Secretarias de educação têm até 22 fevereiro para aderir ao Mais Alfabetização

A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/ MEC) prorrogou o prazo de adesão ao programa Mais Alfabetização. Com a mudança, as secretarias de educação agora têm até o dia 22 de fevereiro para realizar a adesão. O prazo anterior era 15 de fevereiro. A adesão deve ser realizada por meio do módulo PAR do Simec (http://simec.mec.gov.br). Em comunicado à Undime, o MEC alerta que somente é considerada concluída a adesão quando a secretaria seleciona a opção “Enviar ao MEC”, após ter selecionado as escolas e ter cadastrado o Coordenador do Programa. “As Secretarias de Educação que já tenham enviado a adesão ao MEC e queiram incluir escolas aptas que não tenham sido selecionadas quando do envio da adesão, poderão solicitar a inclusão dessas escolas na aba “Escolas” da adesão ao Programa no PAR/Simec até o dia 22/02/2018, quinta-feira, às 12h (meio-dia, horário de Brasília). As solicitações de inclusão passarão por validação do MEC”, informa ainda o comunicado. Além de ter ampliado o prazo de adesão das secretarias de educação ao programa, o MEC prorrogou o prazo de adesão das escolas ao Programa Mais Alfabetização no PDDE Interativo (http://pddeinterativo.mec.gov.br/). A escolas agora têm até 23 de fevereiro para realizar a adesão. Assim como no caso das secretarias de educação, o MEC informa que somente é considerada concluída a adesão das escolas quando o diretor da escola seleciona a opção “Enviar ao MEC”. Vale ressaltar que o PDDE Interativo está permitindo que a escola envie o plano de atendimento ao MEC sem solicitar o assistente de alfabetização. Para isso, segundo o MEC, o diretor deverá inserir o número 0 (zero) no campo “Quantidade de turmas que receberão assistência para alfabetização” e salvar. Para as escolas que já enviaram o plano de atendimento ao MEC, o diretor poderá realizar alterações ao clicar no botão “Reabrir Plano de Atendimento”. Apesar da prorrogação dos prazos, a orientação é para que a adesão seja realizada já nos próximos dias, para evitar que o volume de acessos simultâneos cause instabilidades nos sistemas. Clique aqui e acesse o ofício do MEC que trata da prorrogação dos prazos. Fonte: Undime com informações do MEC (Atualizado em 16/02/2018, 9h45)
Undime sugere mudanças no PAR

A Undime se reuniu no fim da manhã da terça-feira, 6 de fevereiro, com o ministro da Educação, Mendonça Filho, para tratar, entre outros assuntos, do Plano de Ações Articuladas (PAR). O encontro aconteceu no gabinete do ministro, em Brasília, e contou com a presença do presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima; o presidente da Undime Região Centro-Oeste e dirigente de Educação em Goiânia, Marcelo Ferreira da Costa; a presidente da Undime Pernambuco e dirigente de Bonito (PE), Maria Elza; e o presidente da Undime São Paulo e dirigente de Sud Mennucci (SP), Luiz Miguel Martins Garcia. Pelo MEC, estavam presentes também a secretária executiva do Ministério, Maria Helena Guimarães de Castro, e o secretário de Educação Básica, Rossieli Soares da Silva. No âmbito do PAR, o presidente da Undime iniciou uma conversa na tentativa de encontrar uma solução para desobstruir o PAR, no que se refere às obras que estão paradas e geram uma trava no sistema. Alessio explicou que muitos municípios têm obras paradas, as vezes há três ou quatro anos, e que o sistema do PAR fica obstruído em virtude dessa paralização. Isso acaba comprometendo o andamento de outras demandas no município. A ideia é encontrar uma solução para essa obstrução. Em continuidade a essa conversa, o presidente da Undime se reuniu com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro. Após a conversa, a Undime formalizou por meio de ofício a sugestão para que o sistema de bloqueio atualmente utilizado no PAR, seja feito de maneira parcial, específico e pontual para cada tipo de ação em que o município apresente inconsistências, inadimplências e/ ou em descumprimentos com as exigências requeridas. A proposta foi bem acolhida tanto pelo ministro como pelo presidente do FNDE. “Desta forma, acreditamos que essa nova dinâmica aprimoraria o PAR, tornando o sistema mais acessível e com maior equidade no atendimento às demandas, visto que os menores municípios são os apresentam mais dificuldade técnica de operar o sistema e, consequentemente, obter o financiamento necessário a suas ações”, disse Alessio ao completar: “esperamos que a sugestão apresentada seja acatada e posta em prática o mais rápido possível, como forma de beneficiar todos os 5.568 municípios brasileiros e também os alunos das redes públicas municipais que serão os mais beneficiados com a possibilidade de melhoria das condições de funcionamentos das escolas atualmente existentes”. Fonte/ Fotos: Undime
Escolas públicas poderão ser obrigadas a adotar controle digital de frequência de alunos

