Abertas inscrições para o Observatório de Equidade Educacional
Chamada pública é direcionada a pesquisadores da Amazônia Legal para criação do Núcleo Especializado em Pesquisa Custo Amazônico na Universidade Federal de Alagoas. Inscrições vão até 12 de março Foto: Divulgação O Ministério da Educação (MEC) abriu as inscrições para o processo seletivo do Observatório de Equidade Educacional, vinculado ao Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas (NEES/Ufal), que instituirá o Núcleo Especializado em Pesquisa Custo Amazônico. A iniciativa é voltada a pesquisadoras e pesquisadores com reconhecida experiência em financiamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas e análise de dados educacionais da educação básica. As candidaturas podem ser encaminhadas até o dia 12 de março, e todas as informações estão disponíveis na página do NEES. A seleção está sendo conduzida pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC em parceria com o NEES/Ufal. As vagas são para as seguintes áreas: – Especialista em Análise de Dados Educacionais – Especialista em Financiamento Educacional – Especialista Territorial em Monitoramento e Avaliação – Vaga exclusiva para candidatos(as) pretos(as), pardos(as) e indígenas. Podem se candidatar professores, tutores, doutorandos ou pós-doutorandos vinculados a instituições de ensino superior da Amazônia Legal que tenham nascido na região ou nela residam há, no mínimo, cinco anos. A chamada pública tem por finalidade reunir especialistas que contribuirão para o desenvolvimento de estudos técnicos voltados à análise, modelagem e avaliação do cálculo do Custo Amazônico nas políticas públicas educacionais, considerando as especificidades territoriais, socioeconômicas e estruturais da Amazônia Legal. O intuito é promover a equidade e o aperfeiçoamento do financiamento educacional. Fonte: MEChttps://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/marco/abertas-inscricoes-para-o-observatorio-de-equidade-educacional
Série de webinários orienta redes sobre o Toda Matemática
Encontros realizados de janeiro a março orientaram redes de ensino e escolas sobre o processo de adesão ao programa e guiaram a execução financeira do PDDE Toda Matemática com diretrizes e sugestões Foto: Divulgação/MEC O Ministério da Educação (MEC) realizou, nos dias 20 de janeiro, 11 de fevereiro e 3 de março, uma série de webinários para adesão ao Compromisso Nacional Toda Matemática, política pública instituída para garantir o direito à aprendizagem em matemática no país. Com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube, os webinários integraram as ações de apoio técnico da pasta. Escolas e redes de ensino podem pactuar sua participação na iniciativa, realizada mediante assinatura de termo específico no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e do PDDE Interativo — em duas etapas obrigatórias —, até a próxima sexta-feira, 13 de março. Os webinários também reuniram o compartilhamento de práticas pedagógicas de diferentes etapas e níveis da educação de seis professores convidados, dos anos iniciais do ensino fundamental à educação superior: Valéria Souza Farias, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Admar Correa de Rio Grande (Rio Grande do Sul); Daniel de Oliveira Lima, do Colégio de Aplicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CAP/UERJ); Débora Maria no município de Dias D’Ávila, também da UERJ; Raimunda Oliveira, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE/DF), lotada na Escola Classe 21 de Ceilândia; Simone Maria, da Universidade Federal da Bahia (UFBA); e Tatiane da Silva, da Universidade de Brasília (UnB), atuando no campus do Gama, nos cursos de engenharia e no mestrado profissional. Na última edição, do dia 3 de março, o MEC também fez o lançamento do Guia de Execução Financeira do Compromisso Nacional Toda Matemática, disponível para acesso no Portal da política. O documento orienta diretores escolares e equipes técnicas e pedagógicas no planejamento para execução dos recursos do PDDE Toda Matemática, com exemplos de materiais que podem ser adquiridos com o objetivo de fortalecer a aprendizagem em matemática. A série de webinários integra uma ação estratégica de disseminação de informações e práticas de matemática, iniciada em 2024 e integrando universidades, sociedades e associações acadêmicas, redes de ensino, pesquisadores e especialistas da área. Todos os webinários podem ser acessados no canal do MEC no YouTube: – Compromisso Nacional Toda Matemática: Adesão e Apoio Financeiro (20/1) – Compromisso Nacional Toda Matemática: Orientações para Adesão e Utilização dos Recursos (11/2) – Compromisso Nacional Toda Matemática: Passo a Passo para Adesão (3/3) Fonte: MEChttps://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/marco/serie-de-webinarios-orienta-redes-sobre-o-toda-matematica
