Saiba como acessar o 8º Fórum Nacional Extraordinário da Undime e a Feira Virtual
Começa nesta segunda (7) e vai até sexta-feira (11) o 8º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação. O evento, promovido pela Undime, será virtual, por meio de videoconferências, em função das medidas de isolamento social. A partir do tema “Desafios para garantir o direito à educação em tempos de e pós pandemia” serão abordados, ao longo dos cinco dias, assuntos como financiamento da educação, ensino híbrido, curriculum continuum, regime de colaboração, educação inclusiva, especificidades do ensino fundamental, educação de jovens e adultos, educação infantil, valorização e formação dos profissionais da educação, acolhimento e competências socioemocionais e avaliação educacional. Para acompanhar as mesas de debates do Fórum, é preciso estar inscrito. Além da programação principal, o evento conta ainda com uma área de exposições virtual, chamada de feira virtual, com estandes de empresas credenciadas e parceiros institucionais da Undime. Os estandes têm modelagem customizada 3D, possibilitando ao visitante uma experiência de visitação em primeira pessoa e interação por meio de imagens, vídeos e atendimento em tempo real. Nos estandes, também é possível participar de videoconferências e oficinas temáticas para debater temas correlatos à educação. O acesso aos estandes e às atividades desenvolvidas neles, é livre. Ou seja, toda e qualquer pessoa, inscrita ou não no Fórum, pode acessar. Para acessar o Fórum basta entrar na página oficial do evento https://forumnacionalundime2020.com.br/ e clicar em “Acesse o Fórum“. No campo login o participante deve preencher o email cadastrado na inscrição e a senha é o número do CPF. Para acessar a Feira Virtual existem duas alternativas: baixar o aplicativo “Feira Undime” na loja de aplicativos do seu celular ou entrar na página oficial do evento https://forumnacionalundime2020.com.br/ e clicar em “Acesse a Feira”. O aplicativo está disponível para celulares IOS e android na versão mobile e para quem for acessar pelo computador está disponível para Windows e MAC na versão desktop. No site do Fórum, há um vídeo tutorial com informações sobre como funciona a navegação pela feira virtual. Ainda dá tempo de se inscrever! Dirigentes e equipes técnicas das secretarias municipais de educação ainda podem se inscrever e garantir a vaga para participar do 8º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação (FNEx). Saiba mais aqui: http://undime.org.br/noticia/03-12-2020-19-22-8-fnex-inscricoes-prorrogadas-ate-7-de-dezembro Instruções de acesso 1. Para melhorar a qualidade da sua participação é recomendado o acesso ao fórum e à feira virtual se dê por meio de microcomputador ou Desktop |(telas maiores). 2. Quando participar das oficinas (lives) realizadas nos estandes da feira, em horários diferentes da programação do fórum, mantenha à mão um telefone celular com WhatsApp para facilitar o envio de perguntas. O número do WhatsApp de cada estande/live, será informado no momento do acesso. 3. No caso do fórum, o envio de perguntas aos palestrantes será feito por chat na própria plataforma. Fonte: Undime Nacional
Como as redes podem se planejar para 2021
Reorganização do calendário escolar, continuum curricular, avaliação qualitativa e ensino híbrido são alguns dos pontos de destaque presentes nesse planejamento Por causa da pandemia, os(as) cerca de 3,7 mil estudantes da rede municipal de Simões (PI) não terão o usual recesso de fim de ano. As aulas devem acontecer até metade de janeiro (com exceção dos dias 24, 25 e 31 de dezembro, e 1º de janeiro), e retornar um mês depois, em meados de fevereiro, quando deve-se iniciar o ano letivo de 2021. Em Camaçari (BA), município a cerca de 50 km da capital baiana, o recesso será de aproximadamente 10 dias, entre Natal e Ano Novo, e aulas retomadas logo em seguida. O ano letivo de 2020 deve acabar apenas no final de fevereiro, com férias em março e o calendário de 2021 iniciando em abril. Isso porque o município não chegou a ter uma semana inteira de aula presencial este ano, e computou até agora 80% das 800 horas letivas anuais. Assim como essas duas redes, muitas outras estão se adaptando para reorganizar o calendário escolar e