Sejam todos muito bem-vindos!
Dirigentes Municipais de Educação e equipes técnicas das Secretarias de Educação, é com muita alegria e entusiasmo que iniciamos o ano de 2021. Sabemos que, para muitos, trata-se de uma nova jornada e, para outros, a continuidade de um caminho que já vinha sendo traçado. De qualquer forma, sabemos que temos desafios a serem enfrentados para garantirmos uma educação de qualidade e com equidade a todos os alunos. Diante de tudo que vivemos em 2020, podemos dizer que o ano passado certamente foi um ano diferente, que nos proporcionou muitos aprendizados e que foi marcado pela valorização da vida, a simplicidade das ações e a descoberta de novas possibilidades. Em 2021, os desafios continuam e, por isso, como presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP), gostaria de desejar a cada um que chega e àqueles que continuam conosco um ano de muito trabalho, cooperação, realizações e sucesso! A Undime se coloca a disposição para colaborar com o trabalho dos dirigentes e equipes técnicas, no sentido de apoiar as redes no desenvolvimento das políticas públicas e na continuidade das ações. Luiz Miguel Martins GarciaDirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SPPresidente da Undime
Boletim Em pauta – Edição nº 594 – 6 de janeiro de 2021
Edição nº 594 – 06/Jan/2021undime.org.br Edição 2021: Undime lança publicações para apoiar dirigentes municipais de educação no início da gestão Leia mais Disponíveis os resultados finais do Censo Escolar 2020 Leia mais Nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar já podem conferir a atualização da ferramenta Plan Pnae Leia mais Curso Alfabetização Baseada na Ciência abre mais 40 mil vagas para alfabetizadores Leia mais Publicada nota técnica sobre alterações em dispositivos do Programa Nacional de Alimentação Escolar Leia mais Sancionada lei que regulamenta repasses do novo Fundeb Leia mais FNDE abre pregão eletrônico para aquisição de veículos de transporte escolar em 2021 Leia mais FNDE disponibiliza material completo do Webinar de Obras e do Webinar PDDE Emergencial Leia mais Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lança Guia de orientações “Acolher vidas para fortalecer emoções e criar estratégias pós-pandemia – Covid-19” Leia mais Encontro marca fim do ano e mudanças no Conviva Educação Leia mais 8º Fórum Nacional Extraordinário da Undime: certificados de participação já estão disponíveis Leia mais União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime SCS. Q. 6 – Bloco A – Ed. Carioca. Salas 611/613 Brasília/ DF Você está recebendo essa mensagem por estar cadastrado(a) no portal da Undime. Caso não queira receber nossas mensagens clique no link abaixo.
Boletim Em pauta – Edição nº 593 – 2 de dezembro de 2020
Edição nº 593 – 2 de dezembro de 2020 undime.org.br 8º Fórum Nacional Extraordinário da Undime: isenção de taxa para DME Leia mais 8º Fórum Nacional Extraordinário: inscrições prorrogadas Leia mais Undime realiza live sobre orientações e recomendações aos dirigentes em final de gestão Leia mais Sistema Ideb por Escola já está disponível Leia mais Undime debate a garantia de uma educação inclusiva em um processo de ensino híbrido Leia mais 8º Fórum Nacional Extraordinário da Undime debate o direito de ser criança e a oferta da educação infantil Leia mais Governo altera parâmetros do Fundeb e reduz investimento anual por aluno em 2020 Leia mais Debatedoras pedem verba para ampliar conectividade de escolas e garantir ensino híbrido em 2021 Leia mais Publicado edital do Encceja 2020 Leia mais Curriculum continuum: como reorganizar os currículos e os projetos político-pedagógicos Leia mais 8º Fórum Nacional Extraordinário da Undime vai discutir as especificidades dos anos iniciais e finais para o ensino híbrido Leia mais Entidades lançam edital para premiar boas práticas de professores durante a pandemia Leia mais 8º Fórum Nacional Extraordinário da Undime vai abordar os impactos da pandemia no financiamento da educação Leia mais União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime SCS. Q. 6 – Bloco A – Ed. Carioca. Salas 611/613 Brasília/ DF Você está recebendo essa mensagem por estar cadastrado(a) no portal da Undime. Caso não queira receber nossas mensagens clique no link abaixo.
Nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar já podem conferir a atualização da ferramenta Plan Pnae
Solução tem como objetivo principal auxiliar os nutricionistas no planejamento de cardápios para os estudantes Nutricionistas envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), podem baixar e verificar todas as atualizações realizadas na ferramenta Plan Pnae. Elaborada no programa Excel, a solução auxilia no planejamento de cardápios para os estudantes ao permitir a criação de fichas técnicas com os valores de energia, macronutrientes e micronutrientes necessários, conforme determinam normas e orientações do Pnae. Com a publicação da Resolução CD/FNDE nº 06 de 2020, a Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPAE) do FNDE constatou a necessidade de atualização da ferramenta, diante das novas exigências nos aspectos de alimentação. Assim, a versão 2 do Plan Pnae e do manual estão disponíveis para acesso no portal do FNDE. “A elaboração do cardápio da alimentação escolar é atividade privativa do nutricionista e deve ter como meta a promoção da saúde e a garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável no ambiente escolar. Os cardápios deverão ser planejados para atender, em média, as necessidades nutricionais estabelecidas por esta Resolução, de acordo com a faixa etária, cultura alimentar e período em que o aluno permanece na escola”, destacou a coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos. Confira as atualizações realizadas na ferramenta clicando aqui. Plan Pnae Criado em 2019 e produzido pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade Federal de Goiás (Cecane UFG), em parceria com a CGPAE e com a Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan) do FNDE, a ferramenta serve de apoio aos nutricionistas que atuam no Pnae e que auxiliam no processo de elaboração de cardápios alinhados ao preconizado na legislação do programa, promovendo a alimentação adequada e saudável aos estudantes das escolas públicas brasileiras e a garantia do direito à alimentação. Fonte/Foto: FNDE https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/area-de-imprensa/noticias/item/14002-nutricionistas-do-programa-nacional-de-alimenta%C3%A7%C3%A3o-escolar-j%C3%A1-podem-conferir-a-atualiza%C3%A7%C3%A3o-da-ferramenta-plan-pnae
Curso Alfabetização Baseada na Ciência abre mais 40 mil vagas para alfabetizadores
Capacitação gratuita agora tem 80 mil vagas para profissionais da educação, que atuam na alfabetização de crianças, e estudantes de licenciaturas Devido à grande procura, o Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) decidiram abrir na quinta-feira, 24 de dezembro, mais 40 mil vagas no curso on-line Alfabetização Baseada na Ciência (ABC), dobrando a oferta. A capacitação é gratuita e destinada a profissionais da educação, que atuam na alfabetização de crianças, e estudantes de licenciaturas. As 40 mil vagas iniciais, abertas no dia 8 de dezembro, foram preenchidas em 10 dias. Com carga horária de 160 horas, o curso terá início em 11 de janeiro de 2021. As aulas serão realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec), por meio de vídeos, materiais de leitura e tarefas de estudo, concebidos de acordo com os princípios da gamificação e dos recursos abertos. “O objetivo é melhorar a qualidade da alfabetização das nossas crianças, um compromisso do governo brasileiro. Para isso, é preciso preparar e valorizar os nossos professores”, explica Benedito Aguiar, presidente da Capes. “Com esta ação de formação continuada, o MEC renova seu compromisso com a valorização dos profissionais da área da alfabetização, oferecendo à Educação brasileira um curso de alta qualidade, com padrão internacional”, acrescenta Carlos Nadalim, secretário de Alfabetização do MEC. A produção do curso, que é parte do programa de alfabetização escolar Tempo de Aprender, resulta da cooperação internacional entre a Capes, a Secretaria de Alfabetização (Sealf) do MEC, a Universidade do Porto (UP), o Instituto Politécnico do Porto (IPP) e a Universidade Aberta de Portugal (UAb). A parceria prevê, além da formação a distância, levar professores alfabetizadores a Portugal em 2021 e 2022. As inscrições podem ser feitas no seguinte endereço: https://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/sealf/curso/12361/informacoes. Mais informações: alfabetizacao.mec.gov.br. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/curso-abc-abre-mais-40-mil-vagas-para-alfabetizadores
Disponíveis os resultados finais do Censo Escolar 2020
