Audiência apresenta Edital PNLD Literário Equidade
Ação conjunta entre SEB, Secadi e FNDE vai apresentar edital para aquisição de obras literárias que retratem a diversidade cultural nas escolas e bibliotecas brasileiras (Foto: Divulgação/MEC) O Ministério da Educação (MEC) promoverá, no dia 4 de dezembro, uma reunião técnica para apresentar o Edital PNLD Literário Equidade, relativo ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O encontro vai ocorrer às 9h (horário de Brasília) de forma híbrida: por meio de transmissão pelo canal do FNDE no YouTube e presencialmente no auditório da autarquia, em Brasília (DF). A audiência é uma ação conjunta da Secretaria de Educação Básica (SEB), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O edital trata da aquisição de obras literárias voltadas à equidade educacional e à diversidade cultural para compor acervo de escolas de ensino fundamental e médio; da educação de jovens e adultos (EJA); e de bibliotecas públicas e comunitárias. O objetivo é refletir a pluralidade da sociedade brasileira do ponto de vista de temas e autores, promovendo a inclusão no acesso ao livro literário. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/audiencia-apresenta-edital-pnld-literario-equidade Ação conjunta entre SEB, Secadi e FNDE vai apresentar edital para aquisição de obras literárias que retratem a diversidade cultural nas escolas e bibliotecas brasileiras (Foto: Divulgação/MEC) O Ministério da Educação (MEC) promoverá, no dia 4 de dezembro, uma reunião técnica para apresentar o Edital PNLD Literário Equidade, relativo ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O encontro vai ocorrer às 9h (horário de Brasília) de forma híbrida: por meio de transmissão pelo canal do FNDE no YouTube e presencialmente no auditório da autarquia, em Brasília (DF). A audiência é uma ação conjunta da Secretaria de Educação Básica (SEB), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O edital trata da aquisição de obras literárias voltadas à equidade educacional e à diversidade cultural para compor acervo de escolas de ensino fundamental e médio; da educação de jovens e adultos (EJA); e de bibliotecas públicas e comunitárias. O objetivo é refletir a pluralidade da sociedade brasileira do ponto de vista de temas e autores, promovendo a inclusão no acesso ao livro literário. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/audiencia-apresenta-edital-pnld-literario-equidade
Escolas municipais começam a receber serviços de conectividade
Projeto Fust Benefício Fiscal levará internet e Wi-Fi a milhares de escolas brasileiras para uso pedagógico. Iniciativa integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, coordenada pelo Ministério da Educação Foto: Divulgação/MEC O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério das Comunicações (MCom), iniciou a implementação de serviços de conectividade em escolas públicas municipais selecionadas pelo projeto Fust Benefício Fiscal. A ação integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), coordenada pelo MEC, e o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O objetivo é conectar escolas com infraestrutura de internet e Wi-Fi, viabilizando o uso pedagógico das tecnologias digitais. O projeto utiliza uma modalidade específica do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) a fim de que as operadoras de telecomunicações, em vez de contribuírem diretamente para o fundo, prestem serviços de conectividade para as escolas contempladas. As escolas beneficiadas receberão internet de alta velocidade, cobertura Wi-Fi em todas as dependências e suporte técnico por 24 meses, sem custos para as secretarias de educação e as unidades escolares. A coordenadora-geral de Tecnologia e Inovação da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Ana Úngari Dal Fabbro, destacou a importância estratégica do projeto, que representa um passo fundamental para reduzir as desigualdades regionais em conectividade e ampliar as oportunidades de inovação pedagógica. “O Fust Benefício Fiscal é mais um exemplo do compromisso do governo federal em levar conectividade para todas as escolas do Brasil, alinhado às políticas da Enec”, ressaltou. Conforme o edital do Fust Benefício Fiscal, as escolas contempladas podem ser consultadas no Painel de Consulta do Fust. Nele, também é possível verificar a operadora responsável pelo serviço em cada unidade e o prazo final previsto de atendimento. Para garantir o sucesso do projeto, os gestores escolares devem autorizar o acesso dos técnicos das empresas responsáveis às dependências da escola, além de fornecer informações sobre a infraestrutura de conectividade já existente. Caso haja recusa em receber os serviços, o gestor deverá formalizar a decisão por meio de um termo específico da própria operadora. Próximos passos – As visitas técnicas já começaram e os serviços serão implementados gradualmente, seguindo os cronogramas definidos pelas operadoras de telecomunicações. Veja a lista completa das escolas beneficiadas. Não há necessidade de adesão adicional ou de qualquer outra ação, basta aguardar a visita do técnico. Para mais informações e dúvidas, os gestores e as secretarias de educação podem entrar em contato com a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação pelo e-mail cgti@mec.gov.br ou pelos telefones (61) 2022-9490 e 0800-616161. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/escolas-municipais-comecam-a-receber-servicos-de-conectividade Projeto Fust Benefício Fiscal levará internet e Wi-Fi a milhares de escolas brasileiras para uso pedagógico. Iniciativa integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, coordenada pelo Ministério da Educação Foto: Divulgação/MEC O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério das Comunicações (MCom), iniciou a implementação de serviços de conectividade em escolas públicas municipais selecionadas pelo projeto Fust Benefício Fiscal. A ação integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), coordenada pelo MEC, e o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O objetivo é conectar escolas com infraestrutura de internet e Wi-Fi, viabilizando o uso pedagógico das tecnologias digitais. O projeto utiliza uma modalidade específica do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) a fim de que as operadoras de telecomunicações, em vez de contribuírem diretamente para o fundo, prestem serviços de conectividade para as escolas contempladas. As escolas beneficiadas receberão internet de alta velocidade, cobertura Wi-Fi em todas as dependências e suporte técnico por 24 meses, sem custos para as secretarias de educação e as unidades escolares. A coordenadora-geral de Tecnologia e Inovação da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Ana Úngari Dal Fabbro, destacou a importância estratégica do projeto, que representa um passo fundamental para reduzir as desigualdades regionais em conectividade e ampliar as oportunidades de inovação pedagógica. “O Fust Benefício Fiscal é mais um exemplo do compromisso do governo federal em levar conectividade para todas as escolas do Brasil, alinhado às políticas da Enec”, ressaltou. Conforme o edital do Fust Benefício Fiscal, as escolas contempladas podem ser consultadas no Painel de Consulta do Fust. Nele, também é possível verificar a operadora responsável pelo serviço em cada unidade e o prazo final previsto de atendimento. Para garantir o sucesso do projeto, os gestores escolares devem autorizar o acesso dos técnicos das empresas responsáveis às dependências da escola, além de fornecer informações sobre a infraestrutura de conectividade já existente. Caso haja recusa em receber os serviços, o gestor deverá formalizar a decisão por meio de um termo específico da própria operadora. Próximos passos – As visitas técnicas já começaram e os serviços serão implementados gradualmente, seguindo os cronogramas definidos pelas operadoras de telecomunicações. Veja a lista completa das escolas beneficiadas. Não há necessidade de adesão adicional ou de qualquer outra ação, basta aguardar a visita do técnico. Para mais informações e dúvidas, os gestores e as secretarias de educação podem entrar em contato com a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação pelo e-mail cgti@mec.gov.br ou pelos telefones (61) 2022-9490 e 0800-616161. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/escolas-municipais-comecam-a-receber-servicos-de-conectividade
Estados e municípios podem aderir às atas do FNDE para aquisição de materiais, de mobiliário e de ônibus escolares
Gestores devem realizar adesões para garantir estrutura necessária para o início do próximo ano letivo Para auxiliar estados e municípios, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibiliza a possibilidade de adesão a Atas de Registro de Preços para materiais escolares, mobiliário, ventiladores e ônibus. A iniciativa é um apoio ofertado pela autarquia, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), para auxiliar no enfrentamento aos desafios técnicos e logísticos da gestão educacional. “As atas de mobiliário e materiais escolares já estão disponíveis para utilização por estados e municípios, além das atas de ônibus e ventiladores. Tendo em vista o prazo de entrega desses itens, é importante que o gestor esteja atento para assinar os contratos o quanto antes, para garantir que os produtos estejam nas escolas para