Prêmio LED: estão abertas as inscrições para a 3ª edição da premiação
Iniciativa da Globo e Fundação Roberto Marinho destinará R$ 1,5 milhão a projetos inovadores de educação As inscrições para a 3ª edição do Prêmio LED, que destaca iniciativas inovadoras na área da educação, estão abertas e vão até o dia 27 de setembro. Os interessados devem acessar o site www.movimentoled.com.br, preencher o formulário e enviar os documentos solicitados. A premiação é parte do Movimento LED, criado pela Globo e Fundação Roberto Marinho para iluminar práticas transformadoras no ensino. Uma das novidades desta edição é a ampliação do escopo da premiação para a educação superior com foco na formação de professores. Com isso, o LED passa a abarcar todas as etapas de ensino. Podem concorrer, gratuitamente, organizações, estudantes, educadores ou criadores de conteúdo. O prêmio de R$ 1,5 milhão será distribuído da seguinte forma:– R$ 1,2 milhão para os seis ganhadores, em três categorias: educação básica, educação profissional/técnica e educação não formal;– R$ 300 mil para o “Desafio LED – Me dá uma luz aí!”, focado em estudantes e que será realizado no primeiro semestre de 2024. Quem pode participar da premiação? Segundo o regulamento do prêmio, os seguintes grupos podem se inscrever: – empreendedores: negócios, instituições de ensino e outras organizações públicas ou privadas que contribuam com a difusão da educação de qualidade;– educadores (com ou sem vínculo com instituições de ensino);– organizações públicas ou privadas focadas na melhoria da aprendizagem e na ampliação do acesso à educação;– estudantes: alunos de instituições de ensino e de outras organizações públicas ou privadas que estejam gerando impacto em suas comunidades;– criadores de conteúdo: cientistas, influenciadores, youtubers, tiktokers, pais ou responsáveis de estudantes, fora do ambiente escolar ou do campo profissional da educação, que estão criando e implementando práticas educativas. Etapas de seleção As etapas para seleção e apresentação dos vencedores são:– seleção dos projetos elegíveis, a partir dos formulários e dos vídeos enviados (28 de agosto a 27 de setembro);– avaliação inicial das iniciativas, feita pela ponteAponte, consultoria especializada em seleção de projetos socioambientais (de 28 de setembro a 3 de novembro);– entrevistas e auditoria: nesta etapa, serão escolhidos até 15 semifinalistas nas três categorias (de 6 de novembro a 7 de dezembro);– avaliação pelo júri (7 a 15 de dezembro);– programa de premiação na TV Globo: abril de 2024. Assista aqui ao video da campanha: https://www.youtube.com/watch?v=i0741dt4mwU Tem dúvidas sobre o Prêmio LED? Você se interessou pelo Prêmio LED, mas ainda está com dúvida se é pra você? Não sabe em qual eixo seu projeto se encaixa? Não entendeu alguma coisa do regulamento?No dia 5 de setembro, das 17h30 às 19h (horário de Brasília) será realizada uma Live Tira Dúvidas, um espaço para esclarecer trazer todas as dúvidas e ainda pegar algumas dicas especiais com os vencedores da última edição. Clique aqui para acessar Fonte: G1 (com adaptações) https://g1.globo.com/educacao/noticia/2023/08/29/premio-led-estao-abertas-as-inscricoes-para-a-3a-edicao-de-premiacao-que-dara-r-15-milhao-a-projetos-inovadores-de-educacao.ghtml
Módulo PAR 4 está aberto no Simec para recebimento das informações e documentações relacionadas às condicionalidades do VAAR/Fundeb
As redes de ensino terão até 30 de setembro de 2023 para o registro e comprovação do cumprimento das condicionalidades A partir desta sexta-feira (1º) está disponível para preenchimento o módulo do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec/PAR 4/Diagnóstico/Indicador 1.9 – Funbeb 2023) para que os estados, o Distrito Federal e os municípios possam inserir as informações necessárias e a documentação relacionada ao atendimento das condicionalidades previstas nos incisos I, IV e V do §1º do art. 14 da Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As redes de ensino terão até 30 de setembro de 2023 para o registro e comprovação do cumprimento das condicionalidades, conforme definido no art. 6º da Resolução nº 1, de 28 de julho de 2023, da Comissão Intergovernamental de Financiamento para Educação Básica de Qualidade (CIF). Estima-se que em 2024 o VAAR seja de mais de R$ 5 bilhões e que a maioria dos municípios e estados brasileiros sejam beneficiados com parte destes recursos. O novo Fundeb prevê repasses financeiros para todos os entes federados que tenham bons resultados na redução de desigualdades. Mas para ter direito, os estados, os municípios e o Distrito Federal precisam cumprir condicionalidades de melhoria de gestão e alcançar evolução em indicadores de atendimento e de melhoria de aprendizagens com redução das desigualdades. A três referidas condicionalidades contemplam: I – o provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho ou a partir de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho; IV – regime de colaboração entre Estado e Município formalizado na legislação estadual e em execução, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 158 da Constituição Federal e do art. 3º da Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020; (ICMS Educação – a comprovação desta condicionalidade deve ser feita apenas pelos estados. O cumprimento ou não terá efeito para todos os respectivos municípios.); V – referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular, aprovados nos termos do respectivo sistema de ensino. Clique aqui e acesse o Guia para os entes federados que disponibiliza orientações necessárias às redes para colaborar no registro do cumprimento das condicionalidades I, IV e V, bem como suprir eventuais dúvidas quanto ao recebimento dos recursos da complementação do VAAR em 2024, elaborado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. Fonte: Undime (com informações do MEC)
