Capes: programas para formação de professores começam atividades
Dos 500 projetos selecionados para os programas Residência Pedagógica e de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), 359 começarão a ser executados em outubro A partir de outubro, 500 projetos começarão a ser executados nos Programas Residência Pedagógica e de Bolsas de Iniciação à Docência. Em outubro, 187 instituições de ensino superior (IES) darão início às atividades do Programa Residência Pedagógica e 172 ao Programa de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID). Ambos são oferecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e respondem pela distribuição de 60 mil bolsas. Conforme o cronograma previsto, alguns dos 359 projetos poderão se iniciar em novembro. As datas foram escolhidas pelos coordenadores institucionais. Em agosto, a Capes publicou a Portaria nº 114/2020 que prorrogava o cronograma previsto nos editais 01/2020 e 02/2020. A alteração foi necessária devido à pandemia de COVID-19, que interferiu nas rotinas de trabalho das secretarias de Educação, escolas e IES. Para Benedito Aguiar, presidente da Capes, a medida é importante para “garantir a concessão de todas as bolsas e resguardar a execução dos trabalhos com segurança, sem que haja prejuízo a quaisquer dos envolvidos”. As primeiras instituições têm de 01 a 16 deste mês para começarem seus trabalhos. Até 16 de novembro, os 500 projetos selecionados estarão em execução. Todas tiveram a opção de realizar atividades remotas, enquanto persistir a situação de emergência pública. O início determina a vigência de 18 meses dos projetos institucionais, que farão jus às respectivas cotas previstas. Programas O PIBID oferece aos estudantes que estão na primeira metade do curso de licenciatura aproximação com o cotidiano das escolas públicas de educação básica. Já no Residência Pedagógica, uma das ações que integram a Política Nacional de Formação de Professores, os licenciandos da segunda metade do curso têm a oportunidade de imersão na realidade escolar pública. Fonte/ Foto: Capes https://bit.ly/34j5xJd
Undime e UNICEF realizam videoconferência sobre a campanha de comunicação da Busca Ativa Escolar
Na próxima segunda-feira (5), às 16h (horário de Brasília), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Undime, e o Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF, realizam videoconferência sobre a campanha da Busca Ativa Escolar. A intenção da campanha é oferecer materiais (jingles, spots, conteúdos de redes sociais e materiais promocionais) para municípios e estados. Cada localidade pode usar esses recursos já prontos ou adaptá-los para mobilizar a comunidade, identificar quem não está com acesso à educação e tomar medidas para garantir o direito de aprender. Participam do evento: Luiz Miguel Martins Garcia (presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP) e Ítalo Dutra (chefe da educação do UNICEF Brasil). Dia: 5/10, às 16hAcompanhe a transmissão ao vivo no Facebook do Conviva Educação: http://bit.ly/35tLE0HSaiba mais sobre a campanha em: https://bit.ly/2Sblzze Fonte: Undime
MEC promove lives para esclarecer dúvidas sobre a utilização dos recursos do Plano de Ações Articuladas
Objetivo é oferecer apoio técnico para sanar dúvidas sobre a utilização dos recursos do PAR (Educação Infantil e Ensino Fundamental) e alterações nos Planos de Trabalho (PAR/Simec) O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), realizará duas lives para apoiar os técnicos responsáveis pela execução do Plano de Ações Articuladas (PAR) nas Secretarias de Educação (Seduc), visando prestar apoio técnico, sanar dúvidas e fornecer informações sobre a utilização dos recursos do (PAR). As lives serão realizadas nos dias 8 e 9 de outubro, de 15h às 16h30. Confira: 8/10 – das 15h às 16h30: Apoio técnico para sanar dúvidas sobre a utilização dos recursos do PAR EI/EF (Iniciativa 82) e alterações nos Planos de Trabalho (PAR/SIMEC) 9/10 – das 15h às 16h30: Apoio técnico para sanar dúvidas sobre a utilização dos recursos do PAR EM (Iniciativa 92) e alterações nos Planos de Trabalho (PAR/SIMEC) A reunião online será realizada por meio da ferramenta Teams e o link de acesso é: https://bit.ly/3iqDnRF Informações: Secretaria de Educação Básica, MEC Foto: Freepik
UNICEF lança página sobre reabertura segura das escolas
