Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais
A Lei 15.369, de 2026 determina oferta de vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área Célio Duarte/Pref. Mossoró Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. A Lei 15.369, de 2026, com essa determinação, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º). A lei altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394, de 1996) para explicitar que a atual obrigação dos municípios quanto à educação infantil, em creches e pré-escolas, deve ser proporcional à população. Na prática, a medida corrige a desigualdade que existe atualmente entre a cidade e o campo no acesso à educação. A nova lei deriva do Projeto de Lei (PL) PL 4.012/2024, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB). O texto foi aprovado no Senado com parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) na Comissão de Educação (CE). Em seu relatório, Dorinha mostrou dados de matrícula do Relatório do 5º Ciclo de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) segundo os quais houve piora no quadro da desigualdade de acesso à educação infantil, quando se toma por base a conjuntura de apresentação do projeto (2014) e o ano letivo de 2022. — A desigualdade de cobertura de crianças de zero a três anos entre as áreas rural e urbana apresenta crescimento a partir de 2018, chegando a 19,6 pontos percentuais em 2022, em decorrência de a área urbana ter alcançado 40,3% de cobertura, e a área rural, apenas 20,7% — argumentou a senadora. Fonte: Agência Senadohttps://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/04/01/nova-lei-expande-oferta-de-creches-e-pre-escolas-em-zonas-rurais
MEC lança curso de leitura e escrita para professores
Formação é destinada a docentes da educação infantil e busca apoiar no processo de ensinar crianças a ler e escrever. Webinário de divulgação ocorre na segunda-feira (6), com transmissão ao vivo no canal do MEC no Youtube Foto: João Almeida Neto/MEC O Ministério da Educação (MEC) realiza, na segunda-feira, 6 de abril, um webinário de lançamento de dois cursos: “Formação docente e práticas de leitura e escrita” e “Cultura escrita à criança pequena”, que estarão disponíveis na Plataforma Avamec e no Portal de Formação Mais Professores. O objetivo é apoiar os professores e coordenadores pedagógicos por meio de práticas inspiradoras desenvolvidas com as crianças da educação infantil. O evento ocorre a partir das 15h (horário de Brasília) e terá transmissão ao vivo no canal do MEC do Youtube. A formação abordará o planejamento e o papel dos professores enquanto mediadores de leitura; a importância da conversa literária como situação de ensino; os comportamentos dos leitores; os saberes literários das crianças; e as práticas de leitura que estão envolvidas em suas escolhas de livros. Além disso, também serão trabalhadas a escrita em contexto literário; a organização de espaços e materiais para o trabalho com a leitura; as brincadeiras cantadas; e a importância da cultura popular como fonte de conhecimento. Esses cursos estão vinculados às temáticas desenvolvidas pelo Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI). Todas as discussões são amparadas por um arcabouço teórico que justifica e sustenta as práticas tanto de sala de aula quanto as de coordenação pedagógica, como momento privilegiado de formação. Cada um dos cursos terá carga horária de 60h, divididos em três módulos, e terão atividades assíncronas. ProLEEI – O Programa é uma ação do governo federal que conjuga esforços da União, em parceria com estados, municípios, Distrito Federal e universidades federais, para a oferta de formação continuada aos profissionais que atuam na educação infantil, prioritariamente professores que atuam em turmas de pré-escola, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O ProLEEI é dividido em três eixos estruturantes: gestão e governança; formação de profissionais da educação; e reconhecimento e disseminação de práticas inspiradoras. O programa tem como objetivo assegurar uma formação continuada qualifique, teórica e metodologicamente, os profissionais da educação infantil. Sua finalidade é fortalecer práticas pedagógicas voltadas ao desenvolvimento da linguagem oral, da leitura e da escrita, respeitando as especificidades da infância e da educação infantil. Fonte: MEChttps://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/abril/mec-lanca-curso-de-leitura-e-escrita-para-professores
