Confira como foi a videoconferência sobre o Pacto Nacional para valorização da EJA e superação do analfabetismo
Transmissão virtual do Conviva Educação teve a participação de representantes do MEC e da Undime O Conviva Educação realizou, na última sexta-feira, 21 de junho, videoconferência sobre o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, que é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) pautada no regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. O evento virtual teve a participação de Cláudia Borges Costa, diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC); e Yann Evanovick Leitão Furtado, coordenador-geral de Política Educacional para a Juventude da Secadi. A mediação do debate foi feita pela Dirigente Municipal de Educação de Bonito/PE e representante da Undime na Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (Cnaeja), Maria Elza Silva. Cláudia explicou que a adesão ao Pacto já está aberta e pode ser feita pelos entes estaduais e municipais desde o dia 17 de junho, e deve ser realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), até 31 de julho. A ação é coordenada pelo Ministério da Educação e congrega atividades intersetoriais, que serão implementadas com o objetivo de superar o analfabetismo de jovens, adultos e idosos; elevar a escolaridade deste público; ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e ampliar a oferta da EJA integrada à educação profissional. Para isso, serão retomados diversos programas e ações por parte do MEC. O investimento vai ser de mais de R$ 4 bilhões, ao longo de quatro anos, o que deve gerar 3,3 milhões de novas matrículas da EJA e de sua oferta integrada à educação profissional. O Programa Brasil Alfabetizado (PBA), criado em 2003, também será retomado, com a oferta de 900 mil vagas para estudantes e de 60 mil bolsas para educadores populares. Clique aqui e assista a integra da videoconferência. Acesse aqui a apresentação utilizada pela diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), Cláudia Borges Costa. Fonte: Conviva Educação Transmissão virtual do Conviva Educação teve a participação de representantes do MEC e da Undime O Conviva Educação realizou, na última sexta-feira, 21 de junho, videoconferência sobre o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, que é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) pautada no regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. O evento virtual teve a participação de Cláudia Borges Costa, diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC); e Yann Evanovick Leitão Furtado, coordenador-geral de Política Educacional para a Juventude da Secadi. A mediação do debate foi feita pela Dirigente Municipal de Educação de Bonito/PE e representante da Undime na Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (Cnaeja), Maria Elza Silva. Cláudia explicou que a adesão ao Pacto já está aberta e pode ser feita pelos entes estaduais e municipais desde o dia 17 de junho, e deve ser realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), até 31 de julho. A ação é coordenada pelo Ministério da Educação e congrega atividades intersetoriais, que serão implementadas com o objetivo de superar o analfabetismo de jovens, adultos e idosos; elevar a escolaridade deste público; ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e ampliar a oferta da EJA integrada à educação profissional. Para isso, serão retomados diversos programas e ações por parte do MEC. O investimento vai ser de mais de R$ 4 bilhões, ao longo de quatro anos, o que deve gerar 3,3 milhões de novas matrículas da EJA e de sua oferta integrada à educação profissional. O Programa Brasil Alfabetizado (PBA), criado em 2003, também será retomado, com a oferta de 900 mil vagas para estudantes e de 60 mil bolsas para educadores populares. Clique aqui e assista a integra da videoconferência. Acesse aqui a apresentação utilizada pela diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), Cláudia Borges Costa. Fonte: Conviva Educação
Undime participa de seminário sobre direito à educação e garantia das aprendizagens
Evento do Ministério da Educação reuniu dirigentes municipais, secretários estaduais e representantes da sociedade civil Representantes da Undime de todos os estados do país estão em Brasília, nos dias 20 e 21 de junho, participando do Seminário Nacional Direito à Educação e Garantia das Aprendizagens em Contextos de Emergência e Pós-Emergência, realizado pelo Ministério da Educação (MEC). O Seminário conta com a participação de dirigentes municipais, secretários estaduais e representantes de conselhos de educação. O MEC apresentou duas políticas de educação que estão sendo construídas em regime de colaboração com os entes federativos e a sociedade civil: o Programa Escolas das Adolescências e o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. O evento é dividido em duas etapas: nesta quinta-feira (20), o tema central foi a Escola das Adolescências: regime de colaboração e fortalecimento dos anos finais. Na sexta-feira (21), o debate abordará a temática: Garantia à Educação e Direito às Aprendizagens. A Undime esteve representada, na solenidade de abertura, pelo vice-presidente Silvio Fidelis, Dirigente Municipal de Educação de Várzea Grande/MT e presidente da Undime Mato Grosso. Na oportunidade, Silvio destacou importância da discussão e do debate em torno dos temas. “Infelizmente, os anos finais do Ensino