13ª edição do Concurso de Desenho e Redação tem como tema Cidadania Digital: acesso e educação para a democracia
Concurso da CGU pretende estimular o debate e a reflexão sobre tema relevante na era digital A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e com a Secretaria de Comunicação Social, realiza a 13ª edição do Concurso de Desenho e Redação (CDR). A ação, que ocorre anualmente, visa fomentar os conceitos relacionados à construção da cidadania entre os estudantes da Educação Básica. Desde a sua criação, em 2007, já participaram do concurso mais de 4 milhões de estudantes. Em 2024, o certame conta com 14 categorias: nas categorias de 1º a 5º ano do Ensino Fundamental, os estudantes poderão concorrer com trabalhos do tipo “Desenho”. Nas categorias de 6º a 9º ano do Ensino Fundamental, 1º a 3º do Ensino Médio, incluindo a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), os estudantes podem participar com trabalhos do tipo “Redação”. As escolas também podem participar na categoria Escola Cidadã, com trabalhos do tipo “Plano de Mobilização”. Como preparação para o concurso, a CGU disponibiliza uma página no seu Portal de Educação Cidadã com todos os materiais de apoio necessários para a participação: regulamento, guia do tema, formulários, tutorial de inscrição, entre outros. Como participar? É importante acessar o manual de participação e, na sequência, a pasta de material de apoio e peças de divulgação. As escolas interessadas em participar devem acessar o sistema (clique aqui) para se inscrever e enviar os trabalhos, até o dia 2 de setembro. Todas as escolas públicas e particulares do Brasil estão convidadas a participar dessa iniciativa. O concurso contemplará premiação em todas as categorias para estudantes, professores e escolas. Fonte: CGU (com adaptações) https://www.gov.br/cgu/pt-br/educacao-cidada/programas/desenho-redacao/13deg-cdr
MEC promoverá mais um encontro sobre ICMS Educacional
Evento acontecerá na quarta-feira, 12 de junho. Estarão presentes representantes de Alagoas, do Piauí e de Sergipe Na quarta-feira, 12 de junho, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizará o webinário ICMS Educacional: experiências estaduais (AL, PI e SE). Promovido em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o encontro vai tratar das leis estaduais que definem como os indicadores educacionais são usados na distribuição de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A transmissão será feita pelo canal do MEC no YouTube, e pelo Conviva Educação, a partir das 15h (horário de Brasília). O webinário é parte do Ciclo de Debates sobre ICMS Educacional e contará com a presença de representantes das Secretarias de Educação de Alagoas, do Piauí e de Sergipe. A Undime será representada pelo presidente da Undime Alagoas e Dirigente Municipal de Educação de Feliz Deserto/AL, Djalma Barros. A instituição do ICMS Educacional em todos os estados do Brasil é previsão constitucional, decorrente da Emenda Constitucional nº 108/2020. Para induzir o processo de formalização da lei e de sua execução, a matéria também está prevista na Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A norma trata do regime de colaboração entre estados e municípios, um dos requisitos obrigatórios para que as redes possam se habilitar ao recebimento da complementação Valor Aluno Ano por Resultado (Vaar)/Redução das Desigualdades. A SEB é coordenadora da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF), colegiado responsável pela aprovação das metodologias de aferição das condicionalidades previstas na Lei do Fundeb. Sendo assim, a SEB, em parceria com o Consed e a Undime, promove esse ciclo de debates com o intuito de contribuir para a discussão e para o entendimento acerca da implementação do ICMS Educacional pelos estados, que é uma das condicionalidades presentes na Lei. A Secretaria é encarregada, ainda, da aferição do cumprimento da condicionalidade que trata do regime de colaboração. A metodologia aprovada pela CIF para essa condicionalidade estabelece ações que precisam ser garantidas para a implantação do ICMS Educacional. Este deve distribuir o mínimo de 10% dos recursos do ICMS, no máximo, até 2025. Estima-se que o ICMS educacional representará, em todo o Brasil, cerca de R$ 70 bilhões por ano, distribuídos com base em indicadores educacionais e no aumento da equidade, considerando o nível socioeconômico dos estudantes. Ciclo de Debates – O primeiro encontro virtual sobre o tema aconteceu em 8 de maio. Foram ouvidos especialistas de universidades; instituições de pesquisa; a Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados; e representantes do MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O segundo encontro