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Arquivos: Notícias

Publicado cronograma das conferências estaduais da Conae

A etapa estadual será realizada em todas as unidades da Federação. As datas estão disponíveis na página da Conae 2024   A maioria das unidades da Federação já agendou as datas para o lançamento e a realização das conferências estaduais, que antecedem a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024. Pelo cronograma oficial, a etapa municipal será realizada de 23 até 29 de outubro, enquanto a etapa estadual está prevista para ocorrer de 6 a 19 de novembro. Ambas antecedem a Conferência Nacional, agendada para os dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF). Os resultados das conferências estaduais e municipais vão contribuir com o diagnóstico da situação educacional e também com proposições de diretrizes, metas e estratégias para o Plano Nacional de Educação (PNE) da próxima década. O cronograma da Conae 2024 lista as datas das conferências em cada estado. A mobilização tem crescido. Essa é a agenda da educação nacional que conta com maior nível de participação da sociedade, envolvendo todos os segmentos e setores sociais. Cronograma Conae 2024 | Conferências estaduais Unidade da Federação  Lançamento  Realização  Bahia (BA)  15 de agosto  4 e 5 de dezembro  Ceará (CE)  25 de setembro    Distrito Federal (DF)  19 de setembro   10 e 11 de novembro   Goiás (GO)  19 de outubro   28 e 29 de novembro   Maranhão (MA)  2 de outubro     Mato Grosso (MT)  20 de setembro   16 e 17 de novembro   Mato Grosso do Sul (MS)  29 de setembro   13 e 14 de novembro   Minas Gerais (MG)  28 de outubro  9, 10 e 11 de novembro   Pará (PA)   26 de setembro   27 e 28 de novembro   Paraíba (PB)     29 e 30 de novembro   Paraná (PR)  3 de outubro   17 e 18 de novembro   Pernambuco (PE)  18 de agosto     Rio de Janeiro (RJ)  18 de outubro   17, 18 e 19 de novembro   Rio Grande do Norte (RN)  6 de setembro     Rio Grande do Sul (RS)     16 e 17 de novembro   Roraima (RR)    26 e 27 de outubro   Santa Catarina (SC)  16 de agosto      São Paulo (SP)  14 de setembro   17, 18 e 19 de novembro   Tocantins (TO)  30 de agosto   22 e 23 novembro     Conae 2024 — A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O MEC é responsável por promover a Conae, que é precedida de conferências estaduais, distritais e municipais. A articulação e coordenação das conferências são de responsabilidade do  Fórum Nacional de Educação (FNE).  A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. Sua finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024.  FNE — O Fórum Nacional de Educação é composto por membros de órgãos públicos, entidades da sociedade civil e movimentos sociais. Atualmente, ele possui 63 representações nacionais, sendo 50 titulares e 13 suplentes. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/outubro/publicado-cronograma-das-conferencias-estaduais-da-conae 

Saeb 2023: Aplicação das provas começa na segunda-feira (23)

