Materiais orientam redes sobre recomposição das aprendizagens
MEC disponibiliza apresentações executivas baseadas nos guias de apoio técnico do Pacto pela Recomposição das Aprendizagens. Materiais visam apoiar redes na implementação das estratégias voltadas à recomposição Foto: Divulgação/MEC O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou em seu portal novas apresentações executivas elaboradas com base nos guias de apoio técnico do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Os materiais têm como objetivo apoiar estados e municípios na disseminação, no planejamento e na implementação das estratégias voltadas à recomposição das aprendizagens, podendo ser utilizados por secretários de educação, equipes técnicas, gestores escolares e demais lideranças educacionais. Foram desenvolvidas apresentações executivas a partir dos seguintes documentos orientadores da política: – Guia para Implementação da Recomposição das Aprendizagens; – Guia de Reorganização Curricular para Recomposição das Aprendizagens com Matriz Priorizada; – Guia de Avaliação e Mediações Pedagógicas para a Recomposição das Aprendizagens; – Guia de Materiais Didáticos para a Recomposição das Aprendizagens; – Guia de Formação Continuada para a Recomposição das Aprendizagens. As apresentações reúnem as ideias centrais dos guias e organizam seus principais conceitos, diretrizes e orientações de forma objetiva, visual e acessível, facilitando sua utilização em reuniões técnicas, momentos de planejamento, agendas institucionais e ações de mobilização conduzidas pelas redes de ensino. Os materiais foram estruturados de modo a preservar a integralidade dos conteúdos dos guias, ao mesmo tempo em que oferecem um formato executivo que facilita a comunicação dos principais elementos da política para diferentes públicos e contextos. Além disso, os arquivos estão disponíveis em formato editável, permitindo que cada rede de ensino inclua sua identidade visual, imagens e informações de suas equipes técnicas. Essa funcionalidade possibilita a contextualização e a personalização das apresentações, fortalecendo o protagonismo das redes na condução e na comunicação de suas estratégias de recomposição das aprendizagens. As apresentações executivas estão disponíveis na página oficial do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens e podem ser utilizadas pelas redes como instrumento de apoio à implementação da política em seus territórios. Recomposição das aprendizagens – O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é uma política pública coordenada pelo Ministério da Educação que articula esforços da União, estados e municípios para enfrentar as defasagens educacionais e assegurar o direito à aprendizagem de todos os estudantes, por meio de ações estruturadas de avaliação, formação e mediação pedagógica. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/marco/materiais-orientam-redes-sobre-recomposicao-das-aprendizagens
FNDE repassa R$ 3,8 bilhões da segunda parcela do Fundeb para a Educação Básica
Destinada a estados, DF e municípios, parcela reforça investimentos em manutenção e desenvolvimento do ensino. Valores podem ser consultados em portal Foto: Divulgação/Ministério da Educação A segunda parcela de 2026 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi creditada nesta sexta-feira, 27 de fevereiro, nas contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O valor – repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação – é de R$ 3,8 bilhões, distribuído nas modalidades Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Aluno Ano Resultado (VAAR). Com o novo repasse, somado aos valores transferidos em janeiro, referentes à 13ª parcela de 2025 e à primeira parcela de 2026, o total de recursos destinados aos entes federativos neste ano já alcança R$ 26,8 bilhões. Os recursos da complementação da União são voltados a ações de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), conforme estabelece o art. 70 da Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Entre as iniciativas contempladas estão a aquisição e manutenção do transporte escolar, a construção e conservação de escolas, a compra de material didático-escolar, além da remuneração e do aperfeiçoamento dos professores e demais profissionais da educação. Para 2026, a complementação da União está estimada em R$ 67,4 bilhões. Serão beneficiados 1.859 entes na modalidade VAAF, 2.481 na VAAT e 3.034 na VAAR. Os valores serão transferidos em parcelas mensais, entre janeiro de 2026 e janeiro de 2027, até o último dia útil de cada mês, conforme cronograma estabelecido pela Portaria Interministerial MEC/MF nº 14/2025, disponível no portal do FNDE. Para consultar o extrato da distribuição dos recursos do Fundeb, acesse demonstrativos. Fonte: FNDEhttps://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-repassa-r-3-8-bilhoes-da-segunda-parcela-do-fundeb-para-a-educacao-basica