ocorreu em 22 de maio, com a participação de representantes das Secretarias de Educação da Bahia, da Paraíba, do Maranhão, do Rio Grande do Norte e do Ceará. Já o terceiro encontro foi realizado no dia 29 de maio, com representantes do Amazonas, do Amapá, do Espírito Santo e de São Paulo. O quarto encontro aconteceu na última sexta-feira, 7 de junho, com representantes de Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Os referidos entes apresentaram suas leis e o estágio de implementação da norma no seu estado. Na ocasião, foram identificadas experiências que poderão contribuir para a possibilidade de intercâmbio entre os entes federados, a partir do conhecimento de ações implementadas. Tal movimento destaca a relevância de iniciativas como a desse Ciclo de Debates para promover a troca de experiências. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/junho/mec-promovera-mais-um-encontro-sobre-icms-educacional
Escola em Tempo Integral: 95% das matrículas foram declaradas
Dados apresentam crescimento em todas as etapas de ensino. Anos finais do ensino fundamental se destacam, com mais de 285 mil matrículas declaradas O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou na segunda-feira, 10 de junho, o boletim consolidado das matrículas declaradas pelos entes que aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral. O documento aponta que 95% das mais de 1 milhão de matrículas pactuadas para uso dos recursos do programa tiveram sua criação declarada, o que corresponde a 950.614 novas matrículas em escolas de tempo integral para o ciclo 2023-2024. Essas matrículas ainda serão confirmadas junto às redes a partir de dados do Censo Escolar. Além disso, dessa vez, o boletim detalha a participação entre as etapas e modalidades de ensino. A maior parte das matrículas de tempo integral foi declarada no ensino fundamental: há 276.344 para os anos iniciais e 287.487 para os anos finais. Depois, vêm o ensino médio (177.509), a creche (98.243), a pré-escola (56.533) e o ensino médio integrado à educação técnica e profissionalizante (54.498). O levantamento também mediu o número de matrículas confirmadas para a educação do campo (41.663), a educação especial (30.176) e a educação indígena/quilombola (10.237). Números – Ao todo, 26 redes estaduais e 4.593 redes municipais finalizaram a declaração. A Região Sudeste apresenta a maior porcentagem de matrículas declaradas frente às pactuadas, com 98,4%. Logo em seguida, estão as Regiões Nordeste (97,7%), Norte (97,1%) e Centro-Oeste (83,3%). Os dados da Região Sul foram afetados pelo estado de calamidade pública causado pelos impactos das enchentes no Rio Grande do Sul. Por conta disso, não conseguiram finalizar a declaração esse estado e 12 redes municipais, 11 do RS e uma de Santa Catarina (SC). Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. A criação e a distribuição de matrículas nas redes de ensino devem considerar os estudantes em maior situação de vulnerabilidade social, de forma alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e na perspectiva da educação integral. Um guia elaborado pela SEB auxilia nessa tarefa. Boletins de Monitoramento do Escola em Tempo Integral Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/junho/escola-em-tempo-integral-95-das-matriculas-foram-declaradas
Diagnóstico Equidade deve ser respondido até 10 de julho
Mais de 95% das redes já responderam ao questionário, que criará subsídios para a proposição de políticas públicas educacionais voltadas às relações étnico-raciais Até o momento, 95,4% das redes de ensino do Brasil já responderam ao Diagnóstico Equidade. O levantamento é organizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), e vai auxiliar na criação de políticas educacionais para as relações étnico-raciais. As redes que ainda não responderam ao questionário devem fazê-lo até 10 de julho. Todas as secretarias estaduais já preencheram o Diagnóstico, mas apenas os seguintes estados já obtiveram 100% de respostas em âmbito municipal: Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Alagoas, Amapá e Acre. Em seguida, por índice de participação, estão: Pernambuco (99,5%), Mato Grosso (99,3%), Sergipe (98,7%), Amazonas (98,4%) e Piauí (98,2%). Em Pernambuco, em Mato Grosso, em Sergipe e no Amazonas, apenas um município não respondeu ao questionário. No total, 5.315 municípios enviaram suas respostas, e 46 já iniciaram o preenchimento, mas ainda não enviaram os resultados. Os dados foram computados até segunda-feira, 10 de junho. Os estados que menos responderam à pesquisa foram Roraima (80%) e Rondônia (82,7%). Os municípios gaúchos, mesmo com a situação de calamidade pública devido às enchentes que atingiram o estado, somam 