MEC divulga manual para inscrição na Medalha Paulo Freire
Premiação visa celebrar redes de ensino que desenvolveram ações inovadoras que resultaram na diminuição do analfabetismo e no aumento das matrículas na EJA. Material está disponível na página da iniciativa Foto: Ilustrção/MEC O Ministério da Educação (MEC) publicou, na quinta-feira, 2 de abril, um manual com o passo a passo para que as redes possam fazer a inscrição na Medalha Paulo Freire. Parte do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), a iniciativa visa reconhecer, valorizar e estimular experiências educacionais inovadoras desenvolvidas nas redes públicas de ensino e focadas em superar o analfabetismo no Brasil. As inscrições para participar da premiação vão até 23 de abril, e os vencedores receberão uma medalha forjada em bronze, produzida pela Casa da Moeda exclusivamente para essa finalidade, além da concessão de apoio financeiro no valor de R$ 200 mil por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). Também é prevista a concessão de menção honrosa às redes de ensino que apresentarem aumento no número de matrículas na educação de jovens e adultos (EJA), considerando a comparação entre os dados do Censo Escolar de 2024 e 2025. Estão aptas a concorrer à medalha as secretarias de educação que aderiram ao Pacto EJA; registraram aumento do número de matrículas na EJA; alcançaram pontuação no Índice de Esforço de Alfabetização (IEA) que as classifique entre as 50% melhores redes (para redes municipais); e alcançaram pontuação no Índice de Esforço de Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (IEQ) que as classifique entre as 60% melhores redes (para redes estaduais e distrital). Contexto – A Medalha Paulo Freire foi criada para ajudar a combater o expressivo número de jovens, adultos e idosos não alfabetizados no país e a redução das matrículas na modalidade EJA nos últimos anos, conforme dados do Censo Escolar 2024. Por meio da implementação do Pacto EJA, o MEC retomou a concessão da premiação, que havia sido interrompida, com foco no incentivo à ampliação da oferta dessa modalidade de ensino e à melhoria da qualidade das políticas de alfabetização. A iniciativa constitui-se, assim, como uma estratégia de mobilização nacional e interfederativa, estimulando os entes federados a fortalecerem suas ações de alfabetização na EJA. Pacto EJA – Instituído pelo Decreto nº 12.048/2024, o Pacto EJA é uma política pública construída de forma colaborativa pelo MEC com a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Os objetivos são superar o analfabetismo; elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional. Fonte: MEChttps://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/abril/mec-divulga-manual-para-inscricao-na-medalha-paulo-freire
Educação em movimento: Fórum Undime Santa Catarina 2026 reúne 780 gestores, mobiliza estados e transforma debates em ações concretas
Durante três dias, Dirigentes Municipais de Educação, equipes técnicas, especialistas e instituições debateram os desafios da educação e avançaram em soluções aplicáveis às redes de ensino Mais do que um evento, uma força coletiva em movimento. Assim pode ser definido o Fórum Undime-SC 2026, que reuniu 780 gestores e profissionais da educação pública municipal de diferentes regiões do Brasil, consolidando-se como o maior encontro da área em Santa Catarina e um dos mais relevantes do país. Realizado entre os dias 24 e 26 de março, na capital catarinense, o Fórum teve inscrições esgotadas e uma programação intensa, que combinou formação, articulação institucional e experiências práticas voltadas à melhoria da gestão educacional. Com o tema “Educação em movimento: conectar saberes para a prática”, o evento transformou reflexões em encaminhamentos concretos para os municípios. Uma experiência que começa no acolhimento e se expande na conexão Desde a chegada, o Fórum evidenciou sua proposta: ir além do conteúdo técnico. Intervenções artísticas, espaços interativos, feira educacional e ambientes de convivência criaram uma experiência imersiva e acolhedora, favorecendo o diálogo entre gestores de diferentes realidades. “Não é apenas um