Saiba como serão as audiências públicas regionais, promovidas pelo CNE, para debater a Base Nacional Comum Curricular

O Conselho Nacional de Educação (CNE) realizará cinco audiências públicas, uma em cada região do país, para debater a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A primeira audiência será realizada em Manaus (AM), no dia 7 de julho, no auditório da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas. As audiências terão caráter exclusivamente consultivo, destinadas a colher subsídios e contribuições para a elaboração da norma instituidora da Base. Com intuito de organizar a realização dos eventos, o CNE criou um regimento (https://goo.gl/PBMTC9) das audiências públicas para tratar os aspectos gerais. No entanto, as informações quanto a datas, horários e locais de realização de cada audiência serão divulgadas previamente por meio de edital de chamamento específico para cada uma delas, disponíveis em http://cnebncc.mec.gov.br/. O edital da audiência da Região Norte pode ser acessado aqui. Para cada audiência haverá duas etapas de inscrição: uma destinada às instituições convidadas e outra ao público geral. As inscrições deverão ser realizadas por meio de formulário eletrônico, disponível no portal http://cnebncc.mec.gov.br/, de acordo com as informações contidas no edital de cada audiência. Os participantes deverão arcar com todas as despesas incluindo passagens, hospedagem, alimentação e quaisquer outras. Além das manifestações nas audiências públicas, o Conselho Nacional de Educação receberá documentos, com contribuições fundamentadas e circunstanciadas, elaborados por entidades representativas e por especialistas envolvidos com o tema da Base Nacional Comum Curricular, com autoria identificada e qualificada, por meio eletrônico em formato texto, por meio do endereço cnebncc@mec.gov.br. As contribuições poderão ser enviadas até a data da última audiência pública, no dia 11 de setembro. A Undime participará das audiências regionais por meio de dois Dirigente Municipais de Educação de cada estado. Entretanto, apenas um representante terá direito a fala, com o posicionamento da instituição. A Base no CNE O Conselho acompanha os debates sobre a Base desde 2016. Uma comissão bicameral, formada por 17 conselheiros da Câmara de Educação Superior e da Câmara de Educação Básica, ambas do CNE, tem observado as diversas ações que o Ministério da Educação promoveu entre os segmentos envolvidos com a Educação Básica das esferas federal, estadual e municipal, das universidades, escolas, ONGs, professores e especialistas em educação. A Undime e o Consed têm participado ativamente e contribuído com todo esse processo. No âmbito do CNE, a comissão que analisa a Base é presidida pelo conselheiro César Callegari. Os conselheiros Joaquim José Soares Neto e Francisco Soares dividem a relatoria da comissão cuja responsabilidade é formular o Parecer e o Projeto de Resolução sobre a BNCC. Cronograma das audiências regionais Região NorteData: 7 de julho de 2017Local: Manaus (AM)Edital: http://cnebncc.mec.gov.br/docs/01_Edital_Chamamento_AP_BNCC_Manaus.pdf  Região NordesteData: 28 de julho de 2017Local: Recife (PE)Edital: http://cnebncc.mec.gov.br/docs/02_Edital_Chamamento_AP_BNCC_Recife.pdf Região SulData: 11 de agosto de 2017Local: Florianópolis (SC)Edital: http://cnebncc.mec.gov.br/docs/03_Edital_de_Chamamento_AP_BNCC_Florianopolis.pdf  Região SudesteData: 25 de agosto de 2017Local: São Paulo (SP)Edital: http://cnebncc.mec.gov.br/docs/04_Edital_de_Chamamento_AP-BNCC_Sao_Paulo.pdf  Região Centro-OesteData: 11 de setembro de 2017Local: Brasília (DF)Edital: http://cnebncc.mec.gov.br/docs/05_Edital_de_Chamamento_AP-BNCC_Brasilia.pdf Mais informações: http://cnebncc.mec.gov.br/ Fonte: Undime (Atualizada em 22/08/2017, às 10h43)

Adesão ao Programa Saúde na Escola foi prorrogada e pode ser feita até 23 de junho

A adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) ciclo 2017/ 2018 foi prorrogada para o dia 23 de junho. Antes disso, os municípios tinham até o dia 14 de junho para aderir ao programa. A informação é da equipe do Programa Saúde na Escola, do Ministério da Educação (MEC). A extensão do prazo se deu de forma a contribuir para a ampliação do número de municípios participantes e de forma a atingir uma maior cobertura do Programa nas escolas de todo o país. O objetivo é garantir a realização de ações entre os setores de saúde e prevenção de doenças e de agravos no maior número de escolas de rede. A adesão ao PSE prevê repasse de incentivo financeiro anual para realização de ações de promoção à saúde nas escolas. O ciclo do Programa é de dois anos, porém após monitoramento no final do primeiro ano, será possível rever o “Termo de Compromisso” para recebimento de novo incentivo. Essas ações devem ser realizadas de forma articulada entre as equipes de saúde e de educação do município. A Portaria nº 1.055, de 24 de abril de 2017, redefine as regras e critérios para adesão ao PSE. Clique aqui para saber mais detalhes. Para aderir ao PSE é preciso acessar o portal e-Gestor da Atenção Básica: https://egestorab.saude.gov.br/. A partir de 2013, com a universalização do Programa Saúde na Escola, todos os municípios do país estão aptos a participar do Programa. Segundo o MEC, os responsáveis na saúde e na educação devem planejar a escolha das escolas e das equipes da Atenção Básica que participarão do ciclo 2017/ 2018 do PSE. O manual para a adesão com as telas passo a passo está disponível e pode ser consultado no link: https://undime.org.br/uploads/documentos/phpnoGHT5_594812cb8b2a2.pdf. Programa Saúde na EscolaCiclo: 2017/ 2018Período de adesão: até 23 de junho de 2017Link para adesão: https://egestorab.saude.gov.br/   Informações: PSE/MS pse@saude.gov.br ou (61) 3315-9091/ 3315-9068/ 3315-9095 * PSE/MEC pse@mec.gov.br ou (61) 2022-9216 / 2022-9209 Fonte: Undime com informações do Programa Saúde da Escola/ MEC

Ministério da Cultura premiará estudantes que produzirem jogos eletrônicos ou aplicativos relacionados ao autor Ferreira Gullar

(Foto: Arquivo/ Agência Brasil ) Inscrições gratuitas para o Prêmio Ferreira Gullar vão até 30 de junho no site do Ministério da Cultura Transformar trechos da obra ou da vida do poeta maranhense Ferreira Gullar em jogos eletrônicos ou aplicativos é o desafio criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para estudantes dos ensinos fundamental e médio das redes pública e privada. As três melhores iniciativas ganharão troféu, diploma e prêmios em dinheiro. O primeiro lugar receberá R$ 10 mil, o segundo, R$ 7.142,86 e o terceiro, R$ 4.285,72. As inscrições poderão ser feitas no site do Ministério da Cultura, no link http://www.cultura.gov.br/inscricoes-abertas2/-/asset_publisher/bZ3fMehU8JpO/content/edital-de-selecao-publica-premio-ferreira-gullar/10883. Os interessados têm até o dia 30 de junho para se inscrever. Toda a documentação exigida deverá ser encaminhada pelo Sistema de Acompanhamento às Leis de Incentivo à Cultura (SalicWeb). O objetivo do prêmio é incentivar a leitura e, sobretudo, o conhecimento da obra do poeta que morreu em dezembro do ano passado. Autor de diversas peças teatrais, Ferreira Gullar recebeu o Prêmio Jabuti de melhor livro de ficção de 2007, com Resmungos. Publicou diversos livros de poesia, ficção, ensaios e literatura infanto-juvenil. Em 2010, recebeu o Prêmio Camões, o maior da língua portuguesa e, quatro anos mais tarde, foi eleito para a Academia Brasileira de Letras (ABL). Em 2016, foi agraciado com a Ordem do Mérito Cultural (OMC) no grau máximo Grão Cruz. Oferecida pelo MinC, a OMC é a principal condecoração pública da área cultural no Brasil. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (61) 2024-2629 ou pelo e-mail premioferreiragullar@cultura.gov.br. Fonte: Ascom Ministério da Cultura

