Rio Grande do Norte vence Prêmio Itaú-Unicef
Resgate e valorização da cultura popular. Este é o eixo da parceria de três anos entre a Associação Comunitária Sociocultural de Major Sales e a Escola Municipal Antonio José da Rocha. E o projeto leva isso a sério. A escola abre suas portas, promovendo o diálogo de saberes entre os mestres e mestras da cultura popular e os estudantes.
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe impressão de livros didáticos no exterior

(Foto: Billy Boss – Câmara dos Deputados) A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 7867/14, do deputado Vicentinho (PT-SP), que determina que a impressão de livros didáticos adquiridos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) seja feita somente por empresas instaladas no Brasil. A proposta proíbe a terceirização de qualquer etapa da impressão a empresas sediadas no exterior. Segundo o texto, livros adquiridos com recursos da Lei Rouanet (8.313/91) também deverão obedecer às regras. O PNLD é um programa administrado pelo Ministério da Educação que distribui livros didáticos para alunos do ensino básico de escolas públicas de estados e municípios. Alteração O parecer do relator, deputado Angelim (PT-AC), foi favorável ao projeto, com substitutivo deixando claro que a restrição será válida apenas para a impressão de livros, e não para a produção. O substitutivo retira do texto a expressão “produzidos por empresas instaladas no Brasil”, deixando apenas “impressos”. Para ele, a expressão “produzidos” gera insegurança jurídica, não trazendo clareza quanto ao seu alcance. Segundo ele, produzir um livro envolve diferentes etapas, que englobam a produção do conteúdo, o desenvolvimento de projetos gráficos, o trabalho editorial e, finalmente, sua impressão gráfica. “Ora, impedir completa e indistintamente a produção de qualquer etapa do livro no exterior pode trazer consequências nefastas aos livros utilizados no Brasil, sobretudo em termos qualitativos”, ponderou. Tramitação O projeto, que já foi aprovado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico e de Cultura, ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-7867/2014 Fonte: Agência Câmara Notícias https://goo.gl/wY1iWa
ENCONTRO ESTADUAL DE GESTORES DO MARANHÃO

A Undime Maranhão realizou, nos dias 13 e 14 de novembro, o Encontro Estadual de Gestores do Maranhão. A programação contou com mesas redondas sobre o novo ciclo do Plano de Ações Articuladas 2016/2017, a BNCC e o Direito de Aprender, Lei de Responsabilidade Educacional, Sustentabilidade do Plano de Carreira e Remuneração, Judicialização na Educação, Transporte Escolar, Fundeb e Alimentação Escolar. Contou ainda com atendimento permanente do Conviva Educação, bem como das redes PME (Planos Municipais de Educação) e PCR (Plano de Carreira e Remuneração).
FNDE lança filme e concurso em homenagem aos 80 anos do livro didático

Estudantes do ensino fundamental e médio público poderão se inscrever no concurso literário a partir de 15 de dezembro Em razão dos 80 anos de existência da política pública do livro didático, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou filme comemorativo que remonta todo o caminho da cadeia de aquisição dos livros didáticos. Da publicação do edital à chegada do livro nas escolas pode-se levar até três anos. Já o ciclo completo do livro – até o seu descarte final – pode durar sete anos. Todo o processo foi remontado no filme que demonstra o cuidado com a qualidade do material distribuído para os mais de 41 milhões de estudantes de escolas públicas em todo o país. A “Fantástica História dos Livros Didáticos” (link https://youtu.be/0-Fz14JrQEw) tem cerca de 3’40’’ de duração e é dedicada a todos os estudantes e professores brasileiros. Também foi lançado o concurso literário “Faça parte dessa história”, que pretende selecionar os maiores talentos das escolas públicas do Brasil na arte de escrever. O concurso é voltado para estudantes devidamente matriculados em turmas de ensino fundamental e médio das escolas públicas brasileiras. As inscrições serão realizadas de 15 de dezembro a 2 de março de 2018, unicamente pela página do concurso http://www.fnde.gov.br/concursoliterario/. Poderão ser inscritas obras nos seguintes gêneros literários: poema, conto, crônica, novela, teatro, texto da tradição popular, romance, memória, diário, biografia, relatos de experiências e história em quadrinhos. O primeiro lugar de cada uma das categorias ganhará uma viagem internacional para conhecer a maior feira de livros do mundo, a Feira do Livro de Frankfurt, na Alemanha. Os três finalistas de cada categoria (anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e ensino médio) também serão premiados com uma viagem de visita à Bienal do Livro de São Paulo, em 2018, e poderão acompanhar a produção e distribuição do livro didático, na capital paulista. E ainda levarão pra casa um acervo completo de livros literários. “O incentivo à leitura