Fundamental ficam invisibilizados. E ao criar a política da Escola das Adolescências e da recomposição das aprendizagens a gente pode trabalhar essa fase de transição dos alunos da forma correta e fazer a diferença na vida dos nossos estudantes”. O Seminário tem o objetivo de apresentar e discutir os elementos estruturantes das duas políticas públicas de educação que estão sendo construídas pelo MEC: a primeira delas visa ao fortalecimento e melhoria contínua da qualidade da oferta educativa para os anos finais do ensino fundamental; a segunda é voltada ao fortalecimento e consolidação de arranjos de política educacional para situações de emergência e pós-emergência, com ênfase na proteção do direito à educação e na recomposição e cuidado com as aprendizagens. Durante o evento será realizado o lançamento da Política Nacional de Recomposição das Aprendizagens e a apresentação das primeiras entregas dos eixos Governança, Currículo, Avaliação e Materiais, junto a dirigentes de redes de ensino, conselhos normativos, associações científicas, organizações da sociedade civil e especialistas. O presidente da Undime/ CE, José Marques Aurélio de Souza, Dirigente Municipal de Educação de Jucás/ CE, participou do debate “Fortalecimento do regime de colaboração: eficiência e equidade no atendimento aos estudantes de anos finais”, que também contou com a participação de Alexsandro Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC; Tereza Santos Farias, Coordenadora-Geral de Ensino Fundamental do MEC; Patrícia Mota Guedes, superintendente do Itaú Social; e Helen Ilze, da Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso (Seduc/MT). Fonte e fotos: Undime Evento do Ministério da Educação reuniu dirigentes municipais, secretários estaduais e representantes da sociedade civil Representantes da Undime de todos os estados do país estão em Brasília, nos dias 20 e 21 de junho, participando do Seminário Nacional Direito à Educação e Garantia das Aprendizagens em Contextos de Emergência e Pós-Emergência, realizado pelo Ministério da Educação (MEC). O Seminário conta com a participação de dirigentes municipais, secretários estaduais e representantes de conselhos de educação. O MEC apresentou duas políticas de educação que estão sendo construídas em regime de colaboração com os entes federativos e a sociedade civil: o Programa Escolas das Adolescências e o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. O evento é dividido em duas etapas: nesta quinta-feira (20), o tema central foi a Escola das Adolescências: regime de colaboração e fortalecimento dos anos finais. Na sexta-feira (21), o debate abordará a temática: Garantia à Educação e Direito às Aprendizagens. A Undime esteve representada, na solenidade de abertura, pelo vice-presidente Silvio Fidelis, Dirigente Municipal de Educação de Várzea Grande/MT e presidente da Undime Mato Grosso. Na oportunidade, Silvio destacou importância da discussão e do debate em torno dos temas. “Infelizmente, os anos finais do Ensino Fundamental ficam invisibilizados. E ao criar a política da Escola das Adolescências e da recomposição das aprendizagens a gente pode trabalhar essa fase de transição dos alunos da forma correta e fazer a diferença na vida dos nossos estudantes”. O Seminário tem o objetivo de apresentar e discutir os elementos estruturantes das duas políticas públicas de educação que estão sendo construídas pelo MEC: a primeira delas visa ao fortalecimento e melhoria contínua da qualidade da oferta educativa para os anos finais do ensino fundamental; a segunda é voltada ao fortalecimento e consolidação de arranjos de política educacional para situações de emergência e pós-emergência, com ênfase na proteção do direito à educação e na recomposição e cuidado com as aprendizagens. Durante o evento será realizado o lançamento da Política Nacional de Recomposição das Aprendizagens e a apresentação das primeiras entregas dos eixos Governança, Currículo, Avaliação e Materiais, junto a dirigentes de redes de ensino, conselhos normativos, associações científicas, organizações da sociedade civil e especialistas. O presidente da Undime/ CE, José Marques Aurélio de Souza, Dirigente Municipal de Educação de Jucás/ CE, participou do debate “Fortalecimento do regime de colaboração: eficiência e equidade no atendimento aos estudantes de anos finais”, que também contou com a participação de Alexsandro Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC; Tereza Santos Farias, Coordenadora-Geral de Ensino Fundamental do MEC; Patrícia Mota Guedes, superintendente do Itaú Social; e Helen Ilze, da Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso (Seduc/MT). Fonte e fotos: Undime
Undime debate diretrizes para a valorização dos profissionais da educação básica em audiência na Câmara
