Governo irá definir novas metas de qualidade para a educação
Elas deverão começar a valer em 2022, diz Inep O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, anunciou hoje (15) a criação de um grupo que irá definir as novas metas de qualidade para as escolas de todo o país. Elas deverão começar a valer em 2022, com o fim das metas atuais do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é o principal indicador de qualidade da educação brasileira. Nesta terça-feira, o instituto anunciou os resultados do Ideb de 2019. Em 2007 foram pactuadas metas para esse indicador para que a educação brasileira se equiparasse ao patamar educacional da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2022. A última avaliação será feita no ano que vem e divulgada no ano seguinte. “Estamos caminhando para o final de um ciclo de avaliação”, diz Lopes, acrescentando que “até 2022 vamos pactuar novas metas, com os municípios, com os estados, para saber o que queremos da educação do futuro”. O grupo será formado pelo Ministério da Educação (MEC), pelo Conselho Nacional de Educação, pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), representando os municípios, e pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), representando os estados. Especialistas e entidades educacionais também poderão participar das discussões, de acordo com Lopes. Os dados divulgados mostram que em todas as etapas de ensino houve melhorias, mas o país alcançou apenas a meta prevista para os primeiros anos do ensino fundamental, etapa que vai do 1º ao 5º ano. As metas para os anos finais, do 6º ao 9º ano, e para o ensino médio não são alcançadas desde 2013. Colaboração Em coletiva de imprensa, representantes dos estados e municípios defenderam a colaboração de todos os entes federados para ajudar a melhorar a qualidade do ensino no país. “É importante estarmos institucionalmente organizados e que essa união com regime de colaboração União, estados e municípios opere integralmente para que a gente dê conta dos desafios que são colocados”, diz o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia. Embora a educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio, pública seja de responsabilidade prioritária dos estados e municípios, o governo federal opera uma série de políticas públicas que ajudam a reduzir as desigualdades do país, como programas para transporte, alimentação escolar, entre outros. No final do mês passado, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que é a principal fonte de recursos para as escolas do país. A medida amplia de 10% para 23% a participação da União no financiamento da educação básica e altera a forma de distribuição dos recursos entre os entes federados. “A gente colocou na nossa meta que a gente trabalharia com regime de colaboração, independente das questões partidárias. O nosso partido é único e é muito forte, pode mudar o país, que é o partido da educação”, diz a presidente do Consed, Cecilia Motta. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, participou do início da coletiva e disse que a pasta está aberta para ouvir opiniões e sugestões dos educadores. “Nós do governo Bolsonaro não somos donos da verdade. Claro que temos uma linha, temos um propósito com relação a educação, com relação a valores, com relação a princípios. Isso deve prevalecer, estou comprometido com esse valores, mas acredito que cada um dos educadores, cada um dos secretários têm uma contribuição e pode nos ajudar”. Valorização dos professores Ribeiro afirmou que irá, a partir de outubro, discutir o salário dos professores: “Um professor bom, embaixo de uma árvore, impacta a vida de uma criança, de um aluno, e é isso que a gente precisa: capacitar os professores e valorizá-los. Não posso entender um professor tendo que dar aula de manhã, de tarde e de noite para poder ter um sustento mínimo e digno para a sua família”. O Ministério da Educação é responsável por, anualmente, reajustar, com base na legislação vigente, o piso salarial dos professores. Atualmente, o mínimo que deve ser pago por uma jornada de 40 horas é R$ 2.886,24. Pela lei do Plano Nacional de Educação, até 2020, o salário dos professores deve se equiparar ao dos demais profissionais com mesmo nível de formação. De acordo com relatório divulgado pelo Inep este ano, os professores ganham, em média, menos. Até 2019, ganhavam 78,1% dos demais salários, o que significa que o rendimento ainda precisa aumentar em 21,9 pontos percentuais. Fonte: Agência Brasil/ Foto: Isac Nóbrega, PR https://bit.ly/3ktCZmV
Inep divulga resultados do Saeb 2019
