Lei de Regulamentação do Fundeb: pontos de destaque
Para garantir a efetividade das conquistas obtidas com a promulgação da Emenda Constitucional nº 108/ 2020 que constitucionalizou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é essencial que toda a sociedade civil se envolva no debate da Lei de Regulamentação do Fundo. Além disso, é importante reiterar que a vigência do atual Fundeb termina em 31 de dezembro deste ano, restando menos de três meses para debater a matéria, votar e sancionar a Lei. Atualmente, há dois projetos de lei (PL), referentes à lei de regulamentação, tramitando no Congresso Nacional: o PL 4.372/2020, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e o PL 4.519/2020, do Senador Randolfe Rodrigues. É primordial que o Congresso Nacional repita a ação realizada por ocasião do debate sobre a EC 108, somando os esforços da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no processo de construção da proposta para a nova lei, a fim de garantir a votação dentro do prazo. Assim, faz-se necessário organizar a tramitação dos dois Projetos de maneira unificada. A Undime, como instituição que reúne os dirigentes responsáveis por mais de 23 milhões de matrículas na educação básica nos 5568 municípios de todo o país, acompanha atentamente os debates e estudos sobre o novo Fundeb e vem discutindo possíveis cenários com seu colegiado ampliado. Diante do acúmulo dessas discussões, considera que a Lei de Regulamentação deve: 1) considerar o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) como a referência para a garantia de padrão mínimo de qualidade na educação, conforme o definido no parágrafo 7º do art. 211 da Constituição Federal (CF). 2) ser articulada com as discussões sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb), de modo a defini-los como estruturantes aos mecanismos de redistribuição do Fundo. 3) permitir o repasse de recursos do Fundo a instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, conforme o art. 213 da CF. Sendo que tal exceção, no âmbito da educação especial deve se dar apenas para atendimento educacional especializado (dupla matrícula), a fim de garantir a inclusão dos estudantes em escolas regulares. Na educação infantil, a possibilidade desse repasse não deve estimular a não oferta de matrículas na rede pública, ao mesmo tempo em que deve considerar as matrículas conveniadas existentes, em caso de definição de uma trava para a pré-escola. 4) preservar os recursos específicos da educação infantil de possíveis investimentos em ações de assistência social – ação vedada pela legislação nacional vigente. 5) considerar como “profissionais de educação” aqueles profissionais concursados ou temporários vinculados às secretarias de educação, permanecendo vedada a inclusão dos pagamentos de inativos e aposentados no cômputo do Fundo. 6) garantir o controle social, com transparência e monitoramento sobre a aplicação dos recursos do Fundo, definindo composição, atribuições e funcionamento dos conselhos de acompanhamento, de maneira a assegurar a efetividade de suas ações. 7) definir, a partir de estudos e simulações, um indicador seguro e justo para a distribuição dos 2,5% da complementação da União, conforme cumprimento de condicionalidades. 8) construir nova proposta de organização dos fatores de ponderação das etapas e modalidades, considerando o custo real. Por fim, a Undime reitera seu compromisso com o diálogo e o debate no processo de construção de políticas públicas que garantam o direito de todos e todas a uma educação pública de qualidade, considerando e respeitando a diversidade existente em nosso país. Brasília, 16 de outubro de 2020 LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIADirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SPPresidente da Undime Leia aqui o posicionamento em pdf.
Inscrições para a premiação do Desafio Criativos da Escola 2020 estão abertas
Serão premiados até 50 planos de ação elaborados por estudantes, com apoio de seus educadores
Lei de Regulamentação do Fundeb: pontos de destaque
tualmente, há dois projetos de lei (PL), referentes à lei de regulamentação, tramitando no Congresso Nacional: o PL 4.372/2020, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e o PL 4.519/2020, do Senador Randolfe Rodrigues.