#TôComProf: iFood oferece benefícios a professores
A partir desta sexta (6), educadores terão benefícios em plataforma que conecta restaurantes, mercados, farmácias e outros estabelecimentos a consumidores. Iniciativa do MEC mobiliza empresas para garantir descontos e benefícios aos docentes do país Foto: Divulgação/MEC Promovido pelo Ministério da Educação (MEC), o #TôComProf consiste em uma parceria com empresas privadas para oferecer vantagens e promover a valorização da profissão docente. Entre as instituições parceiras está a empresa iFood, plataforma de delivery que conecta restaurantes, mercados, farmácias e outros estabelecimentos a consumidores por meio de aplicativo e site. A partir desta sexta-feira, 6 de março, a empresa passará a oferecer um pacote exclusivo de benefícios dentro do programa Clube iFood para professores da educação básica e demais docentes em exercício no magistério. A iniciativa garantirá acesso a vantagens como cupons de desconto, parcerias especiais e ofertas exclusivas na plataforma. O benefício prevê desconto de 100% na assinatura mensal do Clube iFood para os profissionais elegíveis. A validação será realizada por meio de integração entre as plataformas do iFood e do governo federal, para confirmação da validade e da situação ativa da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). Com o #TôComProf, os docentes podem acessar condições exclusivas em hospedagem, serviços, ferramentas pedagógicas e produtos de tecnologia por meio da CNDB. Atualmente, 45 empresas ofertam descontos. A ação integra o programa Mais Professores para o Brasil. Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa tem como objetivos fortalecer a formação docente; incentivar o ingresso de professores na educação pública; e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. O programa busca atender aproximadamente 2,7 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas; Bolsa Mais Professores; Prova Nacional Docente; Portal de Formação; entre outras ações de valorização. Fonte: MEChttps://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/marco/tocomprof-ifood-oferece-beneficios-a-professores
Inscrições para seleção de experiências em educação integral vão até 13 de março
Prazo foi prorrogado para que todas as redes públicas de ensino consigam inscrever suas práticas inspiradoras de gestão e projetos pedagógicos que fortalecem a educação integral em tempo integral Fotos: Divulgação/MEC O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, até 13 de março, o período de inscrição de experiências inspiradoras de gestão e de projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral desenvolvidas por redes públicas de educação básica em todo o país. A seleção é regida pelo Edital nº 1/2026 e o prazo inicial ia até o dia 26 de fevereiro. A iniciativa integra as ações do programa Escola em Tempo Integral e tem como objetivo valorizar e dar visibilidade a essas práticas. A seleção busca identificar experiências que rompem com a fragmentação do conhecimento e buscam transformar a cultura escolar em uma educação plural, participativa e integrada à realidade do território. São práticas que resultam da superação de desafios por parte das escolas ou redes de ensino e que podem ser sistematizadas e disseminadas como referência para outras escolas ou redes de ensino. As iniciativas inscritas devem estar relacionadas a eixos estruturantes da educação integral em tempo integral, como gestão democrática; currículo integrado; valorização dos territórios e saberes locais; promoção da equidade e da inclusão; fortalecimento da gestão educacional; e articulação intersetorial com outras políticas públicas. As experiências selecionadas serão sistematizadas e divulgadas pelo MEC em diferentes formatos, como publicações, ambientes digitais e ações de intercâmbio entre redes, com o objetivo de fortalecer a troca de conhecimentos e apoiar a consolidação da política de educação integral em tempo integral no Brasil. Participação – De acordo com o edital, podem participar secretarias de educação dos estados, municípios e do Distrito Federal, que poderão inscrever experiências realizadas em creches e escolas da educação básica, abrangendo a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, em suas diferentes modalidades. Não serão consideradas propostas ainda não executadas ou experiências vinculadas a escolas