A Escola no Mundo Digital: um guia sobre proteção de crianças e adolescentes no uso de tecnologias nas escolas
Elaborado por Instituto Alana, Educadigital e Intervozes, o material será apresentado ao público em webinar A pandemia de Covid-19 acelerou processo, que já era crescente, de introdução de tecnologias no ambiente escolar, impondo rapidamente a necessidade de escolas, estados e municípios brasileiros buscarem alternativas e estratégias de ensino remoto. Diante deste cenário, Instituto Alana, Educadigital e Intervozes, com o apoio do NIC.br, elaboraram o guia “A Escola no Mundo Digital: Dados e direitos de estudantes“, disponível em um site interativo. Para apresentar e comentar o conteúdo de maneira aprofundada, haverá uma formação online no dia 8/12, com inscrições gratuitas e abertas a todo o público interessado, podendo ser feitas neste link. O guia aborda a proteção de crianças e adolescentes no uso de tecnologias nas escolas e tem o objetivo de auxiliar educadores, gestores escolares e famílias a entender melhor o contexto atual de uso da internet por crianças e o cuidado que deve ser tomado com a proteção de dados estudantis. O conteúdo foi desenvolvido para um público amplo, que não precisa ter conhecimento prévio sobre o tema, e também traz uma série de referências para que o leitor possa se aprofundar na discussão. Dividido em módulos, o material traz conceitos básicos sobre a internet e seu uso nas escolas, o que são dados pessoais estudantis, as leis que já protegem crianças e adolescentes na internet e as alternativas que existem para um uso mais seguro de tecnologias no contexto escolar. O guia apresenta, ainda, dicas para proteger os dados pessoais estudantis, tais como um passo a passo de como ler e interpretar os termos de uso e as políticas de privacidade de plataformas educacionais. A proposta é que o leitor navegue pelas páginas do site e interaja com o conteúdo na ordem que preferir e de acordo com seu interesse particular. Para apresentar o conteúdo e abordar a importância do lançamento do guia em um momento tão desafiador, participam do webinar Marina Meira, do Instituto Alana; Priscila Gonsales, do Educadigital; e Iago Vernek, do Intervozes. . “As últimas décadas trouxeram novas oportunidades de ensino e de aprendizagem por meio das tecnologias. Esse movimento, porém, pode acabar expondo estudantes e toda a comunidade escolar às ameaças do ambiente digital, que muitas vezes não são perceptíveis de forma direta, como a exploração comercial e a coleta indevida de dados pessoais. Pensando nisso, o guia auxilia famílias e educadores a aproveitar as tecnologias em sua máxima potência, de forma segura para a educação de crianças e adolescentes”, diz Marina Meira, advogada do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana. Fonte: Assessoria de Comunicação do Instituto Alana
Como realizar o cadastro no Conviva em 2021
A secretaria municipal de educação inicia uma nova gestão em 2021! Na plataforma Conviva Educação, Dirigentes Municipais de Educação (DME) e sua equipe encontram informações, conteúdos formativos e possibilidade de troca de experiências com todo o país. Tudo de forma gratuita e segura. Importante lembrar que cada município tem um Usuário Principal, que o Conviva recomenda que seja o DME, e que é essa pessoa que concede as liberações para a equipe acessar a plataforma. No próximo ano, com um novo mandato, pode existir mudança completa ou de parte da equipe. Por isso, em 31 de dezembro de 2020, os cadastros atuais serão bloqueados. Para que as informações sobre o seu município no Conviva sejam mantidas em segurança, o DME que assumir deverá se cadastrar (ou reativar seu registro) e os dados da equipe precisam ser atualizados em 2021. Com isso, apenas aqueles que estiverem ligados às funções na secretaria de educação e nas escolas poderão acessar o Conviva. Os profissionais que desejam utilizar as funcionalidades da plataforma em 2021 precisam fazer seu cadastro, conforme as indicações abaixo. Dividimos a reportagem em alguns itens, conforme o cargo que será ocupado por você e seus colegas. Use esse material para facilitar o processo de cadastramento! O papel do Dirigente Municipal de Educação É responsabilidade do DME fazer seu próprio cadastro e aprovar o acesso da equipe ao Conviva. Veja só essas duas etapas: 1) A partir de 1° de janeiro, o DME que assume a secretaria e ainda não tem acesso à plataforma precisa se cadastrar no Conviva (clicando no botão “cadastrar” em www.convivaeducacao.org.br). Entre os itens de preenchimento, será solicitada a inclusão do documento comprobatório de nomeação do cargo (decreto ou portaria). O profissional que já possui cadastro atualmente (sendo DME ou tento outra função) e passa a ser o DME em 2021 basta enviar pelo email contato@convivaeducacao.org.br