças e gincanas. — O Slow Fun Brasília é dedicado ao brincar sem pressa e sem eletrônicos e à interação entre famílias e crianças. Em um mundo de velocidade máxima, a ideia do movimento Slow Parenting é criar os filhos em velocidade mínima — explicam. Tecnologia deve ser usada com limites e supervisão Se não há dúvidas sobre os benefícios de andar de bicicleta e pular amarelinha, as brincadeiras que envolvem o uso de dispositivos tecnológicos como tablets, celulares e videogames geram questionamentos quanto a prejuízos ao desenvolvimento na primeira infância. Marilena Martins, do IPA Brasil, afirma que os aparelhos eletrônicos não trazem os mesmos benefícios de brincadeiras tradicionais. Segundo ela, pesquisas evidenciam que a exposição frequente a televisão, smartphones e computadores pode prejudicar crianças pequenas, dificultando a socialização e o desenvolvimento da capacidade motora, por exemplo. — Até 2 anos o ideal é ficar longe da TV e de outras tecnologias. Não existe equipamento que possa substituir o contato humano — disse. A Academia Americana de Pediatria recomenda que crianças menores de 1 ano e meio não sejam expostas a televisão, computador ou tablets. Outras pesquisas, no entanto, mostram que jogos, vídeos e aplicativos podem contribuir para o raciocínio lógico e o desenvolvimento motor e cognitivo das crianças, desde que devidamente desenvolvidos para esse fim, aponta a especialista em comportamento digital Juliana Grasso. Para ela, o problema não está na tecnologia em si, mas no uso exagerado, que pode levar ao sedentarismo. — O uso excessivo de internet por crianças e adolescentes significa menos tempo em outras atividades. Daí a gente consegue tirar algumas conclusões, mas hoje não
PNLD: recursos garantem a aquisição de 144,8 milhões de livros
O Ministério da Educação liberou R$ 116 milhões para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O valor será repassado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável por efetuar o pagamento às editoras e à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, encarregada da distribuição dos exemplares. Por meio do PNLD foram adquiridos 144,8 milhões de livros e obras literárias. Escolas públicas de ensino fundamental receberão, em 2017, 112,9 milhões de exemplares, enquanto escolas de ensino médio receberão 31,9 milhões. Para garantir esse direito aos estudantes brasileiros, o MEC investiu mais de R$ 1,2 bilhão, beneficiando quase 30 milhões de alunos e 117 mil escolas em todo o país. A maior parte das publicações, 137,4 milhões, será distribuída para estudantes e escolas na zona urbana, beneficiando 22,6 milhões de estudantes do ensino fundamental e 6,8 milhões do ensino médio. Os demais 7,4 milhões de livros foram adquiridos para entrega na zona rural, beneficiando 2,5 milhões de alunos. Fonte: MEC https://goo.gl/iH0cEV
Boletim Em pauta – Edição nº 420 – 29 de novembro de 2016
Edição nº 420 – 29/Nov/2016 – undime.org.br FNDE alerta sobre a importância da devolução do livro didático Estudantes de escolas públicas devem devolver os exemplares no fim do ano letivo Com a aproximação do fim do ano letivo, chega a época da devolução […] Leia mais Ainda há tempo para registrar as ações realizadas pela secretaria de educação na atual gestão Com o objetivo de assegurar a continuidade de projetos realizados pela atual gestão e garantir uma transição tranquila e transparente, a Undime recomenda que todas as secretarias de educação elaborem o Memorial […] Leia mais Pnad 2015: trabalho infantil cai quase 20% O trabalho infantil caiu quase 20% (19,8%) em 2015, mas o movimento foi puxado pela crise econômica, que tornou mais difícil o acesso de crianças e adolescentes […] Leia mais Debate Virtual – Cidade Educadora, intersetorialidade na gestão pública: relações e articulações possíveis Com o objetivo de refletir sobre os desafios de construir uma cidade educadora na qual – por meio de seus parques, praças, ruas, museus, escolas de samba, equipamentos […] Leia mais FNDE repassa R$ 800 milhões do Fundeb para os municípios Dinheiro deve ser usado na valorização de profissionais e desenvolvimento da educação básica O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação […] Leia mais Undime Alagoas promoverá Fórum Extraordinário nos dias 6 e 7 de dezembro A partir do tema “Undime 30 anos de luta em defesa da educação pública”, a Undime Alagoas promoverá o Fórum Estadual Extraordinário nos dias 6 e 7 […] Leia mais Relator apresenta no dia 30 parecer sobre MP do Ensino Médio Em audiência na comissão mista, debatedores divergiram sobre pontos como carga horária, ensino integral e capacitação de professores […] Leia mais Prefeitos assumem compromisso com a Primeira Infância – Ações devem ser desenvolvidas a partir da nova gestão Candidatas e candidatos às prefeituras municipais se comprometeram em priorizar a Primeira Infância, fase que vai da concepção do bebê […] Leia mais Escola combate evasão e Ideb baixo com ampliação da jornada e mudanças na gestão Ampliar o tempo das crianças na escola e qualificar essa permanência foi fundamental para que a Escola Municipal Waldir Garcia, de Manaus, enfrentasse […] Leia mais Educação Infantil: recursos de R$ 8,8 milhões vão atender escolas de 24 cidades O Ministério da Educação repassou nesta terça-feira, 22, recursos de R$ 8.889.404,41 a 24 municípios de 11 estados. A liberação visa a atender instituições de educação […] Leia mais MEC vai lançar curso de formação em direitos humanos para professores O Ministério da Educação (MEC) pretende lançar um curso de direitos humanos para professores da educação básica. A informação é do diretor de Políticas de Educação […] Leia mais O prefeito vai mudar? Saiba o que fazer para evitar o caos Apesar de grande parte das ações serem responsabilidade das Secretarias, o gestor escolar pode ajudar a garantir uma transição segura Em janeiro de 2017 […] Leia mais Undime participa da semana de valorização da Primeira Infância no Senado A implementação do Marco Legal da Primeira Infância foi o tema abordado pelo presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte […] Leia mais Presidente da Undime participa de seminário da seccional SP sobre a Base Nacional Comum Curricular A Undime São Paulo promoveu na última sexta-feira (18) um seminário sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na ocasião, o presidente da Undime […] Leia mais União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime SCS. Q. 6 – Bloco A – Ed. Carioca. Salas 611/613 Brasília/ DF Você está recebendo essa mensagem por estar cadastrado(a) no portal da Undime. Caso não queira receber nossas mensagens clique no link abaixo.
Pnad 2015: trabalho infantil cai quase 20%