evento burocrático. É um cuidado que aquece o coração e fortalece quem está na educação todos os dias”, relatou a técnica da rede municipal de Garuva (SC), Viviane Mara de Souza Hoffmann. Ao longo dos três dias, a programação integrou palestras, oficinas, mesa institucional, dinâmicas e momentos de networking, reforçando o caráter colaborativo do encontro. Debates contemporâneos e lideranças que provocam reflexão A abertura do evento foi conduzida pelo filósofo Luiz Felipe Pondé, que trouxe uma reflexão profunda sobre os desafios da liderança em um mundo marcado por incertezas, transformações sociais e conflitos culturais. Ao abordar temas como o impacto das tecnologias, a aceleração da informação e os conflitos geracionais, Pondé destacou o papel da escola na formação de referências e no fortalecimento da consistência humana. Já o encerramento ficou por conta do comunicador Marcos Piangers, que emocionou o público ao defender uma educação centrada na experiência, nas relações humanas e na valorização do professor. “O cérebro precisa se emocionar para aprender”, afirmou Piangers, ao propor uma inversão na lógica tradicional de ensino, colocando a prática e o engajamento como ponto de partida da aprendizagem. Ao longo da programação, o Fórum também aprofundou debates sobre financiamento da educação e direito à aprendizagem, políticas públicas para a educação inclusiva, legislação e atendimento na primeira infância, liderança emocional na gestão educacional, neurociência aplicada à aprendizagem, além de discussões sobre uso equilibrado de tecnologias e impactos das telas no desenvolvimento infantil. Os conteúdos ainda contemplaram temas estratégicos como equidade, regime de colaboração entre entes federativos e fortalecimento das políticas públicas educacionais, conectando diferentes perspectivas e experiências em torno de desafios reais enfrentados pelas redes municipais. Reconhecimento que reflete resultados: 204 municípios premiados Um dos momentos mais marcantes do Fórum foi a entrega do Prêmio Undime-SC, que reconheceu 204 municípios catarinenses pelos avanços na alfabetização. As redes municipais foram contempladas com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC), evidenciando políticas públicas eficazes e o compromisso com a aprendizagem na idade certa. “Esta é uma homenagem àqueles que, todos os dias, transformam a educação pública e acreditam nela como caminho de transformação social”, destacou a presidente da Undime-SC, Jucilene Fernandes. Mais do que números, a premiação trouxe histórias reais de evolução, planejamento e impacto direto na vida dos estudantes. Força-tarefa garante agilidade e eficiência às demandas municipais Outro destaque de grande impacto foi o plantão institucional, que realizou mais de 250 atendimentos durante o evento. Com a presença de equipes do Ministério da Educação (MEC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e assessoria técnica da Undime-SC, o espaço se firmou como uma verdadeira força-tarefa para os municípios. Demandas que levariam semanas, ou até meses, foram encaminhadas em poucas horas, envolvendo programas e projetos do governo federal como: Educação de Jovens e Adultos (EJA) ; APOIA; Obras; Novo PAR; PNEERQ; Busca Ativa; Educação em tempo integral; ICMS Educação; Prestação de contas; Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; Escolas das Adolescências, entre outros. “Conseguimos antecipar cerca de um mês de trabalho. Saímos com encaminhamentos concretos”, relatou Márcia Hochsprung Watanabe, Dirigente Municipal de Educação de Guabiruba (SC), ao destacar a efetividade do atendimento técnico durante o evento. Formação aplicada e inovação na gestão educacional A programação também evidenciou a forte ênfase na aplicabilidade dos conteúdos. Oficinas técnicas trouxeram soluções práticas para o cotidiano das redes municipais, incluindo os sistemas de gerenciamento dos processos escolares e de gestão da demanda por vaga em creche, com o MEC Gestão Presente, além do letramento matemático na educação infantil. Ambiente de inovação e oportunidades A feira educacional, com mais de 20 expositores, aproximou gestores de soluções tecnológicas, pedagógicas e estruturais, ampliando possibilidades para as redes de ensino. Além disso, a edição 2026 marcou a estreia do Podcast