Instituição foi representada pela presidente da seccional Paraná, Marcia Baldini A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debateu, nesta quinta-feira (20), a implementação da Lei 14.817/24, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. O debate atendeu o pedido da deputada Socorro Neri (PP/AC). Na ocasião, a Undime foi representada pela professora Marcia Baldini, Dirigente Municipal de Educação de Cascavel/PR e presidente da seccional Paraná. Também participaram do debate o secretário de Estado da Educação do Acre e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Aberson Carvalho; a coordenadora-geral de Valorização dos Profissionais da Educação do Ministério da Educação (MEC), Maria Stela Reis; o coordenador de Políticas Públicas do Instituto Península, Marcos Maestri; a vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marlei Fernandes; e a deputada federal, Luciene Cavalcanti (PSOL/SP). A Lei 14.817/2024 estabelece como princípios da valorização dos profissionais da educação escolar básica pública três pontos: planos de carreira que estimulem o desempenho e o desenvolvimento profissionais em benefício da qualidade da educação escolar; formação continuada que promova a permanente atualização dos profissionais; e condições de trabalho que favoreçam o sucesso do processo educativo, assegurando o respeito à dignidade profissional e pessoal dos educadores. De acordo com dados do Censo Escolar 2023, dos 1.861.118 docentes da rede pública da educação básica, 1.467.217 (78,8%) são do sexo feminino. Quando o cenário é referente só às redes municpais, os docentes chegam a 1.418.673. A maior parte deles (35,4%) está concentrada nos anos iniciais, seguido pela Educação Infantil (34,5%), anos finais (24%) e Educação de Jovens e Adultos (6,1%). O total de professores nas redes municipais de ensino do Brasil, 1.418.673, equivale à população total de cidades como Guarulhos/SP, Campinas/SP e São Luís/MA. A representante da Undime falou sobre os principais desafios para a valorização dos profissionais da educação e destacou a necessidade de melhoria salarial e condições de trabalho, o que engloba valorizar os salários dos professores para que estejam em paridade com outras profissões de nível superior, além de proporcionar melhores condições de trabalho, incluindo infraestrutura adequada nas escolas e materiais didáticos modernos. Marcia afirmou ainda que é preciso estabelecer programas de formação contínua e capacitação profissional que sejam acessíveis e de alta qualidade, permitindo que os profissionais se mantenham atualizados com as novas metodologias de ensino e tecnologias educacionais. De acordo com a presidente da Undime/PR, implementar campanhas de valorização dos profissionais da educação na sociedade, destacando a importância do seu papel e incentivando o respeito e reconhecimento por parte dos alunos, pais e comunidade em geral é essencial. Por fim, ela lembrou que é importante estimular a participação em políticas educacionais. “Precisamos garantir a participação ativa dos profissionais da educação na formulação e implementação de políticas educacionais, permitindo que suas vozes e experiências sejam consideradas nas decisões que afetam a educação”. Do ponto de vista da gestão, Marcia elencou entre outros pontos o desafio da limitação orçamentária, no sentido de alocar recursos adequados e garantir a transparência na gestão financeira para aumentar os salários dos profissionais da educação e melhorar a infraestrutura escolar. Outra dificuldade se refere ao cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério, uma vez que é preciso cumprir a Lei do Piso, alinhada aos planos de carreira locais, gerando impactos orçamentários que correspondam às receitas. “Hoje, a grande maioria dos municípios e estados não tem capacidade para pagar os pisos estipulados pela carreira dentro de um plano de carreira em efeito cascata. É muito simples dizer que paga o piso apenas no início da carreira. A valorização da carreira passa por uma progressão e é imprescindível trabalhar pela valorização das carreiras”. A presidente da Undime/PR explicou que a valorização da carreira passa por uma progressão e ela tem que ser dada durante toda a carreira. A deputada Socorro Neri explicou que os principais pontos da Lei incluem uma remuneração justa, incentivo à formação e capacitação, adoção de carga horária adequada, medidas de valorização da Carreira e oferta de boas condições de trabalho. “A implementação dessa Lei é crucial para a qualidade do ensino e para a criação de um ambiente estimulante para os profissionais da educação. Contudo, o processo de regulamentação e aplicação prática destas diretrizes exige um diálogo aprofundado entre os diversos atores da educação”, afirmou. A audiência foi transmitida pelo canal da Câmara dos Deputados e Youtube. O vídeo com a íntegra pode ser assistido abaixo: Fonte/Fotos: Undime Instituição foi representada pela presidente da seccional Paraná, Marcia Baldini A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debateu, nesta quinta-feira (20), a implementação da Lei 14.817/24, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. O debate atendeu o pedido da deputada Socorro Neri (PP/AC). Na ocasião, a Undime foi representada pela professora Marcia Baldini, Dirigente Municipal de Educação de Cascavel/PR e presidente da seccional Paraná. Também participaram do debate o secretário de Estado da Educação do Acre e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Aberson Carvalho; a coordenadora-geral de Valorização dos Profissionais da Educação do Ministério da Educação (MEC), Maria Stela Reis; o coordenador de Políticas Públicas do Instituto Península, Marcos Maestri; a vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marlei Fernandes; e a deputada federal, Luciene Cavalcanti (PSOL/SP). A Lei 14.817/2024 estabelece como princípios da valorização dos profissionais da educação escolar básica pública três pontos: planos de carreira que estimulem o desempenho e o desenvolvimento profissionais em benefício da qualidade da educação escolar; formação continuada que promova a permanente atualização dos profissionais; e condições de trabalho que favoreçam o sucesso do processo educativo, assegurando o respeito à dignidade profissional e pessoal dos educadores. De acordo com dados do Censo Escolar 2023, dos 1.861.118 docentes da rede pública da educação básica, 1.467.217 (78,8%) são do sexo feminino. Quando o cenário é referente só às redes municpais, os docentes chegam a 1.418.673. A maior parte deles (35,4%) está concentrada nos anos iniciais, seguido pela Educação Infantil (34,5%), anos finais (24%) e Educação de