63% dos estados brasileiros têm política de alfabetização
Diagnóstico faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e tem o objetivo de permitir ao Ministério mapear políticas e ações voltadas à alfabetização O levantamento diagnóstico feito pelo Ministério da Educação (MEC), junto aos entes federados que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, revelou a existência de política própria de alfabetização, prevista em lei ou outra norma, em 17 estados brasileiros, o que corresponde a 63% das 27 unidades da Federação. O diagnóstico faz parte do planejamento da política de alfabetização do território, que vai possibilitar ao MEC conhecer as principais ações desenvolvidas pelos estados e municípios, em busca da garantia do direito à alfabetização das crianças. De acordo com o levantamento, dos 5.173 municípios que responderam ao questionário, 22% (1.115) declararam ter política municipal própria de alfabetização prevista em lei ou outra norma e 78% (4.058) declararam não possuir. O levantamento revela também que Roraima é o estado com maior percentual de municípios com política de alfabetização (53%), seguido por Rondônia (42%) e Amapá (38%). Já o Rio Grande do Norte é a unidade da Federação com menor percentual (8%). As unidades da Federação que não têm política de alfabetização própria, de acordo com as informações inseridas pelas redes na plataforma do MEC, são: Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins, além do Distrito Federal. Os números são referentes ao último balanço realizado pelo MEC, em 29 de agosto, pela Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica (Dimam), da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. Confira o percentual dos municípios, por unidade da Federação, que declararam possuir política de alfabetização própria: Fonte:Elaborado pela Dimam/SEB, com base nos dados do Simec –29/8/23. Diagnóstico – O diagnóstico de redes foi preenchido pelos entes federados após a adesão ao programa de alfabetização, no intuito de possibilitar ao MEC mapear políticas e ações voltadas à alfabetização existentes no país. O levantamento foi estruturado a partir dos cinco eixos do Compromisso e permitirá que a elaboração do Plano de Ações do Território Estadual (PATe) e da Política de Alfabetização do Território contemple ações que compõem os eixos e estejam alinhadas às necessidades e especificidades de cada ente subnacional. Compromisso– O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O Programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. O Compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com as suas especificidades. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/agosto/63-dos-estados-brasileiros-tem-politica-de-alfabetizacao
Módulo PAR 4 está aberto no Simec para recebimento das informações e documentações relacionadas às condicionalidades do VAAR/Fundeb
As redes de ensino terão até 30 de setembro de 2023 para o registro e comprovação do cumprimento das condicionalidades
63% dos estados brasileiros têm política de alfabetização
Diagnóstico faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e tem o objetivo de permitir ao Ministério mapear políticas e ações voltadas à alfabetização
Boletim Em pauta – Edição nº 710 – 31 de agosto de 2023
Edição nº 710 – 31/Ago/2023 undime.org.br Undime convoca dirigentes para participar do 10º Fórum Nacional Extraordinário, em outubro Leia mais VAAT 2024: 146 entes da federação não estão habilitados Leia mais Undime Tocantins elege novo vice-presidente Leia mais Undime prestigia lançamento do Anuário Abrelivros 2023 Leia mais Começa aplicação do TIMSS no Brasil Leia mais Nova Lei sancionada prioriza mulheres da agricultura familiar na aquisição de produtos para a merenda escolar Leia mais Adesão ao Escola em Tempo Integral termina nesta quinta-feira (31) Leia mais 6° Congresso Pernambucano de Municípios: Undime marca presença Leia mais Segurança no transporte escolar é tema de reunião da Undime com a Polícia Rodoviária Federal Leia mais Undime participa da reunião do Conselho de Administração do Centro de Inovação para a Educação Brasileira Leia mais Presidente da Undime participa de cerimônia de adesão do estado do Ceará aos programas do governo federal Leia mais Seminários do Programa Escola em Tempo Integral têm novas datas Leia mais Undime inicia a série “Diálogos sobre Educação Infantil” Leia mais Empossada Comissão de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos Leia mais Representantes da Undime participam da etapa da região Norte do Ciclo de Seminários Programa Escola em Tempo Integral Leia mais União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime SCS. Q. 6 – Bloco A – Ed. Carioca. Salas 611/613 Brasília/ DF A Undime preza pela proteção de crianças e adolescentes e pelo combate à exploração, aos abusos sexuais e ao trabalho infantil. Você está recebendo essa mensagem por estar cadastrado(a) no portal da Undime. Caso não queira receber nossas mensagens clique no link abaixo.