O trabalho infantil caiu quase 20% (19,8%) em 2015, mas o movimento foi puxado pela crise econômica, que tornou mais difícil o acesso de crianças e adolescentes ao mercado de trabalho. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostra que eram 2,672 milhões de pessoas de cinco a 17 anos nessa condição, o que significa uma redução de 659 mil pessoas a menos na passagem entre 2014 e 2015. O maior recuo em termos percentuais ocorreu na faixa entre dez e 13 anos, de 31,1%, que passou a ter 333 mil crianças trabalhando. Nessa faixa etária, o trabalho infantil é totalmente ilegal. — Essa queda não é resultado do trabalho infantil especificamente. A ocupação como um todo caiu, o que afetou também as crianças e os jovens — afirmou Maria Lucia Vieira, gerente da Pnad. No grupo de 14 a 17 anos — que é o maior contingente entre as crianças e jovens —, o número caiu de 3,778 milhões em 2014 para 2,260 milhões em 2015, ou seja, uma redução de 518 mil pessoas ocupadas. As maiores reduções foram no Nordeste (180 mil pessoas) e Sudeste (163 mil pessoas). O rendimento médio domiciliar per capita real das pessoas de 5 a 17 anos ocupadas foi de R$ 630 em 2015, enquanto o das pessoas não ocupadas ficou em R$ 687. Fonte: O Globo https://goo.gl/wz1Zwr
Debate Virtual – Cidade Educadora, intersetorialidade na gestão pública: relações e articulações possíveis

Com o objetivo de refletir sobre os desafios de construir uma cidade educadora na qual – por meio de seus parques, praças, ruas, museus, escolas de samba, equipamentos de saúde e da Assistência Social e outros espaços – seja possível criar um ambiente de aprendizagem para toda a sua população, será realizado mais um Debate Virtual. O evento será transmitido on-line nesta na quarta-feira, 30 de novembro, às 10 horas. Estarão presentes os especialistas Oswaldo Gonçalves Junior, professor e coordenador do curso de bacharelado em Administração Pública da Faculdade de Ciências Aplicadas da Universidade Estadual de Campinas (FCA Unicamp) e João Kleber Santana, coordenador do núcleo de Educação Integral da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SP). Saiba mais sobre os participantes: Oswaldo Gonçalves Junior: doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas (FGV), mestre em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e com bacharelado e licenciatura em História, também pela USP. Professor assistente e coordenador do curso de bacharelado em Administração Pública, coordena o Laboratório de Estudos do Setor Público (Lesp) e o Programa de Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, todos da FCA Unicamp. É consultor para a elaboração de diretrizes do projeto Cidade Educadora em Sobral (CE). João Kleber Santana: formado em Ciências Sociais e Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é defensor da educação pública, foi diretor de escola municipal em São Paulo e atualmente coordena o núcleo de Educação Integral da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SP). Debate Virtual – Cidade Educadora, intersetorialidade na gestão pública: relações e articulações possíveis Data: 30/11/2016Horário: das 10h às 11hLocal: Plataforma Educação&Participação (evento on-line) Fonte: Educação&Participação https://goo.gl/ONXnel
FNDE repassa R$ 800 milhões do Fundeb para os municípios

(Foto: FNDE) Dinheiro deve ser usado na valorização de profissionais e desenvolvimento da educação básica O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou nesta segunda-feira, 28, R$ 800 milhões para a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A aplicação de recursos do programa contempla as seguintes etapas e modalidades da educação básica: creche, pré-escola, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, educação profissional, ensino médio, além de educação indígena, quilombola e atendimento educacional especializado, nas redes estaduais, distrital e municipais. Os valores também podem ser aplicados na remuneração dos trabalhadores da educação das respectivas redes de ensino, de forma que o ente federado alcance a parcela mínima de 60% dos recursos totais do Fundo investida neste fim. O presidente do FNDE, Gastão Vieira, explicou como é feita a aplicação de recursos do Fundeb: “Os recursos do Fundeb devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento da educação básica, observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Estados e Municípios, conforme manda a Constituição Federal. Sendo que o mínimo de 60% desses recursos deve ser destinado à remuneração dos profissionais em efetivo exercício na educação e a parcela restante, de no máximo 40%, seja aplicada nas demais ações de manutenção e desenvolvimento. Os municípios recebem os recursos do Fundeb com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, os estados, com base no número de alunos do ensino fundamental e médio e sua distribuição é realizada com base nos dados do último censo escolar.” Criado pela Emenda Constitucional n° 53/2006 e regulamentado pela Lei n° 11.494/2007, o Fundo é formado majoritariamente por recursos provenientes de impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. A União complementa o Fundeb com uma parcela de recursos federais para garantir que, em cada unidade da federação, o valor de investimento por aluno alcance o mínimo definido nacionalmente. Fonte: FNDE https://goo.gl/KRNHlB
