Educação aprova ensino de empreendedorismo em programa de inclusão de jovem do campo
A Comissão de Educação aprovou proposta que acrescenta a formação profissional inicial e a profissional técnica em empreendedorismo rural de base familiar entre os objetivos
TV Escola estreia série voltada a orientar o público jovem sobre educação financeira
A TV Escola anuncia a estreia da série $100 Neuras, que vai ao ar no dia 10 de agosto, às 18h30. A atração tem o propósito de alcançar o público jovem e comunicar de maneira
Professores do Brasil – Aplicativo ajuda na elaboração de projeto para concorrer a prêmio
Com o intuito de auxiliar os educadores interessados em concorrer ao 10º Prêmio Professores do Brasil, o Ministério da Educação lançou o curso Na Trilha das Boas Práticas de Ensino
MEC repassa R$ 394,4 milhões para a alimentação escolar
A sexta parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) será creditada até este sábado, 5, nas contas-correntes de estados e municípios. Os repasses totalizam
Siope: prazo para envio dos dados do 4º bimestre de 2017 é 30 de setembro

A não transferência dos dados será registrada como pendência e implicará no bloqueio das transferências voluntárias (convênios) Até 2016, municípios, estados e o Distrito Federal deveriam enviar as informações sobre os investimentos feitos em educação apenas no ano seguinte, ou seja, até o dia 30 de abril do exercício seguinte. Com a mudança – a partir da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 – agora em 2017, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) deve ser publicado até trinta dias após o encerramento de cada bimestre. Isso consta também no § 3º do art.165, da Constituição Federal e no art. 52 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, para o exercício de 2017, o prazo para preenchimento e envio dos dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), referente ao 4º bimestre, é 30 de setembro. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a transmissão dos dados bimestrais deve ser efetuada em ordem cronológica, ou seja, não será permitido o envio de determinado bimestre sem a transmissão do bimestre anterior. Além disso, caso o ente federado não tenha transmitido todos os bimestres pendentes, será registrada pendência no item “3.2 – Publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO” do CAUC, que implicará no impedimento para o recebimento de recursos provenientes das transferências voluntárias (convênios). A orientação do FNDE é que, em caso de dúvidas sobre o sistema e sobre as novas funcionalidades, o responsável pelo preenchimento dos dados no Siope deve entrar em contato com a autarquia por meio do sistema fale conosco do Siope, no link: https://goo.gl/65Wykx Fonte: Undime com informações do FNDE
Undime participa da audiência pública sobre a Base em Olinda (PE)

Na última sexta-feira, 28 de julho, a Undime participou da segunda audiência pública promovida pela Conselho Nacional de Educação (CNE) para debater a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A discussão aconteceu em Olinda (PE) e reuniu convidados, profissionais da educação e da sociedade civil, que apresentaram sugestões e ponderações sobre o documento.
Municípios do Semiárido e Amazônia podem se inscrever no Selo Unicef até 31 de agosto