Inscrições abertas para o seminário da Undime/RN sobre gestão, currículo e inclusão na Educação
Evento será no dia 28 de novembro, na capital potiguar Com o objetivo de promover a troca de conhecimentos e experiências entre gestores educacionais, professores, psicólogos, pedagogos, pesquisadores, estudantes e demais profissionais interessados, a Undime Rio Grande do Norte vai realizar, no dia 28 de novembro, o Seminário Crescendo Juntos, no Teatro Riachuelo, localizado na cidade de Natal/RN. O evento vai reunir cerca de 1.400 profissionais e especialistas da área educacional para discutir temas relevantes e atuais relacionados à gestão, currículo, inteligência emocional, avaliação e diversidade no ambiente escolar. Um dos destaques do Seminário será a presença do consultor organizacional, conferencista nacional e internacional, Eduardo Shinyashiki. Com vasta experiência em desenvolvimento das competências de liderança, ele abordará o tema “Competência emocional e gestão de pessoas”. Entre outros grandes nomes, estão o professor Lino Macedo, pedagogo, doutor e especialista em Psicologia do Desenvolvimento, que abordará o tema “Como construir uma escola para todos?”; e Cipriano Luckesi, doutor em Educação, que destacará “Avaliação da aprendizagem: uma reflexão sobre a prática”. Já o debate sobre os “Desafios e perspectivas das políticas públicas para Educação Infantil” será ministrado pela professora Rita Coelho, coordenadora geral da Educação Infantil do Ministério da Educação. Ainda durante o evento, o público vai poder participar de encontros no formato “bate-papo rápido”. O UNICEF Brasil abordará o “PIA – Primeira Infância Antirracista: práticas para o desenvolvimento infantil pleno de crianças negras e indígenas”. A socióloga Lourdes Atié apresentará a mini palestra intitulada “Sapateiro faz sapato. Professor faz gente”! e o encerramento acontecerá com a humorista Selma de Niêta, com o “Deixe Ela”. “Estamos entusiasmados em realizar o Seminário Crescendo Juntos e proporcionar um espaço de reflexão e aprendizado sobre temas tão relevantes para a educação. Acreditamos que essa troca de conhecimentos contribuirá para o aprimoramento das práticas educacionais e para a construção de um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor”, destaca a Dirigente Municipal de Educação de Rio do Fogo/RN e presidente da Undime Rio Grande do Norte, Joária Vieira. O Seminário é aberto a educadores, gestores educacionais, estudantes e demais interessados na área da educação de todo o Brasil. 0s interessados podem se inscrever por meio dos sites: https://www.seminariocrescendojuntos.com/, http://www.teatroriachuelonatal.com.br, ou uhuu.com. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 250,00 a R$350,00. De acordo com a seccional, é possível adquirir o acesso ao Seminário também na bilheteria do teatro, de terça a sábado, das 14h às 20h. Seminário Crescendo Juntos Data: 28 de novembro Local: Teatro Riachuelo, em Natal/RN Programação: https://www.seminariocrescendojuntos.com/agenda Mais informações: https://www.seminariocrescendojuntos.com/ Fonte: Undime, com informações da Undime/RN.