Vice-presidente da Undime é recebido pela presidente do FNDE
Em audiência com Fernanda Pacobahyba, Silvio Fidelis reforçou a importância da colaboração entre as instituições O vice-presidente da Undime, Silvio Fidelis, Dirigente Municipal de Educação de Várzea Grande/MT e presidente da seccional de Mato Grosso, esteve na tarde desta quinta-feira (20), em audiência com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, acompanhado da presidente da Undime/RN e Dirigente Municipal de Educação de Rio do Fogo/RN, Joária Vieira, e da coordenadora institucional nacional da Undime, Maria Edineide de Almeida Batista. Durante o encontro, realizado na sede da autarquia em Brasília, Fidelis enfatizou o papel essencial do FNDE, junto ao Ministério da Educação (MEC), no desenvolvimento educação dos municípios brasileiros. Ressaltou que a parceria entre as instituições tem sido fundamental para fortalecer políticas educacionais eficientes que cheguem em todas as redes de ensino, capacitando gestores e garantindo recursos adequados para as escolas públicas. Além disso, destacou a importância de ações conjuntas para ajudar os municípios no enfrentamento aos desafios da promoção do acesso à educação de qualidade e a melhoria das condições estruturais das unidades escolares em todo o país. “A colaboração entre a Undime e o FNDE tem possibilitado o bom andamento de políticas e programas educacionais. Esta parceria contribui de maneira significativa para a construção de uma educação pública mais equitativa em todas as regiões do Brasil”, destacou. Fonte: Undime Em audiência com Fernanda Pacobahyba, Silvio Fidelis reforçou a importância da colaboração entre as instituições O vice-presidente da Undime, Silvio Fidelis, Dirigente Municipal de Educação de Várzea Grande/MT e presidente da seccional de Mato Grosso, esteve na tarde desta quinta-feira (20), em audiência com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, acompanhado da presidente da Undime/RN e Dirigente Municipal de Educação de Rio do Fogo/RN, Joária Vieira, e da coordenadora institucional nacional da Undime, Maria Edineide de Almeida Batista. Durante o encontro, realizado na sede da autarquia em Brasília, Fidelis enfatizou o papel essencial do FNDE, junto ao Ministério da Educação (MEC), no desenvolvimento educação dos municípios brasileiros. Ressaltou que a parceria entre as instituições tem sido fundamental para fortalecer políticas educacionais eficientes que cheguem em todas as redes de ensino, capacitando gestores e garantindo recursos adequados para as escolas públicas. Além disso, destacou a importância de ações conjuntas para ajudar os municípios no enfrentamento aos desafios da promoção do acesso à educação de qualidade e a melhoria das condições estruturais das unidades escolares em todo o país. “A colaboração entre a Undime e o FNDE tem possibilitado o bom andamento de políticas e programas educacionais. Esta parceria contribui de maneira significativa para a construção de uma educação pública mais equitativa em todas as regiões do Brasil”, destacou. Fonte: Undime
Escola em Tempo Integral: MEC repassa mais R$ 1,1 bi para entes
Pagamento se refere à segunda parcela das matrículas efetivamente criadas e vai beneficiar 323 municípios e 20 estados O Ministério da Educação (MEC) repassou, na última semana, novo aporte de R$ 1,1 bilhão para expansão de matrículas fomentadas pelo Programa Escola em Tempo Integral. O pagamento é referente à segunda parcela das matrículas efetivamente criadas pelos entes federativos e é destinado a ações de fomento e de formação. Com esse novo montante, foram beneficiados 323 municípios e 20 estados. O valor repassado a 4.147 secretarias de educação de todo o País para o pagamento da segunda parcela totaliza quase R$ 1,8 bilhão. A previsão é que todos os entes recebam os pagamentos para encerramento deste ciclo até o fim do mês de junho. Desde 2023, foram declaradas 950.614 matrículas no âmbito do Programa, segundo levantamento realizado pelo MEC até 7 de junho. Ao todo, a Pasta já investiu cerca de R$ 3,8 bilhões na ampliação de vagas para a educação em tempo integral e, ao final deste ciclo, alcançará o montante de R$ 4 bilhões. “Já alcançamos 95% da meta de 1 milhão de novas vagas nesse modelo de escola mais atrativa para as crianças e jovens do nosso país, e não é apenas apoio financeiro: o MEC está ao lado das redes de ensino com assistência técnico-pedagógica. Até o final de 2026, vamos ampliar matrículas, formar professores e gestores, fomentar esse modelo, que consideramos o melhor para nossos estudantes, e faremos tudo isso acompanhando as redes de ensino de perto”, explicou o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. Conheça os valores repassados nesse último lote para cada ente federado: UF Esfera Administrativa Valor repassado AC Estado R$ 11.896.337,32 