militarizadas. A inscrição deverá ser realizada pelo(a) secretário(a) de educação ou por representante oficialmente designado, mediante envio de formulário eletrônico e documentação prevista no edital. As experiências serão analisadas a partir de critérios como relevância pedagógica, consistência da implementação, alinhamento às diretrizes da educação integral e potencial de inspirar outras redes de ensino. Confira como ficou o cronograma da iniciativa: ETAPA/FASE DATA Período de inscrição 26 de janeiro a 13 de março de 2026 Webinário de lançamento do edital (evento de abertura do período de inscrições) 26 de janeiro de 2026 Período de homologação das inscrições – análise documental 13 a 19 de março de 2026 Divulgação das inscrições homologadas 20 de março de 2026 Período de recurso quanto à homologação das inscrições 23 e 24 de março de 2026 Divulgação da lista final de inscrições homologadas 30 de março de 2026 Divulgação do resultado preliminar 12 de maio de 2026 Período de recurso 13 e 14 de maio de 2026 Divulgação do resultado final 25 de maio de 2026 Lançamento do Mapa de Experiências atualizado novembro de 2026 Publicação do Caderno de Narrativas novembro de 2026 Rede de Trocas novembro de 2026 Escola em tempo integral – O programa Escola em Tempo Integral fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais) em todas as etapas e modalidades da educação básica. A medida proporciona a ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O governo federal fornece assistência técnica e financeira considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Fonte: MEChttps://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/marco/inscricoes-para-selecao-de-experiencias-em-educacao-integral-vao-ate-13-3
Pesquisa nacional do MEC avalia impacto da lei de celulares
Mais de 8 mil escolas públicas e privadas da educação básica, em todas as regiões do Brasil, foram selecionadas para contribuir com o estudo sobre o primeiro ano de implementação da lei Foto: Angelo Miguel/MEC O Ministério da Educação (MEC) iniciou a Pesquisa Nacional – 1º ano da Lei nº 15.100/2025, com o objetivo de analisar como a norma que regula o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nas escolas de educação básica vem sendo interpretada e implementada nas redes de ensino de todo o país. A pesquisa é conduzida pela Secretaria de Educação Básica (SEB), em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e com o Instituto Alana, e está em andamento em todo o país. Para assegurar rigor metodológico e representatividade nacional, o Inep realizou um sorteio probabilístico de 8.189 escolas da educação básica, distribuídas em todas as unidades da Federação. A amostra contempla redes públicas e privadas que ofertam os anos iniciais e anos finais do ensino fundamental e o ensino médio. Em cada escola selecionada participam um diretor, um coordenador pedagógico e dois docentes, que respondem a questionários específicos sobre a implementação da lei em sua unidade. A colaboração das redes é essencial para assegurar que os resultados representem, de forma consistente, a pluralidade de contextos educacionais brasileiros. “A participação das escolas é fundamental para que possamos compreender, com base na experiência de quem vive o cotidiano escolar, em que medida a lei tem contribuído para a construção de ambientes mais saudáveis e favoráveis à aprendizagem. A mobilização das redes nos permitirá identificar percepções, avanços e desafios na implementação da norma, sempre com o objetivo de promover o bem-estar dos estudantes e fortalecer práticas pedagógicas mais equilibradas no uso das tecnologias”, disse a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt. Lei nº 15.100/2025 – Sancionada em janeiro de 2025, a Lei nº 15.100/2025 estabelece limites para o uso de celulares para fins não pedagógicos no ambiente escolar. A norma não determina uma proibição absoluta, mas define parâmetros que permitem a utilização dos dispositivos quando vinculados a objetivos pedagógicos, acessibilidade, inclusão, necessidades de saúde ou garantia de direitos. A medida foi concebida em meio ao debate nacional e internacional sobre o uso excessivo de celulares no ambiente escolar e seus impactos na aprendizagem, na convivência e na saúde mental de crianças e adolescentes. Ao completar um ano de vigência da lei, a pesquisa busca compreender como as escolas incorporaram a regulamentação em sua rotina, quais estratégias foram adotadas para sua implementação e quais transformações vêm sendo percebidas no cotidiano escolar. Nesse cenário, a lei busca promover um ambiente mais equilibrado, favorecendo