Undime promove webinário sobre o MEC Gestão Presente com foco nas soluções para apoiar a gestão escolar e a demanda de creches nos municípios
Transmissão será ao vivo, na quinta-feira (5), a partir das 15h (horário de Brasília) Nesta quinta-feira, 5 de março, a Undime em parceria com o Ministério da Educação (MEC) realizará um webinário para falar sobre o MEC Gestão Presente e apresentar as soluções para apoiar a gestão escolar e a demanda de creches nos municípios. A transmissão será ao vivo, a partir das 15h (horário de Brasília), pelo canal do Conviva Educação e do MEC no YouTube. A proposta é falar sobre duas funcionalidades do MEC Gestão Presente: – Gestão Presente na Educação (GPE) – um sistema de gestão escolar, que oferece para as redes municipais funcionalidades como diário de classe, calendário escolar, registro de desempenho dos estudantes e relatórios digitais. – Gestão Presente na Educação Infantil (GPEI) – um sistema que permite que a demanda de vagas em creches seja informatizada, padronizada e integrada, garantindo maior confiabilidade dos dados e promovendo a distribuição justa das vagas. Os gestores municipais podem organizar o calendário de inscrições e distribuir vagas de acordo com critérios legais. Ambas são soluções do MEC Gestão Presente que integram o conjunto de apoio técnico do MEC, reafirmando o compromisso da União com o apoio à gestão escolar e com a agenda de transformação digital na educação. Para participar não é necessário realizar inscrição. Basta acessar convivaeducacao.org.br/videoconferencia Fonte: Undime
Prorrogado prazo para conclusão da etapa de planejamento do Novo PAR
Em função de instabilidades apresentadas no sistema, prazo foi ampliado para 6 de março de 2026 A pedido da Undime, após ter ciência de instabilidades apresentadas no sistema entre os dias 25 e 26 de fevereiro, e com vistas a não prejudicar as redes de ensino que estavam com o planejamento do Novo PAR em curso, o Ministério da Educação (MEC) informou que o prazo final para encerramento dessa etapa foi prorrogado para o dia 6 de março de 2026, sexta-feira. Por meio de ofício, a pasta comunicou ainda que o prazo para manifestação de interesse em temáticas de formação na modalidade de assistência técnica no Novo PAR também foi prorrogado para a mesma data. O prazo inicial se encerraria nesta sexta-feira, 27 de fevereiro. O presidente nacional da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, comemorou o atendimento ao pedido de prorrogação do prazo destacando a importância da mobilização dos Dirigentes Municipais de Educação e equipes técnicas de todo o país. Luiz Miguel reforçou, no entanto, que é fundamental que os municípios não deixem o preenchimento para a última hora. “É essencial que todos aproveitem esse tempo com responsabilidade, inserindo os dados com atenção e antecedência. Quando deixamos para o final, o sistema pode ficar congestionado e podem faltar documentos”, alertou. No portal do MEC, estão disponíveis materiais de apoio e informações relevantes sobre o quinto ciclo do PAR. Além disso, a equipe técnica do Ministério está disponível para atendimento por meio do endereço eletrônico: novopar@mec.gov.br. O Plano de Ações Articuladas (PAR) é o principal instrumento de assistência técnica e financeira do Ministério da Educação às redes públicas da Educação Básica, nos termos de Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012, e que o 5º ciclo (2025-2028) foi construído de forma colaborativa entre o MEC e representantes das secretarias de educação de todo o país, com o intuito de que ele seja fortalecido como instrumento de fortalecimento da gestão educacional, com foco na melhoria da qualidade da educação com equidade. Fonte: Undime
Undime Bahia reafirma que navegar é preciso para garantir gestão humanizada e aprendizagem nos municípios