O prazo para os municípios do Semiárido e Amazônia se inscreverem no Selo UNICEF foi estendido até o próximo dia 31 de agosto. Quem ainda não se inscreveu tem uma nova chance. Não deixe para a última hora, inscreva-se agora!
Comissão aprova política de saúde vocal para professores
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que institui a Política Nacional de Saúde Vocal. O objetivo é garantir, no Sistema Único de Saúde (SUS), a oferta de ações
Municípios do Semiárido e Amazônia podem se inscrever no Selo Unicef até 31 de agosto
O prazo para os municípios do Semiárido e Amazônia se inscreverem no Selo UNICEF foi estendido até o próximo dia 31 de agosto. Quem ainda não se inscreveu tem uma nova chance. Não deixe para a última hora, inscreva-se agora! As inscrições para a o Selo Unicef – Edição 2017-2020 estão abertas! Podem se inscrever 2.278 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira até o dia 31 de agosto. A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estimula que os municípios implementem políticas públicas para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os documentos para a inscrição podem ser acessados em http://www.selounicef.org.br. Nos próximos quatros anos, os municípios inscritos deverão investir em ações para melhorar a oferta e a qualidade de serviços de saúde, educação, assistência social e participação, visando produzir impactos reais e positivos na vida de crianças e adolescentes. O Selo Unicef é uma certificação internacional com objetivo de mobilizar a sociedade, poder público e parceiros em reconhecimento aos avanços registrados pela infância e adolescência. “O UNICEF capacita os gestores municipais e define os indicadores que ajudarão a monitorar os resultados das ações. Mas esses resultados só aparecem em consequência de um trabalho intersetorial no município”, diz o representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl. Quem pode se inscrever Podem aderir ao Selo os municípios localizados em nove Estados do Semiárido (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e nos nove Estados que compõem a Amazônia (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). Resultados concretos Na edição 2013-2016, o Selo UNICEF recebeu 1.745 inscrições de municípios na Amazônia e no Semiárido. Mesmo diante de desafios econômicos e sociais, 504 municípios brasileiros foram certificados pelo Selo UNICEF, apresentando melhoria em diferentes indicadores, muitas vezes com desempenho superior à média nacional. “Os resultados aparecem para quase todos os municípios que participam, não apenas para aqueles que são certificados. A certificação é um reconhecimento àqueles que melhoram mais do que a média”, explica o representante do UNICEF no Brasil. Além dos 504 municípios certificados na última edição, outros 448 municípios concluíram todas as etapas da iniciativa e, mesmo não atingindo todas as metas para conseguir a certificação, registraram avanços significativos para infância e adolescência. Tanto os municípios certificados quanto aqueles que cumpriram todas as etapas (no total, 952 municípios avaliados) realizaram ações concretas e conseguiram melhorar indicadores sociais em áreas como saúde, educação, proteção e participação social. Resultados da Edição 2013-2016 Redução da mortalidade infantil: de 2011 a 2014, a taxa de mortalidade infantil caiu 5,2% no Brasil. Nos municípios certificados pelo Selo UNICEF em 2016, a queda foi de 8,1% no Semiárido e 9,8% na Amazônia. A queda se deve a um conjunto de medidas adotadas por esses municípios, como o aumento do acesso ao pré-natal. Acesso e permanência na escola: de 2012 a 2015, a taxa de abandono no ensino fundamental caiu 34% entre os municípios certificados pelo Selo no Semiárido e 18,9% entre os da Amazônia, enquanto no Brasil a redução foi de 26% (de 2,4% para 1,7% no mesmo período). Enfrentamento do trabalho infantil e da violência sexual: no Semiárido, 491 municípios realizaram ações de informação e comunicação de prevenção à violência sexual e 451 ao trabalho infantil. Na Amazônia, 147 municípios realizaram campanhas de combate ao trabalho infantil e 134 realizaram projetos voltados ao atendimento de medidas socioeducativas em meio aberto, incluindo capacitação de equipes e serviços de referência. Participação social: ao todo, 525 municípios participantes do Semiárido criaram Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (Nucas), envolvendo 11.500 meninos e meninas, que se tornaram mobilizadores de outros adolescentes. Na Amazônia, foi criada a rede Juventude Unida pela Vida na Amazônia (Juva), que realizou quatro encontros regionais, mobilizando mais de 10 mil crianças e adolescentes. Fonte: Unicef https://www.unicef.org/brazil/pt/media_36271.html
Undime participa da audiência pública sobre a Base em Olinda (PE)
(Foto: MEC) Na última sexta-feira, 28 de julho, a Undime participou da segunda audiência pública promovida pela Conselho Nacional de Educação (CNE) para debater a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A discussão aconteceu em Olinda (PE) e reuniu convidados, profissionais da educação e da sociedade civil, que apresentaram sugestões e ponderações sobre o documento. Na ocasião, a Undime foi representada pelo presidente e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima; a presidente da Undime PE e DME de Bonito (PE), Maria Elza da Silva; a vice-presidente da Undime PE e DME de Venturosa (PE), Sônia Regina Diógenes Tenório; a presidente da Undime PB e DME de Campina Grande (PB), Iolanda Barbosa da Silva; a presidente da Undime RN e DME de Ipanguaçu (RN), Jeane Dantas dos Santos Bezerra; a vice-presidente da Undime SE e DME de Aracaju (SE), Maria Cecília Tavares Leite; a representante a Undime BA, professora Zuma Castro; e a DME de Maceió (AL) e representante da Undime AL, Ana Deise Dória. “Este debate agora é fundamental, e a audiência pública representando o Nordeste nos traz todas as impressões críticas e contribuições para aprimorarmos o documento. Ainda temos mais três audiências e um debate interno no CNE, mas a expectativa é aprovar o texto até novembro deste ano”, disse o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares. Entre os pontos levantados durante o debate em Pernambuco, estiveram a educação infantil e o ensino da língua portuguesa. Para o presidente da Undime, alguns pontos foram comuns e recorrentes nas duas audiências (na da Região Norte e nessa da Região Nordeste), o que, segundo ele, chama à necessidade de se aprofundar as discussões sobre tais assuntos. Na Educação Infantil, por exemplo, as mudanças introduzidas na denominação de alguns campos de aprendizagem, a ênfase voltada para oralidade e escrita; e a antecipação do período para conclusão da alfabetização foram bastante citados. “Outro ponto abordado foi a necessidade de se retornar com mais intensidade a questão da inclusão e da diversidade e dos valores que reforcem os aspectos humanísticos na formação do cidadão, como respeito, tolerância e solidariedade”, disse Alessio. A Base está prevista no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014 – PNE). O documento que está em discussão no CNE será norteador da elaboração dos currículos das escolas públicas e privadas de educação infantil e ensino fundamental de todo o país. Após as audiências públicas, o CNE vai elaborar um parecer sobre a BNCC e um projeto de resolução. Ambos serão encaminhados ao MEC. Segundo o Ministério, após a homologação do texto final, terá início o processo de formação e capacitação dos professores e o apoio aos sistemas de educação estaduais e municipais para a construção e adequação dos currículos escolares. Ao todo serão cinco audiências públicas. A primeira foi realizada em Manaus, no dia 7 de junho. As próximas ocorrerão em Florianópolis (11 de agosto), São Paulo (25 de agosto) e Brasília (11 de setembro). Mais informações: http://cnebncc.mec.gov.br/ Confira mais fotos da audiência: Fonte: Undime com informações do MEC
