Em carta, prefeitos destacam a urgência da aprovação do novo Fundeb
Na carta, a FNP destaca a urgência da aprovação do novo Fundeb e afirma que essa é uma pauta prioritária dos prefeitos.
Undime debate Fundeb no Encontro Anual Educação Já!
O objetivo do evento, realizado pelo movimento Todos Pela Educação, é divulgar e debater um balanço da Educação Básica em 2019 e as perspectivas de avanços diante do atual cenário nacional para 2020.
Undime participa do Encontro Anual Educação Já e destaca que financiamento da Educação deve ser prioridade
Evento acontece até quarta-feira, 11 de março
DMs passam pela 4ª Formação Curricular Undime-Pi
Na manhã de hoje (09), foi realizada a 4ª Formação do Currículo do Piauí – Módulo VI. Estiveram presentes Dirigentes Municipais, Gerentes, Coordenadores e Articuladores Regionais e Municipais de Educação. O tema abordado foi: “Trabalho colaborativo com foco em como desenvolver conhecimento”. O evento foi realizado no Instituto de Educação Antonino Freire. Segundo a formadora Josefina Gomes, do Município de São João do Piauí, as atividades tiveram como base o trabalho colaborativo entre professores e alunos. Josefina diz ainda que todas as atividades passadas para os professores poderão ser desenvolvidas na sala de aula e terão como principal objetivo o entendimento dos alunos e funcionamento do corpo docente das escolas onde serão aplicadas as novas técnicas. Para o Professor Francisco Herton, do Município do São Miguel do Tapuio, que esteve na formação, o trabalho colaborativo é muito importante para os professores já que, antes, os educadores trabalhavam de uma forma isolada em suas disciplinas. Agora eles podem coletivizar o conhecimento para o melhor aprendizado e rendimento em sala de aula. “Esse módulo de hoje vem trazer a nova perspectiva para os professores. No sentido de que nós, como educadores, precisamos aprender mais e compartilhar esse conhecimento. O trabalho sócio emocional também tem sido trabalhado nas salas da formação e vejo muitos ganhos para educação dos nossos alunos”, avalia o professor. Formação sobre currículo do Piauí reúne educadores de todo o Estado. Com o currículo do Piauí homologado, os sistemas de ensino tem até o final de 2020 para sua implementação nas nas escolas. Para tanto, os ciclos de formação a nível de Estado e municípios têm sido organizados em regime de colaboração. Representantes da SEDUC e UNDIME no Piauí, construíram de forma técnica e pedagógica os ciclos formativos, e com apoio do MEC, SASE, CONSED E UNDIME nacional, foi possível fortalecer as premissas da BNCC.O coordenador estadual da UNDIME, professor Antônio Silva afirma que os ciclos formativis foram essênciais para o alinhamento dos objetivos propostos. “Estamos encerrando o ciclo II com apresentação do IV Módulo “Trabalho Colaborativo” de formação sobre o currículo do Piauí. Ao todo, envolvemos cerca de 26 mil profissionais, em 203 municípios do Estado; algo inédito, forte e mobilizador, que nos referênciou entre os estados com maior público durante os ciclos formativo. O regime de colaboração entre Seduc e UNDIME proporcionou este ótimo resultado. Esperamos que cada sistema possa implementar em suas redes o currículo, e garantir educação de qualidade, com desenvolvimento de habilidades e com direitos de aprendizagens garantidos”. Afirma o coordenador estadual. Os ciclos formativos aconteceram no Centro de Formação Antonino Freire, onde as equipes dos municípios tiveram a formação presencial e que são complementadas via Canal Educação. Fonte – Credibile Comunicação
Undime/TO realiza reunião online para orientar municípios sobre medidas e ações normativas para educação municipal durante Pandemia
Diante do atual contexto mundial da pandemia do Covid-19, a Undime/TO realizou na última terça-feira, 07, uma reunião remota para os dirigentes municipais de educação dos 139 municípios. A reunião teve o objetivo de orientar os municípios no dinamismo das medidas normativas de impacto e ações para a educação municipal. Participaram da reunião o Profº Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação Sud Mennucci-SP e Presidente da Undime/Nacional, do Profº. Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo-CE e Presidente da Undime/Região Nordeste, e do Dirigente Municipal de Educação de Palmeirópolis-TO e também presidente da Undime Tocantins e Região Norte, Bartolomeu Moura Júnior. Um dos pontos abordados na reunião foi a Medida Provisória Nº 934, de 01 de abril de 2020, ainda não sancionada pelo Presidente da República. A orientação da Undime é para que qualquer decisão a ser tomada deve constar no plano de contingência e ter o parecer da procuradoria do município (advogado). Ex: Orientações do Ministério Público, como ações a serem executadas no município. Outro assunto abordado foi o cumprimento do calendário escolar de 200 dias letivos ou 800h. O município deve começar a organizar um plano de reposição focado em qualidade, priorizando a aprendizagem dos estudantes, lembrando que há várias possibilidades, não somente a EaD, pois as aulas online são um formato que não contempla a todos, então se faz necessário repensar outras possibilidades. A reposição do calendário escolar para Educação Infantil não é aceitável, a sugestão é orientar os pais sobre os cuidados e atenção com a criança neste período de quarentena usando vídeos educativos, leituras, brincadeiras, e demais atividades