Avaliação será realizada em todos os municípios brasileiros até 17/11. Mais de 8,4 milhões de alunos devem participar Começa, na segunda-feira, 23 de outubro, a aplicação dos testes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já iniciou o agendamento das aplicações, por meio da Fundação Cesgranrio, empresa aplicadora. A aplicação presencial que, anteriormente, se encerraria em 10 de novembro, se estenderá até o dia 17 do mesmo mês. A retificação da Portaria que estabelece as diretrizes da avaliação será publicada, nos próximos dias, no Diário Oficial da União (DOU). O Inep repactuou o prazo a fim de atender às demandas logísticas direcionadas a cada unidade da Federação – o Instituto aplicará as provas em todos os municípios brasileiros. A estimativa é de que mais de 8,4 milhões de alunos, 384.337 turmas e 190.160 escolas participem. A produção, distribuição e aplicação das provas são realizadas de forma escalonada, considerando a extensão territorial do país, além das características e peculiaridades de cada local. Todas as coordenações locais já foram capacitadas. Questionários eletrônicos – Além das provas, o Saeb apura uma série de informações relacionadas à qualidade da educação básica. Isso é feito por meio dos questionários eletrônicos, que contemplam o atendimento escolar; ensino e aprendizagem; investimento; profissionais da educação; gestão; equidade; cidadania, direitos humanos e valores. O Inep iniciou, em setembro, o envio dos links para o preenchimento. O prazo para responder também se encerra em 17 de novembro. Realidade educacional – Por meio dos questionários, secretários (ou dirigentes) municipais fornecem dados sobre o funcionamento das redes, com a abordagem de temas como conselhos, currículos, práticas avaliativas e contratação de professores. Diretores de escolas que ofertam educação infantil, 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental respondem sobre seu perfil e sua experiência como gestores escolares. Nesses casos, os questionários tratam, ainda, das atividades desenvolvidas, dos recursos disponíveis e da infraestrutura da instituição de ensino. O mesmo vale para diretores das escolas com alunos da 3ª e 4ª séries do ensino médio. Já os professores fornecem informações sobre formação docente; experiência profissional; condições de trabalho; dificuldades de aprendizagem dos alunos; violência no ambiente escolar; recursos didáticos; e práticas pedagógicas desenvolvidas na escola. No caso dos estudantes, os questionários abordam temas como condição socioeconômica; participação da família; interação com professores e colegas em sala de aula; além de atividades pedagógicas desenvolvidas. Os formulários dos alunos são aplicados de forma impressa, juntamente com os testes cognitivos. Corpo docente – Todos os professores com turmas no Saeb devem responder aos questionários eletrônicos nesta edição de 2023. Trata-se de uma novidade, tendo em vista que, até 2021, a aplicação eletrônica era realizada somente para secretários municipais de educação, diretores escolares e docentes da educação infantil. Com a mudança, os docentes de todas as turmas avaliadas responderão aos questionários, tanto nas aplicações censitárias, quanto nas amostrais. Saeb – Realizado desde 1990, o Sistema de Avaliação da Educação Básica é uma avaliação em larga escala que oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais. Permite que os diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no país, a partir de evidências. Entre outros aspectos, também possibilita a compreensão sobre as condições de acesso à escola e de permanência nela, além de avaliar o quão eficiente é o ensino. Por meio de testes e questionários, a avaliação reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes no contexto escolar. Confira a Portaria do Saeb 2023Acesse a cartilha do Saeb 2023Saiba mais sobre o Saeb Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/saeb/saeb-2023-aplicacao-das-provas-comeca-na-proxima-segunda-feira-23 

Perdeu a videoconferência especial do dia do professor? Assista à íntegra no Conviva!

Evento virtual foi realizado nesta quarta-feira, 18 de outubro     Nesta quarta-feira, 18 de outubro, o Conviva Educação realizou videoconferência em homenagem ao dia dos(as) professores(as). O encontro virtual teve a participação da educadora e psicóloga, Thereza Penna Firme, mestre em Psicologia Educacional e doutora em Educação e Psicologia da criança e do adolescente e mediação do presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE. A professora Thereza Penna Firme falou sobre a importância do papel dos docentes na transformação do indivíduo, sobre sua vivência e amor pela profissão no alto de seus 95 anos de idade, recém completados.    Se não deu tempo de ver, não perca essa oportunidade e compartilhe com seus colegas de profissão! A transmissão está disponível na galeria de vídeos da plataforma Conviva Educação. Clique aqui para assistir.   Fonte: Conviva Educação 

Nota técnica do FNDE orienta entidades executoras a comprar alimentos produzidos por famílias indígenas e quilombolas