garantir o cumprimento da carga horária estabelecida neste ano letivo de atividades remotas, devido à pandemia de Covid-19. Além disso, também estão se planejando para o próximo ano letivo, que ainda é cheio de incertezas com relação à retomada das aulas presenciais. Em algumas cidades, esse processo deve ser realizado em meio a uma transição de gestão, com novos(as) dirigentes no comando devido às eleições municipais. Dado esse fator complicador, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) lançou, em dezembro, o documento “Orientações e recomendações ao DME em final de gestão”. “A expectativa é que aconteça simultaneamente o processo de transição do governo com o processo de preparação das escolas, já com os protocolos, os ajustes de abertura, de arquitetura, de materiais de segurança, e a organização no sentido de fazer a verificação das condições de aprendizagem”, explica Luiz Miguel Martins Garcia, secretário municipal de Educação de Sud Mennucci (SP) e presidente da Undime. A partir das experiências das redes de Simões (PI) e Camaçari (BA), e com as contribuições da Undime, destacamos alguns pontos de atenção que devem estar no radar de gestores(as) e equipe no planejamento para o ano letivo de 2021. Protocolos de reabertura prontos Como a maioria dos estados já tinham sinalizado uma possível volta já em agosto ou setembro deste ano, muitos municípios se movimentaram para planejar o retorno às aulas presenciais. Assim, já têm os seus protocolos sanitários prontos, construídos em comitês intersetoriais ou levando em consideração as diretrizes, documentos e orientações de diferentes organizações nacionais ou internacionais, do campo da saúde e educação. É o caso tanto de Camaçari (BA) quanto Simões (PI). Mesmo assim, as duas redes acreditam que as aulas remotas devem continuar até a metade do ano que vem. Por isso, estão se planejando para um ano letivo de 2021 que começa ainda com escolas fechadas. “Nosso foco geral está sendo planejar o ano letivo de 2021 observando os indicadores educacionais, o cenário 2020-2021 (adentrando no ano seguinte para concluir o anterior), a aprendizagem-foco e a forma de retorno das aulas”, explica Hosana de Souza Gonçalves, gerente de Currículo e técnica formadora da Secretaria Municipal de Educação de Camaçari (BA). Avaliação qualitativa Íris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, secretária municipal de educação de Simões (PI), prefere não chamar de “avaliação”, mas sim de diagnóstico, já que as avaliações que estão sendo aplicadas para os(as) alunos(as) de sua rede têm um olhar qualitativo. “Nós também temos um relatório de acompanhamento do aluno, desde o início das aulas. O professor preenche esse relatório de acordo com o desenvolvimento do aluno, porque sabemos que não podemos fazer a avaliação como fazíamos de forma presencial, mas também não podemos deixar o aluno sem nota”, explica a secretária. Em Camaçari, as avaliações também são diagnósticas, e os dados que trazem devem ser base para as adequações no Plano de Apoio Pedagógico do município, que existe desde o começo de 2019. A ideia é fortalecer esse plano, aportando maior investimento técnico, financeiro e pedagógico, para garantir a recuperação de aprendizagem e o reforço no ano letivo de 2021. A Secretaria pretende, por exemplo, ampliar os(as) técnicos(as) de acompanhamento, para garantir o recebimento de dados qualitativos. A diretriz de não realizar avaliações classificatórias é também defendida pela Undime. Continuum curricular Currículo emergencial, mínimo, prioritário, especial. São muitas as expressões que têm sido utilizadas para denominar essa readequação curricular que tem ocorrido para garantir que os(as) estudantes aprendam o que é necessário no próximo ano letivo. Em Camaçari (BA), estas questões relacionadas ao currículo estão sendo discutidas pelo Comitê Gestor (composto por membros da equipe técnica da diretoria pedagógica do município e do Conselho Municipal de Educação) e pelo Comitê de Curadoria (compostos por professores, coordenadores pedagógicos e representantes de gestores e de modalidades). Após essa primeira elaboração, a discussão deve ser ampliada para contemplar os comitês escolares – formados pela equipe gestora e professores, e responsáveis por