O desempenho do ensino médio brasileiro no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2019 foi o melhor entre as etapas de ensino que tiveram os resultados divulgados, nesta terça-feira, 15 de setembro, pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes. Desde 2009, as médias não apresentavam evolução considerável e mantinham-se praticamente estagnadas, nas duas disciplinas avaliadas: língua portuguesa e matemática. Nesta edição, as notas subiram 10 e 7 pontos, respectivamente. Nove unidades da Federação conseguiram alcançar as médias do Brasil em todas as disciplinas e etapas de ensino: Distrito Federal, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No entanto, quase todos estados do Norte e do Nordeste do país ficaram abaixo da média, com exceção do Acre (matemática do 5º ano do ensino fundamental), do Ceará (matemática e língua portuguesa do 5º e do 9º ano do ensino fundamental) e de Pernambuco (matemática e língua portuguesa do ensino médio). Os resultados do ensino médio também melhoraram nas unidades da Federação. Todas as variações da proficiência média foram positivas entre 2017 e 2019, com exceção do desempenho do Amazonas em matemática, que registrou queda de 0,3 ponto. Em contraponto, 16 estados não alcançaram a média nacional de 277,3 pontos na disciplina. Em língua portuguesa, não houve queda no rendimento, mas 15 unidades não tiveram resultado igual ou maior que a média do país, de 278,4 pontos. Distrito Federal, Goiás, Espírito Santo e Paraná foram os destaques nas duas disciplinas, com notas acima de 290 pontos. Ensino médio integrado – A modalidade de educação que concilia os conteúdos dos últimos anos da educação básica com o aprendizado técnico também foi destaque nesta edição do Saeb. “Quando foram estabelecidas as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e do Saeb, a participação das redes estaduais em ensino médio integrado praticamente não existia. Porém, a gente observou que houve um grande investimento dos estados nessa modalidade de ensino e isso se reflete na aplicação do Saeb do ano passado”, pontuou o presidente do Inep. Uma novidade apresentada pelo Inep na divulgação dos dados do Saeb 2019 é a projeção do resultado de proficiência aferido pelo sistema de avaliação, considerando o ensino médio integrado junto ao restante da rede. “Tanto em língua portuguesa quanto em matemática, o desempenho dos alunos de ensino médio integrado é muito bom. Isso mostra que o investimento dos estados nessa modalidade tem trazido um retorno e um melhor desempenho aos alunos que têm acesso a esse tipo de ensino”, explicou Alexandre Lopes. “Se aplicarmos essas novas proficiências ao cálculo do Ideb, observamos que três estados têm incremento em seu índice”, complementou. Nas projeções, Ceará (3 pontos), Rio Grande do Norte (0,1) e Pernambuco (0,1) impulsionariam seus números. As demais unidades da Federação não teriam seu Ideb impactado pelos resultados relacionados ao ensino médio integrado, de acordo com os dados da edição. Ensino fundamental – O ensino fundamental teve crescimento nas médias de matemática e a média dos anos finais da etapa também evoluiu em língua portuguesa. O resultado dos anos iniciais foi o mesmo da edição de 2017 na avaliação de português e o desempenho de unidades da Federação teve queda na variação da média dessa disciplina em 2019. A proficiência caiu em 12 estados, no rendimento do 5º ano; e em nove estados, no 9º ano. Mesmo assim, dez unidades conseguiram notas maiores que a média nacional de 214,6 pontos, no 5º ano; e de 260,1, no 9º. Na avaliação de matemática, o panorama do ensino fundamental foi melhor. Apenas dois estados tiveram uma variação negativa na proficiência média do 5º e do 9º ano, entre 2017 e 2019: Rondônia e Roraima. Além disso, 11 unidades da Federação conseguiram alcançar as metas nacionais de cada etapa de ensino, que correspondem a 227,9 pontos, no 5º ano; e 263, no 9º. Outro destaque foi o aumento, entre 2017 e 2019, nas porcentagens de estudantes em alguns dos níveis mais altos das escalas de proficiência e a diminuição em alguns dos níveis mais baixos. Os resultados indicam uma melhora no sistema educacional, em termos de desempenho. Saeb – A avaliação realizada pelo Inep, por meio de testes e questionários, reflete os níveis de aprendizagem e oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas com base em evidências. Isso permite que as diversas esferas governamentais avaliem a qualidade da educação. Os níveis de aprendizagem estão descritos e organizados, de modo crescente, em escalas de proficiência de cada disciplina e etapa. Nesta edição, foram mais de 5,6 milhões de estudantes presentes, o que representa 80% do total esperado. Das 72.990 escolas previstas, foram divulgados resultados de 62.769. Os boletins disponibilizados para cada uma no Sistema Saeb contam com informações sobre o contexto em que é desenvolvido o trabalho educativo, os detalhes sobre a participação na avaliação e os resultados alcançados. Também é possível gerar, na plataforma do Inep, relatórios e gráficos que permitem a comparação e facilitam a compreensão dos dados. Novo Saeb – O Inep está reformulando a avaliação, que completou 30 anos em 2020. Até o ano passado, a aplicação era a cada dois anos, para os alunos do 2º, 5º e 9º ano do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio, com provas de língua portuguesa e matemática. Gradualmente, a partir de 2021, todos os anos e séries da educação básica serão avaliados anualmente no Novo Saeb, em todas as áreas do conhecimento. As mudanças serão implementadas, de forma progressiva, nos próximos cinco anos. Também está prevista a implantação de uma proposta de avaliação seriada em cada ano letivo do ensino médio e, dessa forma, será possível avaliar a escola e o desempenho do aluno para o ingresso na educação superior. “Os jovens brasileiros terão mais uma oportunidade de ingressar no ensino superior, além do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). É a democratização desse acesso, com a oferta
