UNDIME PI em Ação: São João do Piauí
A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí – UNDIME/PI, que tem como Presidente a Professora Sidinei Lins, Dirigente Municipal do município de Bom Jesus,está dando andamento num projeto audacioso e ao mesmo tempo abrangente, o projeto UNDIME EM AÇÃO que pretende realizar encontros de formação / informação com municípios piauienses divididos em pólos, facilitando assim, a participação e a integração destes, contribuindo com os municípios na execução das políticas do governo federal, além de auxiliar nas informações referente a prestação de contas dos diversos Programas Federais. O afastamento territorial dificulta a participação de muitos municípios nas atividades desenvolvidas pela UNDIME-PI na capital do Estado e que são de grande importância para a gestão da Educação, sendo que a Entidade vislumbra dentre os princípios especificamente no artigo 3º do seu Regimento: a democracia capaz de garantir a unidade de ação institucional. O ponta pé inicial do Projeto na gestão da Professora Sidinei Lins ocorreu em junho, no município de Lagoa Alegre, e agora no proximo dia 25 será a vez de São João do Piauí distante cerca de 500Km da Capital do Estado. O evento contará com um ciclo de palestras contemplando informações referentes aos Planos Municipais de Educação, Plano de Ações Articuladas – PAR, Planos de Cargos e Remuneração dentre outros assuntos.
Sistema de registro de frequência dos estudantes abrirá no dia 1º

O Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar do Bolsa Família (Sistema Presença), que acompanha mais de 15,2 milhões de estudantes beneficiários do programa em todo o país, será aberto no dia 1º de outubro. É lá que os profissionais da educação devem registrar a frequência escolar das crianças e adolescentes, na faixa de seis a 17 anos. A impressão dos formulários já está disponível no sistema. O acompanhamento é realizado em cinco períodos bimestrais ao longo do ano. À frente desse trabalho, o Ministério da Educação atua em parceria com cerca de 50 mil coordenadores municipais e estaduais, além de auxiliares da área educacional. O prazo desta etapa de registro será encerrado no dia 30 de outubro. Uma das condicionalidades do Bolsa Família é justamente a frequência escolar das crianças e dos adolescentes beneficiários. O objetivo é que o poder público possa atuar para garantir os direitos básicos – como a educação – às famílias que estão em situação de maior vulnerabilidade. E a ausência da escola é indício dessa condição. “O acompanhamento tem como principal objetivo combater o abandono e a evasão escolar e, dessa forma, contribuir para a permanência e progressão dos estudos na idade apropriada de crianças e adolescentes de seis a 17 anos”, reforça a coordenadora-geral de Acompanhamento da Inclusão Escolar do MEC, Simone Medeiros. O percentual mínimo é de 85% de frequência para quem tem entre seis a 15 anos, e de 75% para jovens de 16 e 17 anos. Um dos melhores índices de acompanhamento da frequência escolar de crianças e adolescentes cadastradas no Bolsa Família, na faixa de seis a 17 anos, foi registrado pelo Ministério da Educação entre junho e julho deste ano, quando o Sistema Presença contabilizou a frequência de 87,47% dos estudantes beneficiários do programa. É o segundo maior percentual, referente ao período abordado, desde que a frequência escolar começou a ser acompanhada, em 2007. Apenas no mesmo bimestre de 2014 esse índice foi maior, chegando a 88,61%. Fonte: MEC https://goo.gl/a9Qp4u
Deputados e Ministério da Educação divergem sobre implantação do custo aluno-qualidade

(Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados) Representante do Ministério da Educação afirmou em audiência na Câmara, nesta quinta-feira (21), que o Fundeb não tem recursos suficientes para a implantação do chamado Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) nos moldes propostos pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Deputados e representantes da sociedade civil discordaram da avaliação. O CAQi é um índice que traduz em valores o quanto o Brasil precisa investir por aluno ao ano, em cada etapa e modalidade da educação básica pública, para garantir, ao menos, um padrão mínimo de qualidade do ensino. Sua implantação é acompanhada por subcomissão da Comissão de Educação que monitora o PNE (Lei 13.005/2014) e promoveu o debate. Diretor de Valorização dos Profissionais de Educação do ministério, Marcos Ozorio lembrou que o CAQi deveria ter sido implantado em julho de 2016, mas reconheceu que ainda não há prazo para isso. “Não é apenas o índice que vai assegurar a qualidade na educação, não é só uma cesta de insumos. Eu não excluo da possibilidade de se alcançar a qualidade, mas ela não pode ser vista como a grande redentora da situação de fracasso escolar que o País experimenta”, afirmou. Já o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, disse que o conceito do custo aluno qualidade inicial, desenvolvido ao longo de cinco anos, serve perfeitamente para atender ao que determina a Constituição Federal. Para ele, com um pouco de boa vontade política, é possível implementar o CAQi de maneira gradativa, começando pelos municípios com mais carências. “Nós queremos uma ação positiva do Ministério