Undime-SC, ampliando o alcance das discussões em tempo real e fortalecendo a comunicação institucional com conteúdos acessíveis e multiplataforma. Educação que se move, conecta e transforma Ao longo de três dias, o Fórum Undime SC 2026 mostrou que a educação pública brasileira está em movimento, e que esse movimento é coletivo, estratégico e orientado para resultados. Mais do que um espaço de debate, o evento se consolidou como um ambiente onde ideias se transformam em ações, conexões viram parcerias e desafios encontram caminhos possíveis. Ao encerrar esta edição, o que fica é um legado que ultrapassa os limites do evento: uma rede fortalecida, gestores mais preparados e uma educação pública cada vez mais comprometida com equidade, inovação e transformação social. Fonte e fotos: Undime/SC
Complementação VAAR do Fundeb: confira a íntegra do webinário que tratou da condicionalidade I
Próximo webinário vai tratar da condicionalidade V – BNCC Computação, no dia 9 de abril (Foto: Undime) A Undime, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), realizou um webinário, nesta terça-feira (31) para tratar da condicionalidade I (seleção de diretores escolares) da complementação VAAR do Fundeb. O webinário contou com a participação diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do MEC, Valdoir Wathier; e do coordenador de Manutenção da Educação Básica do MEC, Igor Queiroz. A mediação foi de Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime. Clique aqui e confira o vídeo com a íntegra da transmissão. A iniciativa faz parte de um conjunto de dois webinários – esse primeiro buscou apoiar gestores e técnicos das redes de ensino de todo o país a aprimorar seus processos seletivos para a função de gestor escolar e, consequentemente, para a habilitação do município na condicionalidade I da complementação-VAAR do Fundeb. Clique aqui e confira a apresentação utilizada pelo representante do MEC no webinário.O segundo webinário vai tratar da condicionalidade V – BNCC Computação e será realizado no dia 9 de abril, quinta-feira, às 15h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelos canais do Conviva Educação e do MEC no YouTube. O encontro virtual terá por objetivo apoiar gestores e técnicos das redes de ensino de todo o país no que diz respeito à condicionalidade V, bem como trazer orientações, todos os detalhes para habilitação e explicar o que muda para esse ano. Os encontros são abertos ao público e não é necessário realizar inscrição para participar. Basta acessar https://convivaeducacao.org.br/videoconferencia Aqueles que assistirem a transmissão ao vivo e preencherem a lista de presença, receberão uma declaração de participação via e-mail. Próximo webinário: Orientações sobre a condicionalidade V do VAAR/Fundeb – BNCC ComputaçãoData: 9 de abril de 2026, quinta-feiraHorário: 15h (horário de Brasília)Link para assistir: https://www.youtube.com/watch?v=64nay4DSHxc Fonte: Conviva Educação
Tempo Integral – Divulgadas inscrições homologadas para experiências inspiradoras
Lista com 1.115 inscrições homologadas foi publicada na segunda-feira (30). Desse total, 50 são de redes estaduais e 1.065 de redes municipais de educação Foto: Divulgação/MEC O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), publicou, no site Experiências Inspiradoras, a lista das 1.115 iniciativas inscritas no Edital nº 1/2026, que selecionará experiências inspiradoras de gestão e projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral, realizadas pelas redes de ensino de todo o país. Do total de inscrições homologadas, 50 são de redes estaduais e 1.065 de redes municipais de educação. Estão participando da seleção 25 estados, o Distrito Federal e 1.029 municípios, sendo 20 capitais. As experiências selecionadas integrarão diferentes ações, como o mapa de experiências, a rede de trocas e o caderno de narrativas. Todas as iniciativas farão parte do mapa interativo de experiências, cujo lançamento está previsto para novembro de 2026. Além do mapa, 25 redes terão suas experiências sistematizadas em um caderno de narrativas e 75 secretarias participarão da rede de trocas, ambas previstas para novembro. A análise das experiências ocorrerá de 30 de março a 11 de maio de 2026. A análise será realizada por uma comissão de profissionais da educação e pesquisadores