Campanha #AprenderParaPrevenir – Escolas podem inscrever projetos sobre prevenção de riscos de desastres

Escolas e Defesas Civis podem apresentar projetos e propostas de ações nas escolas. Mobilização das comunidades escolares e construção de conhecimentos sobre Redução de Riscos de Desastres são os objetivos da campanha. Com o tema “Educação em prevenção de risco de desastres socioambientais”, a Campanha #AprenderParaPrevenir é destinada às comunidades escolares, escolas de ensino básico e às defesas civis que atuam em escolas. Elas podem inscrever os trabalhos desenvolvidos no tema em duas categorias: projetos e ações educativas realizadas em 2016-2017 ou novas propostas. A novidade, nesta 2ª edição, é a abertura para participação das defesas civis atuantes em educação. O lançamento da Campanha ocorreu no dia 6 de junho, na semana do Dia Mundial do Meio Ambiente. A premiação será realizada em outubro, no Dia Internacional da Redução de Riscos de Desastres. O prazo para o envio dos projetos e propostas é 22 de setembro de 2017. Esta é uma iniciativa do Projeto Cemaden Educação, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), instituto do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. “A campanha permite o mapeamento de ações realizadas e de novas propostas, incentivando ampliar as atividades educativas voltadas à prevenção de riscos de desastres socioambientais”, destaca a coordenadora do Projeto Cemaden Educação, pesquisadora e antropóloga Rachel Trajber. Premiação A premiação não é competitiva: os participantes inscritos concorrem ao sorteio de dez pluviômetros semiautomáticos, doação do Cemaden, além de kits de publicações técnicas e pedagógicas doadas por entidades parceiras. Entre as instituições parceiras da Campanha #AprenderParaPrevenir estão a Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro, a Defesa Civil do Estado de São Paulo (Cedec-SP), o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT-SP), o Instituto Geológico (IG-SP) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A campanha conta com apoio de divulgação do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Inscrições Mais informações sobre a campanha e formulário para as inscrições podem ser encontradas no link: http://educacao.cemaden.gov.br/aprenderparaprevenir2017. Prazo para o envio dos projetos e propostas: até 22 de setembro de 2017. Fonte: Cemaden com adaptações

FNDE abre inscrições para oficina sobre o Plano de Ações Articuladas

(Foto: FNDE) Foco do encontro, que ocorrerá em Brasília, será a preparação do diagnóstico do PAR Estão abertas as inscrições para a Oficina do Plano de Ações Articuladas (PAR), promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. Voltada para gestores municipais e estaduais ligados à área educacional, a capacitação ocorrerá em Brasília, no próximo dia 28/6. O encontro tem o objetivo de promover um espaço de interação e discussão no âmbito do programa, com foco na preparação do diagnóstico do Plano de Ações Articuladas – Ciclo 2016-2019. O PAR é o planejamento multidimensional da política de educação que os municípios, os estados e o DF devem fazer para um período de quatro anos. É coordenado pelas secretarias municipais e estaduais de educação, mas deve ser elaborado com a participação de gestores, de professores e da comunidade local. Interessados em participar da capacitação podem se inscrever na Plataforma de Educação Corporativa do FNDE – e-FNDE. As inscrições poderão ser feitas até o dia 20/6 ou enquanto durarem as vagas. ServiçoOficina do PAR – Módulo DiagnósticoVagas: 27Data: 28 de junho de 2016Horário: das 14h às 18hLocal: Sede II do FNDE (Setor Bancário Sul, Quadra 2, Lote 11 – Edifício Elcy Meireles, Brasília/DF)Inscrições: Plataforma e-FNDE: http://educacaocorporativa.fnde.gov.br/efnde/interativo/acessar_espaco_sistema/acessar.htmMais informações: capacitacoes@fnde.gov.br Fonte: FNDE https://goo.gl/qPVZPB