fazer a ponte entre comitês de curadoria e família e estudantes. O continuum curricular está previsto no Parecer nº 15/ 2020 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que traz diretrizes nacionais para as normas educacionais excepcionais que devem ser adotadas durante a pandemia. O texto espera a homologação do Ministério da Educação. Plataforma de apoio à aprendizagem Para apoiar os municípios no período de retomada das aulas presenciais, a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) desenvolveram a Plataforma de apoio à aprendizagem. Aberta e gratuita aos(às) profissionais das redes públicas de ensino de todo o país, ela tem como objetivo ajudar no processo de avaliação de aprendizagem, para que elas tenham condições de planejar a sua estruturação pedagógica. “Claro que a própria equipe pedagógica gestora do município pode organizar e estruturar esse processo, mas sabemos que muitos municípios têm estrutura precária, e em função disso nós disponibilizamos esse instrumento de apoio técnico gratuito”, explica Luiz Miguel. A
Como as redes podem se planejar para 2021
Reorganização do calendário escolar, continuum curricular, avaliação qualitativa e ensino híbrido são alguns dos pontos de destaque presentes nesse planejamento
Saiba como foi o terceiro dia do 8º Fórum Nacional Extraordinário da Undime
Assim como no primeiro dia do evento, a tarde desta quarta-feira (9) começou com música e muita energia boa! O cantor Marcos AC, de Brasília, foi o encarregado por alegrar os participantes antes do início das palestras.
Saiba como foi o segundo dia do 8º Fórum Nacional Extraordinário da Undime
A tarde da terça-feira, 8 de dezembro, marcou o segundo dia do 8º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação. O evento, promovido pela Undime, acontece excepcionalmente no formato virtual, por meio de videoconferências, em função da pandemia de coronavírus. Ao longo dos cinco dias estão sendo debatidos assuntos a partir do tema “Desafios para garantir o direito à educação em tempos de e pós pandemia”. Até sexta-feira (11), pela manhã e início da tarde, a programação está voltada para as atividades da feira virtual, cujo acesso é livre, ou seja, toda e qualquer pessoa, inscrita ou não no Fórum, pode acessar. (saiba mais aqui) À tarde, a partir das 16h (horário de Brasília), tem início as palestras do Fórum, onde é necessário que o participante esteja inscrito. A tarde começou de maneira leve e descontraída com show do comediante Daniel Villas Bôas, da Cia de Comédia Setebelos, em Brasília. Na sequência, o presidente da Undime, Luiz Miguel Gracia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP), que estava na sede da Undime, deu as boas-vindas ao público. Depois disso, foram realizadas as mesas previstas na programação. Confira! Impactos da pandemia no financiamento da educação O debate coordenado pelo presidente da Undime Região Nordeste, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE) contou com a participação de Lucas Hoogerbrugge, líder de Relações Governamentais do Todos pela Educação; Dorinha Seabra Rezende, deputada Federal e relatora do Novo Fundeb na Câmara dos Deputados; e Nalu Farenzena, presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação, Fineduca. O representante do Todos pela Educação disse que a aprovação da EC nº 108/2020, que tornou o Fundeb permanente, pelo Congresso representa um novo capítulo de maior cooperação federativa e de equidade na Educação brasileira. Mas, lembrou que o jogo ainda não acabou, porque o novo Fundeb depende da aprovação de uma lei de regulamentação com os detalhamentos para fazer o sistema redistributivo funcionar e que o risco de não aprovação da lei até o final do ano pode deixar 1.499 municípios e mais de 7 milhões de estudantes sem 3 bilhões de recursos adicionais da União em 2021. Por isso, defendeu que o Congresso precisa de celeridade, zelo técnico e trabalhar por consensos. Já Nalu Farenzena, falou sobre a proposta da Coalizão Direitos Valem Mais que sugere a criação de um piso emergencial para educação no ano que vem considerando as perdas desse ano. E que vão lançar uma nota técnica sobre o Fundeb, que se soma a um conjunto de outras proposições. Em resumo o documento solicita, entre outros pontos, mais