o documento de nomeação no cargo; 2) Quando a nomeação do DME for recebida pelo Conviva, esse profissional passa a ser identificado na plataforma como Usuário Principal em seu município. Essa função permite a liberação do acesso no Conviva pelos demais profissionais da equipe da secretaria e das escolas. A liberação deve ser feita pelo DME no ambiente de “Minha Equipe”, realizando as alterações conforme a atuação de cada profissional, permitindo a visualização (leitura) ou a edição das ferramentas. Equipe da secretaria municipal de educação e escolas Os profissionais que podem se cadastrar no Conviva são os que atuam nas secretarias municipais de educação. A plataforma também aceita e incentiva que um representante de cada escola seja cadastrado. Importante ressaltar que o Conviva foi construído para apoiar a gestão das SME, mas entendemos que as escolas são fundamentais no levantamento e na gestão das informações. Por isso, apenas uma pessoa por unidade escolar é permitida. Quem já está cadastrado hoje no Conviva não vai precisar preencher seus dados novamente em 2021, apenas aguardar pela liberação de acesso feita pelo DME. Quem for novo no Conviva, precisa preencher o formulário de cadastro e então aguardar pela liberação do DME. Importante: depois que o acesso dos usuários for liberado pelo Usuário Principal, será possível acessar livremente as áreas de conteúdo e rede, que são abertas a todos os cadastrados. Mas para a visualização e edição das ferramentas é necessário que os profissionais tenham permissão de uso, conforme indicado no item 2 do texto acima. Ações prioritárias da secretaria nas primeiras semanas de janeiro O Conviva está preparando diversos materiais para apoiar as secretarias de educação no enfrentamento dos desafios dos primeiros meses do ano e na escolha das prioridades. Entre elas, está a indicação de uso das ferramentas de Organização da Rede, Agenda e Calendário Escolar, que favorecem as decisões ainda antes do início do ano letivo, e o Memorial de Gestão. Atualmente, o Memorial que está sendo preenchido pelas secretarias de educação reúne dados sobre o mandato que termina em 2020. Quando ele for retomado pela nova equipe, deve servir de ponto de partida do planejamento das ações. Se todo início de gestão já tende a ser conturbado, em 2021 as dificuldades tendem a ser maiores por causa da pandemia do novo coronavírus que obrigou o fechamento de escolas e a reorganização das aulas não-presenciais. Por isso, fique de olho na plataforma Conviva e indique aos demais profissionais que estarão nas secretarias em 2021 para que também acessem! Fonte: Conviva Educação https://convivaeducacao.org.br/fique_atento/2647
8º Fórum Nacional Extraordinário da Undime promove debate sobre reestruturação da oferta da educação de jovens e adultos para evitar evasão escolar
A mesa está marcada para iniciar às 17h15 (horário de Brasília) e deverá ter uma hora de duração.
A Escola no Mundo Digital: um guia sobre proteção de crianças e adolescentes no uso de tecnologias nas escolas
Elaborado por Instituto Alana, Educadigital e Intervozes, o material será apresentado ao público em webinar
8º FNEx: inscrições prorrogadas até 7 de dezembro
Ainda dá tempo de participar Dirigentes e equipes técnicas das secretarias municipais de educação terão até o dia 7 de dezembro para garantirem a sua vaga e participar do 8º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação. O 8º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, iniciativa da Undime, será realizado no período de 7 a 11 de dezembro de 2020 de maneira virtual em função da pandemia. O tema central dos debates ao longo dos cinco dias é “Desafios para garantir o direito à educação em tempos de e pós pandemia”. Dirigentes Municipais de Educação que estiverem adimplentes com a seccional da Undime (ano referência 2020) têm gratuidade para participar do 8º FNEx. Cada dirigente recebeu um código para efetuar a sua inscrição ao 8º FNEx gratuitamente. O código é exclusivo, válido somente para o(a) DME. Caso não tenha recebido, clique aqui para fazer contato com a Undime de seu estado. A partir do contexto da pandemia e do pós pandemia, serão abordados assuntos como financiamento da educação, ensino híbrido, curriculum continuum, regime de colaboração, educação inclusiva, especificidades do ensino fundamental, educação de jovens e adultos, educação infantil, valorização e formação dos profissionais da educação, acolhimento e competências socioemocionais e avaliação educacional. Equipes das secretarias podem se inscrever pagando uma taxa de R$ 100,00 e utilizando o código de adimplência, enviado para as secretarias municipais de educação. Clique aqui para falar com a Undime de seu estado e ter acesso ao código. Porém, não será possível a emissão de boleto. Assim, o