Fórum da Undime Mato Grosso será de 10 a 12 de abril, em Cuiabá

A Undime Mato Grosso realizará o 13º Fórum Estadual a partir do tema “A dimensão dos princípios éticos, políticos e estéticos em uma educação pública com qualidade social”. O evento será nos dias 10, 11 e 12 de abril, no auditório da Escola Superior do Tribunal de Contas de Mato Grosso, em Cuiabá (MT). O período de inscrições já se encerrou. Cerca de 150 pessoas devem participar do fórum. De acordo com a Undime MT, o objetivo do fórum é proporcionar discussões sobre a organização do currículo e das situações de aprendizagem, sobre os procedimentos de avaliação, sobre a prática administrativa e pedagógica na gestão municipal, sobre os critérios de alocação e aplicação de recursos de forma eficaz e transparente, entre outras questões. Tudo isso de maneira prática e coerente com os valores estéticos, políticos e éticos que inspiram a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). A programação prévia já está disponível. Após abertura oficial, no dia 10, será realizada a palestra com o presidente da Undime, Alessio Costa Lima, sobre o papel estratégico da instituição na gestão da educação pública municipal. Em seguida, haverá a fala da coordenadora da secretaria executiva da Rede Nacional pela Infância (RNPI), Maria Mostafa, sobre a Educação Infantil e o Plano Municipal pela Primeira Infância. Além disso, serão abordados outros assuntos como: gestão democrática, regime de colaboração, Conviva Educação, financiamento da educação e educação inclusiva. Na ocasião será realizada também a eleição para a nova gestão da Undime MT para o 2017/2019. 13º Fórum Estadual da Undime Mato GrossoData: 10, 11 e 12 de abril de 2017Local: Escola Superior do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N – Centro Político Administrativo – Cuiabá/ MTProgramação: https://goo.gl/D82b7b Informações: (65) 3644-2016, (65) 3644-3377, (65) 9 8476-6239 ou (65) 9 8476-6235 Fonte: Undime
Conviva Educação lança conteúdo sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

O Conviva Educação acaba de lançar conteúdo sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc). O material está disponível aos usuários da plataforma na área de Gestão Administrativa e tem como objetivo esclarecer o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a realização de atividades de interesse público. O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil está previsto originariamente na Lei 13.019 de 2014, mas passou por alterações em 2015. Dentro da área de Gestão Administrativa, o conteúdo está disponível em “Gestão de Contratos, Convênios e Parcerias” por meio do link http://bit.ly/2nJqoSm. Videoconferência No dia 29 de março, o Conviva Educação promoveu uma videoconferência sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Para esclarecer as dúvidas e explicar os detalhes do Marco participaram o especialista do Conviva Educação, Carlos Eduardo Sanches; e o consultor jurídico da Undime Paraná, Luciano Mewes. Para aqueles que não puderam e/ou não conseguiram acompanhar a videoconferência em tempo real, ela está disponível no Conviva por meio do link http://bit.ly/2o8D2ea. Fonte: Undime
FNDE lança concurso para premiar boas práticas de agricultura familiar

Com o objetivo de incentivar e valorizar experiências exitosas da agricultura familiar no ambiente escolar, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
MEC trabalha para implementar educação quilombola nas escolas

O Ministério da Educação realizou nesta quinta-feira, 30, a segunda webconferência sobre educação escolar quilombola, com a participação de gestores, professores e sociedade civil
MP autoriza estados e municípios a compensar limite constitucional da educação
O governo editou a Medida Provisória 773/17, que autoriza estados, Distrito Federal e municípios que não cumpriram o limite constitucional de gastos com educação no ano passado
Seccionais da Undime em Pernambuco, Rio Grande do Sul, Amazonas, Acre e Sergipe realizam fóruns estaduais e elegem diretoria