84,7% de respondentes. PAR – Em 7 de junho, o Comitê Estratégico do Plano de Ações Articuladas (PAR) divulgou a Resolução nº 2, a qual dispõe sobre o 4º Ciclo do Plano de Ações Articuladas (2021-2024). O documento institui a aba “Equidade”, que passa a compor a etapa de Diagnóstico do Plano, sob a coordenação da Secadi. O Diagnóstico Equidade constituirá aba específica do PAR 4 no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do MEC (Simec), em que constarão questões relacionadas ao cumprimento da Lei nº 10.639/2003. Esta trata da obrigatoriedade do estudo de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. As questões sobre a implementação da Lei deverão ser respondidas pelo ente federado até 10 de julho. Encerrado o prazo, o não preenchimento do Diagnóstico Equidade pelo ente federado impedirá a celebração de novos Termos de Compromisso do PAR 4, até que a pendência seja solucionada. Questionário – O Diagnóstico Equidade é importante para a organização e proposição de políticas públicas de educação para as relações étnico-raciais (Erer). Nos 21 anos após a promulgação da Lei nº 10.639/2003, muitas ações foram desenvolvidas sobre o tema, mas é a primeira vez em que se faz um diagnóstico, permitindo às redes de ensino apresentarem o que foi realizado até agora. O instrumento é direcionado a todos os secretários de Educação e prefeitos do País, com o intuito de conhecerem a realidade das políticas de educação para as relações étnico-raciais implementadas nos estados e municípios. As informações auxiliarão o MEC a orientar as ações e os programas federais, a exemplo da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). As perguntas são relacionadas à equidade racial; à educação para as relações étnico-raciais; à educação escolar quilombola; e à educação escolar indígena. As informações coletadas serão essenciais para a construção de uma educação antirracista, que promova a equidade e garanta oportunidades para todos. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/junho/diagnostico-equidade-deve-ser-respondido-ate-10-de-julho Mais de 95% das redes já responderam ao questionário, que criará subsídios para a proposição de políticas públicas educacionais voltadas às relações étnico-raciais Até o momento, 95,4% das redes de ensino do Brasil já responderam ao Diagnóstico Equidade. O levantamento é organizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), e vai auxiliar na criação de políticas educacionais para as relações étnico-raciais. As redes que ainda não responderam ao questionário devem fazê-lo até 10 de julho. Todas as secretarias estaduais já preencheram o Diagnóstico, mas apenas os seguintes estados já obtiveram 100% de respostas em âmbito municipal: Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Alagoas, Amapá e Acre. Em seguida, por índice de participação, estão: Pernambuco (99,5%), Mato Grosso (99,3%), Sergipe (98,7%), Amazonas (98,4%) e Piauí (98,2%). Em Pernambuco, em Mato Grosso, em Sergipe e no Amazonas, apenas um município não respondeu ao questionário. No total, 5.315 municípios enviaram suas respostas, e 46 já iniciaram o preenchimento, mas ainda não enviaram os resultados. Os dados foram computados até segunda-feira, 10 de junho. Os estados que menos responderam à pesquisa foram Roraima (80%) e Rondônia (82,7%). Os municípios gaúchos, mesmo com a situação de calamidade pública devido às enchentes que atingiram o estado, somam 84,7% de respondentes. PAR – Em 7 de junho, o Comitê Estratégico do Plano de Ações Articuladas (PAR) divulgou a Resolução nº 2, a qual dispõe sobre o 4º Ciclo do Plano de Ações Articuladas (2021-2024). O documento institui a aba “Equidade”, que passa a compor a etapa de Diagnóstico do Plano, sob a coordenação da Secadi. O Diagnóstico Equidade constituirá aba específica do PAR 4 no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do MEC (Simec), em que constarão questões relacionadas ao cumprimento da Lei nº 10.639/2003. Esta trata da obrigatoriedade do estudo de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. As questões sobre a implementação da Lei deverão ser respondidas pelo ente federado até 10 de julho. Encerrado o prazo, o não preenchimento do Diagnóstico Equidade pelo ente federado impedirá a celebração de novos Termos de Compromisso do PAR 4, até que a pendência seja solucionada. Questionário – O Diagnóstico Equidade é importante para a organização e proposição de políticas públicas de educação para as relações étnico-raciais (Erer). Nos 21 anos após a promulgação da Lei nº 10.639/2003, muitas ações foram desenvolvidas sobre o tema, mas é a primeira vez em que se faz um diagnóstico, permitindo às redes de ensino apresentarem o que foi realizado até agora. O instrumento é direcionado a todos os secretários de Educação e prefeitos do País, com o intuito de conhecerem a realidade das políticas de educação para as relações étnico-raciais implementadas nos estados e municípios. As informações auxiliarão o MEC a orientar as ações e os programas federais, a exemplo da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). As perguntas são relacionadas à equidade racial; à educação