pagamento do valor da inscrição deve ser efetuado através de transferência bancária para para: Banco do Brasil – Agência: 3599-8 – Conta: 221.514-4 – CNPJ: 03.604.410/0001-30. Importante! É necessário enviar o comprovante de pagamento para 8forumextraordinarioundime@gmail.com junto com o nome completo, município e CPF do participante. Feira VirtualAlém da programação principal, o Fórum contará ainda com uma área de exposições virtual com estandes de empresas credenciadas e parceiros institucionais da Undime. Os estandes terão modelagem customizada 3D, possibilitando ao visitante uma experiência de visitação em primeira pessoa e interação por meio de imagens, vídeos e atendimento em tempo real. Nos estandes, também será possível participar de videoconferências e oficinas temáticas por meio da plataforma InterAoVivo para debater temas correlatos à educação. O acesso aos estandes e às atividades desenvolvidas neles, será livre. Ou seja, toda e qualquer pessoa, inscrita ou não no Fórum, poderá acessar.Saiba mais e inscreva-se: https://forumnacionalundime2020.com.br/ Fonte: Undime
Orientações e recomendações aos dirigentes em final de gestão
Undime lança documento voltado aos Dirigentes Municipais de Educação (DME) e equipes técnicas Para contribuir com o processo de transição, que acontecerá em todas as secretarias municipais de educação do país, a Undime lança o documento voltado aos Dirigentes Municipais de Educação (DME) e equipes técnicas com orientações e recomendações para o final de gestão. O documento foi apresentado em live, realizada, nesta quinta-feira, 3 de dezembro. A publicação reúne as atividades que devem ser promovidas em dezembro de 2020 e organiza informações relevantes sobre políticas e programas educacionais que podem nortear os trabalhos da próxima Gestão Municipal de Educação. Dividida em três principais partes – Planejamento e Gestão; Gestão Pedagógica; e Gestão Orçamentária-financeira – a publicação soma-se às orientações e recomendações para elaboração de protocolos de retorno às aulas, divulgadas em junho deste ano, e articula-se com a Agenda dos Cem Primeiros Dias e com o Caderno de Orientações ao Dirigente Municipal de Educação – Fundamentos, políticas e práticas, materiais que serão encaminhados aos gestores que assumirão a gestão da Secretaria Municipal de Educação em 2021. O presidente da Undime, Luiz Miguel Gracia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP), acredita que tais conteúdos são necessários para garantir uma transição eficaz e efetiva nas secretarias municipais de educação, a qual deve ter por objetivo maior assegurar o acesso à educação pública com qualidade social a todas as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos do município. Além disso, ao longo deste ano, a Undime e as seccionais, por meio da plataforma Conviva Educação, mobilizaram as secretarias para a elaboração do Memorial de Gestão, bem como a divulgação e prestação de contas junto à sociedade civil. “Este processo de transição é ainda mais relevante, considerando os desafios enfrentados ao longo de 2020 e os novos que surgirão em 2021, como a retomada das aulas presenciais após o enfrentamento à pandemia da covid-19, a implementação dos protocolos de segurança sanitária e dos protocolos pedagógicos”, destaca Garcia. Clique aqui e acesse a publicação “Orientações e recomendações aos dirigentes em final de gestão” Fonte: Undime
Undime se manifesta sobre portaria que altera os parâmetros operacionais do Fundeb para o exercício de 2020
Manifestação se deu por meio de carta enviada ao Ministério da Educação A Undime, como entidade que reúne os dirigentes responsáveis pela gestão dos 5.568 municípios do país, solicita a manutenção do valor da complementação da União, informado na Portaria Interministerial nº 4, de dezembro de 2019. Em carta, enviada ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sugere ainda que o repasse de tais recursos, pela União, seja feito por meio de complementação suplementar/ programa emergencial e extraordinário de apoio aos entes federados, a fim de minimizar os prejuízos financeiros e socioeconômicos. A solicitação da Undime se deve em virtude da publicação da Portaria Interministerial nº 3, de 25 de novembro, que altera os parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para o exercício de 2020. Na carta, são elencados quatro pontos de atenção em relação à portaria publicada: 1) apesar de tal alteração acontecer em todos os anos, devido à diferença entre o valor estimado no anterior e o realizado até a data da publicação, o impacto, agora em 2020, será muito maior que em anos anteriores; 2) o enfrentamento à covid-19 afetou drasticamente as receitas tributárias dos estados e municípios, além de exigir um maior aporte de recursos na área educacional por parte de