a aprendizagem e a convivência, ao mesmo tempo em que reafirma o compromisso com a educação digital e midiática crítica e responsável. Pesquisa – O estudo examina como a lei passou a ser aplicada no ambiente escolar, de que forma gestores, coordenadores pedagógicos e professores organizaram a comunicação com a comunidade escolar, a logística de armazenamento dos celulares, quais ajustes foram realizados na rotina pedagógica e quais desafios surgiram ao longo do processo. Também investiga percepções sobre possíveis mudanças no clima escolar, na atenção dos estudantes, na socialização e na integração do uso pedagógico das tecnologias digitais após a regulamentação. A pesquisa não possui caráter avaliativo ou fiscalizatório. As respostas são individuais e mantidas em sigilo, e os resultados serão divulgados apenas de forma consolidada, sem identificação das escolas participantes. Os dados coletados darão origem a um relatório técnico público, que servirá de base para decisões do Ministério da Educação e para o aperfeiçoamento contínuo da política pública. A iniciativa integra um conjunto mais amplo de ações do MEC voltadas à promoção de uma educação digital e midiática responsável, crítica e alinhada à proteção integral de crianças e adolescentes e à redução das desigualdades educacionais, no âmbito da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec). Normativos – O MEC disponibiliza em seus canais oficiais a Lei nº 15.100/2025, o Decreto nº 12.385/2025, que regulamenta a lei, e o Portal “Celular na Escola”. Fonte: MEChttps://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/marco/pesquisa-nacional-do-mec-avalia-impacto-da-lei-de-celulares
Webinário orienta sobre gestão escolar e educação Infantil
Evento apresentou soluções de apoio para escolas e para demanda de creches, por meio dos módulos Gestão Presente na Educação Infantil e Gestão Presente na Escola, da plataforma MEC Gestão Presente Foto: Reprodução/MEC O Ministério da Educação (MEC) apresentou, nesta quinta-feira, 5 de março, dois módulos da plataforma MEC Gestão Presente durante webinário transmitido pelo canal do MEC no YouTube. As ferramentas Gestão Presente na Educação Infantil (GPEI) e Gestão Presente na Escola (GPE) foram desenvolvidas para apoiar redes de ensino na organização de vagas em creches e na modernização da gestão escolar. A plataforma MEC Gestão Presente qualifica a estruturação e o uso de dados da educação básica, permitindo acompanhar a trajetória escolar dos estudantes e apoiar a formulação de políticas públicas mais eficazes. A iniciativa também facilita a coleta e o compartilhamento de informações entre redes de ensino, contribuindo para uma gestão pública mais integrada, transparente e eficiente. Durante a abertura do encontro, a secretária de educação básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou que o uso da ferramenta visa fortalecer o acompanhamento das políticas educacionais e a garantia de direitos. “O uso dessa ferramenta resulta em algo que estamos nos empenhando desde 2023, que é, cada vez mais, garantir mais qualidade, equidade e fidedignidade, para a garantia dos direitos de aprendizagem para nossas crianças, adolescentes e jovens brasileiros”. A diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, Anita Stefani, ressaltou que as ferramentas foram desenvolvidas para ampliar a autonomia e garantir a segurança no tratamento dos dados. “São tecnologias nacionais que seguem todas as regras de dados pessoais, de segurança da informação, e que dão mais autonomia e segurança para as secretárias municipais conseguirem fazer uma gestão escolar, e uma gestão da demanda por vagas nas creches, de uma maneira mais eficiente, mais transparente e menos trabalhosa”, destacou. Os módulos integram o Sistema Gestão Presente (SGP), que centraliza dados de escolas, estudantes e profissionais da educação, permitindo uma visão mais completa das redes de ensino. A iniciativa busca reduzir inconsistências de informação e fortalecer o planejamento educacional. Gestão Presente na Educação Infantil – Um dos módulos apresentados foi o Gestão Presente na Educação Infantil (GPEI), voltado para apoiar gestores municipais na organização da oferta de vagas em creches. A ferramenta foi desenvolvida após a aprovação da Lei nº 14.851/2024, que estabelece que os municípios realizem, anualmente, o levantamento da demanda por vagas para crianças de zero a três anos. O sistema permite registrar inscrições, aplicar critérios legais de priorização e organizar automaticamente listas de espera. Além disso, possibilita que as secretarias acompanhem, em tempo real, a