Saeb 2023: Resultados finais serão divulgados até 14 de agosto
Avaliação foi aplicada em todas as unidades da Federação. Participaram cerca de 8,4 milhões de alunos, em mais de 384 mil turmas O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira, 10 de junho, a retificação da Portaria nº 267/23, que trata das diretrizes da realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023. Com a alteração, a data de divulgação dos resultados finais do Saeb 2023, que antes seria até 28 de junho, passa a ser até 14 de agosto. O Saeb 2023 foi aplicado em todas as unidades da Federação. Participaram cerca de 8,4 milhões de alunos, em mais de 384 mil turmas, distribuídas entre mais de 190 mil escolas do país. Saeb – Realizado desde 1990, o Sistema de Avaliação da Educação Básica é uma avaliação em larga escala, que oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais. O Saeb permite que os diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no país, a partir de evidências. Por meio de testes e questionários, a avaliação reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes no contexto escolar. Esses níveis são descritos em escalas de proficiência para cada uma das áreas e etapas avaliadas. Confira a portaria com a retificação Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/saeb/saeb-2023-resultados-finais-serao-divulgados-ate-14-8 Avaliação foi aplicada em todas as unidades da Federação. Participaram cerca de 8,4 milhões de alunos, em mais de 384 mil turmas O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira, 10 de junho, a retificação da Portaria nº 267/23, que trata das diretrizes da realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023. Com a alteração, a data de divulgação dos resultados finais do Saeb 2023, que antes seria até 28 de junho, passa a ser até 14 de agosto. O Saeb 2023 foi aplicado em todas as unidades da Federação. Participaram cerca de 8,4 milhões de alunos, em mais de 384 mil turmas, distribuídas entre mais de 190 mil escolas do país. Saeb – Realizado desde 1990, o Sistema de Avaliação da Educação Básica é uma avaliação em larga escala, que oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais. O Saeb permite que os diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no país, a partir de evidências. Por meio de testes e questionários, a avaliação reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes no contexto escolar. Esses níveis são descritos em escalas de proficiência para cada uma das áreas e etapas avaliadas. Confira a portaria com a retificação Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/saeb/saeb-2023-resultados-finais-serao-divulgados-ate-14-8
FNDE e UFG realizam Levantamento Anual de Programas Educacionais 2024
Pesquisa avalia a eficácia do Programa Dinheiro Direto na Escola em quase seis mil instituições de ensino básico O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), está conduzindo o Levantamento Anual de Programas Educacionais (Lapef) 2024. Desde março, quase seis mil escolas de educação básica foram selecionadas, por amostragem, para participar da avaliação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A pesquisa, realizada por telefone com os diretores das escolas, segue até junho. A participação de todas as escolas selecionadas é essencial para o sucesso da pesquisa. Apesar do início da coleta de dados, muitas unidades de ensino ainda não responderam, o que pode comprometer a melhoria do PDDE e de outros programas educacionais do FNDE. Os diretores das escolas selecionadas são contatados por pesquisadores do DataUFG, laboratório especializado em pesquisa e avaliação de políticas públicas da UFG. Nesse primeiro momento, os pesquisadores agendam os dias e horários para a realização das entrevistas. A participação no Lapef é fundamental para obter dados precisos que auxiliem na melhoria da execução e impacto do PDDE. O questionário, estruturado em blocos, foi elaborado para ser respondido de forma rápida e eficiente. Essa divisão permite a coleta de dados abrangentes e específicos sobre a participação das escolas no PDDE, os motivos para a não adesão de algumas escolas e os efeitos do programa no contexto escolar. Essas informações são essenciais para compreender as implicações e os benefícios gerados pelo PDDE na educação