Esta semana cinco seccionais da Undime realizaram seus fóruns estaduais: Pernambuco, Rio Grande do Sul, Amazonas, Acre e Sergipe. Mais de 1.000 pessoas participaram dos encontros que pautaram assuntos relacionados às políticas públicas educacionais voltadas aos municípios; programas e projetos voltados às secretarias municipais de educação; e informações atualizadas sobre legislação educacional. Além disso, os fóruns contaram com a participação de parceiros institucionais da Undime. Em todos os estados, com exceção de Sergipe, houve eleição para a nova diretoria executiva, o conselho fiscal e os membros que irão compor o colégio eleitoral, junto aos respectivos suplentes. Saiba como foram os fóruns em cada estado: Pernambuco A partir do tema “Planos Educacionais: políticas e programas e a garantia de direitos”, a Undime Pernambuco realizou a 17ª edição do Fórum estadual, nos dias 28 e 29 de março. O evento aconteceu na capital, Recife, e reuniu cerca de 220 pessoas entre dirigentes municipais de educação e técnicos das secretarias de educação. O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/ MEC), Rossieli Soares da Silva, esteve presente e falou sobre os desdobramentos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Novo Mais Educação. Também foram abordados assuntos como: Plano de Ações Articuladas (PAR), novo Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), Projeto Busca Ativa Escolar, financiamento da educação, redes de assistência aos Planos de Educação e Sistema Nacional de Educação. No dia 29, a Dirigente Municipal de Educação de Bonito (PE), Maria Elza da Silva, foi reeleita como presidenta da Undime PE. Rio Grande do Sul Também nos dias 28 e 29 de março, a Undime Rio Grande do Sul realizou seu fórum. Essa é a 28ª edição do Fórum Estadual das Secretarias Municipais de Educação do Rio Grande do Sul. Aproximadamente 700 pessoas participaram e discutiram os desafios da nova gestão municipal diante das políticas públicas educacionais da atualidade. A vice-presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Costa Rica (MS), Manuelina Martins, esteve no evento e falou sobre a missão dos dirigentes na educação e as principais ações da Undime. Na ocasião, o Dirigente Municipal de Rio Grande (RS), André Lemes da Silva, também foi reeleito como presidente da seccional no estado para o biênio 2017 /2019. Amazonas Nos dias 29 e 30 de março foi realizado o IV Fórum Estadual da Undime Amazonas. O encontro aconteceu na capital, Manaus, e contou com a participação de representantes de 54 municípios do estado, entre dirigentes municipais de educação, assessores e prefeitos. O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/ MEC), Rossieli Soares da Silva, participou do evento e falou sobre os programas e projetos educacionais do MEC e a parceria com a Undime. Também estavam na pauta assuntos como: as redes de assistência da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase/ MEC) dos Planos Municipais de Educação e Planos de Cargos e Remuneração; gestão educacional por meio da plataforma Conviva Educação; e Base Nacional Comum Curricular. No dia 30 houve a eleição da nova diretoria da seccional e o Dirigente Municipal de Educação de Tonantins (AM), Edelson Penaforth Pinto, foi reeleito presidente da Undime AM. Acre A Undime Acre realizou nos dias 28, 29 e 30 de março o XV Fórum Estadual a partir do tema “Regime de Colaboração: políticas públicas educacionais – desafios em novos tempos”. Mais de 100 pessoas participaram do evento entre dirigentes municipais de educação, técnicos das secretarias, prefeitos, vereadores e educadores. Dentre os assuntos abordados estavam: Regime de Colaboração, Plano de Ações Articuladas (PAR), implementação da Base Nacional Comum Curricular, Novo Mais Educação, Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), acompanhamento e monitoramento dos Planos Municipais de Educação, Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro e Conviva Educação. A secretária de Finanças da Undime, Maria Edineide de Almeida Batista, participou do evento. No dia 30, a Dirigente Municipal de Educação de Senador Guiomard (AC), Francisca Marcia da Silva Holanda, foi eleita presidente da seccional no estado para o biênio 2017/ 2019. Sergipe No dia 30 de março foi a vez da Undime Sergipe realizar o 1º Fórum Estadual 2017. O evento aconteceu na capital Aracaju (SE) e reuniu cerca de 70 pessoas, representantes de 28 municípios. Na ocasião, foram debatidos assuntos como: o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) e o fortalecimento da Undime Sergipe. A eleição da nova diretoria da seccional para o biênio 2017/ 2019 foi adiada e será no dia 12 de abril. Para saber sobre os fóruns nos demais estados, clique aqui. Fonte: Undime
Undime participa de audiência pública sobre o Fundeb e a valorização dos profissionais do magistério