Municípios R$ 1.224.542,59 Total AC R$ 13.120.879,91 AL Municípios R$ 10.503.508,70 Total AL R$ 10.503.508,70 AM Municípios R$ 38.300.165,51 Total AM R$ 38.300.165,51 AP Municípios R$ 3.544.550,36 Total AP R$ 3.544.550,36 BA Estado R$ 70.987.870,87 Municípios R$ 51.368.585,22 Total BA R$ 122.356.456,09 CE Estado R$ 15.682.519,65 Municípios R$ 29.251.558,77 Total CE R$ 44.934.078,42 ES Estado R$ 11.254.641,04 Municípios R$ 13.048.975,58 Total ES R$ 24.303.616,62 GO Municípios R$ 14.330.419,85 Total GO R$ 14.330.419,85 MA Estado R$ 29.750.182,08 Municípios R$ 23.535.792,83 Total MA R$ 53.285.974,91 MG Estado R$ 66.414.861,28 Municípios R$ 24.814.878,06 Total MG R$ 91.229.739,34 MS Estado R$ 7.305.397,70 Municípios R$ 7.865.362,09 Total MS R$ 15.170.759,79 MT Estado R$ 7.616.103,56 Municípios R$ 10.196.253,92 Total MT R$ 17.812.357,48 PA Estado R$ 75.150.525,69 Municípios R$ 57.673.428,63 Total PA R$ 132.823.954,32 PB Estado R$ 9.057.224,53 Municípios R$ 10.415.423,71 Total PB R$ 19.472.648,24 PE Estado R$ 15.246.430,39 Municípios R$ 30.089.840,55 Total PE R$ 45.336.270,94 PI Estado R$ 16.962.514,07 Municípios R$ 9.126.969,34 Total PI R$ 26.089.483,41 PR Estado R$ 119.324.920,13 Municípios R$ 15.235.398,10 Total PR R$ 134.560.318,23 RJ Estado R$ 9.570.926,06 Municípios R$ 55.251.105,89 Total RJ R$ 64.822.031,95 RN Estado R$ 8.414.456,80 Municípios R$ 4.090.825,58 Total RN R$ 12.505.282,38 RO Estado R$ 811.052,39 Total RO R$ 811.052,39 RR Municípios R$ 3.112.160,40 Total RR R$ 3.112.160,40 RS Municípios R$ 10.958.502,47 Total RS R$ 10.958.502,47 SC Estado R$ 9.530.639,46 Municípios R$ 13.159.817,24 Total SC R$ 22.690.456,70 SE Estado R$ 7.369.422,24 Municípios R$ 3.855.206,78 Total SE R$ 11.224.629,02 SP Estado R$ 161.561.254,40 Municípios R$ 69.630.082,50 Total SP R$ 231.191.336,90 TO Estado R$ 5.843.302,23 Municípios R$ 1.287.687,80 Total TO R$ 7.130.990,03 Total geral R$ 1.171.621.624,36 Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/junho/escola-em-tempo-integral-mec-repassa-mais-r-1-1-bi-para-entes Pagamento se refere à segunda parcela das matrículas efetivamente criadas e vai beneficiar 323 municípios e 20 estados O Ministério da Educação (MEC) repassou, na última semana, novo aporte de R$ 1,1 bilhão para expansão de matrículas fomentadas pelo Programa Escola em Tempo Integral. O pagamento é referente à segunda parcela das matrículas efetivamente criadas pelos entes federativos e é destinado a ações de fomento e de formação. Com esse novo montante, foram beneficiados 323 municípios e 20 estados. O valor repassado a 4.147 secretarias de educação de todo o País para o pagamento da segunda parcela totaliza quase R$ 1,8 bilhão. A previsão é que todos os entes recebam os pagamentos para encerramento deste ciclo até o fim do mês de junho. Desde 2023, foram declaradas 950.614 matrículas no âmbito do Programa, segundo levantamento realizado pelo MEC até 7 de junho. Ao todo, a Pasta já investiu cerca de R$ 3,8 bilhões na ampliação de vagas para a educação em tempo integral e, ao final deste ciclo, alcançará o montante de R$ 4 bilhões. “Já alcançamos 95% da meta de 1 milhão de novas vagas nesse modelo de escola mais atrativa para as crianças e jovens do nosso país, e não é apenas apoio financeiro: o MEC está ao lado das redes de ensino com assistência técnico-pedagógica. Até o final de 2026, vamos ampliar matrículas, formar professores e gestores, fomentar esse modelo, que consideramos o melhor para nossos estudantes, e faremos tudo isso acompanhando as redes de ensino de perto”, explicou o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. Conheça os valores repassados nesse último lote para cada ente federado: UF Esfera Administrativa Valor repassado AC Estado R$ 11.896.337,32 Municípios R$ 1.224.542,59 Total AC R$ 13.120.879,91 AL Municípios R$ 10.503.508,70 Total AL R$ 10.503.508,70 AM Municípios R$ 38.300.165,51 Total AM R$ 38.300.165,51 AP Municípios R$ 3.544.550,36 Total AP R$ 3.544.550,36 BA Estado R$ 70.987.870,87 Municípios R$ 51.368.585,22 Total BA R$ 122.356.456,09 CE Estado R$ 15.682.519,65 Municípios R$ 29.251.558,77 Total CE R$ 44.934.078,42 ES Estado R$ 11.254.641,04 Municípios R$ 13.048.975,58 Total ES R$ 24.303.616,62 GO Municípios R$ 14.330.419,85 Total GO R$ 14.330.419,85 MA Estado R$ 29.750.182,08 Municípios R$ 23.535.792,83 Total MA R$ 53.285.974,91 MG Estado R$ 66.414.861,28 Municípios R$ 24.814.878,06 Total MG R$ 91.229.739,34 MS Estado R$ 7.305.397,70 Municípios R$ 7.865.362,09 Total MS R$ 15.170.759,79 MT Estado R$ 7.616.103,56 Municípios R$ 10.196.253,92 Total MT R$ 17.812.357,48 PA Estado R$ 75.150.525,69 Municípios R$ 57.673.428,63 Total PA R$ 132.823.954,32 PB Estado R$ 9.057.224,53 Municípios R$ 10.415.423,71 Total PB R$ 19.472.648,24 PE Estado R$ 15.246.430,39 Municípios R$ 30.089.840,55 Total PE R$ 45.336.270,94 PI Estado R$ 16.962.514,07 Municípios R$ 9.126.969,34 Total PI R$ 26.089.483,41 PR Estado R$ 119.324.920,13 Municípios R$ 15.235.398,10 Total PR R$ 134.560.318,23
MEC avaliará material para ensino da cultura afro-brasileira