(Foto: Reprodução/TV Câmara) As escolas públicas da educação básica poderão ter de, gradativamente, implantar sistema de controle digital de frequência de alunos. É o que determina o Projeto de Lei 9176/17, do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), em análise na Câmara dos Deputados. A educação básica abrange a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Para Rocha, a implantação do controle digital tem inúmeros benefícios, tais como: elimina o tempo gasto pelo professor com chamada oral, contribui para diminuir os atrasos e a evasão escolar, e auxilia no controle do acesso às dependências das escolas. “O controle digital moderniza a gestão escolar, trazendo para o colégio os recursos disponíveis no século XXI”, destaca Rocha. Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-9176/2017 Fonte: Agência Câmara Notícias https://goo.gl/Ui76xg
Audiência pública discute melhorias para o livro didático

MEC e FNDE recebem contribuições para formatação final do edital do PNLD 2020 O Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) receberam, na manhã desta quinta-feira, 8, em Brasília, representantes de editoras para discutir a formatação final do edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2020. Em audiência pública aberta a toda a sociedade e com transmissão ao vivo pela internet, gestores do MEC apresentaram as diretrizes principais do processo de inscrição, classificação e avaliação das obras didáticas e literárias que serão utilizadas por estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das redes públicas de todo o país a partir de 2020. Na abertura da audiência, o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, fez questão de ressaltar a importância do livro didático para o processo de ensino e aprendizagem. “Essa é a principal estratégia de chegada do Ministério da Educação na sala de aula. Não tem nada mais poderoso e efetivo que o programa do livro didático”, afirmou. Em seguida, o secretário enumerou os objetivos principais do PNLD – aprimorar o processo de ensino e aprendizagem, garantir material didático de qualidade e apoiar a implementação da Base Nacional Comum Curricular, entre outros – e reforçou a relevância de receber contribuições das editoras e de toda a sociedade para a formatação final do edital do PNLD 2020. “A nossa proposta é que tenhamos a publicação do edital ainda no final de fevereiro, para iniciarmos as inscrições das obras entre novembro e dezembro de 2018.” Uma das novidades do edital do PNLD 2020 é a inclusão de obras literárias e a possibilidade das escolas efetuarem a escolha dos livros de literatura que desejam receber. Outro ponto importante destacado na audiência pública foi a questão de investir em um manual do professor adequado, com as devidas orientações e comentários sobre o livro em questão, para auxiliar no processo de ensino e aprendizagem. A parte da tarde foi reservada para dúvidas e contribuições de representantes das editoras e da sociedade em geral. Tudo com foco em aprimorar o edital e melhorar as obras didáticas que serão encaminhadas aos estudantes das redes públicas. Para assistir à audiência acesse: https://www.youtube.com/watch?v=LTXuNbzv0SQ Fonte: FNDE https://goo.gl/D4QW1w
FNDE prorroga prazo de inscrição do Concurso Literário

Os estudantes agora tem até 2 de abril para se inscrever O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou nesta quarta-feira, 8, o prazo de inscrições do concurso literário “Faça parte dessa história”. Agora, quem quiser se inscrever tem até dia 2 de abril. O edital vai selecionar os maiores talentos das escolas públicas do Brasil na arte de escrever e podem participar todos aqueles estudantes que estiverem devidamente matriculados em turmas de ensino fundamental e médio, das escolas públicas brasileiras, com obras nos seguintes gêneros literários: poema, conto, crônica, novela, teatro, texto da tradição popular, romance, memória, diário, biografia, relatos de experiências e história em quadrinhos. As inscrições podem ser feitas pela página http://www.fnde.gov.br/concursoliterario/. O Concurso, que comemora os 80 anos da política pública do Livro Didático, é uma inciativa do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Nós decidimos prorrogar o prazo das inscrições para que professores, coordenadores e os diretores das escolas possam mobilizar os alunos a participar desse movimento, que tem a intenção de promover a criatividade dos nossos estudantes. Temos certeza que teremos grandes obras inscritas” afirmou o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, acrescentando que “o incentivo à leitura e à produção literária deve começar desde cedo pois, é através dela que nossos jovens podem ampliar seus conhecimentos e criar uma nova percepção de mundo”, concluiu. A cerimônia de premiação dos vencedores acontecerá durante a Bienal Internacional do Livro 2018 em São Paulo. O primeiro lugar de cada uma das categorias ganhará uma viagem internacional para conhecer a maior feira de livros do mundo: a Feira do Livro de Frankfurt, na Alemanha. E os três finalistas de cada categoria (anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e ensino médio) também serão premiados com uma viagem de visita à Bienal e poderão acompanhar a produção e distribuição do livro didático na capital paulista. Além disso, levarão pra casa um acervo completo de livros literários. Mobilize sua escola! Baixe aqui o regulamento. Fonte: FNDE https://goo.gl/uXcmEQ
Quais devem ser as prioridades das secretarias municipais de educação neste primeiro trimestre?
Para responder à pergunta “Quais devem ser as prioridades das secretarias municipais de educação neste primeiro trimestre?” a equipe do Conviva Educação realizou nesta quinta-feira (8) uma transmissão ao vivo pela página da plataforma no Facebook. Para falar sobre o assunto, o professor Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime São Paulo e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP) foi convidado para falar sobre o assunto. Para aqueles que não puderam acompanhar ou querem rever a transmissão, o vídeo na íntegra já está disponível na galeria do Conviva por meio do link https://convivaeducacao.org.br/galeria/265 Veja também aqui: Fonte: Undime
Conceito de educação ao longo da vida deve constar da LDB

