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Perspectivas da Educação Infantil é tema da próxima videoconferência do Conviva

Debate será transmitido na sexta-feira, 28 de agosto Na próxima sexta-feira, 28 de agosto, o Conviva realiza videoconferência sobre perspectivas da Educação Infantil. O debate será transmitido pelo canal da plataforma no Youtube e está marcado para às 16 horas, no horário de Brasília. A discussão vai contar com a participação de Vital Didonet, especialista em Educação Infantil e políticas públicas na Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI); Cida Camarano, do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib); e Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP). Os interessados podem enviar as dúvidas antecipadamente por meio do lik https://bit.ly/3kNr6c8. A ideia é elas sejam respondidas durante a videoconferência. Para acompanhar o debate acesse: http://bit.ly/2FvHsAJ  Fonte: Undime

Instituto Rodrigo Mendes e portal Diversa dão continuidade à série de webinários “Educação inclusiva durante a pandemia”

A partir de agosto, o Instituto Rodrigo Mendes (IRM) e o Diversa dão sequência à série de webinários “Educação inclusiva durante a pandemia”. Os eventos serão realizados sempre na primeira quarta-feira de cada mês, e terão como foco assuntos referentes à educação na pandemia e as consequências para a comunidade escolar. Os debates contam com a presença de educadores, estudantes, familiares e representantes de instituições públicas e privadas. O primeiro webinário desse novo ciclo aconteceu no dia 5 de agosto e teve como participantes Rodrigo Hübner Mendes e convidados, dentre eles, Cid Torquato, secretário municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo. Eles conversaram sobre o tema acessibilidade informacional durante a pandemia e a garantia do acesso à informação para todos os estudantes e seus familiares, tanto nos setores da educação, quanto de saúde e assistência social. A discussão levantou também a questão do direito à educação e à acessibilidade comunicacional das atividades pedagógicas planejadas para o período de ensino remoto. O vídeo está disponível na íntegra. Acesse aqui. Confira os outros temas da série de webinários, sempre às 16 horas: 02/set – Intencionalidade pedagógica do trabalho remoto e suas ferramentas07/out – Consequências da pandemia na profissão de educador04/nov – Consequências da pandemia na vida de estudantes e suas famílias Não há necessidade de inscrição prévia para assistir às transmissões, que serão realizadas no canal do Youtube do Instituto Rodrigo Mendes. Todos os webinários contarão com janela de Libras, legendas em tempo real e audiodescrição. Sobre o Instituto Rodrigo Mendes O Instituto Rodrigo Mendes (IRM) é uma organização sem fins lucrativos que tem como missão colaborar para que toda pessoa com deficiência tenha uma educação de qualidade na escola comum. Para isso, desenvolve projetos de pesquisa, formação continuada e consultoria na área da educação inclusiva em várias partes do mundo. Fonte: Assessoria de Comunicação Instituto Rodrigo Mendes com adaptações

Instituto Alana lança documento com sugestões sobre o planejamento de reabertura das escolas e aprendizagem ao ar livre

Com o intuito de colaborar com o planejamento de reabertura das escolas para quando houver condições sanitárias seguras, o programa Criança e Natureza – iniciativa do Instituto Alana – lança, com apoio e parceria de outras instituições, entre elas a Undime, um documento com sugestões e referências que possam contribuir com o poder público na construção de protocolos relativos ao tema. Clique aqui para acessar o documento lançado pelo Instituto Alana.  Ainda que o retorno presencial às escolas seja incerto, as discussões já estão sendo feitas pelas famílias, educadores e órgãos responsáveis. “Sabemos que esse retorno pode ocorrer em diferentes momentos e formatos, levando em conta a situação de cada região e estado, mas há um consenso sobre a necessidade de se fazer um planejamento rigoroso e intersetorial, envolvendo protocolos administrativos, pedagógicos, sanitários e com a participação de toda a comunidade escolar”, pondera Paula Mendonça, assessora pedagógica do Programa Criança e Natureza. Com base em referências históricas e experiências internacionais, o documento aponta as contribuições que a aprendizagem ao ar livre traz para a retomada das aulas presenciais. Esse conjunto de sugestões fundamenta-se no fato de que atividades ao ar livre diminuem as chances de transmissão do vírus e ao mesmo tempo contribuem para a promoção da saúde e aumento da imunidade das crianças e adolescentes. O programa Criança e Natureza sugere que a aprendizagem ao ar livre, considerando as múltiplas realidades dos ambientes escolares, seja um elemento central no planejamento de protocolos sanitários, administrativos e pedagógicos para a retomada das aulas presenciais e destaca quatro principais pontos do documento: – Um amplo e consistente conjunto de evidências científicas aponta os benefícios da experiência junto à natureza e ao ar livre no desenvolvimento integral das crianças e adolescentes. As crianças já viviam em relativo confinamento antes da Covid-19 e já sentiam seus efeitos em sua saúde física e mental, de forma que o isolamento social agravou esses sintomas, ocasionando o aumento da obesidade e ansiedade, por exemplo. – Sugere que os órgãos estaduais e municipais responsáveis por parques e praças integrem as comissões intersetoriais que organizam a construção dos protocolos para a volta às aulas, contribuindo com a disponibilização de áreas públicas, como praças e parques para acolhimento dos estudantes. – Disponibilização e manutenção de parques municipais, praças e clubes-escolas, assim como seus funcionários, durante os dias úteis da semana, para a criação de salas de aulas temporárias, aumentando assim a capacidade de atendimento de estudantes. – Que o planeamento para a reabertura às escolas integre medidas sanitárias à qualidade das propostas pedagógicas, cuidado e acolhimento a crianças e adolescentes promovendo a saúde e bem-estar nesse momento tão delicado vivido por nossa sociedade. Webinar Com o intuito de colaborar com o planejamento da reabertura das escolas quando houver condições sanitárias seguras, o programa Criança e Natureza, em parceria com outras instituições, realizou no dia 18 de agosto, um webinar para discutir o tema com especialistas de diversas áreas. Participaram do debate: o pediatra Daniel Becker (Sociedade Brasileira de Pediatria e Pediatria Integral); Natacha Costa, diretora executiva da Associação Cidade Escola Aprendiz e Centro de Referências em Educação Integral; Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime e Paula Mendonça, assessoria pedagógica do Programa Criança e Natureza. A mediação foi da Raquel Franzim, coordenadora de educação do Alana . O vídeo do webinário está disponível. Acesse aqui. Fonte: Criança a Natureza com adaptações/ Foto: Criança e Natureza, reprodução