Bahia 26 de fevereiro de 2026 Magno Bastos A União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (Undime-BA) realizou o Encontro da Diretoria Ampliada com o tema “Navegar é preciso: gestão municipal humanizada e humanizadora é preciso e necessário planejar, cuidar e garantir aprendizagens”. O momento reuniu dirigentes municipais de educação de diferentes territórios baianos para dialogar sobre desafios, estratégias e caminhos para o fortalecimento da educação pública. Com foco no planejamento estratégico e na valorização das pessoas, o encontro destacou a importância de uma gestão que vá além dos aspectos administrativos, colocando o cuidado, a escuta e o compromisso com a aprendizagem no centro das decisões. A proposta é consolidar uma atuação municipal que seja técnica, sensível e comprometida com resultados educacionais sustentáveis. O presidente da Undime Bahia, Anderson Passos, dirigente municipal de educação de Aratuípe, no território do Baixo Sul, enfatizou que o contexto educacional exige firmeza, planejamento e sensibilidade. “Quando afirmamos que navegar é preciso, estamos reconhecendo que os desafios são muitos, mas que não podemos perder a direção. Precisamos planejar com responsabilidade, cuidar das nossas equipes, dos nossos estudantes e garantir que cada criança e adolescente tenha assegurado o seu direito de aprender”, destacou. Segundo o presidente, a gestão municipal humanizada e humanizadora pressupõe o fortalecimento do regime de colaboração, a análise constante dos indicadores educacionais e a implementação de políticas públicas que dialoguem com a realidade de cada município. Ele também ressaltou que o cuidado com os profissionais da educação é parte fundamental do processo de melhoria da aprendizagem.
#TôComProf: Clickbus oferece benefícios a professores
A partir desta quinta (26), educadores terão descontos em pacotes de benefícios para passagens rodoviárias no Brasil. Iniciativa do MEC mobiliza empresas para garantir descontos e benefícios aos docentes do país Foto: Divulgação/MEC Promovido pelo Ministério da Educação (MEC), o #TôComProf consiste em uma parceria com empresas privadas para oferecer vantagens e promover a valorização da profissão docente. Entre as instituições parceiras está a empresa de passagens rodoviárias Clickbus, que iniciará um programa de benefícios exclusivos para professores a partir desta quinta-feira, 26 de fevereiro. Em uma página própria, os educadores terão acesso a dois cupons grátis de 20% de desconto, limitados a R$ 30 para compra de passagens em qualquer rota por um ano; flexibilidade para remarcar ou cancelar passagens diretamente no aplicativo; atendimento exclusivo com o time da Clickbus por canal prioritário no WhatsApp; além de benefícios no Click Oferta, com desconto extra de 3% de cashback em todas as compras e 10% de desconto na compra de novos pacotes. A Clickbus oferece passagens rodoviárias para diversas regiões do Brasil. Com o #TôComProf, é possível acessar condições exclusivas em hospedagem, serviços, ferramentas pedagógicas e produtos de tecnologia por meio da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). Atualmente, 45 empresas ofertam descontos. A ação integra o programa Mais Professores para o Brasil. Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa tem como objetivos fortalecer a formação docente; incentivar o ingresso de professores na educação pública; e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. O programa busca atender aproximadamente 2,7 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas; Bolsa Mais Professores; Prova Nacional Docente; Portal de Formação; entre outras ações de valorização. Fonte: MEChttps://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/fevereiro/tocomprof-clickbus-oferece-beneficios-a-professores
Série do Canal Educação abordará segurança nas escolas
TV do MEC mostrará práticas implementadas por escolas brasileiras para o enfrentamento à violência e o fortalecimento da convivência escolar. Exibições começam nesta quinta-feira (26) Foto: João Stangherlin A exibição da primeira temporada da série “Escola que Protege” começa nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, no Canal Educação, a TV do Ministério da Educação (MEC). A produção, com cinco episódios que irão ao ar às quintas-feiras, às 19h30 (horário de Brasília), abordará o tema “Resolução pacífica de conflitos e fortalecimento de vínculos: construindo uma cultura de paz nas escolas”. A iniciativa é desenvolvida dentro do Programa Escola que Protege (ProEP), como parte das ações de operacionalização do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), do