Página apresenta orientações para a rede e comunidade escolar sobre como promover uma volta às aulas segura e garantir o direito à educação de crianças e adolescentes O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou uma página com materiais relacionados ao tema da reabertura segura das escolas. Com objetivo de priorizar a segurança e garantir o direito de crianças e adolescentes à educação, foram disponibilizados documentos, orientações e ferramentas para auxiliar gestores educacionais e a comunidade escolar na tomada de decisões e avaliação da situação das escolas. A página está dividida conforme os seguintes tópicos: – Recomendações para tomada de decisão e preparação para reabertura– Água, saneamento e higiene na reabertura segura das escolas– Busca Ativa de crianças e adolescentes fora da escola– Proteção integral da criança e do adolescente– As especificidades das instituições de Educação Infantil– Saúde mental e bem-estar de adolescentes Os materiais sobre a reabertura segura das escolas estão disponível no site do UNICEF Brasil: https://www.unicef.org/brazil/reabertura-segura-das-escolas Assista à videoconferência que tratou desse tema: Fonte: Undime/ Foto: UNICEF/BRZ/Manuela Cavadas
FNDE presta assistência técnica para agilizar repactuação de obras inacabadas
Toda semana, a autarquia vai reunir técnicos estaduais e municipais, de forma virtual, para orientar sobre a retomada das construções Repassar recursos para a construção de escolas, creches e quadras esportivas é uma importante missão desempenhada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Igualmente relevante é prestar assistência técnica a estados e municípios para garantir que os recursos financeiros de fato se transformem em melhorias na infraestrutura educacional das redes públicas de ensino de todo o Brasil. Com o objetivo de auxiliar os entes federativos a destravar obras que poderiam ficar sem conclusão, o FNDE promove uma iniciativa inovadora nesta época de pandemia. Toda semana, a autarquia vai reunir técnicos estaduais e municipais, de forma virtual, para orientar sobre a retomada das construções inacabadas. São consideradas inacabadas as obras que não foram finalizadas dentro do prazo de vigência dos termos de compromisso ou convênios firmados com o FNDE. Em fevereiro de 2018, o FNDE e o Ministério da Educação tomaram uma medida para que essas construções pudessem voltar a receber recursos federais e serem concluídas. A Resolução do FNDE n° 3/2018 autorizou a autarquia a pactuar novos termos de compromisso com gestores estaduais e municipais que desejavam retomar a execução dessas obras. Até março deste ano, quando acabou o prazo para esse tipo de solicitação, o FNDE recebeu 1.294 pedidos de repactuação. Desse total, 86 obras já foram repactuadas e geraram novos termos de compromisso. Mas há cerca de 940 solicitações em diligência, casos em que os governos locais devem cumprir os apontamentos feitos por técnicos do FNDE para que os processos sigam para a repactuação. É exatamente esse o foco da assistência técnica que o FNDE promove até o fim do ano, para agilizar a retomada dessas obras. “Acelerar o processo de repactuação significa garantir que estes espaços educativos estejam o mais cedo possível à disposição da sociedade. Orientar os técnicos municipais e estaduais nesta fase é primordial para alcançarmos nosso propósito”, afirma o presidente do FNDE, Marcelo Ponte. Um projeto piloto desta nova forma de assistência técnica, com a participação de gestores responsáveis por seis obras em processo de repactuação, ocorreu no dia 18 de setembro. Nesta sexta-feira, 2 de outubro, a iniciativa ganha força. Foram convidados técnicos incumbidos por 66 construções inacabadas, que serão atendidos em dois turnos. Segundo a coordenadora-geral de Infraestrutura Educacional do FNDE, Talita Dal’Bosco Re, primeiramente estão sendo convocadas as obras com maior percentual de execução, que já possuam vistoria e que estejam há mais tempo em diligência.“O FNDE precisa se aproximar dos entes para identificar os problemas e auxiliar nas soluções, de forma a alavancar a retomada destas obras e evitar novas paralisações, o que geraria grande prejuízo à população brasileira”, pondera a coordenadora-geral. Os municípios e estados interessados também podem pedir para participar por meio do PAR Fale Conosco. As solicitações recebidas serão consideradas no cronograma de reuniões virtuais de assistência técnica. Fonte/ Foto: FNDE https://bit.ly/34tZeCv