da Educação e não simplesmente tergiversar e dizer: tem que fazer mais estudo, tem que aprimorar, e aprimorar vai significar um aumento do valor, inclusive vai sair de R$ 37 bilhões e alcançar mais de R$ 57 bilhões pelas nossas projeções. Nós precisamos de alguma maneira dar uma resposta aos estudantes.” Falta de prioridade Para o autor do requerimento de realização da audiência, deputado Bacelar (Pode-BA), a não implementação do CAQi é apenas um dos problemas enfrentados pela educação. O deputado lembrou que, em relação ao PNE, pouco foi implantado até agora. “De 30 metas e estratégias intermediárias que deveriam ser cumpridas até 2017, apenas seis foram parcialmente implementadas, infelizmente. Isso é um atestado de que a educação no Brasil não é prioridade”, lamentou. A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) pediu mais empenho do Ministério da Educação na alteração das diretrizes de aplicação dos recursos do Fundeb para que ele esteja mais de acordo com a realidade nacional. Para ela, “é inadmissível o que está acontecendo atualmente, quando municípios ricos recebem mais recursos que municípios pobres, reforçando assim a desigualdade educacional existente no País”. Fonte: Agência Câmara Notícias https://goo.gl/9NTSwX
Comissão aprova proposta que torna inadimplentes municípios que não oferecerem ensino de história e de cultura afro-brasileira

(Foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados) A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que torna inadimplemente, sob a ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei 101/00), municípios que não exigirem o ensino de história e de cultura afro-brasileira nos ensinos fundamental e médio. Com isso, os municípios cujas escolas não incluírem esses conteúdos nos currículos ficarão impedidos de fazer convênios com o governo federal e de receber recursos de transferências voluntárias. A medida está previsa no Projeto de Lei 2444/15, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Contra Jovens Negros e Pobres. Atualmente, a Lei 10.639/03 já prevê a obrigatoriedade, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, do ensino sobre história e cultura afro-brasileira. O relator, deputado Lucas Vergilio (SD-GO), defendeu a aprovação da proposta. “O conteúdo do projeto contribui para eliminar o racismo nas instituições públicas e privadas”, disse. Entre os conteúdos a serem abordados está o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional. Tramitação O projeto será ainda analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, segue para o Plenário. Íntegra da proposta: PL-2444/2015 Fonte: Agência Câmara Notícias https://goo.gl/RhvGJm
Supremo tem cinco votos a favor do ensino religioso confessional na rede pública

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram a favor de que o ensino religioso nas escolas públicas possa ser confessional, com a admissão de professores que atuem como representantes de confissões religiosas. Até o momento, a maioria dos ministros entende que a Constituição não proíbe o ensino de qualquer religião, apenas determina que a oferta seja facultada aos alunos da rede pública. O julgamento foi suspenso e deve ser retomado na próxima semana. A análise começou no dia 30 de agosto e foi suspensa com placar de 3 votos a 2 pela declaração de que o ensino religioso é de natureza não confessional, não podendo ser ligado a religiões. Na ocasião, Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator, ministro Luís Roberto Barroso na questão. Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram a favor do ensino confessional. Na sessão desta tarde, ocorreu a virada no placar da votação para 5 a 3 pelo ensino confessional. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram a favor do modelo de ensino. Gilmar Mendes votou a favor do ensino confessional por entender que o modelo não é proibido pela Constituição, que apenas determina o oferecimento facultativo. Segundo ele, neutralidade não é o mesmo que indiferença, e a religião é importante para a formação da sociedade. “Nem preciso dizer que a outra proposta retira o sentido da própria norma constante do texto constitucional. Ensino religioso passa a ser filosofia, passa a ser sociologia das religiões, deixa de representar o ensino religioso tal como está texto constitucional”, afirmou Gilmar Mendes. Em seguida, Dias Toffoli também acompanhou a divergência e disse que não há uma separação total entre Estado e religião. O ministro citou o caso das parcerias de prefeituras com as santas casas de misericórdia para o atendimento hospitalar e a isenção de impostos para entidades religiosas. “Ocorreu uma autorização expressa e consciente do constituinte de que o modelo de ensino religioso ministrado em sala de aula fosse confessional”, afirmou o ministro. Ainda faltam votar a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, e os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello. Ação A ação que motivou o julgamento foi protocolada pela PGR e proposta em 2010 pela então vice-procuradora Débora Duprat. Segundo entendimento da procuradoria, o ensino religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição “das doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor privilegie nenhum