o início do próximo ano letivo”, destacou Leilane Barradas, diretora de Administração do FNDE. Clicando aqui, é possível ver as atas que incluem kits completos de materiais escolares, com itens como cadernos, lápis e borrachas, que atendem desde a educação infantil até o ensino médio e EJA, com vigência até agosto de 2025. Também abrangem mesas, cadeiras e outros equipamentos indispensáveis para as salas de aula, disponíveis para todas as regiões do país. A Ata nº 01/2024 oferece ventiladores de parede, a fim de assegurar conforto térmico nas escolas, com vigência até 30 de abril de 2025. Além disso, o Programa Caminho da Escola disponibiliza dez modelos de ônibus, incluindo opções urbanas, rurais e acessíveis, para atender às necessidades de transporte escolar. Adesão e prazos Todo o processo de adesão é eletrônico, realizado exclusivamente pelo Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (SIGARP). O FNDE reforça a importância de os gestores observarem os prazos de vigência para evitar contratempos e garantir que os produtos sejam entregues em tempo hábil. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/estados-e-municipios-podem-aderir-as-atas-do-fnde-para-aquisicao-de-materiais-de-mobiliario-e-de-onibus-escolares
Devolução de livros do PNLD garante continuidade do aprendizado
Alunos da rede pública devem devolver livros ao fim do ano letivo para beneficiar novos estudantes (Imagens: Ascom/FNDE) Com o fim do ano letivo se aproximando, é hora de os alunos das escolas da rede pública realizarem a devolução dos livros recebidos por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Essa política pública, executada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC), garante o acesso a obras didáticas, pedagógicas e literárias de maneira gratuita e sistemática. Reconhecido como um dos maiores programas de distribuição de livros do mundo, o PNLD já tem mais de 80 anos de existência no Brasil. Os livros utilizados neste ano servirão como material didático para outros estudantes em 2025, reforçando a importância de preservá–los. Para isso, os professores orientam os alunos a evitarem escrever ou rasurar os exemplares. A coordenação–geral do PNLD alerta que a não devolução dos livros prejudica os alunos do próximo ano, que podem ficar sem o material necessário para acompanhar as aulas. “Quando o aluno devolve o livro no fim do ano letivo, ele permite que outro aluno tenha acesso ao material, contribuindo para proteger tanto o patrimônio público quanto o meio ambiente”, destaca Fernanda Pacobahyba, presidente da autarquia. O FNDE ressalta um avanço importante no PNLD para 2024, com o investimento ampliado para R$ 2,1 bilhões, representando um aumento de 79% em comparação a 2023. Com esse recurso, o programa assegura a distribuição de 194,6 milhões de exemplares, atendendo mais de 31 milhões de estudantes em todo o país no próximo ano letivo. Assista ao vídeo explicativo sobre a devolução de livros do PNLD: Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/devolucao-de-livros-do-pnld-garante-continuidade-do-aprendizado-1
Lista de vencedores do Prêmio CAE é divulgada pelo FNDE
Foram selecionados cinco Relatos de Experiência por região brasileira, totalizando 25 vencedores O resultado do Prêmio CAE (Conselho de Alimentação Escolar) de Participação Social – Edição Especial: Comemoração dos 30 anos do Conselho foi divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no site www.fnde.gov.br/premiocae. O CAE é órgão responsável pelo controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que atende cerca de 40 milhões de estudantes em 155 mil escolas públicas, com a oferta de 10 bilhões de refeições por ano. Na edição deste ano, a organização da premiação informa que 146 Conselhos de Alimentação Escolar de municípios e estados de todas as regiões do país inscreveram seus Relatos de Experiência com a descrição da prática realizada com informações como: local onde a prática aconteceu, motivações para a criação da prática, pessoas envolvidas (atores sociais), tempo de duração, entre outros. Foram selecionados cinco Relatos de Experiência por região brasileira, totalizando 25 vencedores. Os ganhadores serão contemplados com a publicação do Relato de Experiência no Caderno do Prêmio CAE de Participação Social e terão o direito ao uso do Selo do Prêmio CAE de Participação Social padronizado nos materiais de divulgação impressa ou eletrônica dos Conselhos, além de terem o reconhecimento de seu trabalho difundido e ampliado. Orientações para CAEs vencedores Conforme Edital, os autores dos relatos selecionados deverão enviar material que ilustre a prática apresentada para o e-mail premiocae@fnde.gov.br, até 12 de dezembro, sendo: – 06 (seis) fotografias, as quais deverão ser enviadas individualmente, em formato vertical, em qualidade mínima de 300 DPI, em formato JGP ou PNG. – 01 (um) vídeo, que poderá ser de produção simples, a partir da utilização das diversas plataformas multimídia (celulares, câmeras comuns, câmeras de vídeo, etc.), e deverá ter duração de até 05 (cinco) minutos. Caso seja utilizada câmera de celular, posicionar o aparelho para gravação na horizontal. Para dúvidas e mais informações, os vencedores devem entrar em contato pelo e-mail premiocae@fnde.gov.br Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/lista-de-vencedores-do-premio-cae-e-divulgada-pelo-fnde