Portaria publicada na sexta (14/6) institui comissão de avaliação de materiais didático, paradidático, literário e instrucional, usados em aulas sobre história e cultura afro-brasileira e indígena O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), publicou na sexta-feira, 14 de junho, a Portaria nº 37. Esta institui uma comissão de avaliação dos materiais didático, paradidático, literário e instrucional usados no ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. O grupo será composto por representantes de diferentes secretarias da Pasta; do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); da Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola (Coneeq); da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI); além de por especialistas de renomado reconhecimento na área. A comissão, de natureza permanente, vai se reunir ao menos uma vez a cada trimestre para analisar, avaliar e emitir parecer sobre a produção, a edição e a publicação de conteúdos impressos e audiovisuais produzidos pelo MEC e pelas suas autarquias para a educação das relações étnico-raciais e a educação escolar quilombola. Também é papel da comissão realizar formações e avaliar materiais aprovados nas seleções do programa, sempre que solicitado pela equipe de avaliação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena é uma determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e de outras normas que a regulamentam, que tornaram obrigatória sua inclusão nos currículos. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/junho/mec-avaliara-material-para-ensino-da-cultura-afro-brasileira Portaria publicada na sexta (14/6) institui comissão de avaliação de materiais didático, paradidático, literário e instrucional, usados em aulas sobre história e cultura afro-brasileira e indígena O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), publicou na sexta-feira, 14 de junho, a Portaria nº 37. Esta institui uma comissão de avaliação dos materiais didático, paradidático, literário e instrucional usados no ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. O grupo será composto por representantes de diferentes secretarias da Pasta; do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); da Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola (Coneeq); da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI); além de por especialistas de renomado reconhecimento na área. A comissão, de natureza permanente, vai se reunir ao menos uma vez a cada trimestre para analisar, avaliar e emitir parecer sobre a produção, a edição e a publicação de conteúdos impressos e audiovisuais produzidos pelo MEC e pelas suas autarquias para a educação das relações étnico-raciais e a educação escolar quilombola. Também é papel da comissão realizar formações e avaliar materiais aprovados nas seleções do programa, sempre que solicitado pela equipe de avaliação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena é uma determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e de outras normas que a regulamentam, que tornaram obrigatória sua inclusão nos currículos. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/junho/mec-avaliara-material-para-ensino-da-cultura-afro-brasileira
Conviva Educação realiza videoconferência sobre o Pacto Nacional para valorização da EJA e superação do analfabetismo
Evento virtual será nesta sexta-feira, 21 de junho, pela plataforma O Ministério da Educação (MEC) lançou o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos. A adesão pelos entes estaduais e municipais começou na segunda-feira, 17 de junho, e deve ser realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Para debater sobre o assunto e dar orientações às redes de ensino, a Undime, por meio da plataforma Conviva Educação, realiza no dia 21 de junho (sexta-feira), às 15h (horário de Brasília), videoconferência sobre o “Pacto Nacional pela superação do analfabetismo e qualificação da Educação de Jovens e Adultos”. O evento virtual terá a participação de Cláudia Borges Costa, diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC); e Yann Evanovick Leitão Furtado, coordenador-geral de Política Educacional para a Juventude da Secadi. A mediação do debate será feita pela Dirigente Municipal de Educação de Bonito/PE e representante da Undime na Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (Cnaeja), Maria Elza Silva. O Pacto Nacional pela superação do analfabetismo e qualificação da Educação de Jovens e Adultos é uma iniciativa pautada no regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, coordenada pelo Ministério da Educação e congrega ações intersetoriais, que serão implementadas com o objetivo de superar o analfabetismo de jovens, adultos e idosos; elevar a escolaridade de jovens, adultos e idosos; ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e ampliar a oferta da EJA integrada à educação profissional. Para assistir, é só acessar o link: convivaeducacao.org.br/videoconferencia Fonte: Conviva Educação Evento virtual será nesta sexta-feira, 21 de junho, pela plataforma O Ministério da Educação (MEC) lançou o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos. A adesão pelos entes estaduais e municipais começou na segunda-feira, 17 de junho, e deve ser realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Para debater sobre o assunto e dar orientações às redes de ensino, a Undime, por meio da plataforma Conviva Educação, realiza no dia 21 de junho (sexta-feira), às 15h (horário de Brasília), videoconferência sobre o “Pacto Nacional pela superação do analfabetismo e qualificação da Educação de Jovens e Adultos”. O evento virtual terá a participação de Cláudia Borges Costa, diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC); e Yann Evanovick Leitão Furtado, coordenador-geral de Política Educacional para