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Arquivos: Notícias

UNDIME/RN abre edital da segunda Edição da Medalha Professora Justina Iva de Educação

Incentivando e Reconhecendo a Excelência na Gestão Pública Educacional A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNDIME/RN),  abriu edital da Segunda Edição da Medalha Professora Justina Iva de Educação. Este prêmio tem como objetivo celebrar e destacar a dedicação incansável dos profissionais da educação que contribuem significativamente para a melhoria da gestão pública educacional no estado. A Medalha Professora Justina Iva de Educação é uma iniciativa que busca reconhecer e incentivar ações, projetos e práticas exemplares que tenham impacto positivo na educação. Ela visa estimular a busca pela excelência na gestão educacional, o compartilhamento de conhecimento e a disseminação de boas práticas que possam inspirar outros municípios a promoverem melhorias em suas redes de ensino. Nesta edição os Dirigentes Municioais de Educação deverão relatar a experiência sobre o uso e aplicabilidade da plataforma Educação em Números, disponível em [https://femurn.org.br/paginas/educacao-em-numeros]. Esta plataforma desempenha um papel fundamental na análise de dados educacionais, permitindo uma tomada de decisão mais informada e direcionada para aprimorar a qualidade da educação em nossas comunidades. Municípios do Rio Grande do Norte que estão adimplentes com a anuidade de 2023 podem concorrer à Medalha Professora Justina Iva de Educação até o dia 30 de setembro. As experiências podem ser inscritas por Secretários/dirigentes municipais, equipes técnicas da Secretaria de Educação, diretores, coordenadores pedagógicos, professores e outros profissionais que atuam na área da educação. Cada município/Secretaria pode inscrever um relato de experiência que tenha sido implementado e demonstre resultados mensuráveis. A presidente da UNDIME/RN e DME de Rio do Fogo, Joária Araújo, expressa sua motivação para a participação dos dirigentes com os relatos de experiência: “A Medalha Professora Justina Iva de Educação é uma oportunidade única para reconhecermos e celebrarmos as inovações que estão acontecendo em nossos municípios. Ela nos lembra que a educação é um compromisso coletivo e que, através do compartilhamento de nossas experiências bem-sucedidas, podemos inspirar mudanças positivas em todo o estado. Convido calorosamente a todos os dirigentes municipais e profissionais da educação a participarem e compartilharem suas histórias conosco.” Sobre a Medalha Professora Justina Iva de Educação A Medalha Professora Justina Iva de Educação foi criada em 2022 para honrar o legado da professora Justina Iva, que dedicou sua vida à educação no Rio Grande do Norte. Esta premiação reconhece e promove a excelência na gestão pública educacional e destaca os esforços de indivíduos e equipes que estão moldando positivamente o futuro da educação em nosso estado. Justina atuou como presidente estadual e nacional da UNDIME.   Edital, acesse aqui.Inscrições, aqui.

UNDIME/RN abre edital da segunda Edição da Medalha Professora Justina Iva de Educação

Incentivando e Reconhecendo a Excelência na Gestão Pública Educacional A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNDIME/RN),  abriu edital da Segunda Edição da Medalha Professora Justina Iva de Educação. Este prêmio tem como objetivo celebrar e destacar a dedicação incansável dos profissionais da educação que contribuem significativamente para a melhoria da gestão pública educacional no estado. A Medalha Professora Justina Iva de Educação é uma iniciativa que busca reconhecer e incentivar ações, projetos e práticas exemplares que tenham impacto positivo na educação. Ela visa estimular a busca pela excelência na gestão educacional, o compartilhamento de conhecimento e a disseminação de boas práticas que possam inspirar outros municípios a promoverem melhorias em suas redes de ensino. Nesta edição os Dirigentes Municioais de Educação deverão relatar a experiência sobre o uso e aplicabilidade da plataforma Educação em Números, disponível em [https://femurn.org.br/paginas/educacao-em-numeros]. Esta plataforma desempenha um papel fundamental na análise de dados educacionais, permitindo uma tomada de decisão mais informada e direcionada para aprimorar a qualidade da educação em nossas comunidades. Municípios do Rio Grande do Norte que estão adimplentes com a anuidade de 2023 podem concorrer à Medalha Professora Justina Iva de Educação até o dia 30 de setembro. As experiências podem ser inscritas por Secretários/dirigentes municipais, equipes técnicas da Secretaria de Educação, diretores, coordenadores pedagógicos, professores e outros profissionais que atuam na área da educação. Cada município/Secretaria pode inscrever um relato de experiência que tenha sido implementado e demonstre resultados mensuráveis. A presidente da UNDIME/RN e DME de Rio do Fogo, Joária Araújo, expressa sua motivação para a participação dos dirigentes com os relatos de experiência: “A Medalha Professora Justina Iva de Educação é uma oportunidade única para reconhecermos e celebrarmos as inovações que estão acontecendo em nossos municípios. Ela nos lembra que a educação é um compromisso coletivo e que, através do compartilhamento de nossas experiências bem-sucedidas, podemos inspirar mudanças positivas em todo o estado. Convido calorosamente a todos os dirigentes municipais e profissionais da educação a participarem e compartilharem suas histórias conosco.” Sobre a Medalha Professora Justina Iva de Educação A Medalha Professora Justina Iva de Educação foi criada em 2022 para honrar o legado da professora Justina Iva, que dedicou sua vida à educação no Rio Grande do Norte. Esta premiação reconhece e promove a excelência na gestão pública educacional e destaca os esforços de indivíduos e equipes que estão moldando positivamente o futuro da educação em nosso estado. Justina atuou como presidente estadual e nacional da UNDIME.   Edital, acesse aqui.Inscrições, aqui.