MEC. O primeiro episódio apresentará a experiência do Centro de Ensino Fundamental 1 de Planaltina (DF). Com mais de mil alunos do 6º ao 9º ano, sendo 150 alunos com deficiência, a instituição de ensino foi a primeira do Distrito Federal a aderir ao programa de Justiça Restaurativa nas Escolas. A primeira temporada reunirá experiências registradas nos estados do Ceará, São Paulo, Amapá, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, contemplando as cinco regiões do Brasil, com foco no enfrentamento das violências nas escolas, no fortalecimento da convivência escolar e na disseminação de estratégias pedagógicas comprometidas com uma cultura de paz. A proposta consiste em compartilhar aprendizados, valorizar experiências territoriais e inspirar novas iniciativas nas redes públicas de educação básica em todo o território nacional, em consonância com as diretrizes do ProEP. A coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), Thaís Dias Luz Borges Santos, destaca que a série trará diferentes exemplos de práticas que contribuem com o cuidado, a convivência e a proteção escolar. Para a gestora, a ação é importante, porque apresenta experiências reais que mostram como o enfrentamento das violências nas escolas pode acontecer a partir da escuta, do diálogo e do fortalecimento dos vínculos. “Ao longo dos episódios, o público vai conhecer práticas desenvolvidas em diferentes territórios do país: de escolas que reinventam seus currículos a partir das juventudes e do território a pactos intersetoriais de prevenção da violência; experiências consolidadas de práticas restaurativas desde a infância; e processos de reconstrução de vínculos em contextos marcados por vulnerabilidades. Ao colocar essas vivências em diálogo com especialistas, a série inspira redes públicas de educação básica a construir caminhos possíveis de cuidado, convivência e proteção nas escolas”, afirma a integrante do MEC. Participação – As gravações no estúdio, em Brasília, tiveram contribuições de especialistas convidados que comentaram, contextualizaram e refletiram criticamente sobre as experiências apresentadas, ampliando o diálogo entre prática, política pública e formação continuada de profissionais da educação. Entre os participantes dos episódios estão a secretária da Secadi, Zara Figueiredo; a coordenadora-geral Thaís Santos; a diretora e representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Marlova Noleto; o integrante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), juiz de Direito, professor e escritor, Marcelo Malizia Cabral; o desembargador aposentado do TJRS e pioneiro na introdução e na difusão da Justiça Restaurativa e dos Círculos de Paz no Brasil, Leoberto Brancher; e o promotor de Justiça, especialista em Direito Penal e Processual Penal, com atuação na defesa do direito à educação e dos direitos da criança e do adolescente, e membro do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), Jucelino Soares. ProEP – O Programa Escola que Protege tem como objetivo fortalecer a capacidade das redes de ensino para prevenir e enfrentar a violência nas escolas. O ProEP visa promover a formação continuada de profissionais da educação e fomentar a construção de planos de enfrentamento à violência e respostas a emergências, além de assessorar as redes de ensino em casos de ataques de violência extrema. O programa foi criado em conformidade com a Lei nº 14.643/2023, regulamentada pelo Decreto nº 12.006/2024, e é a principal iniciativa do MEC na operacionalização do Snave. Serviço Episódios inéditos: Todas as quintas-feiras, às 19h30 (horário de Brasília) Reprises do 1º episódio: Quinta (26/2), às 23h; Sexta (27/2): às 2h, 6h, 12h30 e 20h; Sábado (28/2): às 00h, 11h; 23h; e Domingo (1º/3): às 19h30. Onde assistir: sintonizando na TV, pelo Canal Educação no YouTube ou pelo canal do MEC no YouTube Fonte: MEChttps://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/fevereiro/serie-do-canal-educacao-abordara-seguranca-nas-escolas
Brasil atingiu maior percentual de estudantes em tempo integral