Está disponível a nova portaria do Fundeb
Documento apresenta a reestimativa dos valores de referência para o exercício de 2023 O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda (MF) publicaram, nesta segunda-feira (28), a Portaria Interministerial nº 3, de 28 de agosto de 2023, que altera a Portaria Interministerial MEC/ME nº 7, de 29 de dezembro de 2022. O documento apresenta as novas estimativas, valores, aplicações e cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos valores de referência: Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Anual por Aluno decorrente da complementação VAAR (VAAR). Segundo a diretora substituta de Gestão de Fundos e Benefícios (Digef) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sylvia Gouveia, a medida é uma estimativa realizada anualmente. “Todos os anos fazemos uma projeção dos valores que serão distribuídos para os municípios, de acordo com a previsão de arrecadação do imposto do último Censo Escolar.” O VAAF mínimo ficou estabelecido em R$ 5.212,90 (cinco mil, duzentos e doze reais e noventa centavos) e o VAAT mínimo ficou estabelecido em R$ 8.178,88 (oito mil, cento e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/esta-disponivel-a-nova-portaria-do-fundeb
Presidente da Undime debate o futuro do Saeb em reunião da Associação Brasileira de Avaliação Educacional
Encontro entre especialistas, pesquisadores, gestores, professores e estudiosos trata da avaliação educacional no contexto brasileiro De 29 de agosto a 1º de setembro, em Campinas/SP, a Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave) realiza a XII Reunião na sede da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que tem como tema central a “Avaliação do futuro e o futuro da Avaliação”. Na oportunidade, comemora-se também os vinte anos de trajetória da Associação. O presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, participou, na tarde desta quarta-feira (30), da mesa-redonda “O futuro do Saeb”, coordenada pela presidente da Abave, Maria Helena Guimarães de Castro. Em sua fala, Alessio enalteceu o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), considerado um dos maiores do mundo, criado no ano de 1990. Reforçou que ao longo destes 33 anos de existência, o Saeb passou por mudanças, mas tem permanecido com um desenho semelhante, isto é, um Sistema que foca na avaliação dos anos finais de cada etapa; que prioriza os componentes de Língua Portuguesa e Matemática; e que se utiliza basicamente de itens de múltipla escolha. “O Saeb cumpriu o seu papel no sentido de iniciar a cultura da avaliação educacional em nosso país, influenciando estados e municípios a criarem seus sistemas próprios de avaliação. O momento atual é marcado pelas reformas curriculares que vêm acontecendo no mundo inteiro para atender as novas demandas da sociedade moderna. No Brasil, esse movimento se materializa com a lei que constitui a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que representa uma excelente oportunidade para se corrigir um equívoco histórico que era a questão das matrizes de referência pautarem os currículos. Agora temos a condição de redesenhar as novas matrizes, alinhadas à BNCC”, comentou Alessio. “O momento é propício para redefinirmos o novo Saeb e o novo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”, afirmou. Neste sentido, Alessio apresentou apontamentos da Undime para aperfeiçoamento ao novo Saeb, tais como a atualização das matrizes de referência, banco de itens e as escalas de proficiência, bem como a realização da avaliação do 2º ano do Ensino Fundamental de maneira censitária, incorporada ao Saeb. Também foi sugerida uma maior participação do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e Undime no processo de planejamento e aplicação dos testes; apoio técnico às redes municipais na análise de seus resultados e de suas escolas, entre outras. Protocolo de Intenções pela recomposição das aprendizagens Na ocasião, foi assinado pelo Ministério da Educação, Consed e Undime um protocolo de intenções para fomentar atividades e ações a serem executadas em colaboração com o MEC, para conceber e viabilizar um pacto, com o objetivo de mitigar os impactos negativos da pandemia na educação e ajudarem os alunos das redes estaduais e municipais a recuperarem o desenvolvimento acadêmico. O documento foi elaborado a partir da premissa de que o Consed e a Undime são instituições que representam, respectivamente, os titulares das Secretarias de Educação dos Estados e DF e os Dirigentes Municipais de Educação, ambas com atuação destacadamente propositiva frente às políticas públicas do Brasil, para promover a defesa da educação básica pública e universal, com qualidade social e que a conjugação de esforços entre essas instituições e o Ministério da Educação tem a potencialidade de conceber e viabilizar um Pacto Nacional pela Recomposição de Aprendizagem que seja exequível e condizente com as necessidades e desafios educacionais enfrentados no momento. Fonte: UndimeFotos: Consed
Boletim Em pauta – Edição nº 710 – 31 de agosto de 2023
Undime Tocantins elege novo vice-presidente Leia mais Undime prestigia lançamento do Anuário Abrelivros 2023 Leia mais Começa aplicação do TIMSS no Brasil Leia mais Nova Lei sancionada prioriza mulheres da agricultura familiar na aquisição de produtos para a merenda escolar Leia mais Adesão ao Escola em Tempo Integral termina nesta quinta-feira (31) Leia mais 6° Congresso Pernambucano de Municípios: Undime marca presença Leia mais Segurança no transporte escolar é tema de reunião da Undime com a Polícia Rodoviária Federal Leia mais Undime participa da reunião do Conselho de Administração do Centro de Inovação para a Educação Brasileira Leia mais Presidente da Undime participa de cerimônia de adesão do estado do Ceará aos programas do governo federal Leia mais Seminários do Programa Escola em Tempo Integral têm novas datas Leia mais Undime inicia a série “Diálogos sobre Educação Infantil” Leia mais Empossada Comissão de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos Leia mais Representantes da Undime participam da etapa da região Norte do Ciclo de Seminários Programa Escola em Tempo Integral Leia mais