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) passará a prever o conceito de educação e aprendizagem ao longo da vida, inserido como direito no contexto da educação de jovens e adultos (EJA) e da educação especial. A inovação consta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 75/2017, aprovado nesta quinta-feira (8) pelo Plenário do Senado. O texto agora segue para sanção presidencial. De autoria do deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG), o projeto inclui o direito à educação e aprendizagem ao longo da vida como um dos princípios norteadores do ensino brasileiro. Além disso, a proposta estabelece que a EJA constitui um instrumento para a educação ao longo da vida para quem não teve acesso aos estudos no tempo certo. E determina que o dever do Estado de garantir a educação especial na primeira infância (zero a seis anos) se estenda ao longo da vida para as pessoas com deficiência, em todos os níveis e modalidades de ensino. A proposta foi relatada na Comissão de Educação pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Na avaliação dele, o projeto não só moderniza a LDB, como também fortalece a articulação entre a EJA e a educação especial. Dados do Censo Populacional de 2010 apontam que mais de 60% da população com 15 anos ou mais com alguma deficiência não têm instrução ou não concluíram o ensino fundamental. Entre os maiores de 15 anos sem deficiência, esse percentual é de 38%. O PLC prevê ainda que o atendimento ao estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação deverá ocorrer preferencialmente na rede regular de ensino, admitindo-se, entretanto, o atendimento especializado se, em função de condições específicas do aluno, não for possível sua integração em uma classe comum. Fonte: Agência Senado https://goo.gl/XgLAqf
Prefeitura de Ouricuri promove grande Evento na abertura da Semana Pedagógica 2018

Foto: Secretaria de Educação de Ouricuri Teve início na manhã desta terça-feira (06) a Semana Pedagógica 2018 promovida pela Prefeitura de Ouricuri, através da Secretaria Municipal de Educação. Uma grande quantidade de professores, diretores, coordenadores e secretários escolares estiveram presentes para acompanhar as palestras promovidas pela prefeitura, além da oportunidade de confraternização entre colegas e amigos de jornada na educação. O prefeito Ricardo Ramos esteve presente na abertura e durante as palestras, destacando, em seu discurso de forma contundente, o esforço da gestão municipal em oferecer melhores condições de estrutura física e apoio pedagógico para os profissionais da rede municipal de ensino, tendo como grandes desafios elevar os índices de desempenho da educação municipal e a construção de creches, bem como a tão sonhada Escola Municipal São Sebastião. Destacou as ações que já foram iniciadas e outras que já estão em fase de conclusão, a exemplo de reformas de escolas de médio e grande porte, na sede e na área rural do município. A secretária de Educação Eliana Guedes esteve junto aos profissionais durante toda a manhã, acompanhando as atividades e, em seu discurso, expôs um lindo poema do empreendedor social e poeta Braulio Bessa. As palestras foram ministradas pelos professores: Ivo de Lavor (Master Coach), com o tema: Autoresponsabilidade e Coching na Educação, e o professor Julius Cesar (Faculdade Anchieta), com o tema: Trabalho em Equipe e Relações Interpessoais. A Semana Pedagógica continua nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro, das 08:00h às 12:00h, na Escola Municipal Minervino Damasceno Coelho. Fonte: Secretaria de Educação de Ouricuri
Undime reúne Conselho Nacional de Representantes e diretoria executiva