tais entes; 3) a alteração apresentada pela Portaria, afeta ainda mais os municípios, visto que estão em final de gestão e terão de fazer os ajustes de contas (ocasionados pela Portaria) em 30 dias; e 4) confirmada essa alteração, o valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica em vez de atualização deveria sofrer uma redução de 2,64%. Entretanto, em cumprimento ao princípio de irredutibilidade salarial exposto no Inciso XV do Artigo 37 da Constituição Federal, a manutenção do piso, com valores de 2020, deverá ser assumida por estados e municípios. Com referência ao piso, é importante destacar o impacto social que a não atualização de seu valor para 2021 causará. Clique aqui e leia na íntegra a carta enviada pela Undime ao MEC sobre esse assunto. Fonte: Undime
Undime solicita a homologação na íntegra do Parecer nº 15/2020 do Conselho Nacional de Educação
Solicitação foi feita por meio de carta ao ministro da Educação, Milton Ribeiro Em carta enviada ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, a Undime manifesta sua defesa ao texto do Parecer nº 15/ 2020 do Conselho Nacional de Educação (CNE) e solicita a homologação em sua íntegra. O texto trata das diretrizes nacionais para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Aprovado no início de outubro pelo CNE, o documento aguarda homologação do Ministério da Educação. Na carta, a Undime alega que participou da discussão do Parecer, enviando inúmeras contribuições, entre as quais a definição do período de referência para a oferta das atividades escolares e acadêmicas não presenciais ser até 31 de dezembro de 2021. “Tal definição, entre outras do Parecer, considera e respeita a diversidade de nosso país continental e possibilita às redes que organizem seus calendários referentes a 2020 e 2021 com soluções diferenciadas, sempre visando o atendimento aos direitos de aprendizagem das crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos do campo e da área urbana”, diz um trecho da carta. Para enfrentar a covid-19, as redes municipais e estaduais de educação tiveram de, subitamente, reorganizar todo o calendário letivo de 2020, suspendendo as aulas presenciais e promovendo atividades remotas. Segundo pesquisa realizada pela Undime, em agosto deste ano, 4.114 municípios estavam oferecendo atividades pedagógicas não presenciais aos estudantes. Entretanto, na pesquisa anterior, realizada entre os dias 27 de abril a 4 de maio de 2020, quase 40% das redes municipais respondentes ainda não tinham definições sobre a oferta de atividades não presenciais. “Isso indica que não será possível concluir o calendário letivo de 2020 neste exercício, sendo necessário implementar a proposta de curriculum continuum em 2021”, conforme diz a carta enviada pela Undime. Para organizar esse tipo de proposta e flexibilizar o cumprimento do calendário letivo afetado pelo estado de calamidade pública, foi sancionada a Lei nº 14.040, em 18 de agosto de 2020, e publicado o Parecer nº 15/ 2020 do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação – CP/ CNE, que aguarda a homologação. A carta foi enviada também para a presidente do Conselho Nacional de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro. Clique aqui para acessar a carta enviada ao MEC. Fonte: Undime
8º Fórum Nacional Extraordinário da Undime vai discutir as especificidades dos anos iniciais e finais para o ensino híbrido
De a 7 a 11 de dezembro de 2020, a Undime vai realizar o 8º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação. O evento será no formato virtual, por meio de videoconferências e o tema que vai guiar os debates ao longo dos cinco dias é “Desafios para garantir o direito à educação em tempos de e pós pandemia”. No dia 11 dezembro (sexta-feira), será realizado um debate sobre “As especificidades dos anos iniciais e finais para o ensino híbrido” com foco no momento que estamos passando. Para falar sobre esse assunto, estão confirmados: Izabel Lima Pessoa, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação; João Alegria, gerente Geral do LEd – Laboratório de Educação da Fundação Roberto Marinho; e Maria Alice Carraturi, especialista em educação. A mesa está marcada para iniciar às 16h (horário de Brasília) e deverá ter uma hora de duração. A mediação do debate ficará por conta do presidente da Undime Região Sudeste, Vilmar Lugão de Britto, Dirigente Municipal de Educação de Jerônimo Monteiro (ES). Para acompanhar a mesa de debates é preciso estar inscrito para participar do 8º Fórum Nacional Extraordinário da Undime. Confira a programação completa do evento bem como os critérios de participação e inscreva-se em https://forumnacionalundime2020.com.br/ Haverá certificado de participação. Fonte: Undime
8º FNEx: inscrições prorrogadas até 7 de dezembro
Ainda dá tempo de participar