FNDE prorroga prazos para a prestação de contas de programas educacionais até o fim do estado de calamidade pública
Alteração na prestação de contas do Pnae, Pnate, PDDE, entre outros programas, foi estabelecida pela Resolução do FNDE nº 10/2020, publicada nesta quarta-feira, 14, no Diário Oficial da União (DOU) Gestores estaduais, municipais e distritais terão 60 dias após o fim do estado de calamidade pública, estabelecido pelo decreto legislativo número 6, de 20 de março de 2020, para enviar informações sobre a execução do Pnae, Pnate e PDDE, entre outros programas. Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo de prestação de contas de diversos programas e ações educacionais sob a responsabilidade da autarquia, vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Cabe aos gestores encaminharem ao FNDE informações sobre a execução dos recursos recebidos em 2019 dos seguintes programas: – Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);– Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE);– Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE);– Programa de Apoio a Novas Turmas de Educação Infantil;– Programa de Apoio a Novos Estabelecimentos de Educação Infantil;– Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI);– Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja);– Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Campo – Saberes da Terra, edição especial, e Projovem Urbano);– Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec);– Recursos abrangidos pela Resolução CD/FNDE nº 11, de 18 de maio de 2018, executados pelas entidades executoras, referentes aos exercícios de 2018 e 2019. A alteração na prestação de contas desses programas foi estabelecida pela Resolução do FNDE nº 10/2020, publicada nesta quarta-feira, 14, no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de 60 dias vale a partir do fim do estado de calamidade pública, reconhecido no país pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, com efeitos até 31 de dezembro de 2020. As prestações de contas devem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE (SiGPC – Contas Online). O normativo do FNDE também prorrogou o prazo para que os Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (Cacs), do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), façam a análise das prestações de contas dos respectivos programas, por meio do Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon). Após o fim do prazo de envio das prestações de contas, os conselheiros terão 60 dias para verificarem as informações e apresentarem seus pareceres no Sigecon. Fonte/ Foto: FNDE https://bit.ly/2SU446Q
TV Brasil exibe programa sobre professores e as lições da pandemia
O programa Caminhos da Reportagem vai ao ar neste domingo (18), às 20 horas A TV Brasil exibe, neste domingo (18), às 20 horas, o programa Caminhos da Reportagem que aproveita o Dia do Professor para refletir sobre a mudança da rotina dos educadores com a pandemia. Saiba como assistir na sua região: http://bit.ly/S1nt0n1ze “Eu sinto falta do contato, do cheiro, do abraço”. Essa afirmação é da professora Jackelyne Morais e abre o episódio do Caminhos da Reportagem desta semana em que comemoramos o Dia do Professor. A pandemia do novo coronavírus modificou a rotina de vários profissionais e com os educadores não foi diferente. Quase que de um dia para o outro a sala de aula foi substituída pelas telas do computador e professores se viram diante de um desafio inédito: o fechamento das escolas públicas e particulares, que afetou, só no Brasil, 44 milhões de crianças e adolescentes. Esse fechamento, no entanto, não representou o fim das atividades escolares. Pelo contrário. Levantamento feito pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime, mostrou que 96% das redes municipais ofereceram atividades não presenciais, online e offline. “O primeiro ponto que a gente tem que falar é sobre a força e a coragem dos docentes que assumiram, com muita coragem, num momento histórico, o seu papel de continuar vinculados aos estudantes, ainda que à distância” afirma a educadora Gina Vieira, que tem quase 30 anos de sala de aula. O início não foi fácil. Valéria Barbosa, que dá aulas para o quinto ano em uma escola do Distrito Federal, conta que começar a dar aulas virtuais “gerou muita angústia, muita aflição”. Com o passar dos meses e o aumento da intimidade com a tecnologia, ela conseguiu se adaptar bem e comemora o envolvimento e a evolução de alguns alunos. “Tem uma aluna que foi assim como uma flor, ela desabrochou. É a primeira a responder, quer ler. É uma gracinha”, relata a professora. Mesmo com exemplos