são meios de ocupar as crianças. É extremamente importante que às redes municipais e estadual local construam um único calendário escolar, principalmente quando houver o uso de transporte escolar compartilhado. Para os contratos temporários em caso de férias antecipadas os gestores devem observar as orientações legais para evitar consequências indesejáveis. Foi sancionada a Lei 13.987/2020 que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que passa a vigorar acrescida do seguinte art. 21-A. Para a utilização dos recursos do PNAE, ainda não existe instruções legais para distribuição dos alimentos, segundo informações obtidas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a cartilha orientadora será publicada na quinta-feira, 9. Até a data, a orientação é que para distribuição de alimentos perecíveis com prazo de validade prestes a vencer e para que seja feita com a participação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, de um representante do Legislativo (vereador), do Conselho Tutelar, e do Ministério Público – MP. Todas essas medidas devem ser lavradas em ata e assinada por todos os partícipes. Lembrando que todas as crianças matriculadas na rede pública têm o direito à alimentação escolar, qualquer distribuição de alimentos tem que ser por igual para todos, por se tratar de recursos escolar. Lembrando que não haverá reposição de recursos do PNAE, quando as aulas retornarem ao normal, a alimentação escolar deve voltar à normalidade, por isso a importância de ficar saldo em conta. A Undime está disponível para atender de forma online ou por telefone no caso de eventuais dúvidas, para demais informações fiquem atentos ao site da Undime-TO.
Sancionada a lei que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Pnae
Foi sancionada nesta terça-feira (7), a Lei 13.987/2020 que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que passa a vigorar acrescida do seguinte art. 21-A: “Art. 21-A. Durante o período de suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica em razão de situação de emergência ou calamidade pública, fica autorizada, em todo o território nacional, em caráter excepcional, a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, com acompanhamento pelo CAE, dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros recebidos, nos termos desta Lei, à conta do Pnae.” Segundo informações obtidas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a cartilha orientadora será publicada na quinta-feira (9). A Resolução está tramitando na autarquia e deve ser publicada no DOU de segunda-feira (13), visto que sexta-feira (10) não é dia útil. Entretanto, os municípios e estados já terão segurança com a sanção da Lei e com a cartilha do FNDE. Fonte: Undime Nacional
Estados e municípios devem decidir como cumprir calendário escolar
O governo federal publicou nesta semana a medida provisória (MP) que permite que as escolas tenham menos de 200 dias letivos no ano, desde que garantam, no mínimo, 800 horas de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. A flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino, ou seja, estados e municípios devem decidir as regras para o cumprimento da jornada mínima. A MP trouxe respaldo legal para o que as redes de ensino já vinham fazendo, de acordo com a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), entidade que representa as secretarias estaduais de educação, Cecilia Motta. “Isso vai dar uma liberdade maior para quando os alunos voltarem. Podemos, mais à frente, colocar um sexto tempo, usar alguns sábados letivos com sexto tempo também. Ao mesmo tempo, podemos contar com as nossas aulas remotas vinculantes que estão contando como aulas realmente no calendário escolar”, disse Cecília. Os estados são responsáveis, principalmente, pela oferta do ensino médio. Eles também ofertam os anos finais do ensino fundamental, etapa que vai do 6º ao 9º ano. O Consed reuniu, em uma página da internet, as resoluções, pareceres, instruções normativas e notas de esclarecimentos do Conselho Nacional de Educação, da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação e dos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação, sobre o calendário escolar e a oferta de conteúdos a distância. Ensino a distância A desigualdade entre as várias regiões do país e entre os vários estudantes brasileiros preocupa na hora de substituir as aulas presenciais por aulas a distância. Por isso, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) defende que, no processo de reorganização do calendário escolar, é necessário, primeiramente, esgotar todos os esforços para cumprir as 800 horas de maneira presencial. Para isso, as redes podem, após o retorno as aulas, ampliar a jornada diária, realizar atividades no contraturno, ter sábados letivos, usar de períodos de recesso e/ou férias – após negociação com a categoria, entre outras alternativas. A entidade defende que, caso seja feito o uso da modalidade de educação a distância como substitutiva às aulas presenciais, sejam garantidos “suporte tecnológico, metodológico e de formação dos professores, por parte da União e dos governos estaduais às redes municipais”. Por lei, a educação a distância pode ser feita no ensino médio e, em situações emergenciais, como durante a pandemia da covid-19, no ensino fundamental. A MP publicada nesta semana não trata da educação infantil, que compreende a creche e a