MEC realiza reunião técnica do Edital PNLD Anos Iniciais
Objetivo do edital é publicizar os termos iniciais referentes à aquisição de livros didáticos para estudantes e de obras pedagógicas para professores das escolas públicas dos anos iniciais do ensino fundamental (Foto: Divulgação/MEC) O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promoverá na quarta-feira, 4 de dezembro, reunião técnica para apresentação das ideias iniciais da proposta do Edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Anos Iniciais 2027-2030. A reunião é aberta ao público e ocorrerá das 15h às 17h (horário de Brasília), em formato híbrido: por meio do canal do FNDE no YouTube e presencialmente no auditório do FNDE, em Brasília (DF). O edital visa à aquisição de livros didáticos e pedagógicos destinados aos estudantes e professores das escolas dos anos iniciais do ensino fundamental da educação básica; das redes federal, estaduais, municipais e distrital; bem como de instituições comunitárias confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. A reunião técnica apresentará os principais aspectos do PNLD, os objetivos, as categorias, o público atendido, os tipos de livros e os componentes previstos. Os participantes poderão encaminhar suas contribuições e seus pedidos de esclarecimentos durante a reunião técnica. As contribuições e os pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados por meio de formulário específico, cujo link será disponibilizado no portal do PNLD, na área de reuniões técnicas. Tudo que for enviado será registrado de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e servirá de subsídio ao aprimoramento do processo licitatório. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/mec-realiza-reuniao-tecnica-do-edital-pnld-anos-iniciais
Audiência apresenta Edital PNLD Literário Equidade
Ação conjunta entre SEB, Secadi e FNDE vai apresentar edital para aquisição de obras literárias que retratem a diversidade cultural nas escolas e bibliotecas brasileiras (Foto: Divulgação/MEC) O Ministério da Educação (MEC) promoverá, no dia 4 de dezembro, uma reunião técnica para apresentar o Edital PNLD Literário Equidade, relativo ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O encontro vai ocorrer às 9h (horário de Brasília) de forma híbrida: por meio de transmissão pelo canal do FNDE no YouTube e presencialmente no auditório da autarquia, em Brasília (DF). A audiência é uma ação conjunta da Secretaria de Educação Básica (SEB), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O edital trata da aquisição de obras literárias voltadas à equidade educacional e à diversidade cultural para compor acervo de escolas de ensino fundamental e médio; da educação de jovens e adultos (EJA); e de bibliotecas públicas e comunitárias. O objetivo é refletir a pluralidade da sociedade brasileira do ponto de vista de temas e autores, promovendo a inclusão no acesso ao livro literário. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/audiencia-apresenta-edital-pnld-literario-equidade
Escolas municipais começam a receber serviços de conectividade
Projeto Fust Benefício Fiscal levará internet e Wi-Fi a milhares de escolas brasileiras para uso pedagógico. Iniciativa integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, coordenada pelo Ministério da Educação Foto: Divulgação/MEC O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério das Comunicações (MCom), iniciou a implementação de serviços de conectividade em escolas públicas municipais selecionadas pelo projeto Fust Benefício Fiscal. A ação integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) — coordenada pelo MEC — e o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O objetivo é conectar escolas com infraestrutura de internet e Wi-Fi, viabilizando o uso pedagógico das tecnologias digitais. O projeto utiliza uma modalidade específica do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) a fim de que as operadoras de telecomunicações, em vez de contribuírem diretamente para o