racionalidade na distribuição dos recursos; novas ponderações já a partir do ano que vem, principalmente na educação do campo, educação infantil, integral e EJA; e que o Fundeb seja exclusivo para a educação pública, admitindo-se apenas excepcionalidade para a creche e educação especial, nos moldes já previstos pela Constituição Federal. A deputada Dorinha lembrou que a sociedade se mobilizou muito para a votação da EC 108 e que esse foi um esforço coletivo. A parlamentar defendeu ainda que os elementos que não sejam consenso no que se refere à lei de regulamentação, que sejam deixados para serem discutidos em 2021. O mediador do debate, Alessio Lima, falou sobre a Portaria Interministerial nº 3, de 25 de novembro, que altera os parâmetros operacionais do Fundeb, para o exercício de 2020 e reduz valor anual mínimo nacional por aluno de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56. Em carta, a Undime solicitou a manutenção do Valor Aluno Ano e da complementação da União, informado na Portaria Interministerial nº 4, de dezembro de 2019. E sugeriu ainda que o repasse de tais recursos, pela União, seja feito por meio de complementação suplementar/ programa emergencial e extraordinário de apoio aos entes federados, a fim de minimizar os prejuízos financeiros e socioeconômicos. Alessio lembrou ainda que a nova portaria vai impactar na atualização no piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, que terá reajuste negativo na ordem de -2,64%, fato inédito na história do piso nacional do magistério. Sistema Nacional de Educação: um debate urgente A mesa de debates contaria com a participação de Idilvan Alencar, deputado federal, e Maria Helena Guiramães, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE). Entretanto, de última hora, ambos não puderem comparecer em função de agendas no Congresso e no CNE respectivamente. Marcelo Mallmann, Dirigente Municipal de Educação de Estrela (RS) e presidente da Undime RS, responsável pela mediação da mesa conduziu o debate ao lado de Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE) e ex-conselheiro Nacional de Educação. Alessio explicou que o Sistema Nacional de Educação se faz necessário para melhor articular e integrar as instâncias que compreendem os sistemas educacionais em âmbito Federal, Estaduais e Municipais. “O SNE está previsto na lei do Plano Nacional de Educação e deveria ter sido instituído ainda em 2016. A ideia do Sistema é dar uma unidade ao Brasil que é tão grande e diverso”. O ex-conselheiro questionou a atual composição do CNE. “Não podemos ter um SNE com o Conselho Nacional de Educação composto da forma como está hoje. Todos os seus pares são escolhidos e indicados pelo Ministério da Educação. Não é um modelo democrático, transparente e participativo, pelo contrário, ele fere esses princípios ao não garantir a participação de representantes das instâncias estaduais e municipais”. Acolhimento da comunidade escolar e desenvolvimento das competências socioemocionais Stella Salomão, Dirigente Municipal de Educação de Angra dos Reis (RJ) e presidente da Undime RJ conversou com Eduardo Shinyashiki, consultor organizacional e escritor sobre o assunto. Eduardo deu uma verdadeira aula sobre competências socioemocionais voltadas para o atual momento que estamos vivendo e encerrou as atividades da noite num clima de reflexão. “A pandemia ensinou pra gente que o mundo se tornou pequeno demais. Se eu quiser, posso conversar com amigos que estão fora do país, eu posso me conectar com aquilo que é maior”. Saiba mais sobre o evento aqui. Fonte/Imagens: Undime
431 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira recebem o Selo Unicef por avanços em educação, saúde e proteção da criança e do adolescente
431 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira recebem o Selo UNICEF por seus avanços em educação, saúde e proteção da criança e do adolescente
Saiba como foi o segundo dia do 8º Fórum Nacional Extraordinário da Undime
O evento, promovido pela Undime, acontece expecionalmente no formato virtual, por meio de videoconferências, em função da pandemia de coronavírus. Ao longo dos cinco dias de evento estão sendo debatidos assuntos a partir do tema “Desafios para garantir o direito à educação em tempos de e pós pandemia”.