deve começar desde cedo. É através dela que nossos jovens podem ampliar seus conhecimentos e criar uma nova percepção de mundo. A capacidade de interpretar o mundo começa aqui e, nesse sentido, a comemoração dos 80 anos do PNLD é uma grande vitória para todos nós. Uma política quase centenária que continua a crescer e a dar bons frutos”, afirma o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. “Acreditamos que o concurso literário será um grande movimento em favor da criatividade dos nossos estudantes. Temos certeza que teremos grandes obras inscritas”, concluiu. História O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é o mais antigo dos programas voltados à distribuição de obras didáticas aos estudantes da rede pública de ensino brasileira e iniciou-se, com outra denominação, em 1937. Ao longo desses 80 anos, o programa foi aperfeiçoado e teve diferentes nomes e formas de execução. Atualmente, o PNLD é voltado à educação básica brasileira, tendo como única exceção os alunos da educação infantil. Foi em 1985 que o programa passou a se parecer com o que conhecemos hoje. Naquele ano passou a se chamar Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), e não mudou só de nome. Passou a ser mais democrático e abrangente. Os livros didáticos passaram a ser indicados pelos professores, estabeleceu-se a reutilização do livro, implicando a abolição do livro descartável e o aperfeiçoamento das especificações técnicas para sua produção, visando maior durabilidade e possibilitando a implantação de bancos de livros didáticos. No mesmo ano também chegava ao fim a participação financeira dos estados, passando toda a responsabilidade para o Governo Federal. Fonte: FNDE https://goo.gl/J4dxb8
São Paulo será a primeira cidade a aderir ao Programa de Residência Pedagógica

O município de São Paulo será o primeiro do país a aderir ao Programa de Residência Pedagógica, que, criado pelo Ministério da Educação, faz parte da Política Nacional de Alfabetização. Durante o lançamento da iniciativa Construindo a educação integral para o século 21, na manhã desta terça-feira, 14, em São Paulo, o ministro da Educação, Mendonça Filho, enalteceu o pioneirismo de um município com as dimensões da capital paulista na implantação da residência pedagógica. “Essa inovação redesenhou e ofereceu ao Brasil uma visão ousada do ponto de vista da formação de professores”, declarou. No evento, a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São Paulo e o Instituto Ayrton Senna também anunciaram a assinatura de um memorando de entendimentos com a Universidade Estadual Paulista (Unesp) que visa formar futuros professores para o desenvolvimento das competências para o século 21, como colaboração, criatividade e resolução de problemas. Sobre a residência pedagógica, o ministro ressaltou tratar-se de um sonho antigo na formação de professores, aos quais, além da base teórica, será proporcionada a prática, e lembrou que a experiência também vai melhorar o ensino nas salas de aula. “Para que a gente possa ter êxito, evidentemente, precisamos de instituições que têm tradição nessa formação”, avaliou. ”É preciso estreitar o relacionamento com os grandes contratantes de profissionais ligados à educação e, ao mesmo tempo, de instituições que possam proporcionar ganhos efetivos na questão da prática da residência pedagógica.” Para o prefeito de São Paulo, João Dória, a proposta da residência pedagógica será muito importante não só para o município, mas para todas as cidades brasileiras. “O que estamos lançando aqui hoje pode ser considerado um programa piloto para o todo o Brasil, porque funcionando bem, na maior cidade do país, na maior demanda de educação do país, certamente estaremos habilitados a implementar o programa em outros municípios brasileiros com segurança e com destreza”, afirmou Dória. A secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, segue a mesma linha de pensamento do prefeito de São Paulo: “Essa parceria entre o município, o Instituto Ayrton Senna, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e o MEC será o grande modelo que poderá, inclusive, ser replicado pelo país afora, em termos de parceria e de fortalecimento da colaboração, não só entre o governo, nos seus três níveis, mas também com a participação de universidades e organizações que atuam na área da educação”. Já a presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna, lembrou que o Brasil enfrenta problemas por ser muito teórico e pouco prático. “A residência pedagógica trará a prática para que o aluno aprenda e não fique apenas na teoria”, avaliou Viviane. “A ideia é fazer a primeira implementação aqui em São Paulo, dando exemplo para o país. ” Qualidade – Inédita, a Política Nacional de Formação de Professores foi lançada no mês passado pelo MEC e abrange desde a criação de uma base nacional docente até a ampliação da qualidade e do acesso à formação inicial e continuada de professores da