Objetivo é ampliar a oferta de alimentos cultivados por povos e comunidades tradicionais no Programa Nacional de Alimentação Escolar Com o objetivo de ampliar a oferta de alimentos cultivados por povos e comunidades tradicionais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou a Nota Técnica nº 3744623/2023, que orienta as Entidades Executoras do Pnae a aceitarem o registro do Número de Identificação Social (NIS) do(a) agricultor(a) de família indígena, quilombola ou de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), quando não for apresentada a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP ou o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF. Essa medida é um avanço para facilitar o acesso de famílias indígenas, quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais como fornecedoras de alimentos para o programa e é resultado do trabalho realizado no âmbito do Grupo Consultivo e do Comitê Gestor do Pnae, os quais têm representantes de várias entidades da sociedade civil organizada e dos ministérios parceiros do FNDE. Além disso, a nota orienta que as Entidades Executoras do Pnae facilitem a verificação do NIS com base na apresentação do CPF e, caso seja necessário, apoiem as famílias de povos e comunidades tradicionais na atualização do Número de Identificação Social (NIS), quando os campos relacionados à identificação como indígena, quilombola ou de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos, por força maior, não estiverem preenchidos. A aceitação do registro no Cadastro Único de povos e comunidades tradicionais já é válida para 2023. Confira aqui a íntegra da Nota Técnica. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-amplia-acesso-de-povos-e-comunidades-tradicionais-ao-programa-nacional-de-alimentacao-escolar 

100% dos estados entregaram plano da política de alfabetização

Ao todo, 5.367 redes municipais registraram pedidos no PATe, que ajudará o MEC a implementar o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada Todos os estados brasileiros registraram seus Planos de Ações do Território Estadual (PATes), os quais auxiliarão o Plano de Ações Articuladas (PAR) do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O último Boletim do Compromisso, divulgado nesta semana pela Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação (MEC), informa que 5.367 redes municipais (96,4%) demandaram pelo menos uma das ações ofertadas, o que corresponde a 97,7% das redes municipais que aderiram ao Programa. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi instituído pelo Decreto nº 11.556/2023, para garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. Essa política é desenvolvida por uma parceria entre União, estados, Distrito Federal e municípios. As secretarias estaduais de educação cadastraram as ações que pretendem desenvolver no período de 2023-2024 junto às redes municipais que aderirem ao PATe. Ao todo, foram registradas 298 ações no Plano, distribuídas em todas as regiões do País e unidades da Federação. Os dados mostram que 18 estados (67%) querem desenvolver todas as que forem propostas. Amazonas, Bahia, Distrito Federal e São Paulo aderiram a 11 das previstas. Já o Acre foi o estado com o menor número de propostas, apenas cinco. Ações Ofertadas por UF – PATe 2023-2024 Algumas das demandas e ofertas que tiveram 100% de adesão foram: a formação de docentes atuantes no 1º e 2º ano do ensino fundamental; a disponibilização de material didático suplementar impresso para os estudantes do 1º e do 2º ano do ensino fundamental, com foco na alfabetização; e a formação de docentes atuantes do 3º ao 5º ano do ensino fundamental. Nessa lista de ações, também estão formações para: profissionais atuantes na coordenação pedagógica em escolas de anos iniciais do ensino fundamental; equipes técnicas atuantes na área pedagógica com ênfase nos anos iniciais do ensino fundamental; docentes atuantes na educação infantil e para profissionais atuantes na direção dessas escolas, entre outras. Ofertas e Demandas por Ação Ofertada PATe 2023-2024 PATe — O Plano de Ações do Território Estadual (PATe), enquanto instrumento auxiliar do PAR, busca promover o regime de colaboração federativa. Assim, o PATe levanta e consolida as demandas do território estadual por ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a serem implementadas pelos estados em parceria com os municípios e com apoio técnico e financeiro da União. Com vigência anual, o PATe foi instituído pelo MEC como instrumento auxiliar do 4º Ciclo do PAR 2021-2024. Seu objetivo é implementar ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada para atender as demandas do território estadual. No que se refere ao PATe, cabe ao MEC: disponibilizar o sistema para a sua criação por estados e municípios; coordenar a sua gestão em nível nacional; estabelecer o seu cronograma anual; e disponibilizar recursos financeiros para assistência financeira voluntária e suplementar.   Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/outubro/100-dos-estados-entregaram-plano-da-politica-de-alfabetizacao 