com experiência em gestão e projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral. Essa comissão será convidada pelo grupo Territórios, Educação Integral e Cidadania (Teia), que representa a UFMG na parceria, e pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. A divulgação do resultado preliminar está prevista para o dia 12 de maio de 2026. Edital – Realizado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio do grupo Teia, o edital é uma iniciativa do programa Escola em Tempo Integral e tem como objetivo identificar, mapear e divulgar experiências inspiradoras de gestão pública e de projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral. Fonte: MEChttps://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/marco/divulgadas-inscricoes-homologadas-para-experiencias-inspiradoras
FNDE amplia prazo para escolas participarem da 8ª Jornada de EAN
Inscrições gratuitas seguem até 16 de abril no AVA do FNDE; diretores devem indicar equipe com participação obrigatória de nutricionista Foi prorrogado até 16 de abril o prazo de inscrições gratuitas para a 8ª edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) voltada às escolas públicas da educação básica atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Diretores e diretoras escolares devem realizar a inscrição exclusivamente pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da autarquia e indicar a equipe responsável, com participação obrigatória de nutricionista. O prazo anterior era 2 de abril. O objetivo da iniciativa é fortalecer a educação alimentar e nutricional no ambiente escolar, por meio do incentivo a práticas pedagógicas que promovam hábitos saudáveis e integrem o tema da alimentação ao processo de ensino e aprendizagem. A iniciativa também busca ampliar a visibilidade de experiências desenvolvidas pelas escolas no âmbito do programa. Nesta edição, serão selecionados 20 relatos de ações de educação alimentar e nutricional, sendo cinco para cada uma das quatro atividades previstas no edital. Os trabalhos selecionados irão compor uma publicação digital do FNDE, com o objetivo de divulgar boas práticas e estimular o intercâmbio de experiências entre escolas e redes de ensino. Entre as novidades da 8ª edição está o incentivo para que a alimentação e a nutrição sejam trabalhadas como tema e recurso pedagógico em todos os campos de experiência da educação infantil e nas áreas do conhecimento do ensino fundamental e do ensino médio, em alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular e com as diretrizes do PNAE. Temas da 8ª jornada A Jornada está estruturada em quatro atividades obrigatórias, organizadas por eixos temáticos: – Atividade 1 – Alimentação, identidade e cultura alimentar: o que a comida conta sobre nós? – Atividade 2 – Alimentação e matemática do cotidiano: medir, contar, comparar e transformar. – Atividade 3 – Corpo, movimento e energia: como os alimentos nos fazem funcionar. – Atividade 4 – Sustentabilidade, território e sistema alimentar. As inscrições devem ser feitas até 16 de abril de 2026, exclusivamente pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem do FNDE: http://www.fnde.gov.br/ava Mais informações, bem como o edital completo da 8ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional, estão disponíveis nesta página do FNDE. Fonte: FNDEhttps://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-amplia-prazo-para-escolas-participarem-da-8a-jornada-de-ean
Inep divulga dados do Indicador Criança Alfabetizada por município
O índice é calculado com base em testes que avaliam, entre outros aspectos, se a criança é capaz de ler palavras, frases e textos curtos Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nessa terça-feira (31), os resultados por município do Indicador Criança Alfabetizada (ICA). O indicador é calculado a partir das avaliações aplicadas pelos estados no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), com foco na aprendizagem para alunos do 2º ano do ensino fundamental. Os resultados apresentados pelos municípios são fundamentais pra acompanhar o avanço da alfabetização e o cumprimento das metas pactuadas pelos entes federativos. Permitem também que pesquisadores, gestores e demais interessados tenham acesso detalhado às informações coletadas, possibilitando análises mais