educação básica. Só no Programa de Residência Pedagógica, que contará com investimentos de cerca de R$ 2 bilhões, o MEC vai ofertar 80 mil vagas a partir do próximo ano. Segundo o ministro, o espírito da residência pedagógica é proporcionar esse ganho aos professores – o que vai produzir um diferencial considerável em termos de qualidade educacional dentro das redes municipais e estaduais de educação em todo o país. “Um bom professor precisa ter um bom conteúdo e um bom aprendizado dentro da sala de aula, mas ele precisa de uma boa prática, que se adquire dentro da sala de aula”, destacou Mendonça Filho. A residência pedagógica faz parte da modernização do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e traz novidades, como a formação do estudante do curso de graduação, que terá estágio supervisionado, com ingresso a partir do terceiro ano da licenciatura, na escola de educação básica. O objetivo principal é a melhoria da qualidade da formação inicial e uma melhor avaliação dos futuros professores, que contarão com acompanhamento periódico. O programa tem como requisito a parceria com instituições formadoras e convênios com redes públicas de ensino. O edital será lançado no próximo ano e as instituições formadoras de professores deverão estabelecer convênios com as redes públicas de ensino. Oportunidades – O memorando de entendimentos assinado entre a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e o Instituto Ayrton Senna tem como objetivo proporcionar aos professores ainda em formação inicial oportunidades de desenvolver novas competências profissionais e conhecer as ferramentas necessárias para a prática na sala de aula. O projeto será oferecido a partir de 2018, em caráter piloto, e envolverá um curso de extensão com duração de 100 horas, na modalidade de educação a distância, para alunos do curso de licenciatura em pedagogia, ofertado pela Unesp, e de outras licenciaturas que também utilizam os polos da Universidade nos Centros Educacionais Unificados (UniCEU), sendo, portanto, extensivo a qualquer outra instituição de ensino e não limitante a alunos da Unesp. Hoje, os centros educacionais unificados têm cursos em parceria com 12 instituições públicas de ensino superior, e a Unesp, por meio de convênio com o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB/Capes), oferece um curso de licenciatura em pedagogia com aulas presenciais ministradas nos polos do UniCEU. Veja no Flickr do MEC mais fotos do lançamento da iniciativa “Construindo a Educação Integral para o Século XXI”. Fonte: MEC https://goo.gl/jxj4XC
Estudantes de escolas públicas recebem prêmios da Olimpíada de Matemática 2016

(Foto: Cristina Indio do Brasil/ Agência Brasil) Filho de peixe, peixinho é. O ditado popular é indicado para falar dos gêmeos de 15 anos, Sávio e Patrick Saul Amaral. Os dois são filhos do professor Antônio Cardoso Amaral e, como o pai, já se destacam na Olimpíada Brasileira de Matemática (Obmep). Juntos, têm cinco medalhas, entre elas três de ouro como a que receberam ontem (14), na cerimônia de premiação da 12ª edição da Olimpíada, de 2016, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, no centro da cidade. Os adolescentes estavam entre os 501 alunos de escolas públicas que receberam medalha de ouro. Ainda na cerimônia, 1.500 estudantes levaram para casa medalhas de prata e 4.500 conquistaram as de bronze. Outros 42.482 tiveram menções honrosas. Os gêmeos Sávio e Patrick Saul fazem o 9º ano do ensino fundamental na Escola Augustinho Brandão, em Cocal dos Alves, no Piauí. A cidade tem um dos mais baixos índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil [0,497 no indicador da Organização das Nações Unidas], mas na matemática está entre as primeiras. Com o trabalho do professor Antônio Cardoso Amaral, que foi um dos homenageados nos dez anos da competição, há alunos entre os premiados da Olimpíada desde 2005. Sávio disse que esse é um motivo de orgulho para a cidade. “Lá onde a gente mora é uma cidade de 6 mil habitantes. É uma cidade pequena, mas de 11 piauienses que ganharam medalha de ouro, seis são de lá. A cidade fica mais famosa e conhecida”, disse Sávio, que conquistou ouro em 2015 e 2016. Para Patrick Saul, ver desde cedo o envolvimento do pai com a matemática foi um incentivo para ele e para o irmão. “A gente já gostava de matemática desde pequeno” O pai e professor acompanhou a cerimônia, emocionado, na plateia. “É uma emoção muito forte vê-los como fruto de um trabalho árduo que a gente vive. É gratificante e impulsionador, que motiva cada vez mais essa luta que a gente insiste no interior, lá em Cocal dos Alves”, contou. No fim, entre abraços e fotos com os filhos, se mostrou orgulhoso de ver a possibilidade de eles seguirem pela mesma carreira. “Eu tenho certeza de que eles vão para a área de matemática por uma escolha pessoal”. A influência do professor Amaral na escolha da carreira chegou longe. Sandoel Vieira tem 24 anos e também é