fundo, prestem serviços de conectividade para as escolas contempladas. As escolas beneficiadas receberão internet de alta velocidade, cobertura Wi-Fi em todas as dependências e suporte técnico por 24 meses, sem custos para as secretarias de educação e as unidades escolares. A coordenadora-geral de Tecnologia e Inovação da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Ana Úngari Dal Fabbro, destacou a importância estratégica do projeto, que representa um passo fundamental para reduzir as desigualdades regionais em conectividade e ampliar as oportunidades de inovação pedagógica. “O Fust Benefício Fiscal é mais um exemplo do compromisso do governo federal em levar conectividade para todas as escolas do Brasil, alinhado às políticas da Enec”, ressaltou. Conforme o edital do Fust Benefício Fiscal, as escolas contempladas podem ser consultadas no Painel de Consulta do Fust. Nele, também é possível verificar a operadora responsável pelo serviço em cada unidade e o prazo final previsto de atendimento. Para garantir o sucesso do projeto, os gestores escolares devem autorizar o acesso dos técnicos das empresas responsáveis às dependências da escola, além de fornecer informações sobre a infraestrutura de conectividade já existente. Caso haja recusa em receber os serviços, o gestor deverá formalizar a decisão por meio de um termo específico da própria operadora. Próximos passos – As visitas técnicas já começaram e os serviços serão implementados gradualmente, seguindo os cronogramas definidos pelas operadoras de telecomunicações. Veja a lista completa das escolas beneficiadas. Não há necessidade de adesão adicional ou de qualquer outra ação, basta aguardar a visita do técnico. Para mais informações e dúvidas, os gestores e as secretarias de educação podem entrar em contato com a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação pelo e-mail cgti@mec.gov.br ou pelos telefones (61) 2022-9490 e 0800-616161. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/escolas-municipais-comecam-a-receber-servicos-de-conectividade
Undime participa de reunião da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade
Entre outras pautas, houve a apresentação do balanço das ações da CIF em 2024 e planejamento para 2025 Representantes da Undime estiveram, nesta sexta-feira, 29 de novembro, na capital federal e participaram da 5ª Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF). O encontro aconteceu na sede do Ministério da Educação e contou também com a participação de representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). A Undime foi representada presencialmente pelo presidente nacional, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Ibaretama/CE; pela presidente da Undime Região Sul e Undime/RS, Maristela Guasselli, DME de Novo Hamburgo/RS; e pelo presidente da Undime Região Centro-Oeste, Leonardo Santa Cecília, DME de Catalão/GO; remotamente participou o presidente da Undime Região Sudeste e Undime/SP, Luiz Miguel Garcia, DME de Sud Mennucci/SP. A reunião começou com as boas-vindas e verificação de quórum por meio da fala da secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Kátia Schweickardt. Na sequência, o diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do MEC, Valdoir Wathier, apresentou a pauta do encontro e deu informes iniciais. A pauta da reunião tratou da apresentação pelo Inep sobre os resultados do Indicador de melhoria da Aprendizagem e discussão e deliberação sobre a retificação da Resolução N° 05/2024 – VAAT em creche conveniada. Além disso, foi apresentado um balanço das ações da Comissão em 2024 e planejamento para 2025. Nesse sentido, a equipe Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica (Dimam) solicitou aos integrantes da Comissão que dessem sugestões para aperfeiçoamento do trabalho que vem sendo desenvolvido no âmbito da Comissão. Na ocasião, o presidente da Undime fez um apelo para que o MEC e o Inep encontrem uma forma de calcular o Custo Aluno Qualidade (CAQ). “Reitero a solicitação da Undime para que o Inep apresente uma proposta de Custo Aluno Qualidade. “Há anos a Undime vem fazendo a defesa do Custo Aluno Qualidade (CAQ) aqui no nosso país, juntamente com outras instituições como a Fineduca, a Campanha Nacional pelo Direito a Educação, Mieib, entre tantas outras que militam pelo direito à Educação. Via de regra, as políticas não tomam como referência parâmetros técnicos de financiamento adequado e a gente sabe que esse mecanismo do CAQ é importante e necessário, tanto para a questão do financiamento no âmbito do Fundeb, como também é importante para todas as outras políticas. Essa é uma luta antiga”, disse. Alessio lembrou ainda que “foram anos de luta para que essa