demanda por vagas e a distribuição nas unidades educacionais, com base em dados georreferenciados, bem como monitorar a ocupação das unidades educacionais, priorizando crianças em situação de maior vulnerabilidade social. A secretária municipal de educação de Tatuí (SP), Rosângela Domingues, relatou a experiência do município com a ferramenta. “Para nós de Tatuí, que já tentávamos fazer essa organização das vagas, o sistema foi um benefício muito grande, tanto para as crianças quanto para nós da gestão”, afirmou. Gestão Presente na Escola – Outro destaque do webinário foi o módulo Gestão Presente na Escola (GPE), voltado para a gestão administrativa e pedagógica das escolas de educação infantil e ensino fundamental. O sistema reúne funcionalidades como matrícula, enturmação, diário de classe digital, registro de frequência e acompanhamento do desempenho dos estudantes. Com isso, busca automatizar processos, reduzir burocracias e oferecer dados atualizados para a tomada de decisões pelas equipes escolares e pelas secretarias de educação. Para o operador do sistema no município de Quixeramobim (CE), Bruno Cordeiro, a integração de dados facilita o acompanhamento da trajetória dos estudantes. “Dificilmente, com sistemas próprios, a gente teria uma base tão grande de dados. Por exemplo, quando recebemos alunos de fora do estado, é muito importante que essa transferência venha acompanhada de dados de desempenho, frequência e tudo mais. Isso, sem um sistema integrado de forma nacional, seria impossível”, afirmou. Participantes – O encontro também contou com a presença do coordenador-Geral de Apoio à Gestão Escolar e Transformação Digital, Pedro Barreto; da secretária municipal de educação de Tatuí (SP), Rosângela Domingues; e do operador do sistema GPE do município de Quixeramobim (CE), Bruno Cordeiro. MEC Gestão Presente – A plataforma MEC Gestão Presente é uma iniciativa que visa modernizar a gestão educacional nas redes públicas de ensino, de modo a apoiar as secretarias de educação e as escolas de todo o país. Ela facilita o planejamento e a execução de políticas educacionais, com base em evidências. Na ferramenta, estão centralizadas informações como matrículas, notas e transferências, garantindo dados atualizados e acessíveis aos gestores. Ela é dividida em três módulos principais: Sistema Gestão Presente; GPE; e GPEI. Fonte: MEChttps://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/marco/webinario-orienta-sobre-gestao-escolar-e-educacao-infantil
Escola: mais que educação, um refúgio seguro
Entenda como o ambiente escolar pode colaborar no enfrentamento de violências contra crianças e adolescentes e o que os/as educadores/as devem fazer ao notar sinais de alerta Uma menina deixou de ir à escola. O que poderia ser tratado apenas como uma questão de evasão escolar tornou-se o ponto de partida para a revelação de uma grave situação de violência. A escola percebeu a ausência e acionou o Conselho Tutelar. Este caso real que ganhou repercussão nacional mostra como a escola é, muitas vezes, o principal espaço de proteção para crianças e adolescentes. Mais do que um espaço focado exclusivamente na aprendizagem formal, o ambiente escolar é um local de convivência, cuidado e, acima de tudo, confiança. É ali que muitos vínculos são formados e onde educadores/as podem notar as primeiras mudanças físicas e de comportamento que indicam que algo não vai bem. A escola como fator de proteção Estar matriculado e frequentar as aulas diariamente é, por si só, um fator de proteção. Profissionais da Educação estão em uma posição privilegiada para observar o bem-estar dos/as estudantes. Sinais de alerta não se limitam a marcas físicas no corpo. Mudanças bruscas de comportamento, isolamento, tristeza, apatia, queda no rendimento e faltas frequentes são indicativos importantes de situações de risco que merecem ser investigadas. A violência contra a infância é multifacetada e pode se manifestar de formas variadas, incluindo: – Física e sexual; – Psicológica ou emocional; – Negligência ou abandono; – Exploração do trabalho infantil; – Violência institucional e online. Um dado alarmante reforça a importância desse olhar atento dos professores e demais profissionais da educação: na maior parte das vezes, o agressor é alguém próximo ou do convívio familiar da vítima. Guia prático: o que a escola deve fazer diante de sinais de violência? Quando a suspeita surge, a hesitação pode custar caro, mas a ação precipitada também pode atrapalhar. O UNICEF estabelece um protocolo claro para a atuação escolar. A regra de ouro é simples e direta: a escola não investiga. Ela protege