a Juventude da Secadi. A mediação do debate será feita pela Dirigente Municipal de Educação de Bonito/PE e representante da Undime na Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (Cnaeja), Maria Elza Silva. O Pacto Nacional pela superação do analfabetismo e qualificação da Educação de Jovens e Adultos é uma iniciativa pautada no regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, coordenada pelo Ministério da Educação e congrega ações intersetoriais, que serão implementadas com o objetivo de superar o analfabetismo de jovens, adultos e idosos; elevar a escolaridade de jovens, adultos e idosos; ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e ampliar a oferta da EJA integrada à educação profissional. Para assistir, é só acessar o link: convivaeducacao.org.br/videoconferencia Fonte: Conviva Educação
Boletim Em pauta – Edição nº 742 – 19 de junho de 2024
FNDE lança plataforma Antonieta de Barros, iniciativa para consolidar dados da educação brasileira Leia mais Educação brasileira comemora 15 anos da Lei da Alimentação Escolar Leia mais PDDE Água e Campo: redes têm até 31 de agosto para aderir Leia mais Undime Piauí realiza Fórum Estadual em Teresina Leia mais MEC inicia período de adesão à Política Nacional de Equidade Leia mais Educação Conectada: prorrogado prazo para adesão de escolas Leia mais Lei institui Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas Leia mais MEC e MCTI lançam Programa Mais Ciência na Escola Leia mais
FNDE lança plataforma Antonieta de Barros, iniciativa para consolidar dados da educação brasileira
Apresentação da ferramenta será na próxima terça-feira, 18, e terá transmissão ao vivo pelo YouTube O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), lançará na próxima terça-feira, 18, a plataforma Antonieta de Barros, um inovador hub de dados que reunirá informações de investimentos, execução e monitoramento dos programas e ações da autarquia. O evento de lançamento iniciará às 9h30, no auditório do FNDE, e será transmitido ao vivo pelo YouTube, ampliando o alcance e a transparência da iniciativa. Este portal é pioneiro na administração pública, refletindo o legado de Antonieta de Barros, a primeira mulher negra a assumir um cargo legislativo no Brasil. Nascida em 1901, Antonieta foi eleita deputada estadual em Santa Catarina e dedicou sua vida à educação como meio de transformação social e combate às desigualdades. Sua trajetória é um símbolo de resistência e determinação, inspirando políticas educacionais voltadas para a inclusão e a justiça social. A plataforma presta uma homenagem a essa figura histórica, reforçando o compromisso com a transparência e a melhoria da gestão pública. Benefícios e funcionalidades da plataforma A plataforma Antonieta de Barros tem como objetivo principal reforçar a transparência dos dados educacionais, oferecendo uma visão abrangente e acessível das informações relacionadas aos programas do FNDE. Entre as principais funcionalidades e benefícios estão: – Acessibilidade pública: Os dados estarão acessíveis ao público, permitindo que qualquer pessoa interessada possa consultar informações detalhadas sobre os programas. – Login GOV.BR: Para acessar a plataforma, será necessário estar logado em uma conta GOV.BR, garantindo a segurança e a personalização do acesso. – Centralização de dados: A plataforma reunirá todos os dados dos programas executados pela autarquia em um único lugar, facilitando a consulta e a análise. – Transparência e simplicidade: Com uma linguagem simples e direta, a plataforma apresentará os dados de maneira clara, tanto para o público interno quanto externo do FNDE. – Recorte atemporal: A ferramenta proporcionará uma visão histórica e atual dos dados, permitindo análises comparativas e a identificação de tendências ao longo do tempo. – Auxílio na governança de dados: A plataforma contribuirá significativamente para a governança de dados, aprimorando a gestão e a tomada de decisões baseadas em evidências. Importância para a educação A criação da plataforma Antonieta de Barros representa um avanço significativo na gestão da informação educacional no Brasil. Ao proporcionar um acesso fácil e transparente aos dados, o FNDE fortalece seu compromisso com a eficiência na aplicação dos recursos públicos. Além disso, a ferramenta facilitará a análise de dados, permitindo que gestores e pesquisadores identifiquem áreas de melhoria e sucesso, contribuindo para a formulação de políticas educacionais mais eficazes e inclusivas. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-lanca-plataforma-antonieta-de-barros-iniciativa-para-consolidar-dados-da-educacao-brasileira Apresentação da ferramenta será na próxima terça-feira, 18, e terá transmissão ao vivo pelo YouTube O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), lançará na próxima terça-feira, 18, a plataforma Antonieta de Barros, um inovador hub de dados que reunirá informações de investimentos, execução e monitoramento dos programas e ações da autarquia. O evento de lançamento iniciará às 9h30, no auditório do FNDE, e será transmitido ao vivo pelo YouTube, ampliando o alcance e a transparência da iniciativa. Este portal é pioneiro na administração pública, refletindo o legado de Antonieta de Barros, a primeira mulher negra a assumir um cargo legislativo no Brasil. Nascida em 1901, Antonieta foi eleita deputada estadual em Santa Catarina e dedicou sua vida à educação como meio de transformação social e combate às desigualdades. Sua trajetória é um símbolo de resistência e determinação, inspirando políticas educacionais voltadas para a inclusão e a justiça social. A plataforma presta uma homenagem a essa figura histórica, reforçando o compromisso com a transparência e a melhoria da gestão pública. Benefícios e funcionalidades da plataforma A plataforma Antonieta de Barros tem como objetivo principal reforçar a transparência dos dados educacionais, oferecendo uma visão abrangente e acessível das informações relacionadas aos programas do FNDE. Entre as principais funcionalidades e benefícios estão: – Acessibilidade pública: Os dados estarão acessíveis ao público, permitindo que qualquer pessoa interessada possa consultar informações detalhadas sobre os programas.