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Undime Alagoas realiza sua primeira reunião técnica de 2021 com Dirigentes Municipais de Educação

  Nesta terça-feira (12) a Undime Alagoas realizou sua primeira reunião técnica de 2021, no formato virtual, com a presença dos novos Dirigentes Municipais de Educação (DME) e dos dirigentes que continuam na gestão de suas respectivas secretarias. A reunião tem como objetivo integrar e atualizar os dirigentes no atual cenário da Educação para uma melhor construção do plano de gestão de 2021. A transmissão contou com mais de 90 participantes.   Na oportunidade o Dirigente Municipal de Educação de Dois Riachos e presidente da Undime Alagoas, Rubens Araújo, recebeu os dirigentes com boas-vindas destacando a importância da transparência e troca de experiências entre os municípios, principalmente no que diz respeito a aplicação do Novo Fundeb. De acordo com Rubens o regime de colaboração exercido pela Undime junto aos municípios, com apoio da Associação dos Municípios Alagoanos, Secretaria de Estado da Educação e Secretarias Municipais de Educação fortaleceu consideravelmente a gestão municipal nos últimos anos contribuindo para um avanço expressivo de Alagoas no cenário nacional.    Na ocasião o advogado e Consultor da AMA, Luiz Geraldo Monteiro, explicou o que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, além do impacto da Pandemia na Educação: perspectivas e desafios para o gerenciamento do Fundeb.   O secretário executivo da Undime Alagoas, Neílton Nunes apresentou o Programa de Desenvolvimento de Competências socioemocionais “Volta ao Novo”. A iniciativa é uma parceria entre o Instituto Ayrton Senna e o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e conta com o apoio da Undime. De acordo com Neílton o programa oferece apoio às secretarias estaduais, para que multipliquem informações e práticas em relação às competências socioemocionais, ressaltando sua importância para o retorno das aulas presenciais e acolhimento da comunidade escolar após os possíveis efeitos do isolamento social para o bem-estar de estudantes e educadores. Ao disponibilizar conteúdos sobre o tema e oferecer apoio às secretarias, a iniciativa busca fazer um sobrevoo nas cinco macrocompetências trabalhadas nas iniciativas e programas do Instituto Ayrton Senna, consideradas fundamentais para o desenvolvimento pleno de todos. São elas: resiliência emocional, amabilidade, abertura ao novo, engajamento e autogestão. A apresentação do programa contou ainda com a participação da professora especialista em Recursos Humanos – Daniela Patrícia Ferreira Barros e da professora doutora em Educação, Patrícia Gomes de Siqueira.   Fonte: Assessoria de Comunicação Undime-AL      

Encceja – Inscrições para o exame começam nesta segunda (11)

Aplicação do Encceja 2020 será no dia 25 de abril e ocorrerá em todos os estados e no Distrito Federal. Inscrição para as provas é voluntária e gratuita Quem busca a certificação do ensino fundamental ou do ensino médio, nesta segunda-feira, 11 de janeiro, poderá se inscrever para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020. A inscrição no exame é voluntária e gratuita, e deve ser feita até 22 de janeiro, pela internet, no Sistema Encceja. Os interessados em tentar o certificado do ensino fundamental devem ter, no mínimo, 15 anos de idade completos na data da prova. Já para o certificado do ensino médio, a idade mínima exigida é 18 anos. Caso necessário, o participante poderá solicitar, durante a inscrição, atendimento especializado para o dia da prova. Também a partir de segunda-feira, os inscritos que tiveram recusada a justificativa de ausência no Encceja 2019 e entraram com recurso poderão conferir os resultados. A justificativa era obrigatória para os participantes do Encceja Nacional 2019 que não fizeram o exame em todas as áreas do conhecimento nas quais se inscreveram e que desejam realizar a edição de 2020. Se o inscrito não justificou a ausência na edição de 2019 ou teve a justificativa reprovada, deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) Cobrança, que será gerada pelo sistema ao final do ato de inscrição. A GRU, que estará disponível na próxima semana, poderá ser paga em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos por esses correspondentes bancários. Provas – Serão quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. Para a certificação do ensino fundamental, o participante é avaliado em ciências naturais; matemática; língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação; e história e geografia. Para o ensino médio, as áreas avaliadas são ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias e redação; e ciências humanas e suas tecnologias. A nota mínima exigida é de 100 pontos nas provas objetivas e de 5 pontos na redação. Login único – Para acessar a Página do Participante do Encceja, o inscrito deve, obrigatoriamente, realizar o cadastro no portal do Governo Federal, no endereço eletrônico acesso.gov.br. O login e a senha, únicos para todos os serviços federais, serão necessários para acompanhar a situação da justificativa e da inscrição. O cadastro no portal gov.br garante maior segurança e transparência nos acessos aos sistemas. O procedimento faz parte do processo de unificação de todos os serviços digitais dos órgãos públicos, alinhado ao Plano de Transformação Digital do Governo Federal. Com isso, é necessário se cadastrar somente uma vez para ter acesso liberado a todos os serviços. Encceja – O exame é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), desde 2002, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. A emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação e dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia que firmam termo de adesão ao Encceja. Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/encceja/inscricoes-para-o-exame-comecam-nesta-segunda-11 