Dados do Censo Escolar 2025 destacam que matrículas em tempo integral cresceu em todas as etapas da educação básica, com 25,8%, atingindo a Meta 6 do PNE. Distorção idade-série na rede pública também reduziu O Censo Escolar mostra que a educação brasileira conquistou avanços significativos em 2025, com o maior percentual de estudantes em tempo integral em todas as etapas da educação básica, dos últimos quatro anos. De acordo com a pesquisa estatística, o percentual de matrículas presenciais em tempo integral cresceu 10,7 pontos percentuais (p.p) na rede pública de ensino durante o período de 2021 a 2025, passando de 15,1% para 25,8%. Com esse resultado, o Brasil atingiu a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, que prevê atender pelo menos 25% dos alunos da educação básica da rede pública em tempo integral. No ensino médio, o aumento também foi expressivo, passando de 16,7%, em 2022, para 26,8%, em 2025. Os dados destacam o resultado do investimento de R$ 4 bilhões do Ministério da Educação (MEC) no Programa Escola em Tempo Integral, criado em 2023, para apoiar redes de ensino na expansão de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais) em todas as etapas e modalidades da educação básica. A divulgação dos resultados do Censo Escolar foi realizada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, em Manaus (AM). A pesquisa estatística é realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e contabiliza 46 milhões de matrículas nas 178,8 mil escolas de educação básica no Brasil. Confira aqui o vídeo da transmissão. Educação infantil – Segundo o Censo, em 2025, a educação infantil alcançou o maior patamar de crianças de 0 a 3 anos com acesso à creche (41,8%), aproximando-se da meta de 50% estabelecida pelo PNE. A etapa de ensino faz parte dos investimentos do governo federal por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que prevê investir R$ 7,37 bilhões para a construção de 1.670 novas creches. Apenas em 2025, foram criadas 48,5 mil novas vagas em creches e pré-escolas, com apoio do governo federal. Ensino fundamental – A pesquisa estatística mostra que o ensino fundamental é a maior etapa de toda educação básica, contabilizando 25,8 milhões de matrículas. No que tange às matrículas nos anos iniciais, os dados do Censo Escolar demonstram consonância com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). A partir dos dados da Pnad estimou-se que o percentual da população de 6 a 14 anos que frequenta a escola chegou a 99,5% em 2025. Na faixa etária de 6 a 10 e na de 11 a 14 anos, o atendimento é de 99,6% e de 99,4%, respectivamente. Idade-série – A taxa de distorção idade-série na rede pública de ensino também apresentou redução. De acordo com o levantamento do Inep, no ensino fundamental e no ensino médio, o atraso escolar caiu 4,3 p.p. e 10,3 p.p., respectivamente, na comparação de 2021 com 2025. No ensino fundamental, a distorção passou de 15,6% para 11,3% e no ensino médio houve uma queda de 27,9% para 17,6%, durante o mesmo período. De acordo com o Censo, em todas as etapas de ensino, o atraso escolar do segmento de alunos que se declara pretos ou pardos é maior do que entre os alunos que se declaram brancos. Ensino Médio – No 3º ano do ensino médio, a queda da distorção idade-série foi de 27,2%, em 2021, para 14%, em 2025. Desde 2023, os estudantes do ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem contar com o programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro-educacional e funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. A iniciativa já beneficiou mais de 5,6 milhões de estudantes, com investimento de R$ 16,2 bilhões. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social. Conectividade – Outro avanço na educação foi em relação à infraestrutura e a conectividade nas escolas. O percentual de escolas com acesso à internet na educação básica passou de 82,8%, em 2021, para 94,5%, em 2025. Em setembro de 2023, o MEC lançou a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que visa articular políticas e ações para universalizar o acesso à internet de qualidade e garantir o uso pedagógico da tecnologia em todas as escolas públicas de educação básica do país. Por meio da Enec, o MEC investiu R$ 3 bilhões, de 2023 a 2025, em escolas estaduais e municipais, alcançando um avanço de 45% para 70% das escolas com conectividade adequada para fins pedagógicos. Educação Profissional – A educação profissional e tecnológica (EPT) também se destacou em 2025, atingindo 3,1 milhões de mátriculas em cursos técnicos, o maior número da história. A modalidade de ensino também teve uma ampliação significativa do percentual de estudantes do ensino médio da rede pública matriculados. Passando de 11,5%, em 2021, para 20,1%, em 2025. Por meio do Programa Juros por Educação, criado em 