credo. Para a procuradora, o ensino religioso no país aponta para a adoção do “ensino da religião católica”, fato que afronta o princípio constitucional da laicidade. O ensino religioso está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Decreto 7.107/2010, acordo assinado entre o Brasil e o Vaticano para o ensino do tema. Outro lado Na primeira sessão de julgamento, realizada no dia 30 de agosto, o advogado Fernando Neves, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), defendeu a obrigatoriedade do ensino religioso por estar previsto na Constituição. Além disso, Neves argumentou que o Poder Público não pode impedir o cidadão de ter a opção de aprofundar os conceitos sobre sua fé. “O ensino religioso não é catequese, não é proselitismo. É aprofundamento daquele que já escolheu aquela fé, por si ou por sua família. Os alunos são livres para frequentar”, argumentou. Na mesma ocasião, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, defendeu também o ensino religioso nas escolas públicas no formato atual. Para ela, ao prever expressamente a disciplina, a Constituição obriga o Estado a oferecê-la. Gracie argumentou que a oferta da disciplina nas escolas públicas fortalece a democracia, tornando-a mais inclusiva. O modelo de ensino confessional é adotado atualmente em alguns estados, como a Bahia, o Ceará e o Rio de Janeiro. Fonte: Agência Brasil https://goo.gl/cgufSE
Undime participa do Encontro Nacional do Mieib, em Minas Gerais

A Undime participa nesta quinta-feira, 21 de setembro, do XXXIII Encontro Nacional do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), em Belo Horizonte (MG). Na ocasião, a instituição está representada pela secretária de articulação da Undime e também presidente da Undime MG, Andreia Pereira da Silva, Dirigente Municipal de Educação de Oliveira (MG). O encontro tem como objetivo principal proporcionar um momento de reflexão e aprofundamento do debate sobre a política de educação infantil do Brasil na conjuntura atual e também comemorar os 18 anos de atuação do Mieib. Na abertura, a presidente da Undime MG ressaltou a importância do Mieib para a educação infantil e do trabalho do movimento no que diz respeito à luta pelos direitos nessa etapa da educação básica. Ela lembrou ainda da conquista de 2007, quando a educação infantil foi inserida no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, a representante da Undime endossou a importância da qualificação dos profissionais da educação infantil no sentido de que que eles tenham um embasamento consciente dentro da formação das crianças que, segundo ela, não é só o cuidar, mas o cuidar e o educar. Participaram da mesa de abertura o consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Paulo de Sena Martins; a secretária de estado educação de Minas Gerais, Macaé Evaristo; a diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, Juliane Corrêa; a representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Galdina Arrais; a representante do Comitê Diretivo do Mieib, Jaqueline Pasuch; a representante do Fórum Mineiro de Educação Infantil, Mônica Baptista; a coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Infância e Educação Infantil (Nepei), Iza Luz; e a coordenadora do programa Educação Infantil do Instituto C&A, Janine Schultz. Entre outros assuntos, o encontro vai abordar o financiamento da educação e a nova lei do Fundeb; a Base Nacional Comum Curricular e a educação infantil; e a judicialização da educação e seus impactos. O evento foi transmitido ao vivo pela internet por meio do canal da Faculdade de Educação de MG no Youtube. Para acessar o vídeo, da manhã desta quinta-feira (21), clique aqui. Confira mais fotos: Fonte: Undime/ Fotos: Undime MG e Undime TO
Formação continuada em Educação, Pobreza e Desigualdade Social
A Universidade Federal de Alagoas, por meio da Pró-reitoria de Extensão (Proex) publicou edital de seleção de candidatos para o curso de aperfeiçoamento em Educação, Pobreza e Desigualdade Social (EPDS). Serão ofertadas 360 vagas, distribuídas em seis municípios polos de Alagoas: Arapiraca, Delmiro Gouveia, Maceió, Penedo, Maragogi e Santana do Ipanema. As inscrições devem ser feitas pela internet após preenchimento de um formulário eletrônico, até o dia 18 de outubro. Confira aqui o edital completo. O curso, na modalidade a distância, destina-se à formação continuada de profissionais que atuam na educação básica que estabelecem relações com a educação em contextos empobrecidos. Coordenadores e auxiliares estaduais e municipais; operadores; equipe gestora e professores de escolas que já informam a frequência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família atendem aos pré-requisitos de ingresso no curso. De acordo com o edital o aperfeiçoamento dos profissionais é “com vistas ao desenvolvimento de práticas que possibilitem a transformação das condições de pobreza e de extrema pobreza de crianças, adolescentes e jovens e, consequentemente, promovam condições objetivas que viabilizem um justo e digno viver definido socialmente”. Com duração de seis meses e 160 horas, o curso é uma iniciativa do Ministério da Educação numa parceria local da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secadi) e o Centro de Educação da Ufal (Cedu).