de Cocal dos Alves. Estudante da Escola Augustinho Brandão, participou desde 2005 da Obmep. De lá para cá, colecionou medalhas de ouro, se formou em matemática pela Universidade Federal do Piauí e, atualmente, está fazendo doutorado no Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa). “A minha escolha pela matemática e estar aqui hoje deve-se a ele, que mostrou não só para mim, mas para todos da minha época na nossa cidade, as olimpíadas. Ele fazia treinamento e disponibilizava material e tentava nos convencer que era possível. Acabou que convenceu muita gente”, contou. Para Sandoel, os alunos de agora, na cidade, além de incentivos dos professores, já começam a se espelhar em outros que receberam prêmios. “O pessoal começou a acreditar que era possível e ficou na cabeça das pessoas que, de alguma maneira, a educação é o meio para uma vida melhor”. Entre os alunos existem também os que adoram a matemática, foram premiados várias vezes e, no fim, acabaram escolhendo outras carreiras. Luan Lima Freitas foi aluno do Colégio Federal Pedro II, no Humaitá, na zona sul do Rio, e agora cursa filosofia no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Luan participou da cerimônia por ser heptacampeão ouro na Obmep. Ele começou a ganhar medalha em 2010, quando tinha 11 anos. Nesse período, chegou a integrar um grupo que recebeu treinamento intensivo da organização da olimpíada para participar de competições internacionais. “A escolha da filosofia foi porque ela é o esforço mais geral possível do pensamento e do conhecimento, então, me parece necessário fazer filosofia antes de qualquer outra ciência”, disse. Iniciação Científica Quem é premiado sabe o que tem de enfrentar na competição, mas participar da Olimpíada traz também novos amigos e muita experiência, principalmente, por poder ser incluído no Programa de Iniciação Científica e ter contato com a vida acadêmica nas aulas aos sábados em universidades. Mauro Victor Ferreira, 14 anos, está no 8º ano do ensino fundamental do Colégio Henrique Lages, no Barreto, em Niterói, região metropolitana do Rio, e também recebeu medalha de ouro. O estudante está participando do programa na Universidade Federal Fluminense (UFF). “O que eu gosto muito nessas aulas é o formato diferenciado. Não são as mesmas aulas que a gente tem na escola. São mais didáticas, montam duplas para resolver questões e aí é só evolução de conhecimento. São aulas maravilhosas”. A 12ª edição da Obmep, com a premiação de 2016, teve a participação de alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio de 99,6% dos municípios brasileiros – 501 estudantes ganharam medalhas de ouro, 1.500 de prata e 4.500 de bronze. Além disso, 42.482 receberam menções honrosas. Criada em 2005, a Obmep é organizada pelo Impa e recebe recursos dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e da Educação. Tem ainda o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática. A competição estimula o estudo da matéria e promove inclusão social por meio do conhecimento. Fonte: Agência Brasil https://goo.gl/bQyGHB
Boletim Em pauta – Edição nº 463 – 14 de Novembro de 2017
Edição nº 463 – 14/Nov/2017 – undime.org.br FNDE repassa R$ 945 milhões do salário-educação Leia mais Undime media debate sobre monitoramento e avaliação da educação infantil Leia mais Undime GO promoverá encontros formativos no dia 23 de novembro Leia mais Undime debate avaliação educacional no VII Congresso Internacional sobre o tema Leia mais Undime TO realiza seminário estadual nos dias 23 e 24 de novembro Leia mais Resultado da 2ª Campanha #AprenderParaPrevenir mostra expansão do trabalho de prevenção de desastres nas escolas Leia mais Em Natal, escola de Pernambuco conquista vaga na final do Prêmio Gestão Escolar 2017 Leia mais Conheça os onze projetos premiados no Desafio Criativos da Escola 2017 Leia mais ANA: as ações federais para a alfabetização em 2018 Leia mais Religião nas escolas pode constar em texto final da base comum curricular Leia mais Base Nacional Comum Curricular entra na reta final com aperfeiçoamento da terceira versão Leia mais Conae: conferências municipais devem ser realizadas até abril de 2018 Leia mais Guia Primeira Infância em Pauta traz sugestões de como comunicar a causa Leia mais Municípios finalistas da Ação de Reconhecimento participam de encontro formativo do Conviva Leia mais Câmara inclui na LDB a pedagogia da alternância para jovens do campo Leia mais Educação Básica: jogo permite que adolescentes participem de políticas públicas Leia mais Comissão especial deve votar em dezembro PEC que torna Fundeb permanente Leia mais Confira, na íntegra, a videoconferência do Conviva sobre o PAR Leia mais União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime SCS. Q. 6 – Bloco A – Ed. Carioca. Salas 611/613 Brasília/ DF Você está recebendo essa mensagem por estar cadastrado(a) no portal da Undime. Caso não queira receber nossas mensagens clique no link abaixo.