2025, é esperado um aumento de vagas em cursos técnicos em todo o Brasil. A iniciativa integra o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e tem o objetivo de estimular os estados a investirem na oferta de novas vagas gratuitas em cursos técnicos integrados e concomitantes ao ensino médio, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos (EJA), em cursos técnicos na forma subsequente, na melhoria da infraestrutura das redes estaduais e na formação docente. Educação Especial – Outro destaque do Censo Escolar 2025 concentra-se na educação especial. Essa modalidade de ensino registrou 2,5 milhões de matrículas no ano passado – ou seja, um aumento de 82% em relação a 2021. Além disso, o Brasil alcançou o índice de 49,7% de estudantes com atendimento educacional especializado, o maior percentual da história e maior aumento da série histórica. A iniciativa faz parte da Meta 4C do PNE, que prevê, entre outros, o atendimento educacional especializado nas
Publicado termo de referência para realização de reunião do Colegiado Ampliado da Undime
Encontro será realizado de 6 a 8 de maio, em São Paulo (Foto: Freepik) Foi publicado, nesta quarta-feira (25), o Termo de Referência 1/2026 para realização de reunião do Colegiado Ampliado da Undime – gestão biênio 2025-2027, que será realizada de 6 a 8 de maio, em São Paulo. O termo abre processo de concorrência pública para contratação de serviço de hospedagem em apartamentos individual e duplo, com café da manhã, na cidade de São Paulo/SP. A contratação do serviço será necessária em virtude da realização, no período de 6 a 8 de maio, na capital paulista, da reunião do Colegiado Ampliado, grupo formado pela diretoria executiva nacional e presidentes estaduais, para tratar de assuntos estratégicos para a educação pública brasileira e planejar ações de incidência política em temas como Plano Nacional de Educação (PNE), Sistema Nacional de Educação (SNE), financiamento etc. O Termo de Referência detalha informações como as especificações técnicas, quantidade, prazo critérios de seleção, formas de pagamento e obrigações das partes e penalidades. Os interessados deverão enviar as respectivas propostas comerciais em formato PDF, datadas e assinadas digitalmente, para o e-mail undimenacional@undime.org.br, com cópia para fatima.melo@undime.org.br, até às 17h, do dia 4 de março de 2026. Clique aqui e acesse o Termo de Referência 1/2026. Fonte: Undime
MEC lança novo boletim técnico sobre segurança nas escolas
Quarta edição do boletim mostra que houve uma redução significativa dos ataques violentos após a criação do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave) Foto: Divulgação/MEC O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta terça-feira, 24 de fevereiro, o 4º Boletim Técnico Escola que Protege: Dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas. O documento atualiza o módulo “Violências nas Escolas” do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), e consolida um panorama mais robusto da violência no contexto escolar no Brasil até o ano de 2025. O material está disponível no portal do MEC e conta com novos recortes analíticos e evidências sobre o impacto das políticas implementadas no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave) e do Programa Escola que Protege (ProEP) do MEC. Após a criação do Snave, observou-se uma redução significativa desses ataques em 2024 e 2025, embora ainda demandem uma atenção contínua: 2022 (10); 2023 (15); 2024 (3); e 2025 (3). O documento explicita que, a partir de 2024, o número de ocorrências passou a representar cerca de um quinto dos registros de 2023. No campo da prevenção, 93,5% das escolas relataram desenvolver projetos de enfrentamento às violências, articulados às Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos e ao Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. A análise diferencia os ataques intencionais e premeditados — voltados à destruição da vida e da integridade da comunidade escolar — das violências cotidianas, como bullying, discriminação e conflitos interpessoais. Entre 2001 e 2025, foram identificados 47 ataques de violência extrema, com 177 vítimas – 56 fatais e 121 feridas. O boletim aponta que a maioria dos autores era do sexo masculino, frequentemente influenciada por comunidades extremistas on-line. A atualização destaca o papel do ecossistema digital na radicalização e no estímulo à violência, em consonância com o Guia de Dispositivos Digitais do Governo do Brasil, que aponta riscos digitais de conteúdo, conduta e contato. O guia traz análises e recomendações sobre o tema, baseadas em evidências científicas e nas melhores práticas internacionais, para a construção de um ambiente digital mais saudável. Além dos ataques, o boletim analisa a violência nos territórios escolares: 3,6% das escolas relataram interrupções no calendário letivo em 2023 por episódios violentos. Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan/SUS) registraram 14.747 notificações de violência interpessoal em escolas em 2024, com um crescimento expressivo das violências autoprovocadas. O bullying e o cyberbullying, tipificados pela Lei nº 14.811/2024, concentram-se nos anos finais do ensino fundamental e médio. Outra novidade deste boletim é o aprofundamento das análises qualitativas e quantitativas sobre radicalização digital, mostrando que, de 2021 a 2025, houve um crescimento de 360% nas menções com ameaças a escolas. O número de comentários de exaltação aos ataques também aumentou de 0,2% em 2021 para 21% em 2025. O boletim incorpora os temas “Subculturas de ódio on-line”; “Circuitos de masculinidade radicalizada”, além da análise sobre radicalização digital e ecossistema on-line. A primeira edição do boletim apontava a influência de comunidades extremistas e a atual traz evidências empíricas atualizadas e uma análise estruturada do ecossistema digital. Para o MEC, os dados do 4º boletim mostram a consolidação do Snave como marco estruturante para o combate à violência nas escolas. As informações apresentadas avançaram da etapa de diagnóstico para o monitoramento, a avaliação e a consolidação institucional. As ações de enfrentamento estão alinhadas às Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos. O documento traz, ainda, o novo conceito operacional de “ataque de violência extrema” e a inclusão de análise por unidade da federação. O boletim conclui que o enfrentamento das violências nas escolas requer uma abordagem intersetorial, educação para a convivência democrática e formação continuada de profissionais para mediação de conflitos, escuta qualificada e atuação preventiva. Webinários – O MEC realizou, nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a série de webinários “Escola que Protege: planejar, implementar e cuidar”, disponível no canal do YouTube da pasta e na página oficial do Escola que Protege. Os encontros buscaram orientar secretarias de educação e equipes gestoras na adoção de estratégias de prevenção das violências e de promoção da cultura de paz noambiente escolar. As discussões buscaram auxiliar as unidades de ensino na compreensão do programa e os municípios no planejamento e na implementação do ProEP, com foco na governança intersetorial; no diagnóstico dos territórios; na elaboração dos Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (Planteves); e na aplicação prática de ações de prevenção. Além das transmissões, o MEC disponibilizou na página do ProEP uma série de documentos orientadores para complementar as orientações apresentadas nos encontros. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/fevereiro/mec-lanca-novo-boletim-tecnico-sobre-seguranca-nas-escolas Quarta edição do boletim mostra que houve uma redução significativa dos ataques violentos após a criação do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave) Foto: Divulgação/MEC O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta terça-feira, 24 de fevereiro, o 4º Boletim Técnico Escola que Protege: Dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas. O documento atualiza o módulo “Violências nas Escolas” do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), e consolida um panorama mais robusto da violência no contexto escolar no Brasil até o ano de 2025. O material está disponível no portal do MEC e conta com novos recortes analíticos e evidências sobre o impacto das políticas implementadas no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave) e do Programa Escola que Protege (ProEP) do MEC. Após a criação do Snave, observou-se uma redução significativa desses ataques em 2024 e 2025, embora ainda demandem uma atenção contínua: 2022 (10); 2023 (15); 2024 (3); e 2025 (3). O documento explicita que, a partir de 2024, o número de ocorrências passou a representar cerca de um quinto dos registros de 2023. No campo da prevenção, 93,5% das escolas relataram desenvolver projetos de enfrentamento