ESCLARECIMENTOS QUANTO A ATUAÇÃO FRENTE AOS CASOS OMISSOS NO PROCESSO SELETIVO DE FORMADORES LOCAIS
ESCLARECIMENTOS QUANTO A ATUAÇÃO FRENTE AOS CASOS OMISSOS NO PROCESSO SELETIVO DE FORMADORES LOCAISO Comitê Gestor Estadual PNAIC/2017, no uso de suas atribuições, esclarece aos Coordenadores Regionais e Coordenadores Locais quanto aos trâmites para os casos omissos no processo seletivo para Formadores Locais. Este Comitê considera como casos omissos aquelas situações em que não houve candidatos inscritos e classificados e, portanto, aprovados, para o exercício da função de Formador Local no PNAIC/2017, conforme Edital Nº 03/2017. CLIQUE AQUI E ACESSE O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA
Página para emissão dos certificados de participação no 16º Fórum Nacional está disponível

Aqueles que participaram do 16º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação podem voltar a emitir o certificado. Para isso, é preciso acessar o link undime.org.br/avaliacao e preencher o formulário de avaliação do evento. Esse é um instrumento essencial para Undime, pois as informações coletadas, a partir do preenchimento dos formulários, serão úteis para planejar e melhorar vários aspectos nos próximos fóruns. O certificado diz respeito à participação individual durante os quatro dias de evento e apresenta a programação completa do 16º Fórum Nacional. Após responder a avaliação, basta clicar em “Baixar certificado” e automaticamente o certificado estará disponível em arquivo formato “pdf”. Caso o participante já tenha respondido a avaliação e queira gravar ou imprimir o certificado novamente, basta digitar o CPF e clicar em “Continuar”. O arquivo do certificado será “baixado” automaticamente e não haverá a necessidade de responder de novo a avaliação. Sobre o Fórum – O 16º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação aconteceu em Fortaleza (CE), de 8 a 11 de agosto de 2017. O evento reuniu 1.300 dirigentes municipais de educação, técnicos das secretarias e convidados. O tema que norteou as discussões foi “Os desafios para o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) na garantia do direito à educação de todos e de cada um”. Para acessar outras notícias sobre o Fórum, clique aqui. Fonte: Undime
Escolas podem inscrever projetos sobre prevenção de riscos de desastres até o dia 13 de outubro
Com o tema “Educação em prevenção de risco de desastres socioambientais”, a Campanha #AprenderParaPrevenir é destinada às comunidades escolares, escolas de ensino básico e às defesas civis que atuam em escolas. Elas podem inscrever os trabalhos desenvolvidos no tema em duas categorias: projetos e ações educativas realizadas em 2016-2017 ou novas propostas. A novidade, nesta 2ª edição, é a abertura para participação das defesas civis atuantes em educação. As inscrições, previstas para se encerrarem no dia 22 de setembro, foram prorrogadas para o dia 13 de outubro. O projeto é uma iniciativa do Projeto Cemaden Educação, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), instituto do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A premiação não é competitiva: os participantes inscritos concorrem ao sorteio de dez pluviômetros semiautomáticos, doação do Cemaden, além de kits de publicações técnicas e pedagógicas doadas por entidades parceiras. Entre as instituições parceiras da Campanha #AprenderParaPrevenir estão a Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro, a Defesa Civil do Estado de São Paulo (Cedec-SP), o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT-SP), o Instituto Geológico (IG-SP) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A campanha conta com apoio de divulgação do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Mais informações sobre a campanha e formulário para as inscrições podem ser encontradas no link: http://educacao.cemaden.gov.br/aprenderparaprevenir2017. Fonte: Cemaden com adaptações