Cinco escolas públicas disputam Prêmio de Gestão Escolar com ações durante a pandemia
Cerimônia final acontece na próxima quinta, dia 10, quando será conhecida a Escola Referência Nacional Cinco escolas públicas estaduais e municipais disputam o título de Referência Nacional em Gestão Escolar, com ações para manutenção do ensino/aprendizagem durante a pandemia. Elas foram escolhidas entre as mais de 8 mil escolas inscritas na edição 2020 do Prêmio Gestão Escolar, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação a Ciência e a Cultura (OEI). A cerimônia virtual de encerramento do prêmio será transmitida ao vivo, na próxima quinta-feira (10), a partir das 16h30, pela TV Escola. Os interessados vão poder acompanhar pela internet, por meio do canal no Youtube da TV Escola (www.youtube.com/tvescola), na antena parabólica ou nos canais de TVs por assinatura. Para a secretária de Educação do Tocantins e coordenadora do prêmio, Adriana Aguiar, esse será um momento de coroamento dos esforços não apenas das escolas finalistas, mas de todas as redes, gestores, técnicos, professores, pais e alunos, que tanto se dedicaram para superar os desafios impostos pela crise do Coronavírus. “2020 é um ano que ficará marcado na vida de todos, especialmente para os que fazem a Educação. Por isso, mais do que nunca, precisamos valorizar a criatividade e a superação dos que estão no chão da escola.” Entre as escolas finalistas estão a Escola Classe 15 de Ceilândia, que fica localizada em Brasília (DF), representando a Região Centro-Oeste; a Escola Estadual Professora Maria de Menezes Guimarães, do município de Itacuruba (PE), representando o Nordeste; a Escola Municipal Dr. Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo, de Manaus (AM), representando a Região Norte; a Escola Orlando Maurício Zambotto, do município de Jarinu (SP), representando o Sudeste; e o Colégio Estadual do Patrimônio Regina, de Londrina (PR), representando a Região Sul. Em 2020, gestores de escolas públicas puderam inscrever experiências inovadoras de gestão durante o período da pandemia. Em função do momento, a coordenação do PGE decidiu reconhecer práticas exitosas das escolas que, durante o período de afastamento social, conseguiram encontrar soluções para o enfrentamento das dificuldades impostas pela crise sanitária. Além de reconhecer experiências que deram continuidade à aprendizagem dos estudantes, o PGE 2020 buscou identificar e disseminar práticas inovadoras na gestão escolar, reconhecer e valorizar escolas públicas que se destacam pela gestão competente, participativa e colaborativa, assim como valorizar a escola que trabalha como equipe, com corresponsabilidade na gestão, no ensino, na aprendizagem e na solução de problemas. Outra novidade dessa edição partiu da OEI, contemplar os esforços de toda equipe escolar, representada na inscrição por seis integrantes: o gestor, um coordenador e quatro professores, de preferência, um por área do conhecimento. Para participar, a equipe teve que preencher o cadastro da escola no site www.premiogestaoescolar.com.br e escrever o relato da experiência. Puderam participar escolas públicas estaduais e municipais de qualquer etapa da Educação Básica: educação infantil, ensinos fundamental e médio. Na primeira etapa do PGE, foram selecionadas as 27 escolas de Referência Estadual, que disputaram a vaga da etapa regional. Cada uma vai receber a premiação de R$ 5 mil + bolsas em cursos de especialização à distância para a equipe escolar, da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp). As cinco escolas finalistas, que representam as regiões do país, receberão o prêmio de R$ 10 mil, além dos cursos de especialização da Univesp para a equipe escolar, e computadores e tablets oferecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Serão 7 notebooks e 10 tablets para cada uma das referências regionais. Já a escola Referência Nacional receberá, além dos equipamentos e das bolsas, o prêmio em dinheiro de R$ 30 mil. Realizado desde 1998, o Prêmio Gestão Escolar já recebeu cerca de 50 mil inscrições ao longo de suas edições e mais de oito milhões de estudantes foram beneficiados com os projetos implantados pelos diretores das escolas inscritas. A edição 2020 tem o patrocínio da Unesco e da Fundação Itaú para Educação e Cultura. Conta ainda com a parceria da Bett Educar, British Council, Embaixada Americana, Fundação Roberto Marinho, Fundação Santillana, Instituto Natura, Ministério da Educação, TV Escola, Unicef e Univesp. Fonte: Consed