básica. Sobre o Lapef – O Levantamento Anual de Programas Educacionais (Lapef) é um projeto amplo de avaliação dos programas educacionais do FNDE, em parceria com a UFG e os Centros Colaboradores de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (Cecampes). O Lapef 2024 é dividido em duas partes: quantitativa e qualitativa. A pesquisa quantitativa visa levantar informações em uma amostra probabilística nacional de escolas sobre a gestão operacional do PDDE e os fatores que influenciam a execução e uso de recursos na manutenção escolar. Esta pesquisa está sendo realizada por telefone e inclui escolas de áreas urbanas e rurais de todas as cinco regiões do país. A pesquisa qualitativa, por sua vez, busca identificar aspectos relacionados ao entorno, contexto e infraestrutura escolar, considerando diversos arquétipos escolares nas regiões. Esta fase será realizada presencialmente e envolverá observações e entrevistas em profundidade com diretores, gestores do PDDE, professores e pais de alunos de diferentes contextos escolares, como rural, periférico, urbano, escolas indígenas, quilombolas, ribeirinhas e de educação especial. A primeira etapa do Lapef foi executada em novembro de 2023, com o objetivo de avaliar a viabilidade de uma pesquisa nacional por meio eletrônico e a compreensão do questionário aplicado presencialmente. Mais de 130 mil escolas receberam o questionário eletrônico, enquanto cerca de 50 escolas participaram da aplicação presencial nas cinco regiões do Brasil. Para mais informações sobre a pesquisa, acesse data.ufg.br. Conheça também o primeiro livro do projeto “Avaliação Sistêmica e Multicêntrica do Programa Dinheiro Direto na Escola: Proposta conceitual e estudos de viabilidade – Volume 1″. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-e-ufg-realizam-levantamento-anual-de-programas-educacionais-2024 Pesquisa avalia a eficácia do Programa Dinheiro Direto na Escola em quase seis mil instituições de ensino básico O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), está conduzindo o Levantamento Anual de Programas Educacionais (Lapef) 2024. Desde março, quase seis mil escolas de educação básica foram selecionadas, por amostragem, para participar da avaliação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A pesquisa, realizada por telefone com os diretores das escolas, segue até junho. A participação de todas as escolas selecionadas é essencial para o sucesso da pesquisa. Apesar do início da coleta de dados, muitas unidades de ensino ainda não responderam, o que pode comprometer a melhoria do PDDE e de outros programas educacionais do FNDE. Os diretores das escolas selecionadas são contatados por pesquisadores do DataUFG, laboratório especializado em pesquisa e avaliação de políticas públicas da UFG. Nesse primeiro momento, os pesquisadores agendam os dias e horários para a realização das entrevistas. A participação no Lapef é fundamental para obter dados precisos que auxiliem na melhoria da execução e impacto do PDDE. O questionário, estruturado em blocos, foi elaborado para ser respondido de forma rápida e eficiente. Essa divisão permite a coleta de dados abrangentes e específicos sobre a participação das escolas no PDDE, os motivos para a não adesão de algumas escolas e os efeitos do programa no contexto escolar. Essas informações são essenciais para compreender as implicações e os benefícios gerados pelo PDDE na educação básica. Sobre o Lapef – O Levantamento Anual de Programas Educacionais (Lapef) é um projeto amplo de avaliação dos programas educacionais do FNDE, em parceria com a UFG e os Centros Colaboradores de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (Cecampes). O Lapef 2024 é dividido em duas partes: quantitativa e qualitativa. A pesquisa quantitativa visa levantar informações em uma amostra probabilística nacional de escolas sobre a gestão operacional do PDDE e os fatores que influenciam a execução e uso de recursos na manutenção escolar. Esta pesquisa está sendo realizada por telefone e inclui escolas de áreas urbanas e rurais de todas as cinco regiões do país. A pesquisa qualitativa, por sua vez, busca identificar aspectos relacionados ao entorno, contexto e infraestrutura escolar, considerando diversos arquétipos escolares nas regiões. Esta fase será realizada presencialmente e envolverá observações e entrevistas em profundidade com diretores, gestores do PDDE, professores e pais de alunos de diferentes contextos escolares, como rural, periférico, urbano, escolas indígenas, quilombolas, ribeirinhas e de educação especial. A primeira etapa do Lapef foi executada em novembro de 2023, com o objetivo de avaliar a viabilidade de uma pesquisa nacional por meio eletrônico e a compreensão do questionário aplicado presencialmente. Mais de 130 mil escolas receberam o questionário eletrônico, enquanto cerca de 50 escolas participaram da aplicação presencial nas cinco regiões do Brasil. Para mais informações sobre a pesquisa, acesse data.ufg.br. Conheça também o primeiro livro do projeto “Avaliação Sistêmica e Multicêntrica do