positivos, a pandemia revelou uma faceta da desigualdade social: nem todos os estudantes têm acesso à internet para a realização das atividades. A professora Valéria mesmo envia, semanalmente, tarefas impressas para que ninguém fique sem estudar. Ainda assim, segundo o Unicef, em todo o Brasil, 9% dos estudantes estão sem nenhum tipo de atividade escolar durante esse período. “O nosso objetivo é não perder esse aluno, que ele não saia da escola, porque está longe”, torce o professor de biologia do Rio de Janeiro, Félix Hermínio. Conhecido por ser um inovador, ele implementou um grupo de robótica e diversos outros projetos na escola onde leciona, em Duque de Caxias (RJ), após participar do programa de capacitação STEM Brasil, da ONG Educando. Impacto emocional O cenário de pandemia, somado à preocupação com os alunos e à adaptação aos formatos digitais, mexeu com as emoções dos docentes. Pesquisas apontam que os principais sentimentos dos educadores durante a pandemia foram a ansiedade, cansaço, sobrecarga e estresse. 65% dos professores entrevistados pela Fundação Carlos Chagas sentiram a carga de trabalho aumentar durante esses meses. “Acho que é muito importante ter a consciência que o professor, assim como cada um de nós, está imerso nessa pandemia com os mesmos dramas, as mesmas dificuldades. Ali não é uma máquina, não é um software, não é um aplicativo, o professor é gente”, pondera o presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia. No programa desta semana vamos mostrar como os professores conseguiram se reinventar em tão pouco tempo e se empenharam para que os alunos não perdessem o ano letivo. “A gente não pode desistir”, afirma Jackelyne. “Porque o tempo da criança é aquele, ela só vai ter oito anos uma vez, ela só vai passar por aquela etapa uma vez”, complementa. Também vamos mostrar como foi a volta às aulas em Manaus e discutir quais lições e legados podem ficar dessa pandemia. Fonte: Agência Brasil/ Foto: Divulgação, TV Brasil https://bit.ly/3o0N6Ss
Capes abre 300 mil vagas em cursos virtuais para professores
Capacitação, gratuita e on-line, ajuda professores da educação básica e alunos de licenciatura na produção de vídeo aulas A partir desta quinta-feira, 15 de outubro, estão abertas as inscrições para 300 mil vagas em cinco novos cursos gratuitos, totalmente on-line, para professores e estudantes de licenciatura em todo o país. A iniciativa, em homenagem ao Dia do Professor, é uma das estratégias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para enfrentar o impacto do isolamento social gerado pela pandemia da Covid-19 na área do ensino. O objetivo é preparar os profissionais da educação básica para usar ferramentas on-line em sala de aula, quando do retorno às atividades presenciais, ou dentro de novos ambientes virtuais de ensino e aprendizagem. Ali os atuais e futuros professores aprenderão a produzir seus próprios materiais audiovisuais e a aperfeiçoar suas práticas de sala de aula de maneira presencial ou a distância. Organizados para serem feitos a partir de novembro de 2020 e durante 2021, os cursos têm carga horária diferenciada e buscam atender às necessidades específicas de cada interessado. O investimento na formação continuada de professores faz parte da diretriz da Capes em buscar a valorização e a formação de professores da educação básica. Esta orientação está em sintonia com a visão do Ministério da Educação. “A pandemia de Covid-19 afetou a maioria das instituições de educação do País, levando os professores a adaptar as aulas presenciais para a modalidade virtual. Essa capacitação não será apenas pensando no atual momento que vivemos. As aulas on-line são uma realidade com ou sem pandemia. Temos que investir no desenvolvimento de conteúdos”, ressalta Milton Ribeiro, ministro da Educação. Benedito Aguiar, presidente da Capes, considera que “uma nação se desenvolve à medida em que investe em educação, e as atualizações metodológicas são fundamentais no processo de ensino e aprendizagem”. Segundo ele, “o uso de metodologias mediadas por novas tecnologias de informação e comunicação, mais do que nunca, precisa ser incentivado” e “não se pode pensar em melhoria do processo de ensino e aprendizagem sem investir na qualificação contínua do professor”. Aguiar assegura que a Capes está profundamente engajada “nessa missão de valorizar o professor no Brasil. Fruto de uma parceria entre a Capes e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), as 300 mil vagas foram abertas graças ao empenho para formatar a estrutura dos cursos e deixá-los acessíveis ao público-alvo. “A formação de professores é um tema que deve ser