TV Escola: programação especial celebra o Dia da Consciência Negra

No Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, a TV Escola terá uma programação especial. Serão exibidos documentários, séries e entrevistas que destacam a reflexão sobre a importância do povo africano para a formação do Brasil. A data, estabelecida como efeméride escolar em 2003 e instituída por lei federal em 2011, refere-se ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, em 1695. Dirigido pelo cineasta Sandro Lopes, o documentário O lá e o aqui dá voz a estudantes estrangeiros que vieram ao Brasil com o objetivo de complementar seus estudos e pesquisas. São jovens oriundos de diversos países do continente africano que se lançaram numa aventura em terras brasileiras. Longe de seus hábitos, costumes, valores, familiares e de suas redes de proteção, depositaram sonhos, expectativas e energias em um Brasil idealizado. Os registros do documentário incidem sobre o mito da democracia racial, o qual, apesar do reconhecimento do racismo na sociedade brasileira, persiste trazendo inúmeras contradições para um projeto antirracista no Brasil. Com 22 minutos de duração e finalizado em setembro deste ano, O lá e o aqui estreia às 20h da próxima segunda-feira, 20. O Salto para o Futuro também terá um episódio produzido especialmente para a data, propondo uma reflexão sobre as origens do racismo no Brasil. Exibido a partir das 19 horas, o programa discute como o racismo afeta as relações em nossa sociedade e, por meio da história das relações étnico-raciais, propõe caminhos que deixem para trás toda e qualquer forma de discriminação racial. Os convidados são Frei Tatá, da Ordem dos Frades Menores, e Claudielle Pavão, professora de história e integrante do Coletivo Intelectuais Negras, que também analisam o papel da escola quando o assunto é a valorização da diversidade que forma a identidade do povo brasileiro. Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 já terminou. Mas, enquanto os milhões de estudantes aguardam o resultado final, a TV Escola vai exibir um episódio do Hora do Enem especialmente montado para o Dia da Consciência Negra. Professores vão debater a questão do negro no Brasil e as inúmeras colaborações nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos para a formação do país. O programa será exibido às 7 horas, às 13 horas e às 18 horas. Parte da série Conhecendo Museus, o especial Museu Afro Brasil também é destaque na programação. É em meio à valorização da história africana e afro-brasileira que nasce, em 2004, o Museu Afro Brasil. O contraste do verde e do cinza da capital paulista cercam o museu, que abriga mais de 5 mil obras, sendo 2.163 doadas pelo artista plástico Emanoel Araújo, que teve a ideia de criar o museu e hoje é seu curador. A exibição será às 17 horas. Um dos maiores símbolos da Bahia, situado no centro histórico de Salvador, o bairro do Pelourinho é tema de episódio da série Arquiteturas, que a TV Escola exibe no dia 20, às 17h30. O programa destaca o rico estilo colonial português do Pelourinho e da Igreja de Santo Antônio Além do Carmo, que remontam às influências árabe e moura do período de ocupação da Península Ibérica. Com a revitalização de 1985, problemas como a realocação dos moradores e alteração de parte da arquitetura original foram, e ainda são, objeto de discussão entre os que defendem a modernidade e os que buscam preservar a paisagem arquitetônica. Os entrevistados são o artista plástico Washington Arléo e o cineasta Paulo Marques. Lenda – A programação da TV Escola inclui ainda uma animação baseada em uma lenda africana sobre a história de um menino que perde a mãe. Ela se transforma em um instrumento antecessor do berimbau, chamado Hungu. Sua música trará força e vida ao filho quando ele se tornar um homem. Hungu terá exibição às 20h25. Já Mulher, o Pilar Africano é um documentário que usa a economia como pano de fundo para tratar da questão de gênero na África, onde as mulheres respondem por quase a totalidade da produção e não detém absolutamente nada da riqueza desses países. O quadro é mais assustador quando envolve questões de saúde e de abuso sexual. Participa a ganhadora do Prêmio Nobel da Paz Wangaari Maathai e