Guia do FNDE orienta novos prefeitos sobre a área da educação

Publicação traz informações importantes sobre prestação de contas, cadastramento e acesso a sistemas, entre outros assuntos O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou nesta terça-feira, dia 12, o Guia do FNDE para Novos Prefeitos, que tem o intuito de auxiliar os novos gestores municipais na área da educação. Com recursos digitais de navegação para facilitar o uso, a publicação traz orientações importantes sobre prestação de contas, cadastramento e acesso a sistemas, além de informações sobre os programas do FNDE, transferências voluntárias e compras governamentais. “O guia é uma ferramenta relevante para os novos prefeitos, já que apresenta um apanhado de ações que eles precisam providenciar logo no início de seus mandatos. Com relação à prestação de contas, por exemplo, é necessário ficar atento aos prazos, para não deixar de receber recursos federais na área educacional”, afirma o presidente do FNDE, Marcelo Ponte. Disponível no portal eletrônico do FNDE, o guia também orienta os novos gestores municipais sobre como solicitar acesso a uma série de sistemas importantes, como o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SigPC) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). E reforça a necessidade de os novos prefeitos se cadastrarem junto à autarquia para receber apoio técnico e financeiro do governo federal na área da educação. A publicação dá ainda um passo a passo sobre como conferir a situação dos termos de compromisso pactuados com o FNDE. E fornece informações sobre os principais programas e ações sob a responsabilidade do FNDE, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e o Salário-Educação, entre outros. Clique aqui e baixe o guia. Fonte: FNDE https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/area-de-imprensa/noticias/item/14027-guia-do-fnde-orienta-novos-prefeitos-sobre-a-%C3%A1rea-da-educa%C3%A7%C3%A3o 

Inep publica portaria que estabelece parâmetros e fixa diretrizes gerais para implementação do Saeb

Portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 11 O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial da União a Portaria Nº 10, de 8 de janeiro 2021 que estabelece parâmetros e fixa diretrizes gerais para implementação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), no âmbito da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica. O Saeb é um conjunto de instrumentos que permite a produção e a disseminação de evidências, estatísticas, avaliações, exames e estudos a respeito da qualidade das etapas que compõem a educação básica: Educação Infantil; Ensino Fundamental; e Ensino Médio. Consiste em um sistema de avaliação externa em larga escala, composto por um conjunto de instrumentos e que tem por objetivos, entre outros, construir uma cultura avaliativa, produzir indicadores educacionais para o Brasil, avaliar a qualidade, a equidade e a eficiência da educação praticada no País e subsidiar a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas públicas em educação. De acordo com a Portaria, o Saeb passará por ajustes técnico-pedagógicos com vistas a implementar os avanços da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), a Política Nacional de Alfabetização (PNA) e o novo Ensino Médio. Tais ajustes devem observar algumas condições, como: a progressiva realização de aplicação eletrônica, tanto dos testes cognitivos, como dos questionários a serem aplicados a estudantes, professores, diretores de escola e secretários de educação; e a realização do Saeb censitário, anual e para as quatro áreas do conhecimento da educação básica. Outro ponto estabelecido pela Portaria é que a Educação Infantil será avaliada a cada dois anos exclusivamente pela aplicação de questionários eletrônicos de natureza não cognitiva. Caberá ao Inep instituir uma Comissão Especial constituída por representantes da autarquia, MEC, CNE, Consed, Undime e pesquisadores da área da avaliação e do currículo, bem como outros integrantes para assessorar técnica e pedagogicamente na formulação dos instrumentos de avaliação e na progressiva ampliação da população de referência do Saeb. O plano de implementação das inovações no Saeb terá como referência para sua conclusão o ano de 2026 e o anualmente o Inep publicará Portaria de operacionalização de cada edição da avaliação com o cronograma das etapas de implementação das inovações do Saeb. Clique aqui e acesse a Portaria Nº 10, de 8 de janeiro 2021. Confira a retificação da Portaria nº 10, de 8 de janeiro de 2021 Fonte: Undime (Atualizada em 12/01/2020, às 17h44)

Saiba como realizar o cadastro no Conviva em 2021

A secretaria municipal de educação iniciou uma nova gestão em 2021! Na plataforma Conviva Educação, Dirigentes Municipais de Educação (DME) e as equipes encontram informações, conteúdos formativos e possibilidade de troca de experiências com todo o país. Tudo de forma gratuita e segura. Importante lembrar que cada município tem um Usuário Principal, que o Conviva recomenda que seja o DME, e que é essa pessoa concede as liberações para a equipe acessar a plataforma. Neste ano, com um novo mandato, pode existir mudança completa ou de parte da equipe. Por isso, em 31 de dezembro de 2020, os cadastros atuais foram bloqueados. Para que as informações sobre o seu município no Conviva sejam mantidas em segurança, o DME que assumiu deverá se cadastrar (ou reativar seu registro) e os dados da equipe precisam ser atualizados em 2021. Com isso, apenas aqueles que estiverem ligados às funções na secretaria de educação e nas escolas poderão acessar o Conviva. Os profissionais que desejam utilizar as funcionalidades da plataforma neste ano precisam fazer seu cadastro, conforme as indicações abaixo e neste infográfico. Dividimos a reportagem em alguns itens, conforme o cargo que ocupado por você e seus colegas. Use esse material para facilitar o processo de cadastramento! O papel do Dirigente Municipal de Educação É responsabilidade do DME fazer seu próprio cadastro e aprovar o acesso da equipe ao Conviva. Veja só essas duas etapas: 1) A partir de 11 de janeiro, o DME que assumiu a secretaria e ainda não tem acesso à plataforma precisa se cadastrar no Conviva (clicando no botão “cadastrar” em www.convivaeducacao.org.br). Entre os itens de preenchimento, será solicitada a inclusão do documento comprobatório de nomeação do cargo (decreto ou portaria). O profissional que já possui cadastro atualmente (sendo DME ou tento outra função) e passou a ser o DME em 2021 basta enviar pelo email contato@convivaeducacao.org.br o documento de nomeação no cargo; 2) Quando a nomeação do DME for recebida pelo Conviva, esse profissional passa a ser identificado na plataforma como Usuário Principal em seu município. Essa função permite a liberação do acesso no Conviva pelos demais profissionais da equipe da secretaria e das escolas. A liberação deve ser feita pelo DME no ambiente de “Minha Equipe”, realizando as alterações conforme a atuação de cada profissional, permitindo a visualização (leitura) ou a edição das ferramentas. Equipe da secretaria municipal de educação e escolas Os profissionais que podem se cadastrar no Conviva são os que atuam nas secretarias municipais de educação. A plataforma também aceita e incentiva que um representante de cada escola seja cadastrado. Importante ressaltar que o Conviva foi construído para apoiar a gestão das SME, mas entendemos que as escolas são fundamentais no levantamento e na gestão das informações. Por isso, apenas uma pessoa por unidade escolar é permitida. Quem já estava cadastrado no Conviva não precisa preencher seus dados novamente, apenas aguardar pela liberação de acesso feita pelo DME. Quem for novo no Conviva precisa preencher o formulário de cadastro e então aguardar pela liberação do DME. Importante: depois que o acesso dos usuários for liberado pelo Usuário Principal, será possível acessar livremente as áreas de conteúdo e rede, que são abertas a todos os cadastrados. Mas para a visualização e edição das ferramentas é necessário que os profissionais tenham permissão de uso, conforme indicado no item 2 do texto acima. Ações prioritárias da secretaria nas primeiras semanas de janeiro O Conviva está preparando diversos materiais para apoiar as secretarias de educação no enfrentamento dos desafios dos primeiros meses do ano e na escolha das prioridades. Entre elas, está a indicação de uso das ferramentas de Organização da Rede, Agenda e Calendário Escolar, que favorecem as decisões ainda antes do início do ano letivo, e o Memorial de Gestão. Atualmente, o Memorial que está sendo preenchido pelas secretarias de educação reúne dados sobre o mandato que terminou em 2020. Quando ele for retomado pela nova equipe, deve servir de ponto de partida do planejamento das ações. Se todo início de gestão já tende a ser conturbado, em 2021 as dificuldades tendem a ser maiores por causa da pandemia do novo coronavírus que obrigou o fechamento de escolas e a reorganização das aulas não-presenciais. Por isso, fique de olho na plataforma Conviva e indique aos demais profissionais que estão nas secretarias neste ano para que também acessem! Fonte: Conviva Educação https://www.convivaeducacao.org.br/fique_atento/2695?fbclid=IwAR21Y3prxycil3_ghnDmtzQ5OQjK1PwfDtJdDOAlzHqj_hRyGkAigyMY4p8 