tratado de forma prioritária, principalmente se considerarmos o cenário atípico em que estamos vivendo no momento. A pandemia e as suas consequências forçaram profissionais da educação a uma rápida e intensa adaptação. Dessa forma, a parceria com a Capes se torna muito valiosa pela oportunidade de crescimento e atualização que proporciona, dentro desta nova realidade que estamos vivenciando”, observa Gustavo Costa, reitor da UEMA. Cursos Em ordem decrescente, os cinco cursos começam em “Como Produzir Videoaulas”. Com 25 horas de duração ele ensina as técnicas básicas para produção de aulas em vídeo, mostrando a importância do planejamento e da construção de um bom roteiro na criação de vídeos educacionais. Em seguida vem “Mediação em EaD”, com 30 horas. Aqui são apresentados os aspectos que envolvem a tutoria na educação a distância, as funções do professor/tutor, competências e habilidades imprescindíveis para trabalhar em cursos mediados por tecnologias, bem como os diversos Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVAs) e as ferramentas utilizadas no processo ensino-aprendizagem. O terceiro curso, “Desenho Didático para o Ensino On-Line”, é destinado a qualificar os participantes em Planejamento e Mediação e Instrumentos Avaliativos para Educação On-line. Sua carga é um pouco maior: 50 horas/aula. Por fim, o quarto e quinto cursos – “Multimeios em Educação” e “Psicologia na Educação” – terão 60 horas de duração. O primeiro trata do uso da tecnologia como recurso didático e apresenta ao futuro professor, tecnologias que foram usadas na educação, mostrando formas de inovar e se apropriar dessa ferramenta, instigando assim a melhoria na aprendizagem. O último curso é voltado para o estudo científico proporcionado pela psicologia aplicada à educação e seu papel na formação do profissional. Nele o participante terá a oportunidade de compreender a evolução histórica da psicologia, identificando alguns dos seus principais conceitos e aplicando-os em suas atividades. Inscrições As inscrições serão abertas a partir do dia 15 de outubro, durante 30 dias corridos ou até o esgotamento das vagas, e podem ser feitas pelo seguinte endereço: https://eskadauema.com/theme/olm/catalog.php?category=21. Podem participar professores em exercício e estudantes de licenciatura. A formação de turmas se dará por ordem de inscrição. A abertura destes novos cursos culminará com a oferta de quase 500 mil vagas em cursos on-line oferecidos pela Capes desde março de 2020. Depois de oferecer 145 mil vagas em cursos gratuitos de português, matemática, estatística e tecnologias da informação e da comunicação, a estratégia da Coordenação está direcionada agora para o processo de ensino-aprendizado de conteúdo, materiais e ferramentas tecnológicas para o novo ambiente educacional virtual. As ofertas de cursos obedecerão ao seguinte cronograma: Cronograma de início dos Cursos Novembro/2020 Como Produzir Vídeoaulas Mediação em EaD Desenho Didático para o Ensino On-line Fevereiro/2021 Multimeios em Educação Psicologia na Educação Fonte/Foto: Capes https://www.gov.br/capes/pt-br/assuntos/noticias/capes-abre-300-mil-vagas-em-cursos-virtuais-para-professores
Instituto Ayrton Senna e Undime realizam segundo encontro da série “Volta ao Novo”
Buscando apoiar escolas municipais de todo o país a planejar a retomada às aulas presenciais a partir de uma visão de desenvolvimento pleno e educação integral, o Instituto Ayrton Senna e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) realizam o segundo encontro da série “Volta ao Novo”, com outra competência socioemocional fundamental: “Abertura ao novo: como educadores podem se adaptar às mudanças?” A iniciativa pretende oferecer apoio às secretarias municipais de educação em relação às competências socioemocionais. O projeto visa ressaltar a importância de habilidades como tolerância à frustração, empatia, entusiasmo, foco, imaginação criativa, e muitas outras para o acolhimento da comunidade escolar como um todo e também no planejamento para o retorno às aulas presenciais, independentemente de quando ele aconteça em cada localidade. A segunda live será no dia 21 de outubro, às 15h (horário de Brasília). Para saber como participar das lives, basta acessar o site da Undime e as redes sociais. Se quiser saber mais sobre as competências socioemocionais, acesse a página especial no site do Instituto Ayrton Senna sobre o tema. Confira a programação completa das lives abertas ao público: Live 1 – Resiliência Emocional: 7/10 – assista aquiLive 2 – Abertura ao Novo: 21/10 – 15h (horário de Brasília)Live 3 – Autogestão: 4/11 – 15h (horário de Brasília)Live 4 – Amabilidade: 18/11 – 15h (horário de Brasília)Live 5 – Engajamento com os outros: 2/12 – 15h (horário de Brasília) A lives serão transmitidas pelo canal da Undime no Youtube. Fonte: Undime