Estratégia Nacional de Escolas Conectadas: MEC detalha passo a passo para adesão das redes

Para aderir redes estaduais e municipais deverão responder perguntas sobre contratações de conectividade e tecnologia O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério das Comunicações (MCom), criou tutorial para adesão à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que tem o objetivo de apoiar as escolas na contratação de internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. O documento também tem uma seção de perguntas frequentes para apoiar as redes de ensino. O manual, em oito passos, explica que a Estratégia busca garantir a equidade no acesso às tecnologias na escola e que o governo federal assumiu o compromisso de universalizar a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica do país até 2026. Para atingir esse objetivo, a Enec vai definir, com base em parâmetros de referência, qual é a conectividade adequada para as escolas, de modo a garantir o uso pedagógico da tecnologia em sala de aula. Além disso, prevê a coordenação de todos os recursos e atores envolvidos no tema, para garantir prioridade na conectividade. Passo a passo – A adesão deve ser feita pelo secretário ou gestor de educação. O primeiro passo é acessar o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), com CPF e senha. Em seguida, no segundo passo, é preciso clicar no menu superior no Módulo Enec, para ler as orientações iniciais da estratégia na aba “Sobre a Enec” e verificar os documentos que serão solicitadas ao longo do processo de adesão. Na sequência está a aba “Visão geral”, para a visualização dos dados públicos disponíveis sobre a situação de conectividade das escolas do estado ou município, que é o terceiro passo. Os dados se referem aos desafios que precisam ser solucionados para garantir uma escola conectada, como energia elétrica, tecnologia de acesso à banda larga fixa, velocidade de conexão e wi-fi. Além disso, é o ponto de partida para a definição de como os recursos serão alocados para solucionar esses desafios. O quarto passo é fornecer, na aba “Diagnóstico”, seção “Perguntas”, informações mais detalhadas sobre os aspectos de conectividade da sua rede, como existência de contratos locais de conectividade de escolas, compra de dispositivos e programas de repasse de recursos para escolas. Após cada resposta, é preciso clicar no botão salvar, para registrar os dados. A próxima pergunta só será liberada se a anterior for respondida. Caso haja a indicação de políticas locais de conectividade, no quinto passo, é necessário anexar as documentações relacionadas, na seção “Documentos Anexos”, ainda na aba “Diagnóstico”, como, por exemplo, contratos ou termos de referência para aquisição/aluguel de infraestrutura de rede, contratação de link de internet e aquisição de dispositivos e equipamentos para as escolas. O sexto passo, após envio dos dados de diagnóstico, é clicar na aba “Lista de escolas”, em que há uma lista pré-preenchida com as informações de conectividade levantadas para cada uma das escolas da rede. É necessário revisar as informações de cada uma das escolas, complementando com dados de número de anexos prediais, forma de contratação de internet pela escola e velocidade contratada. Caso a adesão seja de uma rede de ensino estadual, o gestor poderá filtrar as escolas por município. Finalmente, a formalização da adesão à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas será no sétimo passo. Na aba Adesão, é preciso ler o termo de adesão e fazer a assinatura digital do documento. O oitavo e último passo é indicar, na aba “Contatos da Rede”, até duas pessoas que serão os pontos focais para recebimento de informações atualizadas sobre a Enec na rede de ensino. Mais informações podem ser obtidas no número 0800616161 ou pelo chat Serviços do MEC. Cartilha da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/outubro/mec-detalha-passo-a-passo-para-adesao-das-redes-a-enec