Educação Conectada: adesão de escolas ao PDDE vai até 14 de junho
Gestores escolares devem responder ao monitoramento e elaborar os Planos de Aplicação Financeira para participar do Programa Dinheiro Direto na Escola O Módulo Educação Conectada na plataforma do PDDE Interativo, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), irá se encerrar na próxima sexta-feira, 14 de junho. Nesse módulo, os gestores devem responder ao monitoramento e poderão criar seus Planos de Aplicação Financeira (PAFs). Para isso, o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza um tutorial voltado ao uso do sistema. Entre 13 e 24 de maio, os secretários de Educação selecionaram as escolas aptas a receber o recurso do PDDE Educação Conectada em 2024 no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Como próximo passo, os gestores escolares das unidades indicadas devem acessar o Módulo Educação Conectada do PDDE Interativo; formalizar a adesão da escola; responder às perguntas de monitoramento; e elaborar o PAF, definindo o planejamento do uso dos recursos disponíveis. Os valores a serem recebidos pelas escolas elegíveis serão calculados em função da faixa de matrículas na educação básica do Censo Escolar 2023: Quanto aos critérios para classificação das instituições de ensino, o MEC determina a prioridade de escolas com Medidor Educação Conectada instalado e que alocaram recurso para contratação de serviço de internet no PAF. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail cgti@mec.gov.br ou para o Fale Conosco do Ministério da Educação: 0800 616161. Medidor Educação Conectada – O Medidor Educação Conectada pode ser instalado em um dos computadores da escola (utilizado preferencialmente para atividades pedagógicas) por meio do site, na aba “Downloads e manuais”. A ferramenta é essencial para o monitoramento da qualidade de internet das escolas no País. Parâmetros mínimos de velocidade de internet – A recomendação do MEC é que, no momento de contratação do plano de internet, as unidades de educação básica levem em consideração os parâmetros mínimos de velocidade, definidos na Resolução do Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas nº 2/2024. Piec – A Portaria nº 22/2024, publicada em 13 de maio pelo MEC, define os critérios da Política de Inovação Educação Conectada (Piec) para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica no ano de 2024. A Piec é uma das iniciativas que compõem as ações articuladas pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), cujo objetivo é universalizar a conectividade de qualidade para uso pedagógico e administrativo nas escolas da rede pública da educação básica. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/junho/educacao-conectada-adesao-de-escolas-ao-pdde-vai-ate-14-6 Gestores escolares devem responder ao monitoramento e elaborar os Planos de Aplicação Financeira para participar do Programa Dinheiro Direto na Escola O Módulo Educação Conectada na plataforma do PDDE Interativo, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), irá se encerrar na próxima sexta-feira, 14 de junho. Nesse módulo, os gestores devem responder ao monitoramento e poderão criar seus Planos de Aplicação Financeira (PAFs). Para isso, o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza um tutorial voltado ao uso do sistema. Entre 13 e 24 de maio, os secretários de Educação selecionaram as escolas aptas a receber o recurso do PDDE Educação Conectada em 2024 no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Como próximo passo, os gestores escolares das unidades indicadas devem acessar o Módulo Educação Conectada do PDDE Interativo; formalizar a adesão da escola; responder às perguntas de monitoramento; e elaborar o PAF, definindo o planejamento do uso dos recursos disponíveis. Os valores a serem recebidos pelas escolas elegíveis serão calculados em função da faixa de matrículas na educação básica do Censo Escolar 2023: Quanto aos critérios para classificação das instituições de ensino, o MEC determina a prioridade de escolas com Medidor Educação Conectada instalado e que alocaram recurso para contratação de serviço de internet no PAF. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail cgti@mec.gov.br ou para o Fale Conosco do Ministério da Educação: 0800 616161. Medidor Educação Conectada – O Medidor Educação Conectada pode ser instalado em um dos computadores da escola (utilizado preferencialmente para atividades pedagógicas) por meio do site, na aba “Downloads e manuais”. A ferramenta é essencial para o monitoramento da qualidade de internet das escolas no País. Parâmetros mínimos de velocidade de internet – A recomendação do MEC é que, no momento de contratação do plano de internet, as unidades de educação básica levem em consideração os parâmetros mínimos de velocidade, definidos na Resolução do Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas nº 2/2024. Piec – A Portaria nº 22/2024, publicada em 13 de maio pelo MEC, define os critérios da Política de Inovação Educação Conectada (Piec) para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica no ano de 2024. A Piec é uma das iniciativas que compõem as ações articuladas pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), cujo objetivo é universalizar a conectividade de qualidade para uso pedagógico e administrativo nas escolas da rede pública da educação básica. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/junho/educacao-conectada-adesao-de-escolas-ao-pdde-vai-ate-14-6
Saeb 2023: Resultados finais serão divulgados até 14 de agosto
Avaliação foi aplicada em todas as unidades da Federação. Participaram cerca de 8,4 milhões de alunos, em mais de 384 mil turmas O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira, 10 de junho, a retificação da Portaria nº 267/23, que trata das diretrizes da realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023. Com a alteração, a data de divulgação dos resultados finais do Saeb 2023, que antes seria até 28 de junho, passa a ser até 14 de agosto. O Saeb 2023 foi aplicado em todas as unidades da Federação. Participaram cerca de 8,4 milhões de alunos, em mais de 384 mil turmas, distribuídas entre mais de 190 mil escolas do país. Saeb – Realizado desde 1990, o Sistema de Avaliação da Educação Básica é uma avaliação em larga escala, que oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais. O Saeb permite que os diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no país, a partir de evidências. Por meio de testes e questionários, a avaliação reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes no contexto escolar. Esses níveis são descritos em escalas de proficiência para cada uma das áreas e etapas avaliadas. Confira a portaria com a retificação Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/saeb/saeb-2023-resultados-finais-serao-divulgados-ate-14-8
Diagnóstico Equidade deve ser respondido até 10 de julho
Mais de 95% das redes já responderam ao questionário, que criará subsídios para a proposição de políticas públicas educacionais voltadas às relações étnico-raciais Até o momento, 95,4% das redes de ensino do Brasil já responderam ao Diagnóstico Equidade. O levantamento é organizado pelo Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — e vai auxiliar na criação de políticas educacionais para as relações étnico-raciais. As redes que ainda não responderam ao questionário devem fazê-lo até 10 de julho. Todas as secretarias estaduais já preencheram o Diagnóstico, mas apenas os seguintes estados já obtiveram 100% de respostas em âmbito municipal: Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Alagoas, Amapá e Acre. Em seguida, por índice de participação, estão: Pernambuco (99,5%), Mato Grosso (99,3%), Sergipe (98,7%), Amazonas (98,4%) e Piauí (98,2%). Em Pernambuco, em Mato Grosso, em Sergipe e no Amazonas, apenas um município não respondeu ao questionário. No total, 5.315 municípios enviaram suas respostas, e 46 já iniciaram o preenchimento, mas ainda não enviaram os resultados. Os dados foram computados até segunda-feira, 10 de junho. Os estados que menos responderam à pesquisa foram Roraima (80%) e Rondônia (82,7%). Os municípios gaúchos, mesmo com a situação de calamidade pública devido às enchentes que atingiram o estado, somam 84,7% de respondentes. PAR – Em 7 de junho, o Comitê Estratégico do Plano de Ações Articuladas (PAR) divulgou a Resolução nº 2, a qual dispõe sobre o 4º Ciclo do Plano de Ações Articuladas (2021-2024). O documento institui a aba “Equidade”, que passa a compor a etapa de Diagnóstico do Plano, sob a coordenação da Secadi. O Diagnóstico Equidade constituirá aba específica do PAR 4 no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do MEC (Simec), em que constarão questões relacionadas ao cumprimento da Lei nº 10.639/2003. Esta trata da obrigatoriedade do estudo de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. As questões sobre a implementação da Lei deverão ser respondidas pelo ente federado até 10 de julho. Encerrado o prazo, o não preenchimento do Diagnóstico Equidade pelo ente federado impedirá a celebração