A Undime participou, na tarde da última terça-feira (28), da audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15 de 2015 que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Participaram também do debate representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Movimento Interfóruns da Educação Infantil do Brasil (Meib). Na ocasião, a presidenta da Undime Paraíba e Dirigente Municipal de Educação de Campina Grande (PB), Iolanda Barbosa, representou a instituição. O texto da PEC é de autoria da deputada Raquel Muniz (PSD/ MG) e é discutido em comissão especial na Câmara. A relatora da proposta é a deputada professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). Criado em 2006 para vigorar até 2020, o Fundeb é um fundo que utiliza recursos federais, estaduais e municipais para financiar a educação básica pública, incluindo a remuneração dos profissionais do magistério. Com a proximidade do prazo estabelecido para o fim do Fundeb, a proposta da PEC 15/ 2015 é que ele se torne permanente e possa receber os recursos provenientes da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural para garantir mais investimentos em educação. Essa é terceira audiência pública na comissão. Sob o aspecto da valorização dos profissionais da educação, a Undime apresentou contribuições ao texto da PEC. “Defendemos a pactuação de uma proposta de atualização do piso salarial com regras claras e dentro da realidade dos municípios”, disse a presidente da Undime PB, Iolanda Barbosa. Isso porque, o crescimento da atualização do piso do magistério em patamar bem superior à variação da inflação foi absorvido ao longo do tempo porque a Receita Corrente Líquida dos estados e municípios teve um crescimento significativo. Na visão da Undime, a proposta de atualização do piso deve ser construída no âmbito do Fórum Permanente instituído a partir da previsão do Plano Nacional de Educação (PNE) e deve contemplar a participação do poder executivo nas três esferas [União, estados e municípios] e dos trabalhadores da educação. Ainda na visão da Undime, a PEC não enfrenta o maior problema de financiamento da educação pública e reproduz a falta de equidade, pois a União permanece apenas com a responsabilidade suplementar e redistributiva. “Apesar de a União ser o ente federado com maior poder político e maior capacidade de arrecadação, é o que menos investe em educação básica pública”, disse Iolanda. Por outro lado, a PEC avança quando propõe aumentar a contribuição da União para o cumprimento do piso magistério para além dos 10% destinados à complementação ao Fundeb. Ao analisar a proposta, a Undime acredita que o texto da PEC reproduz o equívoco do Fundef e do Fundeb quando foca na distribuição de recursos que existem e não nas necessidades das redes de ensino. “A valorização demanda novos recursos para a educação, em face das demandas do PNE, e a proposta não resolve a fragilidade da definição dos fatores de ponderação estabelecidos pela Comissão Intergovenamental. Ela deveria considerar critérios técnicos”, afirmou a presidenta da Undime PB. “Etapas que têm custos distintos terminam recebendo ponderações iguais na redistribuição dos recursos e isso compromete muito a qualidade dessas etapas”, explicou o secretário de estado de Sergipe e representante do Consed, Jorge Carvalho, em consonância à defesa da Undime. Ainda segundo a representante da Undime, é importante que tenhamos um fundo a longo prazo que considere as necessidades das redes nesse processo de expansão e de efetivação do direito à educação. A presidenta da Undime PB defendeu o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) como instrumento adequado para dar equilíbrio e equidade ao financiamento da educação. O secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, Gilmar Soares Ferreira, concordou e reiterou o fato de que o Fundeb deve incorporar o CAQi como mecanismo de definição do investimento per capita anual. “O CAQi, previsto na Meta 20 do PNE, é política essencial para assegurar os insumos necessários à oferta da educação com qualidade em todas as escolas do país”, disse ele. A valorização dos profissionais da educação está prevista no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014 – PNE) por meio das metas 15, 16, 17 e 18. Além disso, a própria Lei do Piso (Lei 11.738/ 2008) pode ser considerada um mecanismo de fomento à melhoria da qualidade da educação básica pública e valorização dos profissionais. Confira abaixo as apresentações utilizadas pelos palestrantes:Iolanda Barbosa da Silva, Undime: https://goo.gl/LZHy9X Jorge Carvalho, Consed: https://goo.gl/M2wZ4U Lívia Maria Fraga Vieira, Mieib: https://goo.gl/xXgKAj Veja mais fotos da audiência: Fonte/ Fotos: Undime
Undime/AL promove Webconferência para tratar de assuntos ligados Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação
Assista a Webconferência, clicando aqui!
Undime Alagoas promoverá fórum estadual nos dias 6 e 7 de abril, em Maceió

O X Fórum Estadual Ordinário da Undime Alagoas será realizado nos dias 6 e 7 de abril, no Centro de Convenções e Exposições Ruth Cardoso, localizado em Maceió (AL). Poderão participar dirigentes municipais de educação e técnicos das secretarias de educação. As inscrições estão abertas e devem ser realizadas pela internet até o dia 4 de abril, terça-feira. Com o tema “Novos tempos, novas lutas: o Dirigente Municipal de Educação como sujeito de transformação da gestão educacional” a proposta é debater assuntos como: o papel dos dirigentes frente às políticas dos Planos Municipais de Educação e da Conferência Nacional de Educação; o financiamento da educação e os Planos de Cargo e Carreira; a Primeira Infância; os programas e projetos do FNDE para os municípios alagoanos; a implementação da Base Nacional Comum Curricular; e a plataforma Conviva Educação para melhoria da qualidade da gestão educacional. No dia 7 de abril, à tarde, será realizada a eleição da nova gestão da Undime AL para o biênio 2017/ 2019. Além disso, ao longo do fórum haverá atendimento institucional pelo FNDE para esclarecer as dúvidas dos municípios. Clique aqui e confira a programação completa do Fórum. Como participar As inscrições estão abertas e devem ser realizadas, até o dia 4 de abril, pela internet por meio do link https://goo.gl/1CC7ss. A taxa de inscrição é de R$ 200,00 e contempla a participação do Dirigente Municipal de Educação e um técnico. Caso o município tenha interesse em inscrever outras pessoas, a taxa é R$ 100,00 por participante adicional. X Fórum Estadual Ordinário da Undime AlagoasData: 6 e 7 de abril de 2017Local: Centro de Convenções e Exposições Ruth Cardoso. Rua Celso Piatti, s/n, Jaraguá – Maceió/ ALProgramação: https://goo.gl/UAzqZS Inscrições: https://goo.gl/1CC7ss Informações: (82) 3336-6637 Fonte: Undime
Abertas inscrições para o prêmio Itaú-Unicef de incentivo à educação integral

A Fundação Itaú Social e o Unicef, o fundo das nações unidas para a infância, lançaram na última segunda (27) a 12ª edição do prêmio ItaúUnice