e comunica. Diante de qualquer sinal ou relato de violência, os profissionais da escola devem seguir estes passos: – Observar e identificar: Estar atento aos sinais de sofrimento ou mudanças de comportamento. – Acolher sem julgamento: Criar um ambiente seguro onde a criança ou adolescente se sinta confortável, sem questionar a veracidade do relato ou culpar a vítima. – Escutar com atenção: Deixar o estudante falar no seu próprio tempo, sem forçar interrogatórios. – Registrar a situação: Documentar internamente o que foi relatado ou observado de forma objetiva. – Comunicar aos órgãos competentes: Repassar imediatamente as informações para as autoridades responsáveis. – Acionar a rede de proteção: Envolver o Conselho Tutelar e outros serviços de apoio locais. Nenhuma instituição protege sozinha A responsabilidade de garantir uma infância segura não recai apenas sobre os ombros dos/as professores/as e diretores/as. A proteção efetiva só acontece quando existe uma rede articulada funcionando em conjunto. Isso inclui a Educação, a Saúde, a Assistência Social, o Conselho Tutelar, o Sistema de Justiça, as famílias e toda a comunidade. Quando essa rede opera de forma integrada, o ciclo de violência pode ser interrompido e prevenido, garantindo que os direitos fundamentais sejam respeitados. Como denunciar? Proteger a infância é um dever da família, da sociedade e do Estado. Se você suspeitar ou souber de alguma situação de violência contra crianças ou adolescentes, não se cale: – Disque 100: Ligação gratuita, anônima e disponível 24 horas por dia.– Procure o Conselho Tutelar da sua região.– Informe a escola ou os serviços da rede de proteção do seu município. Garantir que cada criança e adolescente cresça seguro e livre de violência é um trabalho diário e coletivo. Estar presente na escola é, muitas vezes, o primeiro passo para salvar uma vida. Fonte: Busca Ativa Escolar https://buscaativaescolar.org.br/noticia/escola-mais-que-educacao-um-refugio-seguro
Prorrogado prazo para inscrição em curso de direitos humanos
Interessados devem se inscrever gratuitamente até segunda-feira, 9 de março, pela página da UFG. Formação ocorre na modalidade EaD e é voltada para educadores das redes públicas de ensino de todo o país. Foto: Angelo Miguel/MEC O prazo de inscrição para o curso de especialização em Direitos Humanos e Diversidade da Universidade Federal de Goiás (UFG) foi prorrogado até segunda-feira, 9 de março. A formação, voltada para educadores das redes públicas de ensino de todo o país, é uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e a universidade. Os interessados podem se inscrever de maneira gratuita pela página EAD Min, da UFG, na qual se encontram todas as informações e o edital de seleção. Ministrado na modalidade de educação a distância (EaD), o curso é uma oportunidade para a qualificação de professores e profissionais da educação. O objetivo é capacitar educadores para lidar com os desafios contemporâneos no ambiente escolar e atuar na promoção de uma cultura de respeito, cidadania e inclusão. A especialização faz parte de um esforço interinstitucional de implementação das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos nas redes públicas de ensino em todo o país. A ideia central é fortalecer a escola como um espaço de garantia de direitos e formação cidadã, ao oferecer ferramentas teóricas e práticas que capacitem educadores a tratar de temas como diversidade étnico-racial, gênero, meio ambiente e democracia, entre outros, de forma transversal no cotidiano escolar. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e o Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direitos Humanos (NDH/UFG) e conta com o apoio do Centro Integrado de Aprendizagem em Rede (CIAR/UFG) no processo de implementação e desenvolvimento do curso. A formação terá início em abril de 2026 e seguirá até julho de 2027, totalizando uma carga horária de 515 horas. Ao final, os concluintes receberão o título de especialista em Direitos Humanos e Diversidade da UFG. Em caso de dúvidas, a universidade disponibiliza para contato o seguinte e-mail: pos.diversidades.ndh@ufg.br. Fonte: MEChttps://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/marco/prorrogado-prazo-para-inscricao-em-curso-de-direitos-humanos
Elegíveis ao Reconhecimento Mais Professores podem solicitar voucher