Instituto Alana lança documento com sugestões sobre o planejamento de reabertura das escolas e aprendizagem ao ar livre

Com o intuito de colaborar com o planejamento de reabertura das escolas para quando houver condições sanitárias seguras, o programa Criança e Natureza – iniciativa do Instituto Alana – lança, com apoio e parceria de outras instituições, entre elas a Undime, um documento com sugestões e referências que possam contribuir com o poder público na construção de protocolos relativos ao tema.

Sancionada a lei que trata da flexibilização do calendário escolar durante a pandemia da covid-19

Publicação está no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19) O Diário Oficial da União tornou pública, nesta quarta-feira (19), a sanção da Lei Nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. A lei é originária da Medida Provisória (MP) 934 que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos em razão da pandemia de covid-19. A MP foi aprovada no Senado Federal no dia 23 de julho e aguardava a sanção presidencial. A Lei 14.040/ 2020 diz que os estabelecimentos de ensino da educação básica, observadas as diretrizes nacionais editadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as normas a serem editadas pelos respectivos sistemas de ensino, ficam dispensados, em caráter excepcional: – na educação infantil, da obrigatoriedade de observância do mínimo de dias de trabalho educacional e do cumprimento da carga horária mínima anual previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB); – no ensino fundamental e no ensino médio, da obrigatoriedade de observância do mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, desde que cumprida a carga horária mínima anual estabelecida nos referidos dispositivos, sem prejuízo da qualidade do ensino e da garantia dos direitos e objetivos de aprendizagem O texto estabelece ainda (parágrafo 3º, do artigo 2º) que para o cumprimento dos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, a integralização da carga horária mínima do ano letivo afetado pelo estado de calamidade pública poderá ser feita no ano subsequente, inclusive por meio da adoção de um continuum de duas séries ou anos escolares, observadas as diretrizes nacionais editadas. Fica permitido também serem desenvolvidas atividades pedagógicas não presenciais: – na educação infantil, de acordo com os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dessa etapa da educação básica e com as orientações pediátricas pertinentes quanto ao uso de tecnologias da informação e comunicação; – no ensino fundamental e no ensino médio, vinculadas aos conteúdos curriculares de cada etapa e modalidade, inclusive por meio do uso de tecnologias da informação e comunicação, cujo cômputo, para efeitos de integralização da carga horária mínima anual, obedecerá a critérios objetivos estabelecidos pelo CNE. Os sistemas de ensino que optarem por adotar atividades pedagógicas não presenciais como parte do cumprimento da carga horária anual deverão assegurar em suas normas que os alunos e os professores tenham acesso aos meios necessários para a realização dessas atividades. As instituições de educação superior também ficam dispensadas, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância do mínimo de dias de efetivo trabalho acadêmico para o ano letivo afetado pelo estado de calamidade pública. As condições para isso são que: seja mantida a carga horária prevista na grade curricular para cada curso; e não haja prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão. Quanto ao retorno às atividades escolares regulares deverá ser assegurado o acesso dos estudantes da educação básica e da educação superior, em situação excepcional de risco epidemiológico decorrente da pandemia da Covid-19, a atendimento educacional adequado à sua condição. A lei determina ainda a manutenção dos programas públicos suplementares de atendimento aos estudantes da educação básica e os programas públicos de assistência estudantil da educação superior, no ano letivo afetado pelo estado de calamidade pública referido. Vetos A lei foi sancionada com seis vetos. Veja abaixo: – Os parágrafos 7º e 8º do artigo 2º que se referiam à prestação de assistência técnica e financeira de maneira supletiva aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal no provimento dos meios necessários ao acesso dos profissionais da educação e dos alunos da educação básica pública às atividades pedagógicas não presenciais adotadas pelos sistemas de ensino. – O artigo 5º que afirma que o Ministério da Educação deveria ouvir os sistemas estaduais de ensino para a definição das datas de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) relativo ao ano letivo afetado pelo estado de calamidade pública. – Os parágrafos 1º e 2º do artigo 6º os quais estabeleciam que caberia à União prestar assistência técnica e financeira de forma supletiva aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal para a adequada implementação das medidas necessárias ao retorno às atividades escolares regulares. – O artigo 8º, que alterava a lei 11.947/20, permitindo a distribuição imediata aos pais responsáveis dos estudantes dos recursos financeiros recebidos, via Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), para aquisição de gêneros alimentícios. Fonte: Undime/ Foto: Calendário vetor criado por rosapuchalt – br.freepik.com