Instituto Ayrton Senna e Undime se unem para promover competências socioemocionais
Buscando apoiar escolas municipais de todo o país a planejar a retomada às aulas presenciais a partir de uma visão de desenvolvimento pleno e educação integral, o Instituto Ayrton Senna e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) lançaram, na última sexta-feira (2), o “Volta ao Novo – Programa de Desenvolvimento de Competências Socioemocionais”. A iniciativa pretende oferecer apoio às secretarias municipais de educação em relação às competências socioemocionais. O projeto visa ressaltar a importância de habilidades como tolerância à frustração, empatia, entusiasmo, foco, imaginação criativa, e muitas outras para o acolhimento da comunidade escolar como um todo e também no planejamento para o retorno às aulas presenciais, independentemente de quando ele aconteça em cada localidade. A iniciativa, que já mobilizou 26 secretarias estaduais de educação entre junho e setembro deste ano por meio de parceria com o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), agora tem potencial de atingir também as redes de ensino dos 5.568 municípios brasileiros, e considera especialmente os possíveis efeitos do isolamento social para o bem-estar de educadores. Para que todos consigam lidar melhor com as mudanças de rotina, inseguranças e ansiedade, naturais aos novos tempos, o programa visa compartilhar conhecimento sobre o que são e como se desenvolvem as competências socioemocionais dos cinco grandes grupos da matriz do Instituto Ayrton Senna: resiliência emocional, abertura ao novo, autogestão, amabilidade e engajamento com os outros. No encontro de lançamento, que contou com a participação de dirigentes municipais de educação, membros das equipes técnicas das secretarias municipais de educação e professores e demais profissionais da educação, participaram Viviane Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna, Emílio Munaro, vice-presidente de Desenvolvimento Global e Comunicação do Instituto, e Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP). “Professor e escola não abandonaram alunos, e a Undime não abandona os dirigentes municipais; tivemos que pensar em como fazer a educação seguir acontecendo no Brasil”, disse Luiz Miguel. “Logo ficou evidente para nós a importância do cuidar para além das questões pedagógicas, e sim do socioemocional, pois todos estamos sendo impactados”, ressaltou. Ao iniciar sua apresentação, Viviane Senna ressaltou o papel da Undime e do Consed em direcionar a educação do país. “Os órgãos têm assumido um papel muito importante, e eu fico feliz em ver tantos dirigentes, de todas as partes do país, buscando oferecer a crianças, jovens, professores e gestores, todo o arsenal de que eles vão precisar para enfrentar esse momento”, disse. “Muitas vezes a gente tem a sensação de que a pandemia vai terminar e as coisas vão voltar para seus lugares como eram, no ritmo que eram, só que nós já sabemos que isso dificilmente vai acontecer, não só pelas questões trazidas pela própria pandemia, mas porque ela apenas amplifica e exemplifica um mundo de constantes mudanças, imprevisibilidade, instabilidade e ambiguidade. A pandemia é um exemplo muito tangível do chamado mundo VUCA, que já estava em acelerada transformação por conta da tecnologia e que agora terá desdobramentos cada vez maiores.” Ao falar sobre esses desdobramentos nas grandes descobertas científicas, na rotatividade do conhecimento técnico e na necessidade de atualização constante, Viviane provocou a reflexão sobre o modelo de educação que é preciso construir. “Todos estamos impactados por esse cenário imprevisível, não sabemos o que vai acontecer, se vai ter aula ou não vai ter aula presencial, se vai terminar a epidemia, se a economia vai desmontar se não vai desmontar, e percebemos que o nível de preparo que a educação vinha oferecendo não está sendo suficiente para segurar as pontas. Pesquisas mostrando isso: alunos, professores, todos dizendo que precisam de suporte socioemocional. Estão todos com dificuldade de se organizar e ter disciplina e persistência para seguir. A pandemia esta mostrando que aquilo que a gente vem