Undime se reúne com a Secadi e discute sobre as políticas de educação especial e de jovens e adultos

Encontro aconteceu na última sexta-feira (1º), no Ministério da Educação, em Brasília; políticas devem ser lançadas ainda este mês O presidente nacional da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima, e o presidente da Undime Região Sudeste e Seccional São Paulo, Luiz Miguel Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, estiveram na capital federal, no dia 1º de setembro, e na ocasião, aproveitaram a oportunidade e se reuniram com a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação, Zara Figueiredo. No encontro, os representantes da Undime puderam receber mais informações sobre a política pública de educação especial na perspectiva inclusiva, que deverá ser lançada em breve pelo Ministério. Nesse sentido, aproveitando o espaço aberto para contribuições acerca da temática, os professores Alessio e Luiz Miguel colocaram a instituição à disposição para colaborar com o debate e anunciaram que a plataforma Conviva Educação realizará uma websérie como forma de dar amplitude à política e todas as questões que a envolvem. De acordo com o MEC, a política deve beneficiar 1,6 milhão de alunos da educação básica; 63 mil estudantes do ensino superior; 106 mil gestores escolares; 48 mil professores de Atendimento Educacional Especializado e 1,2 milhões de professores de classes comuns. Durante o programa Café com o Presidente, realizado nesta terça-feira, 5 de setembro, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação, Camilo Santana, adiantou que a política será implementada pelo MEC nas redes municipais, estaduais, distrital, além das universidades e institutos federais. Serão envolvidos, além do Ministério da Educação, estados e municípios, sociedade civil organizada, sindicatos, ministérios de Direitos Humanos e Cidadania, Saúde, Desenvolvimento Social, além do Ministério Público e Defensoria Pública. Outro ponto abordado na reunião com a Secadi foi a Política de Educação de Jovens e Adultos (EJA) que será lançada pelo Ministério no fim de setembro. Assim como a política de educação especial na perspectiva inclusiva, o Conviva também promoverá uma série na plataforma sobre esse assunto. Em breve serão divulgadas mais informações. Aguardem! Fonte/Foto: Undime

Fórum Nacional de Educação atualiza regimento e publica documento com orientações para as etapas preparatórias da Conaee 2024

Arquivos detalham procedimentos para realização das conferências Municipais, Estaduais e Distrital       A Conferência Nacional Extraordinária de Educação (Conaee 2024) será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília/DF, promovida pelo Ministério da Educação (MEC), organizada e realizada pelo Fórum Nacional de Educação (FNE). A Etapa Nacional é precedida pelas etapas Estadual, Distrital e Municipal. O debate pretende contribuir com a apresentação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. Para isso, pretende-se avaliar o PNE vigente (Lei 13.005/2014), assim como os problemas e necessidades educacionais da atual conjuntura. A expectativa é que a Conferência resulte em proposições acerca de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no país, em articulação com os planos decenais de educação nos estados, Distrito Federal e municípios, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa para o enfrentamento das desigualdades e garantia de direitos educacionais. Cumpre ao FNE organizar a Conaee 2024, conforme atribuições definidas na Lei 13.005/2014. Para tanto, o Fórum disponibilizou os seguintes documentos: Orientações para a Organização das Etapas Preparatórias da Conaee 2024; e o Regimento Geral da Conaee 2024 (clique nos links e acesse os documentos).   Cronograma De acordo com as informações divulgadas, o cronograma da Conae Extraordinária será da seguinte forma: – Etapa Nacional: 28 a 31 de janeiro de 2024; – Etapa Estadual: até 19 de novembro de 2023; – Etapa Municipal: até 29 de outubro de 2023; – Divulgação do Documento Referência: até 15 de outubro de 2023.   Fonte: Undime