de novos Termos de Compromisso do PAR 4, até que a pendência seja solucionada. Questionário – O Diagnóstico Equidade é importante para a organização e proposição de políticas públicas de educação para as relações étnico-raciais (Erer). Nos 21 anos após a promulgação da Lei nº 10.639/2003, muitas ações foram desenvolvidas sobre o tema, mas é a primeira vez em que se faz um diagnóstico, permitindo às redes de ensino apresentarem o que foi realizado até agora. O instrumento é direcionado a todos os secretários de Educação e prefeitos do País, com o intuito de conhecerem a realidade das políticas de educação para as relações étnico-raciais implementadas nos estados e municípios. As informações auxiliarão o MEC a orientar as ações e os programas federais, a exemplo da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). As perguntas são relacionadas à equidade racial; à educação para as relações étnico-raciais; à educação escolar quilombola; e à educação escolar indígena. As informações coletadas serão essenciais para a construção de uma educação antirracista, que promova a equidade e garanta oportunidades para todos. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/junho/diagnostico-equidade-deve-ser-respondido-ate-10-de-julho
Mais de 2 milhões de alunos participam da Escuta das Adolescências
A Semana da Escuta das Adolescências ouviu estudantes de mais de 20 mil escolas em todo o País, para conhecer melhor as necessidades discentes dos anos finais do ensino fundamental O Ministério da Educação (MEC) escutou, durante a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas, 2,2 milhões de estudantes de mais de 20 mil escolas do Brasil inteiro. Ocorrida entre os dias 13 e 31 de maio, a Semana da Escuta — ação do MEC junto às redes municipais, estaduais e distrital — foi uma ação estratégica para conhecer, de forma mais aprofundada, os alunos dos anos finais do ensino fundamental. O enfoque foram dimensões conectadas à aprendizagem, ao clima, à convivência, à inovação e à participação, para assim fortalecer a etapa de ensino. Foram recebidas 2.271.966 respostas de estudantes de 20.965 escolas de todo o Brasil. Atualmente, existem 47.186 escolas com anos finais do ensino fundamental e 44% participaram da Semana da Escuta. As escolas dos estados de Alagoas e do Ceará foram as que mais participaram da pesquisa, com 91% e 90% das instituições de ensino, respectivamente. Das 570 escolas alagoanas, 521 participaram. Já no Ceará, do total de 2.390 escolas, 2.162 participaram. Em seguida, estão os seguintes estados: Tocantins, com participação de 87% das escolas; Distrito Federal, com 74%; e Paraíba, com 68%. A escuta levou em consideração a diversidade de calendários das redes de ensino, com destaque para a especificidade do Rio Grande do Sul, que terá um calendário diferenciado a ser definido posteriormente. Mais detalhes sobre a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas podem ser acessados na página da ação, disponível no portal do MEC. Escola das Adolescências – O MEC, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) estão desenvolvendo uma política de fortalecimento dos anos finais do ensino fundamental, o programa Escola das Adolescências. A Semana da Escuta se insere como mais um passo relevante na construção dessa política. Entre as principais dimensões da escuta, estão: aprendizagem; participação; clima e convivência; e inovação. O objetivo do programa será ampliar os esforços da cooperação federativa, de forma a convergirem para a constituição de uma escola acolhedora que impulsione a qualidade social da educação. Assim, melhorará o acesso, o progresso, a aprendizagem e o desenvolvimento integral dos estudantes adolescentes dos anos finais. O Escola das Adolescências será organizado em três eixos: Governança; Desenvolvimento Profissional; e Organização Curricular e Pedagógica. Ademais, prevê apoio técnico e financeiro para fortalecer o regime de colaboração na melhoria dos anos finais do ensino fundamental. A meta é serem consideradas as singularidades dos sujeitos da etapa; a focalização no apoio às transições escolares; as formas de reorganizar tempos e espaços para instituir um currículo intencional que expanda e articule diferentes experiências formativas, na perspectiva da ampliação dos letramentos e da autonomia intelectual. Com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a participação de diversos especialistas, foram construídos materiais e orientações para apoiar redes e escolas a realizar a Semana da Escuta, que podem ser acessados no site do MEC. Saiba mais na página da Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/junho/mais-de-2-milhoes-de-alunos-participam-da-escuta-das-adolescencias