Saiba como foi o primeiro dia do 8º Fórum Nacional Extraordinário da Undime
Evento começou nesta segunda-feira (7) e vai até sexta (11) Começou nesta segunda (7) e vai até sexta-feira (11) o 8º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação. O evento, promovido pela Undime, é virtual, por meio de videoconferências, em função das medidas de isolamento social e o tema central é “Desafios para garantir o direito à educação em tempos de e pós pandemia”. Todos os dias, pela manhã e início da tarde, a programação está voltada para as atividades da feira virtual. (saiba mais aqui) À tarde, a partir das 16h (horário de Brasília), tem início as palestras do Fórum. O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP), Luiz Miguel Martins Garcia, esteve na sede da Undime, em Brasília, e participou presencialmente do evento nessa segunda-feira. Isso porque, mesmo sendo virtual, foi montada toda uma estrutura na sede da Undime para oferecer aos participantes um Fórum diferente e respeitando todas as medidas e protocolos de saúde diante do atual contexto de pandemia. O vice-presidente da Undime, Marcelo Ferreira da Costa, Dirigente de Goiânia (GO), participou por videoconferência dando às boas-vindas aos participantes. O evento começou com música, de forma leve, com a participação do cantor Marcos AC, de Brasília, e depois seguiu com três mesas de debates. A conferência de abertura abordou o tema do Fórum “Desafios para garantir o direito à educação em tempos de e pós pandemia” e contou com a participação de Milton Ribeiro, Ministro da Educação; a deputada Dorinha Seabra Rezende, presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação; e Cecilia Motta, presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). A mediação ficou por conta do professor Luiz Miguel Martins Garcia. O ministro da Educação falou sobre questões como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a necessidade de que esse mecanismo seja regulamentado; o novo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que precisam estar adequados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e destacou a importância do professor. “Todos nós estamos do mesmo lado, queremos o melhor para a educação do Brasil. Educação não tem partido, nós temos que trabalhar todos juntos e é isso que nós pretendemos fazer”, disse. A deputada Professora Dorinha, entre outras coisas, também destacou o Fundeb. “Nós saímos de 10% de complementação da União ao Fundeb em toda a sua a existência para 23% com foco na Educação Infantil. O desafio hoje do Congresso é romper a limitação em relação a pauta, por isso o texto [da regulamentação] não foi votado ainda. Temos expectativa de votar esse texto”. A presidente do Consed defendeu que “é preciso que haja um retorno das aulas presenciais com toda segurança, um retorno que tenha uma preparação enorme para 2021, que a gente tenha formações, energia, porque o lugar que nós estamos é de responsabilidade. Essa união do MEC, Undime e Consed vai trazer uma tranquilidade para 2021 que será melhor que 2020”. Na sequência dessa conferência, debateu-se “Práticas de regime de colaboração para a reorganização dos calendários letivos”. Participaram do painel Cecilia Motta, do Consed; Hélvio Teixeira, presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais e representante do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); Manoel Humberto Lima, presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); e Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime. A mediação ficou a cargo de Eduardo Ferreira da Silva, Dirigente Municipal de Educação de Canarana (MT) e presidente da Undime (MT). Na ocasião, o representante do Foncede disse que todos os Conselhos de Educação têm tido uma preocupação muito grande com a validação das atividades remotas. “Isso é uma situação muito complicada, porque nós temos situações muito diferentes. O que nos interessa efetivamete é o direito do aluno à educação e uma educação de qualidade para que todos possam seguir a vida”, lembrou Hélvio Teixeira. Já o presidente da Uncme fez uma solicitação: “eu quero solicitar ao ministro Milton Ribeiro que esse parecer do Conselho Nacional [15/2020] seja aprovado na íntegra, porque ele é resultado de uma discussão ampla durante