pré-escola. A Undime defende que a EaD não seja aplicada nessa etapa. Escolas particulares Para as escolas particulares, de acordo com o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira, a medida facilita o planejamento. “Fomos autorizados a voltar a trabalhar, não precisaremos sacrificar os sábado, podemos nos preparar para continuar a vida escolar”, afirmou.. Segundo ele, a pandemia está sendo uma oportunidade para “aprender a usar algumas ferramentas para as quais havia resistência. Não vão substituir de forma definitiva o ensino presencial, mas vão permitir fazer algumas coisas que são possíveis fazer, levando em consideração a idade das crianças.” Em nota, o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, afirmou que a flexibilização é autorizativa “em caráter excepcional e vale tão e somente em função das medidas para enfrentamento da emergência na saúde pública decretadas pelo Congresso Nacional”. Ele reforça que a flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino. No Brasil, há suspensão de aulas em todos os estados para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. A medida não é exclusiva do país. No mundo, de acordo com os últimos dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educação, 188 países determinaram o fechamento de escolas e universidades, afetando 1,5 bilhão de crianças e jovens, o que corresponde a 89,5% de todos os estudantes no mundo. Fonte: Agência Brasil
Weintraub divulga compras de prefeituras como ações do governo Bolsonaro
Ministro afirma que compra pública é ação do governo federal, mas pagamento é feito pelas redes locais
Municípios piauienses são premiados por excelência na alfabetização
A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí (Undime-PI) premiou, nesta quinta-feira (5), os municípios com melhor desempenho na Avaliação Undime-PI de Alfabetização. O Selo Undime-PI de Alfabetização foi entregue durante solenidade que contou com a presença de representantes de mais de 50 municípios piauienses, no Cine Teatro da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. A Avaliação Undime-PI de Alfabetização, resultado de uma parceria entre a entidade e a plataforma Mobieduca.me, é uma inovação no processo de coleta e análise em larga escala da alfabetização nas redes municipais públicas de ensino do Piauí. As provas aplicadas em setembro foram destinadas a alunos do 2º ano e contaram com 14 questões – três delas de habilidade em leitura e as demais, em escrita. Na sequência, os municípios receberam sugestões de melhorias por parte da equipe técnica da Undime-PI. Após a aplicação de nova avaliação, foi possível aferir os resultados referentes às medidas pedagógicas implantadas em função da avaliação diagnóstica. “A Avaliação Undime-PI de Alfabetização e este Selo contribuem para que a meta do Plano Nacional de Educação segundo a qual todas as nossas crianças devem estar alfabetizadas no terceiro ano seja alcançada nos municípios piauienses”, afirmou Cleidimar Tavares, presidente da Undime-PI e Dirigente Municipal de Água Branca, durante a premiação. Vice-presidente da Undime-PI e Dirigente Municipal de Domingos Mourão, Érika Graziela lembrou que a realização da Avaliação e a entrega do Selo são ideias de toda a Diretoria da entidade. “É muito louvável porque os municípios precisam desse reconhecimento. E é um trabalho que poderia ser feito pelo Ministério da Educação, mas que a Undime, independente de qualquer coisa, está fazendo; um trabalho que está sendo modelo para todos os outros estados. Todos que estão aqui realmente são merecedores de receber esse prêmio”, comentou. O prefeito de Cocal, Rubens de Sousa Vieira, parabenizou a Undime-PI pela iniciativa. “Receber esse Selo é muito importante para nós; dá um estímulo maior ao nosso trabalho. Sabemos que a educação é a plataforma essencial no desenvolvimento dos municípios”, disse. O prefeito de Castelo do Piauí, José Magno, tem opinião semelhante. “Um reconhecimento como esse estimula e incentiva os nossos profissionais da educação a buscarem uma melhor qualidade na educação de Castelo do Piauí. Já somos primeiro no Ideb do Estado e recebemos várias premiações em níveis nacional e estadual. Esse Selo é mais um importante reconhecimento ao trabalho que está sendo feito”, declarou. Já o secretário estadual de Educação, Ellen Gera, ressaltou o fantástico desempenho dos municípios piauienses na Avaliação Undime-PI de Alfabetização. “Esse prêmio reconhece boas práticas que são realizadas pelos nossos professores por todo estado do Piauí. Fico muito feliz por, enquanto secretário de Estado de Educação, poder participar deste momento. Se nós olharmos dados educacionais das últimas duas décadas, vamos ver que a educação avança em passos acelerados, avança no ensino médio e avança no ensino fundamental. Avança na educação infantil e vamos avançar muito na alfabetização”, pontuou. 2020A edição 2020 da Avaliação Undime-PI de Alfabetização já está em campanha de adesão. As primeiras avaliações devem ser aplicadas no mês de abril. “Tenho certeza que este ano nossa Avaliação terá uma proporção maior, abrangendo mais municípios, porque foi um projeto-piloto que deu muito certo”, finalizou Cleidimar Tavares. Lista de municípios premiados
Undime Bahia realiza Fórum Extraordinário nos dias 26 e 27 de março
O evento será em Salvador e tem o objetivo de discutir temas relevantes no cenário da educação brasileira