- Login GOV.BR: Para acessar a plataforma, será necessário estar logado em uma conta GOV.BR, garantindo a segurança e a personalização do acesso.- Centralização de dados: A plataforma reunirá todos os dados dos programas executados pela autarquia em um único lugar, facilitando a consulta e a análise.- Transparência e simplicidade: Com uma linguagem simples e direta, a plataforma apresentará os dados de maneira clara, tanto para o público interno quanto externo do FNDE.- Recorte atemporal: A ferramenta proporcionará uma visão histórica e atual dos dados, permitindo análises comparativas e a identificação de tendências ao longo do tempo.- Auxílio na governança de dados: A plataforma contribuirá significativamente para a governança de dados, aprimorando a gestão e a tomada de decisões baseadas em evidências. Importância para a educação A criação da plataforma Antonieta de Barros representa um avanço significativo na gestão da informação educacional no Brasil. Ao proporcionar um acesso fácil e transparente aos dados, o FNDE fortalece seu compromisso com a eficiência na aplicação dos recursos públicos. Além disso, a ferramenta facilitará a análise de dados, permitindo que gestores e pesquisadores identifiquem áreas de melhoria e sucesso, contribuindo para a formulação de políticas educacionais mais eficazes e inclusivas. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-lanca-plataforma-antonieta-de-barros-iniciativa-para-consolidar-dados-da-educacao-brasileira
FNDE lança plataforma Antonieta de Barros, iniciativa para consolidar dados da educação brasileira
Apresentação da ferramenta será na próxima terça-feira, 18, e terá transmissão ao vivo pelo YouTube O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), lançará na próxima terça-feira, 18, a plataforma Antonieta de Barros, um inovador hub de dados que reunirá informações de investimentos, execução e monitoramento dos programas e ações da autarquia. O evento de lançamento iniciará às 9h30, no auditório do FNDE, e será transmitido ao vivo pelo YouTube, ampliando o alcance e a transparência da iniciativa. Este portal é pioneiro na administração pública, refletindo o legado de Antonieta de Barros, a primeira mulher negra a assumir um cargo legislativo no Brasil. Nascida em 1901, Antonieta foi eleita deputada estadual em Santa Catarina e dedicou sua vida à educação como meio de transformação social e combate às desigualdades. Sua trajetória é um símbolo de resistência e determinação, inspirando políticas educacionais voltadas para a inclusão e a justiça social. A plataforma presta uma homenagem a essa figura histórica, reforçando o compromisso com a transparência e a melhoria da gestão pública. Benefícios e funcionalidades da plataforma A plataforma Antonieta de Barros tem como objetivo principal reforçar a transparência dos dados educacionais, oferecendo uma visão abrangente e acessível das informações relacionadas aos programas do FNDE. Entre as principais funcionalidades e benefícios estão: – Acessibilidade pública: Os dados estarão acessíveis ao público, permitindo que qualquer pessoa interessada possa consultar informações detalhadas sobre os programas. – Login GOV.BR: Para acessar a plataforma, será necessário estar logado em uma conta GOV.BR, garantindo a segurança e a personalização do acesso. – Centralização de dados: A plataforma reunirá todos os dados dos programas executados pela autarquia em um único lugar, facilitando a consulta e a análise. – Transparência e simplicidade: Com uma linguagem simples e direta, a plataforma apresentará os dados de maneira clara, tanto para o público interno quanto externo do FNDE. – Recorte atemporal: A ferramenta proporcionará uma visão histórica e atual dos dados, permitindo análises comparativas e a identificação de tendências ao longo do tempo. – Auxílio na governança de dados: A plataforma contribuirá significativamente para a governança de dados, aprimorando a gestão e a tomada de decisões baseadas em evidências. Importância para a educação A criação da plataforma Antonieta de Barros representa um avanço significativo na gestão da informação educacional no Brasil. Ao proporcionar um acesso fácil e transparente aos dados, o FNDE fortalece seu compromisso com a eficiência na aplicação dos recursos públicos. Além disso, a ferramenta facilitará a análise de dados, permitindo que gestores e pesquisadores identifiquem áreas de melhoria e sucesso, contribuindo para a formulação de políticas educacionais mais eficazes e inclusivas. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-lanca-plataforma-antonieta-de-barros-iniciativa-para-consolidar-dados-da-educacao-brasileira