Dados são referentes às escolas públicas. Divulgação completa da pesquisa, incluindo todas as redes de ensino, está prevista para o final de janeiro de 2021 Os dados finais do Censo Escolar da Educação Básica 2020 referentes às escolas públicas brasileiras foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) do dia 31 de dezembro. A consolidação final dos dados do Censo Escolar é atribuição do Inep, que encaminha os resultados finais para publicação pelo Ministério da Educação (MEC). Os resultados servem como base à destinação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Vale destacar que a divulgação completa dos dados, das sinopses estatísticas, com todas as redes de ensino, de forma contextualizada, e dos microdados públicos está prevista para o final de janeiro de 2021. Constam na Portaria n.º 1.081, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU em 31 de dezembro de 2020, os números referentes às matrículas da rede pública na educação infantil, no ensino fundamental e médio do ensino regular e no fundamental e médio da educação de jovens e adultos (EJA). Para fins de distribuição dos recursos do Fundeb, são consideradas, exclusivamente, as matrículas presenciais das escolas públicas das redes municipais e estaduais, urbanas e rurais, em tempo parcial e integral. A publicação traz, ainda, o número de matrículas exclusivas da educação especial (alunos de escolas especiais, classes especiais e incluídos) na rede pública. Coleta – A coleta de dados tem caráter declaratório e é dividida em duas etapas, no Sistema Educacenso. Na primeira etapa de coleta, na “Matrícula Inicial”, são coletadas informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula. Na segunda etapa de coleta, no “Módulo Situação do Aluno”, são considerados os dados sobre o movimento (transferido, deixou de frequentar e falecido) e rendimento escolar (aprovado e reprovado) dos alunos, ao final do ano letivo. Após a coleta da primeira etapa do Censo Escolar, referentes à Matrícula Inicial, os dados são consolidados e publicados, preliminarmente, no DOU. Com a publicação preliminar, o Sistema Educacenso é reaberto durante 30 dias para as alterações cabíveis. Finalizado o período de retificações dos dados, as informações são validadas e confirmadas para publicação, em definitivo. Censo Escolar – Principal instrumento de coleta de informações da educação básica, o censo é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. Abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, EJA e educação profissional. Confira os dados finais do Censo Escolar 2020. Fonte: Inep/ Foto: Pixabay https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/disponiveis-os-resultados-finais-do-censo-escolar-2020
Edição 2021: Undime lança publicações para apoiar dirigentes municipais de educação no início da gestão
Iniciativa conta com apoio da Fundação Santillana e Unicef; proposta é alcançar os 5.568 municípios do País As eleições municipais de 2020 foram marcadas por um contexto nunca enfrentado, a pandemia do novo coronavírus e todos os desafios agregados. Os novos prefeitos tomaram posse na última sexta-feira (1º) para um mandato de quatro anos, após terem sido eleitos com a maioria dos votos válidos nas eleições de novembro. Já a partir do primeiro dia útil de 2021, os prefeitos e as equipes de dirigentes têm o desafio de assumir novas atribuições e dar continuidade aos projetos em andamento. Para apoiá-los nesta tarefa, a Undime lança um conjunto de materiais – edição 2021- com a tônica de orientar o desenvolvimento de políticas educacionais com qualidade e eficiência. As publicações, consistem em uma atualização de materiais que a Undime tradicionalmente produz e distribui, desde 2009, aos gestores municipais para apoiá-los nesse início de mandato. São elas: Agenda dos Cem Primeiros Dias – Orientações ao Dirigente Municipal de Educação; Caderno de Orientações ao Dirigente Municipal de Educação – Fundamentos, Políticas e Práticas; e o Folheto Excelência na Gestão da Educação Municipal – Informações importantes. Os materiais foram atualizados pela Undime, em parceria com a Fundação Santillana e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e buscam contribuir com o trabalho do Dirigente Municipal de Educação de reduzir as desigualdades e exclusões sociais por meio da educação, diminuindo a dívida social existente, visto que compete ao gestor público assegurar o acesso à educação pública. Eles serão distribuídos gratuitamente na versão impressa para os dirigentes de educação dos 5.568 municípios do País a partir da segunda quinzena de janeiro. As versões online já estão disponíveis, confira abaixo. De acordo com o presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP), Luiz Miguel Garcia, o objetivo é colaborar com o processo de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação de projetos, programas e políticas educacionais no âmbito municipal. “Dessa