Undime-PI é reconhecida como entidade de utilidade pública pelo Governo do Estado do Piauí

A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí (Undime-PI) foi reconhecida pelo Governo do Estado do Piauí como entidade de utilidade pública. A Lei Nº 7.451, de 8 de janeiro de 2021, foi publicada, nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial do Estado do Piauí. O normativo assegura à entidade todos os direitos e as vantagens estabelecidos pela legislação vigente. A Lei, sancionada pelo governador Wellington Dias, é oriunda de Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), deputado estadual Themístocles Filho (MDB), aprovado em 1º de dezembro de 2020 naquela Casa. O reconhecimento de utilidade pública concedido pelo Governo do Estado do Piauí é dado a instituições com fins não econômicos que desenvolvam atividades de interesse coletivo, nas áreas de cultura, educação, saúde, meio ambiente, entre outras, que tragam benefícios para a sociedade. A Undime-PI é uma associação civil, sem fins lucrativos, com sede em Teresina, articuladora de políticas públicas de qualidade e equidade, em sistema de colaboração e parceria com o Ministério da Educação e a Secretaria de Estado da Educação do Piauí. Por meio da entidade, as Secretarias Municipais de Educação podem estabelecer redes solidárias de troca de informações e experiências. A missão da instituição é articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de Educação para construir e defender a educação pública com qualidade social. A presidente da Undime-PI e dirigente municipal de Educação de Domingos Mourão, Érica Graziela Benício, destaca que a Lei de reconhecimento de utilidade pública recebido pela entidade é reflexo do trabalho desempenhado pela Undime-PI em todo Piauí. “Este reconhecimento é uma grande titulação para a Undime-PI. Ter a nossa entidade reconhecida como uma instituição de utilidade pública é a comprovação e o reconhecimento da seriedade do nosso trabalho que vem sendo realizado para beneficiar não só os dirigentes municipais de Educação, mas todos aqueles que precisam de uma Educação Pública de qualidade.”, afirmou.