Iniciativa premia docentes das escolas públicas com melhor desempenho no Ideb. Selecionados receberão um cartão do Banco do Brasil com crédito de R$ 3 mil destinado à compra de computadores, notebooks e tablets (Foto: Divulgação/MEC) Docentes elegíveis ao Reconhecimento Mais Professores já podem solicitar o voucher de R$ 3 mil para a compra de computadores, notebooks e tablets no sistema da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) premiará 100 mil professores das escolas com maiores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), incluindo aquelas com contextos desafiadores de acordo com o nível socioeconômico (INSE). O objetivo é reconhecer o compromisso de docentes de todo o país com a melhoria da qualidade da educação. O Reconhecimento Mais Professores faz parte do Programa Mais Professores para o Brasil e foi instituído pela Portaria MEC nº 698/2025. A iniciativa premiará professores em todo o Brasil, em três categorias: Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Anos Finais do Ensino Fundamental; e Ensino Médio. São elegíveis professores que estavam em exercício da atividade docente nas escolas e categorias premiadas no ano letivo de 2024, conforme o Censo Escolar 2024. Além disso, a escola precisa ser vinculada à secretaria municipal, estadual ou distrital de educação e não pode adotar qualquer forma de seleção para ingresso de alunos. O MEC disponibilizou a lista de escolas do reconhecimento, e as secretarias de educação informaram, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), os profissionais declarados como docentes no Censo Escolar 2024 nas escolas e nas categorias premiadas. A partir de hoje, os professores elegíveis já podem fazer a solicitação por meio do site da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). Após a solicitação, os dados são enviados à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e, posteriormente, ao Banco do Brasil para a emissão do cartão. Como fazer a solicitação – CNDB: Para fazer a solicitação, o professor deverá ter emitido a CNDB, em maisprofessores.mec.gov.br. – Solicitação: Após a emissão da carteira, o professor deverá fazer a solicitação no site da CNDB. O botão de solicitação estará disponível logo abaixo da imagem da CNDB emitida e somente será exibido aos professores cadastrados pelas secretarias de educação no Simec. – Formulário: Durante a solicitação, o professor deve informar um endereço para entrega do cartão. A entrega será feita preferencialmente na secretaria de educação, caso a rede tenha autorizado essa opção no Simec. – Entrega: Após a solicitação, o prazo aproximado para a entrega do cartão é de 20 dias. – Ativação do cartão: Após receber o cartão, será necessário ativá-lo conforme as instruções enviadas junto à correspondência. Em caso de dúvidas, os professores deverão procurar o Banco do Brasil. – Compra: Com o cartão em mãos, o professor deverá efetuar a compra em estabelecimento que emita nota fiscal eletrônica (NFC-e). – Prestação de contas: A nota fiscal eletrônica deverá ser cadastrada no sistema de prestação de contas, a ser disponibilizado pela Capes. Dúvidas – Informações adicionais podem ser consultadas no tópico “Reconhecimento Mais Professores” da página de Perguntas Frequentes ou pelo telefone 0800 61 61 61. Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa tem como objetivos fortalecer a formação docente; incentivar o ingresso de professores na educação pública; e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. O programa busca atender aproximadamente 2,7 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas; Bolsa Mais Professores; Prova Nacional Docente; Portal de Formação; entre outras ações de valorização. Fonte: MEChttps://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/marco/elegiveis-ao-reconhecimento-mais-professores-podem-solicitar-voucher
Boletim Em pauta – Edição nº 808 – 4 de março de 2026
Edital FIA seleciona 38 projetos que fortalecem o direito à educação em 15 estados Leia mais Assista à íntegra da videoconferência sobre educação empreendedora Leia mais Materiais orientam redes sobre recomposição das aprendizagens Leia mais FNDE repassa R$ 3,8 bilhões da segunda parcela do Fundeb para a Educação Básica Leia mais Publicado termo de referência para realização de reunião do Colegiado Ampliado da Undime Leia mais #TôComProf: Clickbus oferece benefícios a professores Leia mais Série do Canal Educação abordará segurança nas escolas Leia mais Brasil atingiu maior percentual de estudantes em tempo integral Leia mais Undime participa da Reunião Ordinária do Comitê Estratégico Nacional do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada Leia mais MEC lança guia para avaliação sob a perspectiva inclusiva Leia mais Aberta Consulta Pública referente a proposta de Parecer Orientativo sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social na educação básica Leia mais