forma, os conteúdos desses materiais contribuirão para que os gestores públicos consigam assegurar o direito e o acesso à educação pública com qualidade social a todas as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos de cada município”. Agenda dos Cem Primeiros Dias (acesse aqui) Um dos principais objetivos da Agenda dos Cem Primeiros Dias é dar ênfase à necessidade de o dirigente conhecer o atual estágio das ações desenvolvidas pela gestão anterior no campo da legislação, das políticas e diretrizes, dos programas e projetos – implantados e em implementação –, da situação dos convênios e contratos vigentes, bem como das prestações de contas entregues ou pendentes. Para facilitar esse trabalho de análise inicial pela nova gestão, a Undime orientou todas as Secretarias Municipais de Educação para elaborarem o Memorial de Gestão, por meio da plataforma Conviva Educação. Esse documento, além de registrar as ações implementadas entre 2017 e 2020, é um dossiê para processos de prestação contas que favorece a transparência e o controle social. Caderno de Orientações ao Dirigente Municipal de Educação (acesse aqui) Aos novos gestores, este material servirá, inicialmente, como um guia para as ações referentes à estrutura educacional brasileira e de seu funcionamento. Servirá para compreender como fazer a gestão com técnica, eficiência, eficácia e consciência, respeitando as instâncias e o regramento legal, como deve ser o trabalho de todo cidadão. Para quem já é ou foi dirigente municipal de educação, este material será igualmente importante, pois ele atualiza essas informações e, a partir desta edição, dialoga com a Plataforma Conviva, instrumento de gestão, articulação e mobilização da Undime. Organizado em nove capítulos, apresenta questões como: o papel estratégico da Undime; a missão como Dirigente Municipal de Educação; o planejamento educacional; o financiamento da educação; o regime de colaboração; a inclusão educacional na perspectiva da estratégia Busca Ativa Escolar; e aspectos relacionados às gestões pedagógica, administrativa e democrática. Folheto Excelência na Gestão da Educação Municipal – Informações importantes (acesse aqui) A publicação apresenta aos prefeitos a Undime bem como suas ações, elenca os principais desafios a serem enfrentados a partir de 2021 no âmbito da educação e informa que está enviando a todas as Secretarias Municipais de Educação do país duas publicações: a Agenda dos Cem Primeiros Dias e o Caderno de Orientações ao Dirigente Municipal de Educação – Fundamentos, Políticas e Práticas. Fonte: Undime
Publicada nota técnica sobre alterações em dispositivos do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Documento esclarece sobre recentes mudanças realizadas nas áreas de compras da agricultura familiar, alimentação e nutrição O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) elaborou nota técnica para esclarecer as recentes mudanças feitas no normativo do programa. A Resolução CD/FNDE n° 20/2020, publicada no início de dezembro, promoveu alterações em alguns dispositivos nas áreas de compras da agricultura familiar, alimentação e nutrição da Resolução CD/FNDE n° 6/2020, que estabelece todas as regras de execução do Pnae. No artigo 18 da Resolução 6/2020, por exemplo, a área técnica do Pnae trocou as palavras “legumes e verduras em conserva”, no § 6°, inciso II, para “alimentos em conserva”. Com isso, ampliou a gama de alimentos deste tipo, como salsicha e sardinha em conserva, que têm forte limitação de oferta na alimentação escolar – só podem ser oferecidos aos estudantes, no máximo, uma vez por mês. No mesmo artigo, inciso III, houve a substituição do termo “bebidas lácteas” por “líquidos lácteos” com aditivos ou adoçados, aumentando a abrangência desse tipo de produto, como achocolatados líquidos e iogurtes com sabor, que podem ser ofertados aos alunos também de forma bastante limitada. Veja todos os esclarecimentos e alterações na nota técnica do Pnae, disponível no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Fonte/Foto: FNDE https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/area-de-imprensa/noticias/item/14013-publicada-nota-t%C3%A9cnica-sobre-altera%C3%A7%C3%B5es-em-dispositivos-do-programa-nacional-de-alimenta%C3%A7%C3%A3o-escolar
Nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar já podem conferir a atualização da ferramenta Plan Pnae
Solução tem como objetivo principal auxiliar os nutricionistas no planejamento de cardápios para os estudantes
Curso Alfabetização Baseada na Ciência abre mais 40 mil vagas para alfabetizadores
Capacitação gratuita agora tem 80 mil vagas para profissionais da educação, que atuam na alfabetização de crianças, e estudantes de licenciaturas