Boletim Em pauta – Edição nº 583 – 16 de setembro de 2020
Boletim Em pauta – Edição nº 583 – 16 de setembro de 2020
Undime solicita ao MEC que comunidade escolar seja prioridade na vacina da Covid-19
Dados indicam que público é formado por 52,5 milhões de pessoas, o que representa ¼ da população brasileira
Regulamentação do Fundeb é tema de projeto
A proposta, do senador Randolfe Rodrigues, estabelece os percentuais de investimento em educação para estados e municípios e demonstra as fontes que vão compor os fundos de educação, entre outros pontos
Undime-PI parabeniza redes municipais de Educação pelo resultado no Ideb
A Undime-PI parabeniza as redes municipais de Educação do Piauí pelo desempenho no Ideb 2019. Reconhecemos o esforço de cada município e temos orgulho de ter contribuído para essa vitória por meio de projetos como os Seminários Saeb, onde pudemos compartilhar conhecimentos especificamente voltados à melhoria do Ideb. Com planejamento e empenho, nossas redes mostram a força da educação pública piauiense. Em breve, teremos uma nova edição do Prêmio Gestor Educador, voltada aos municípios adimplentes com melhor desempenho no Ideb, como forma de reconhecer todo esse trabalho. Confira abaixo as planilhas com os resultados: Anos iniciais. Anos finais.
Ministro da Educação deve explicar ao Congresso estratégia para retorno das aulas presenciais
Ministro também deve falar do novo Fundeb permanente e do aumento de repasses da União para educação básica a partir do ano que vem
Governo irá definir novas metas de qualidade para a educação
Elas deverão começar a valer em 2022, diz Inep O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, anunciou hoje (15) a criação de um grupo que irá definir as novas metas de qualidade para as escolas de todo o país. Elas deverão começar a valer em 2022, com o fim das metas atuais do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é o principal indicador de qualidade da educação brasileira. Nesta terça-feira, o instituto anunciou os resultados do Ideb de 2019. Em 2007 foram pactuadas metas para esse indicador para que a educação brasileira se equiparasse ao patamar educacional da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2022. A última avaliação será feita no ano que vem e divulgada no ano seguinte. “Estamos caminhando para o final de um ciclo de avaliação”, diz Lopes, acrescentando que “até 2022 vamos pactuar novas metas, com os municípios, com os estados, para saber o que queremos da educação do futuro”. O grupo será formado pelo Ministério da Educação (MEC), pelo Conselho Nacional de Educação, pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), representando os municípios, e pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), representando os estados. Especialistas e entidades educacionais também poderão participar das discussões, de acordo com Lopes. Os dados divulgados mostram que em todas as etapas de ensino houve melhorias, mas o país alcançou apenas a meta prevista para os primeiros anos do ensino fundamental, etapa que vai do 1º ao 5º ano. As metas para os anos finais, do 6º ao 9º ano, e para o ensino médio não são alcançadas desde 2013. Colaboração Em coletiva de imprensa, representantes dos estados e municípios defenderam a colaboração de todos os entes federados para ajudar a melhorar a qualidade do ensino no país. “É importante estarmos institucionalmente organizados e que essa união com regime de colaboração União, estados e municípios opere integralmente para que a gente dê conta dos desafios que são colocados”, diz o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia. Embora a educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio, pública seja de responsabilidade prioritária dos estados e municípios, o governo federal opera uma série de políticas públicas que ajudam a reduzir as desigualdades do país, como programas para transporte, alimentação escolar, entre outros. No final do mês passado, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que é a principal fonte de recursos para as escolas do país. A medida amplia de 10% para 23% a participação da União no financiamento da educação básica e altera a forma de distribuição dos recursos entre os entes federados. “A gente colocou na nossa meta que a gente trabalharia com regime de colaboração, independente das questões partidárias. O nosso partido é único e é muito forte, pode mudar o país, que é o partido da educação”, diz a presidente do Consed, Cecilia Motta. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, participou do início da coletiva e disse que a pasta está aberta para ouvir opiniões e sugestões dos educadores. “Nós do governo Bolsonaro não somos donos da verdade. Claro que temos uma linha, temos um propósito com relação a educação, com relação a valores, com relação a princípios. Isso deve prevalecer, estou comprometido com esse valores, mas acredito que cada um dos educadores, cada um dos secretários têm uma contribuição e pode nos ajudar”. Valorização dos professores Ribeiro afirmou que irá, a partir de outubro, discutir o salário dos professores: “Um professor bom, embaixo de uma árvore, impacta a vida de uma criança, de um aluno, e é isso que a gente precisa: capacitar os professores e valorizá-los. Não posso entender um professor tendo que dar aula de manhã, de tarde e de noite para poder ter um sustento mínimo e digno para a sua família”. O Ministério da Educação é responsável por, anualmente, reajustar, com base na legislação vigente, o piso salarial dos professores. Atualmente, o mínimo que deve ser pago por uma jornada de 40 horas é R$ 2.886,24. Pela lei do Plano Nacional de Educação, até 2020, o salário dos professores deve se equiparar ao dos demais profissionais com mesmo nível de formação. De acordo com relatório divulgado pelo Inep este ano, os professores ganham, em média, menos. Até 2019, ganhavam 78,1% dos demais salários, o que significa que o rendimento ainda precisa aumentar em 21,9 pontos percentuais. Fonte: Agência Brasil/ Foto: Isac Nóbrega, PR https://bit.ly/3ktCZmV
Perdemos os melhores alunos para o mercado financeiro, diz secretário
Luiz Miguel, presidente da Undime, organização que reúne os dirigentes de educação dos municípios, citou formação de professores em evento do Ideb Em evento do governo federal que apresentou os novos dados do Ideb, índice que avalia a educação básica brasileira, as autoridades discutiram a formação e valorização da carreira dos professores no Brasil. O secretário Luiz Miguel Martins Garcia, que é presidente da Undime, associação que representa os dirigentes de educação dos municípios, afirmou que o Brasil não pode mais seguir “perdendo os melhores alunos” em áreas como matemática para o mercado financeiro. Para Garcia, dirigente da educação na cidade de Sud Mennucci (SP), é preciso atrair esses talentos também para a carreira docente. “Não dá para continuar perdendo os melhores alunos, melhores é uma expressão ruim, melhores de mais desempenho técnico, por exemplo nos cursos de matemática, para o mercado financeiro. E [esses alunos] nunca chegam até as salas de educação, e sobretudo da educação básica”, disse o secretário. “É muito importante que a gente consiga vencer esse desafio de ter a educação como profissão com a menor média salarial dentre os cursos de nível superior”, disse Garcia. Os professores brasileiros ganham menos do que a média dos outros profissionais com ensino superior no Brasil. A média do salário de um professor é de menos de 80% do que a dos demais profissionais com mesma formação, segundo o Inep, com base em dados do IBGE. Os professores brasileiros também têm salário muito abaixo da média da OCDE, organização que reúne alguns dos principais desenvolvidos. Garcia afirmou que a formação de professores tem de ser vista como um processo “estratégico” e que é preciso evitar professores com duas ou três jornadas de trabalho. Mais cedo, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, também citou a valorização da carreira docente e criticou o fato de um professor precisar dar aulas em vários turnos para receber “um salário digno”. Ribeiro é ex-vice-reitor do Mackenzie e foi nomeado em julho para chefiar o Ministério da Educação (MEC) após a saída de Abraham Weintraub. O ministro afirmou que em outubro terá uma discussão sobre salários de professores, que chamou de “um grande mito”, e disse que quer “dar atenção um pouco mais perto” aos professores e “valorizá-los”. “Um professor bom, embaixo de uma árvore, impacta a vida de uma criança”, disse. O ministro não entrou em detalhes sobre o que considera um mito no debate sobre a valorização docente e não explicou se o MEC, sob sua gestão, pretende intensificar uma política de valorização dos salários e da carreira dos professores. Pelo texto da PEC da reforma administrativa enviada ao Congresso, os professores, como servidores municipais ou estaduais nas escolas, também entram em políticas de congelamento de salários e redução de benefícios. A PEC do pacto federativo, que o governo articula junto ao Congresso, também tem como um dos objetivos retirar o investimento mínimo em educação, hoje obrigatório pela Constituição a União, estados e municípios. Segundo o relator da PEC, o objetivo é dar mais liberdade aos gestores para manusear o orçamento, mas parte dos especialistas em educação avaliam que a medida fará os recursos para a área diminuírem. Nesta terça-feira, 15, as autoridades estavam presentes em evento para divulgação dos dados do Ideb, organizados a cada dois anos pelo Inep, autarquia vinculada ao MEC. O Ideb de 2019 mostrou novamente bons resultados no ensino fundamental, sobretudo nas séries iniciais. Houve um avanço sem precedentes no ensino médio, que vinha estagnado nos últimos anos, embora a etapa ainda esteja abaixo da meta. Os números deste ano são referentes às provas realizadas ao final de cada etapa escolar em 2019. Fonte: Exame/ Foto: Alexandre Battibugli, Exame https://bit.ly/3iCWs3M
Redes municipais de educação recebem orientações sobre programa parceria Jovens Empreendedores Primeiros Passos
O encontro on-line teve como pauta orientações sobre a parceria. Ao todo, 23 municípios estão participante do projeto, cada um com uma turma de 30 alunos (8º ou 9º ano).