de seu Movimento Green Belt, que paga por muda de árvore plantada por mulheres, baseando-se na atuação e na solidariedade para gerar renda e promover a sustentabilidade, reflorestando parte da África. Será a partir das 20h30. Para encerrar, a TV Escola exibe, às 21h30, o documentário 9º andar, sobre o protesto contra a discriminação racial na Universidade Sir George Williams, em Montreal, Canadá, no ano de 1969. O ato teve início com o tratamento preconceituoso adotado por um professor de biologia em relação a alunos caribenhos. Indignados com a situação, eles pressionaram a administração para que fossem tomadas atitudes punitivas. A inércia da instituição levou os alunos a adotarem determinadas medidas que tomaram grande proporção. Quatro décadas depois, o vídeo reabre os arquivos desse incidente, que foi divisor de águas nas relações raciais daquela nação. Data – O dia escolhido para celebrar a consciência negra homenageia um personagem histórico na luta do negro contra a escravidão. Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, que morreu em combate pela defesa de seu povo, em 1695. Expressão da resistência ao sistema escravista e de preservação da cultura africana no Brasil, os quilombos e Zumbi são parte importante e emblemática da história brasileira. Fonte: MEC https://goo.gl/aPbfMH
FNDE repassa R$ 945 milhões do salário-educação

Estados, municípios e DF podem investir os recursos a partir desta terça-feira, dia 14 Os recursos referentes à parcela de outubro do salário-educação estarão disponíveis nesta terça-feira, 14, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal. Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 945,8 milhões, na última sexta-feira, 10, para entes federativos de todo o Brasil. Nesta parcela, foram destinados R$ 515,47 milhões para as redes municipais e R$ 430,36 milhões para as redes estaduais e distrital. No total do ano, o FNDE já repassou a estados, municípios e DF R$ 10,12 bilhões referentes ao salário-educação de 2017. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos. Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica. Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados. Fonte: FNDE https://goo.gl/1rMMWu
Undime GO promoverá encontros formativos no dia 23 de novembro

A seccional da Undime Goiás promoverá, no dia 23 de novembro, dois encontros formativos. As inscrições estão abertas e podem participar dirigentes municipais de educação e técnicos das secretarias. Entretanto, as vagas são limitadas a duas pessoas por município. Confira abaixo os detalhes sobre cada um dos encontros: O primeiro será realizado no período da manhã do dia 23 de novembro, de 8h às 12h. Será uma atividade formativa gratuita oferecida a todos os municípios do Estado para que possam receber orientações sobre o planejamento orçamentário e o investimento dos recursos financeiros na educação. A Gestão Orçamentária e Financeira contempla quatro etapas: Instrumentos de Planejamento, Fontes de Financiamento, Arrecadação/ Aplicação e Prestação de Contas. O especialista do Conviva Educação, professor Carlos Eduardo Sanches, vai ministrar esse encontro. As inscrições podem ser realizadas por meio do link: http://bit.ly/2zAXE45 O segundo encontro será realizado na tarde do dia 23 de novembro, de 13h30 às 16h. Trata-se de uma atividade formativa onde serão abordadas as principais questões (gerais) sobre Execução e Acompanhamento do Plano de Ações Articuladas (PAR) Ciclo 2011-2014, orientações sobre Obras 2.0 e elaboração do Planejamento do PAR triênio 2017-2019. Sobre esse assunto a palestrante será Valéria Rodrigues, da Undime Goiás. Neste caso, as inscrições são gratuitas para municípios filiados com a Undime Goiás (adimplentes 2017). Para os municípios inadimplentes será cobrada uma taxa de inscrição de R$ 100,00 (por pessoa). As inscrições podem ser realizadas por meio do link: http://bit.ly/2miFzmi Encontros formativos Undime GOData: 23 de novembro de 2017Local: Auditório Augusto Contijo – Parque Agropecuário de Goiânia – Sede da Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura – SGPA Endereço: Rua 250, s/nº, Vila Nova, Goiânia/ GOInformações: (62) 3524-5119/ (62) 3264-7425 Fonte: Undime com informações da Undime GO