dando na escola é insuficiente para preparar pessoas para cenários dessa natureza”, afirmou. “A grande pergunta não é só o que a gente faz com as crianças após a epidemia, mas o que vamos fazer com alunos para prepará-los para esse cenário em que eles vão viver. Que formação eles vão precisar para viver num mundo nesse nível de imprevisibilidade, inseguranças, incertezas, ambiguidades”, refletiu, defendendo um modelo de educação integral, que ofereça oportunidades de desenvolvimento tanto para os aspectos cognitivos quanto socioemocionais. “Ninguém aprende a escrever de maneira informal, ou a calcular sem querer. Assim também qualquer habilidade socioemocional precisa ser desenvolvida. De maneira tão intencional, organizada, planejada e explícita quanto qualquer outra cognitiva”. Ao lembrar que os próprios gestores de Educação presentes no lançamento também utilizaram essas competências para poder ter sucesso na vida, além do conhecimento, Viviane ainda ressaltou que estudos mostram que promover essas competências na escola é também um importante facilitador do processo de aprendizagem. “Essas capacidades não são um trabalho adicional, são um apoio essencial para o estudante aprender e também para diversas conquistas na vida”. Para garantir que os próprios educadores tenham acesso a esse conhecimento, o programa Volta ao Novo vai manter um formato com três frentes de ação: a realização quinzenal de lives temáticas abertas para participação de toda a comunidade escolar; o compartilhamento de materiais de apoio sobre cada um dos temas trabalhados; e uma série de webconferências fechadas para representantes técnicos de todas as seccionais da Undime. “Os 79 profissionais foram escolhidos com muito critério por cada seccional, e são de alto gabarito; eles terão o privilégio de participar e terão o compromisso de multiplicarem esse conhecimento junto aos municípios”, explicou Luiz Miguel. “É preciso que cada unidade estadual trabalhe com muito afinco, divulgando junto aos municípios para que isso possa ser também multiplicado dentro de cada município e chegar a professores e alunos, em uma cascata de comprometimento.” “O objetivo é entregar formação de alto nível, para que isso possa ser decantado em todos os municípios”, afirmou o vice-presidente Emílio Munaro, que será o mediador de todas as lives abertas ao público. A primeira transmissão ao vivo será realizada no dia 7 de outubro com objetivo de envolver professores, famílias
Grupo de trabalho fará estudo técnico sobre o Novo Ideb
Colegiado foi instituído por meio de portaria publicada nesta segunda (5), no Diário Oficial da União. Relatório final deve ser entregue em até seis meses O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta segunda-feira, 5 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria n.º 556, de 2 de outubro de 2020, que institui o grupo de trabalho responsável por elaborar estudo técnico para subsidiar a atualização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O grupo, denominado “Novo Ideb”, será composto por 11 membros. O presidente do Inep, Alexandre Lopes, será responsável por coordenar o colegiado e convocar as reuniões. A portaria, publicada nesta segunda-feira (5), prevê ainda que convidados especialistas ou representantes de entidades da sociedade civil colaborem para o estudo que fundamentará a reformulação do Ideb. O grupo de trabalho deve elaborar o plano de trabalho em até 15 dias úteis, contados a partir da primeira reunião. Já a conclusão das atividades do colegiado e a entrega do relatório final devem ocorrer em até seis meses, a serem contabilizados desde esta segunda-feira (5). Integrantes – Além do presidente do Inep, o grupo de trabalho será integrado pelos seguintes componentes: Carlos Eduardo Moreno Sampaio, diretor de Estatísticas Educacionais do Inep; Marcelo Ferreira da Costa, dirigente municipal de Educação de Goiânia (GO) e vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Alessio Costa Lima, dirigente municipal de Educação de Alto Santo (CE) e presidente da Undime (região Nordeste); Maria Helena Guimarães de Castro e Ivan Cláudio Pereira Siqueira, conselheiros do Conselho Nacional de Educação (CNE); Mauro Luiz Rabelo, secretário adjunto da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), e Helber Ricardo Vieira, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica (SEB/MEC); Frederico da Costa Amancio, secretário de Educação de Pernambuco; Cláudio Benedito Silva Furtado, secretário de Educação da Paraíba; e Júlia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna, secretária de Educação de Minas Gerais. Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica foi criado em 2007 para monitorar o desempenho da educação no Brasil. Ele reúne, em um só indicador, os resultados de duas dimensões: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. O índice é calculado a partir dos dados sobre aprovação, obtidos no Censo Escolar, e dos resultados do Saeb. Fonte/ Foto: Inep https://bit.ly/3d2iI5j
FNDE repassa R$ 376,6 milhões a estados e municípios para apoio à alimentação escolar
Recursos da nona parcela do PNAE podem ser investidos na montagem de kits de alimentos a serem distribuídos aos estudantes O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou, no dia 1º de outubro, R$ 376,6 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Trata-se da nona parcela de 2020 e já está disponível nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. Ao todo, o Fundo vinculado ao MEC já destinou R$ 3,4 bilhões do programa aos entes federativos neste ano. O programa na pandemia – Mesmo com o fechamento das escolas públicas por conta da pandemia da Covid-19, o FNDE segue repassando, normalmente, os recursos da alimentação escolar. O governo federal adaptou a legislação do programa para possibilitar a entrega aos estudantes. Já foram registradas entregas de kits da alimentação escolar em todas as regiões do país. A orientação do FNDE é que a distribuição seja realizada em forma de kits, definidos pela equipe de nutrição local, de acordo com a faixa etária de cada estudante e o período em que estaria sendo atendido na unidade escolar. Além disso, os kits devem seguir as determinações do PNAE, como respeitar hábitos alimentares, a cultura local e a qualidade nutricional e sanitária. O PNAE – Executado pelo FNDE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar tem a finalidade de oferecer alimentação escolar e incentivar ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O programa atende diariamente mais de 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas. Além de melhorar a qualidade da alimentação nas escolas, o programa movimenta a economia local ao definir que pelo menos 30% dos recursos financeiros sejam investidos na compra de alimentos da agricultura familiar. O FNDE realiza repasses mensais a estados e municípios durante o ano letivo. Os meses contemplados, portanto, vão de fevereiro a novembro, em 10 parcelas. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos. Fonte/ Foto: FNDE https://bit.ly/30CBVWf
Associação de tribunais de contas apoia campanha contra evasão escolar
Campanha é desenvolvida pelo Unicef e parceiros A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Educação do IRB (CTE-IRB), aderiram à campanha Fora da escola não pode, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). O acordo prevê ações de colaboração voltadas à capacitação, ao monitoramento, ao engajamento e à mobilização dos gestores públicos municipais, distritais e estaduais e outros agentes para enfrentamento da exclusão escolar e da cultura do fracasso escolar na educação básica. Segundo a Atricon, a campanha disponibiliza materiais com orientação para ajudar o trabalho de mobilização e de engajamento das escolas, das famílias, da gestão pública e da mídia. A ideia é ajudar os municípios e estados a montarem suas próprias campanhas de comunicação para o enfrentamento do abandono e evasão escolar. Entre os conteúdos disponibilizados está o Guia Busca Ativa Escolar em Crises e Emergências. A publicação apresenta uma série de orientações e recomendações para enfrentamento do tema. Para acessar o material basta acessar a página da campanha. Outro material disponível é um guia para uso de uma ferramenta de acompanhamento da frequência escolar, utilizada para ajudar os gestores no acompanhamento da situação nas redes municipais e estaduais e assim tomar decisões rápidas a fim de prevenir o abandono escolar. Fonte: Agência Brasil/ Foto: Marcello Casal Jr. https://bit.ly/34xm5NR
Associação de tribunais de contas apoia campanha contra evasão escolar
Campanha é desenvolvida pelo Unicef e parceiros