o ano de 2020, trazendo uma proposta que visa o calendário de 2020 do ano letivo, não coincidindo com o ano civil e levando ainda em consideração podermos fazer até dezembro de 2021 a adequação necessária que os municípios venham a precisar”. Luiz Miguel Garcia também compactuou da mesma ideia e ressaltou a defesa da Undime de que o parecer seja homologado na íntegra. “É importante que se dê espaço para desenvolvver o que não foi possível desenvolver em 2020”. Para fechar o dia, a programação contemplou a palestra do professor Catedrático da Universidade de Lisboa, António Nóvoa, que falou sobre “Valorização e formação dos profissionais de educação”. Nóvoa disse que a expectativa dele é que os próximos seis meses ainda serão muito dificeis e que lá para agosto, setembro do próximo ano vamos ter a situação normalizada após as vacinas. “Nunca houve na historia uma experimentação como a que estamos passando. A situação é dramática em todo o mundo. Por isso que todos os nossos esforços tem sido no sentido de trabalhar para garantir uma continuidade do aprendizado”. O professor da Universidade de Lisboa foi bastante elogiado pelos participantes que acompanhavam a palestra. Nóvoa disse ainda que é importante oferecer condições de valorização dos professores, não necessariamente materiais, e que as vezes eles precisam de um apoio, de serem escutados, de ter liberdade. “Nesse momento de encruzilhada precisamos ter confiança nos professores que querem cruzar outro caminho. Precisamos trabalhar em conjunto”. Saiba mais sobre o Fórum aqui. Fonte: Undime
FNDE vai fazer repasses extras para alimentação escolar
Autarquia altera legislação para transferir mais recursos do Pnae para estados e municípios Garantir a alimentação dos estudantes das redes públicas de ensino em períodos de estado de emergência ou calamidade pública. Essa foi a intenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao alterar a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para permitir repasses extras a entes federativos de todo o país durante a pandemia do coronavírus. A modificação foi publicada nesta quinta-feira, 3, no Diário Oficial da União (DOU). “Muitos estudantes tiveram mudanças no calendário escolar por conta da pandemia e podem estar em aulas presenciais agora em dezembro e janeiro, meses em que o FNDE normalmente não faz transferências do Pnae a estados e municípios. Acreditamos que o apoio financeiro do governo federal, neste momento, é muito importante para assegurar a alimentação dos alunos”, afirma o presidente do FNDE, Marcelo Ponte. O Pnae já havia transferido as dez parcelas deste ano até o início de novembro, num valor total de R$ 3,9 bilhões. Um repasse extra está programado para os próximos dias. Serão transferidos cerca de R$ 393 milhões para as redes públicas de todo o Brasil. Um outro repasse extra, de cerca de R$ 401 milhões, deve ser disponibilizado em janeiro. O governo federal promoveu outra modificação no programa, em abril, para garantir a alimentação dos estudantes durante a suspensão das aulas presenciais. A alteração permitiu a entrega dos alimentos adquiridos com recursos do Pnae diretamente aos alunos, na forma de kits. “Essa é a primeira vez na história que o Pnae acrescenta dois meses a mais de recursos para a alimentação escolar, o que demonstra a sensibilidade do governo Bolsonaro para aqueles pais e aquelas famílias que têm filhos em escolas públicas. A meta do governo é não deixar ninguém para trás”, ressalta o ministro da Educação, Milton Ribeiro. Uma outra mudança, mais profunda, foi realizada em maio, para assegurar um cardápio mais saudável aos estudantes e fortalecer as ações de educação alimentar e nutricional nas escolas. A Resolução CD/FNDE n° 6, de 8 de maio de 2020, determina o aumento da oferta de frutas e hortaliças e inclui a obrigatoriedade de oferecer alimentos fonte de ferro heme (carnes, vísceras, aves e peixes) no mínimo quatro vezes por semana. A resolução também aumenta a restrição de produtos cárneos (como embutidos, aves temperadas, empanados, pratos prontos), conservas, líquidos lácteos com aditivos ou adoçados, alimentos em conserva, biscoito, bolacha, pão, bolo, margarina e creme vegetal. Além disso, proíbe alimentos ultraprocessados e a adição de açúcar, mel e adoçante nas preparações culinárias e bebidas para as crianças de até três anos. Fonte/Foto: FNDE https://bit.ly/3gcoYZW