aprofundadas sobre a realidade da alfabetização no país. O índice é calculado com base em testes que avaliam se a criança é capaz de ler palavras, frases e textos curtos, além de localizar informações explícitas e inferir sentidos em textos que mesclam linguagem verbal e não verbal. Indicador – O Indicador Criança Alfabetizada é formado a partir de um teste, no qual cada estudante responde a 16 itens de múltipla escolha e três de resposta construída, sendo uma produção textual. O Inep cede um conjunto de itens que comporão os testes que serão aplicados pelos sistemas estaduais de avaliação, e, posteriormente, o indicador é calculado a partir do alinhamento nacional dos dados apurados por essas avaliações. Saiba mais sobre a Avaliação da AlfabetizaçãoConheça os resultados do Indicador Criança Alfabetizada Fonte: Inephttps://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/avaliacao-da-alfabetizacao/inep-divulga-dados-do-indicador-crianca-alfabetizada-por-municipio
Boletim Em pauta – Edição nº 811 – 01 de abril de 2026
Tempo Integral – Divulgadas inscrições homologadas para experiências inspiradoras Leia mais FNDE amplia prazo para escolas participarem da 8ª Jornada de EAN Leia mais Undime lança editais para o 11º Fórum Nacional Extraordinário Leia mais MEC lança plataforma para registrar demanda por matrícula EJA no país Leia mais Undime Sergipe leva as tecnologias educacionais ao 5º Fórum Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação Leia mais Lançado primeiro Sandbox Regulatório para uso de IA na educação Leia mais Educação básica abordará violência contra mulheres Leia mais MEC ouvirá professores e diretores sobre formação continuada Leia mais Complementação VAAR do Fundeb: webinários vão trazer orientações sobre as condicionalidades I e V Leia mais FNDE reforça prazos para uso e prestação de contas do Escola em Tempo Integral Leia mais Aprovado pelo Senado, novo Plano Nacional da Educação segue para a sanção Leia mais Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas Leia mais Prazo para adesão ao PNLD começa nesta segunda-feira (30) Leia mais Abertas inscrições para olimpíada de professores de português Leia mais Lançada Semana Nacional da Convivência Escolar 2026 Leia mais Lançado novo caderno temático de educação em direitos humanos Leia mais
Undime lança editais para o 11º Fórum Nacional Extraordinário
Seleção contempla patrocinadores nas categorias Diamante e Ouro, além de empresas interessadas em expor no evento A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) torna público os editais para seleção de patrocinadores masters e de empresas expositoras para o 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação (11FNEx). Desde a sua fundação em 1986, a Undime já realizou 20 Fóruns Nacionais ordinários e 10 Fóruns Nacionais Extraordinários, com o objetivo de debater e posicionar-se sobre os temas estruturantes da educação pública brasileira. O 11º Fórum Nacional Extraordinário será realizado no período de 24 a 27 de maio de 2026, em Brasília/DF, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, e será composto de conferências, palestras, salas temáticas e exposição de tecnologias e produtos educacionais de empresas privadas. As empresas interessadas em patrocinar o 11FNEx ou expor durante o evento, deverão se credenciar por meio de mensagem eletrônica por meio de e-mail, conforme o passo a passo indicado nos respectivos editais. É necessário enviar os seguintes documentos: contrato social ou estatuto; declaração de cumprimento de requisitos (modelo fornecido pela Undime); e certidão negativa correcional – Entes Privados (ePAD, CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM). Em ambos os casos haverá a formalização da parceria por meio da celebração de Termo que detalhará e estabelecerá os direitos, as obrigações das partes e as contrapartidas, sendo que as empresas impedidas de licitar e contratar com a administração pública, inscritas no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), não poderão firmar parceria com a Undime. Acesse os editais e confira todas as informações: Edital 1/2026 – Seleção de Patrocinadores Diamante e OuroEdital 1.2026 – PRIMEIRA ALTERAÇÃO Edital 2/2026 – Seleção de Empresas ExpositorasEdital 2.2026 – PRIMEIRA ALTERAÇÃO Fonte: Undime (Editado em 07/04/2026)