MEC orienta sobre pactuação ao Escola de Tempo Integral; confira o passo a passo

Secretarias que aderiram ao Programa podem realizar a pactuação de metas para ampliação de matrículas no âmbito da política até 15 de outubro, pelo Simec O Ministério da Educação (MEC) iniciou a fase de pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral. O procedimento começou na última sexta-feira, 1º de setembro, e deve ser realizado até o dia 15 de outubro, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), com login do secretário de Educação. Para orientar os entes federados na operacionalização dessa etapa da política no Simec, o MEC elaborou um passo a passo. Confira abaixo: Após acessar o Simec, basta selecionar o módulo “ETI – Escola em Tempo Integral”. Na tela seguinte, abrirá uma apresentação da política. Após lê-la, basta clicar em “Continuar”. Em seguida, o usuário pode acessar a aba “Política” e registrar a existência de Política de Educação Integral e de norma exarada pelo Conselho de Educação, conforme previsto no Artigo 6° da Portaria nº 1.495/2023. Caso o ente federado tenha os dois documentos requeridos (Política de Educação Integral e norma exarada pelo Conselho de Educação), basta clicar na opção “Sim” e anexá-los ao sistema. Caso precise editar os documentos, o usuário pode fazê-lo, mesmo depois de salvá-los. Na sequência, o sistema apresentará o Termo de Veracidade. Na hipótese de a secretaria não dispor no momento de política e/ou da norma exarada pelo Conselho de Educação, basta selecionar a opção “Não” e seguir para o Termo de Veracidade. Nesse caso, na Declaração de Veracidade, o ente federativo se compromete a providenciar os documentos, considerando a data-limite da fase de Declaração de Matrículas (entre 1º/1/2024 e 1º/3/2024 no Simec). O Anexo III da Portaria 1.495/2023 possui Orientações para Elaboração ou Revisão da Política de Educação em Tempo Integral. O próximo passo é liberar o acesso à aba “Pactuação”, por meio do botão “Iniciar Pactuação”. O acesso a essa aba não impede o usuário de voltar à aba “Política” e alterar os documentos, caso necessário. A alteração travará novamente a aba “Pactuação”, até que os campos solicitados sejam preenchidos novamente. Na aba “Pactuação”, na seção “Etapa”, o ente poderá definir o quanto pactuará como meta e como se dará a distribuição de matrículas.   Na calculadora do MEC, é possível observar que o sistema deixará em laranja os resultados em que o quantitativo de meta pactuado for inferior à pré-meta; em verde, se for igual à pré-meta; e, em vermelho, se o preenchimento estiver superior ao apresentado, o que não será considerado. Após finalizar a distribuição de matrículas de acordo com o planejamento do ente, basta clicar em “Salvar Valores de Pactuação” para salvar e prosseguir. Caso esteja seguro de que quer salvar os valores apresentados, basta confirmar as informações, clicando em “Sim, tenho certeza”. Os valores poderão ser alterados enquanto não for finalizada a etapa de Pactuação. Caso a distribuição ultrapassar o valor disponibilizado, o sistema irá avisar o erro e não permitirá prosseguimento até a correção. A próxima seção é a de “Modalidade”. Nela o ente deve informar apenas se alguma das matrículas registradas na seção “Etapa” entrará nas modalidades de educação especial, educação escolar indígena e quilombola ou educação no campo. Esse preenchimento não altera a quantidade de matrículas registradas pela secretaria no trecho anterior. Trata-se de informação gerencial sobre eventual priorização das matrículas pactuadas entre as modalidades destacadas. Em seguida, basta salvar os dados para prosseguir. A seguir, o ente federativo deverá indicar o percentual dos recursos a ser direcionado para as despesas de custeio e para as despesas de capital, tal como descrito no parágrafo único do art. 13 da Portaria 1.495/2023.   Na sequência, basta salvar as informações. Enquanto a pactuação não for finalizada, todos os valores registrados poderão ser editados. Quando o ente desejar prosseguir para a finalização da pactuação, basta clicar em “Finalizar Pactuação”. Após clicar em “Sim, tenho certeza!”, surgirá uma mensagem confirmando o registro dos valores da pactuação. Pressione “Imprimir” para ter o registro dos valores da pactuação. Ao final da pactuação, caso o número de matrículas pactuadas como meta pelo ente seja igual ao número de matrículas definido na pré-meta no Simec, o sistema abrirá uma janela de confirmação da pactuação com uma mensagem extra, informando que a secretaria poderá manifestar interesse na ampliação de suas matrículas em tempo integral além do limite definido até o momento, conforme art. 12 da Portaria 1495/2023. O período de redistribuição das matrículas que não foram pactuadas está previsto para ocorrer de 16 a 31 de outubro de 2023. As instruções sobre o período de repactuação serão publicadas no portal do MEC.   Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/setembro/mec-orienta-sobre-pactuacao-ao-escola-de-tempo-integral