TV Brasil exibe programa sobre professores e as lições da pandemia
O programa Caminhos da Reportagem vai ao ar neste domingo (18), às 20 horas
TV Brasil exibe programa sobre professores e as lições da pandemia
O programa Caminhos da Reportagem vai ao ar neste domingo (18), às 20 horas A TV Brasil exibe, neste domingo (18), às 20 horas, o programa Caminhos da Reportagem que aproveita o Dia do Professor para refletir sobre a mudança da rotina dos educadores com a pandemia. Saiba como assistir na sua região: http://bit.ly/S1nt0n1ze “Eu sinto falta do contato, do cheiro, do abraço”. Essa afirmação é da professora Jackelyne Morais e abre o episódio do Caminhos da Reportagem desta semana em que comemoramos o Dia do Professor. A pandemia do novo coronavírus modificou a rotina de vários profissionais e com os educadores não foi diferente. Quase que de um dia para o outro a sala de aula foi substituída pelas telas do computador e professores se viram diante de um desafio inédito: o fechamento das escolas públicas e particulares, que afetou, só no Brasil, 44 milhões de crianças e adolescentes. Esse fechamento, no entanto, não representou o fim das atividades escolares. Pelo contrário. Levantamento feito pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime, mostrou que 96% das redes municipais ofereceram atividades não presenciais, online e offline. “O primeiro ponto que a gente tem que falar é sobre a força e a coragem dos docentes que assumiram, com muita coragem, num momento histórico, o seu papel de continuar vinculados aos estudantes, ainda que à distância” afirma a educadora Gina Vieira, que tem quase 30 anos de sala de aula. O início não foi fácil. Valéria Barbosa, que dá aulas para o quinto ano em uma escola do Distrito Federal, conta que começar a dar aulas virtuais “gerou muita angústia, muita aflição”. Com o passar dos meses e o aumento da intimidade com a tecnologia, ela conseguiu se adaptar bem e comemora o envolvimento e a evolução de alguns alunos. “Tem uma aluna que foi assim como uma flor, ela desabrochou. É a primeira a responder, quer ler. É uma gracinha”, relata a professora. Mesmo com exemplos positivos, a pandemia revelou uma faceta da desigualdade social: nem todos os estudantes têm acesso à internet para a realização das atividades. A professora Valéria mesmo envia, semanalmente, tarefas impressas para que ninguém fique sem estudar. Ainda assim, segundo o Unicef, em todo o Brasil, 9% dos estudantes estão sem nenhum tipo de atividade escolar durante esse período. “O nosso objetivo é não perder esse aluno, que ele não saia da escola, porque está longe”, torce o professor de biologia do Rio de Janeiro, Félix Hermínio. Conhecido por ser um inovador, ele implementou um grupo de robótica e diversos outros projetos na escola onde leciona, em Duque de Caxias (RJ), após participar do programa de capacitação STEM Brasil, da ONG Educando. Impacto emocional O cenário de pandemia, somado à preocupação com os alunos e à adaptação aos formatos digitais, mexeu com as emoções dos docentes. Pesquisas apontam que os principais sentimentos dos educadores durante a pandemia foram a ansiedade, cansaço, sobrecarga e estresse. 65% dos professores entrevistados pela Fundação Carlos Chagas sentiram a carga de trabalho aumentar durante esses meses. “Acho que é muito importante ter a consciência que o professor, assim como cada um de nós, está imerso nessa pandemia com os mesmos dramas, as mesmas dificuldades. Ali não é uma máquina, não é um software, não é um aplicativo, o professor é gente”, pondera o presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia. No programa desta semana vamos mostrar como os professores conseguiram se reinventar em tão pouco tempo e se empenharam para que os alunos não perdessem o ano letivo. “A gente não pode desistir”, afirma Jackelyne. “Porque o tempo da criança é aquele, ela só vai ter oito anos uma vez, ela só vai passar por aquela etapa uma vez”, complementa. Também vamos mostrar como foi a volta às aulas em Manaus e discutir quais lições e legados podem ficar dessa pandemia. O vídeo completo está disponível no canal da TV Brasil no Youtube. Assista: Fonte: Agência Brasil/ Foto: Divulgação, TV Brasil https://bit.ly/3o0N6Ss (Atualizado em 20/10/2020, às 10h29)
Capes abre 300 mil vagas em cursos virtuais para professores
Capacitação, gratuita e on-line, ajuda professores da educação básica e alunos de licenciatura na produção de vídeo aulas