Integrantes do Conselho Nacional de Representantes (CNR) e da diretoria executiva da Undime se reuniram na tarde da terça-feira, 6 de fevereiro, para tratar de assuntos gerais de interesse da instituição. A reunião foi realizada no Ministério da Educação (MEC), em Brasília. Assim como no ano passado, a Undime produziu agendas para os conselheiros e parceiros governamentais e institucionais. Na oportunidade, foram entregues aos presidentes estaduais as agendas da Undime 2018 para que eles possam levar aos representantes do conselho em cada estado. As agendas dos parceiros serão entregues em breve. Programas e projetos do MEC No início da tarde, os participantes da reunião tiveram a oportunidade de conhecer um pouco sobre a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Educação, também conhecida como Cebas. Dentro do atual cenário das políticas de educação, a concessão do Cebas é uma ação que contribui de maneira efetiva para o processo de inclusão social no país por meio da garantia de oferta de bolsas de estudo, integrais ou parciais, constituindo-se em uma política pública de acesso à Educação Básica e Superior. As entidades detentoras do certificado, em contrapartida às bolsas de estudo concedidas, podem desfrutar de isenção tributária. Recentemente o MEC recebeu uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) referente à Meta 1 do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014), mais especificamente a estratégia 1.7 que estabelece “articular a oferta de matrículas gratuitas em creches certificadas como entidades beneficentes de assistência social na área de educação com a expansão da oferta na rede escolar pública”. O intuito da conversa foi orientar os dirigentes de que o Cebas pode ser uma oportunidade para se atingir essa estratégia. Para saber mais sobre o Cebas acesse: http://cebas.mec.gov.br/ Em seguida, os conselheiros tiveram um momento com o coordenador-geral de Assistência a Programas Especiais Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Julio Viana, no qual puderam esclarecer algumas dúvidas sobre obras, prestação de contas e o Plano de Ações Articuladas (PAR). Fonte/ Fotos: Undime
Undime realiza reunião do CNR com o MEC para discutir implementação da BNCC

Dirigentes Municipais de Educação dos 26 estados da federação que compõem o Conselho Nacional de Representantes (CNR) e a diretoria executiva nacional da Undime participaram na manhã da terça-feira, 6 de fevereiro, de reunião com representantes do Ministério da Educação para tratar da implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O encontro, realizado em Brasília, no MEC, teve como objetivo apresentar o perfil detalhado dos bolsistas do programa de Apoio à Implementação da BNCC com a descrição e as responsabilidades de cada um. De acordo com a apresentação, os bolsistas serão divididos da seguinte forma: Coordenador(a) EstadualCoordenador(a) de Etapa – Educação InfantilCoordenador(a) de Etapa – Ensino Fundamental Anos IniciaisCoordenador(a) de Etapa – Ensino Fundamental Anos FinaisRedator(a) de Currículo – Educação InfantilRedator(a) de Currículo – Ensino Fundamental – Componentes curricularesArticulador(a) de Regime de ColaboraçãoAnalista de Gestão e Colaboração O MEC apresentou um cronograma de trabalho que prevê os prazos para que estados e municípios apresentem os nomes daqueles que comporão o conjunto de especialistas e coordenadores de currículo em cada estado, que terão apoio técnico e financeiro para começar o trabalho. Na ocasião, também foi apresentado o cronograma de implementação, que começa agora e vai até janeiro do próximo ano. A proposta é de que até 30 de novembro a proposta curricular tenha sido publicada pelas secretarias de educação. Serão investidos R$ 100 milhões para apoio técnico e financeiro para início das ações de implantação da BNCC em 2018. Os recursos serão repassados pela União às secretarias estaduais para a implementação da Base e poderão ser utilizados na realização de eventos formativos, como oficinas e seminários, na impressão dos currículos e na contratação de consultores que vão auxiliar na redação dos currículos. Haverá um Comitê de Implementação da BNCC, com representantes do MEC, Consed e Undime. Para a escolha dos bolsistas, a ideia é que eles sejam definidos em articulação (Undime e Consed) e com base em critérios claros. A proposta é que os bolsistas ingressantes passem por um processo de formação e recebam apoio e acompanhamento por consultores especialistas em currículo. Além disso, deve ser compromisso dos bolsistas, posteriormente, atuarem como formadores do currículo elaborado. O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima, parabenizou o Ministério da Educação pela iniciativa de apoiar a Undime e o Consed no processo de implementação da Base e aproveitou a oportunidade para reforçar que tanto a escolha dos bolsistas quanto todo o trabalho deve ser feito em regime de colaboração entre Undime e Consed. “Precisamos ter um bom time, com bons jogadores e bons artilheiros para fazermos gol. Por isso, reunimos o Conselho Nacional de Representantes e a diretoria executiva da Undime para falar desse assunto e explicar como deve funcionar o processo”, disse Alessio. Participaram da reunião o secretário executivo adjunto do MEC, Felipe Sartori Sigollo; o diretor de Programa do MEC, Ektor Passini; o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva; o diretor de Currículos e Educação Integral do MEC, Raph Gomes Alves; a coordenadora-geral de Educação Infantil, Carolina Velho; e a coordenadora-geral do Ensino Fundamental, Aricélia Nascimento. Clique aqui para ver mais fotos da reunião. Fonte/ Fotos: Undime