palavrinha [CAQ] constasse aí [na Lei que institui o Plano Nacional de Educação e na Lei que Regulamenta o novo Fundeb] … o CAQ consta nas duas leis e a nada ainda aconteceu”. Para além disso, o MEC apresentou ainda a proposta de cronograma de reuniões da CIF para 2025. Fonte/Fotos: Undime Entre outras pautas, houve a apresentação do balanço das ações da CIF em 2024 e planejamento para 2025 Representantes da Undime estiveram, nesta sexta-feira, 29 de novembro, na capital federal e participaram da 5ª Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF). O encontro aconteceu na sede do Ministério da Educação e contou também com a participação de representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). A Undime foi representada presencialmente pelo presidente nacional, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Ibaretama/CE; pela presidente da Undime Região Sul e Undime/RS, Maristela Guasselli, DME de Novo Hamburgo/RS; e pelo presidente da Undime Região Centro-Oeste, Leonardo Santa Cecília, DME de Catalão/GO; remotamente participou o presidente da Undime Região Sudeste e Undime/SP, Luiz Miguel Garcia, DME de Sud Mennucci/SP. A reunião começou com as boas-vindas e verificação de quórum por meio da fala da secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Kátia Schweickardt. Na sequência, o diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do MEC, Valdoir Wathier, apresentou a pauta do encontro e deu informes iniciais. A pauta da reunião tratou da apresentação pelo Inep sobre os resultados do Indicador de melhoria da Aprendizagem e discussão e deliberação sobre a retificação da Resolução N° 05/2024 – VAAT em creche conveniada. Além disso, foi apresentado um balanço das ações da Comissão em 2024 e planejamento para 2025. Nesse sentido, a equipe Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica (Dimam) solicitou aos integrantes da Comissão que dessem sugestões para aperfeiçoamento do trabalho que vem sendo desenvolvido no âmbito da Comissão. Na ocasião, o presidente da Undime fez um apelo para que o MEC e o Inep encontrem uma forma de calcular o Custo Aluno Qualidade (CAQ). “Reitero a solicitação da Undime para que o Inep apresente uma proposta de Custo Aluno Qualidade. “Há anos a Undime vem fazendo a defesa do Custo Aluno Qualidade (CAQ) aqui no nosso país, juntamente com outras instituições como a Fineduca, a Campanha Nacional pelo Direito a Educação, Mieib, entre tantas outras que militam pelo direito à Educação. Via de regra, as políticas não tomam como referência parâmetros técnicos de financiamento adequado e a gente sabe que esse mecanismo do CAQ é importante e necessário, tanto para a questão do financiamento no âmbito do Fundeb, como também é importante para todas as outras políticas. Essa é uma luta antiga”, disse. Alessio lembrou ainda que “foram anos de luta para que essa palavrinha [CAQ] constasse aí [na Lei que institui o Plano Nacional de Educação e na Lei que Regulamenta o novo Fundeb] … o CAQ consta nas duas leis e a nada ainda aconteceu”. Para além disso, o MEC apresentou ainda a proposta de cronograma de reuniões da CIF para 2025. Fonte/Fotos: Undime
Undime participa de reunião da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade
Entre outras pautas, houve a apresentação do balanço das ações da CIF em 2024 e planejamento para 2025 Representantes da Undime estiveram, nesta sexta-feira, 29 de novembro, na capital federal e participaram da 5ª Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF). O encontro aconteceu na sede do Ministério da Educação e contou também com a participação de representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). A Undime foi representada presencialmente pelo presidente nacional, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Ibaretama/CE; pela presidente da Undime Região Sul e Undime/RS, Maristela Guasselli, DME de Novo Hamburgo/RS; e pelo presidente da Undime Região Centro-Oeste, Leonardo Santa Cecília, DME de Catalão/GO; remotamente participou o presidente da Undime Região Sudeste e Undime/SP, Luiz Miguel Garcia, DME de Sud Mennucci/SP. A reunião começou com as boas-vindas e verificação de quórum por meio da fala da secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Kátia Schweickardt. Na sequência, o diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do MEC, Valdoir Wathier, apresentou a pauta do encontro e deu informes iniciais. A pauta da reunião tratou da apresentação pelo Inep sobre os resultados do Indicador de melhoria da Aprendizagem e discussão e deliberação sobre a retificação da Resolução N° 05/2024 – VAAT em creche conveniada. Além disso, foi apresentado um balanço das ações da Comissão em 2024 e planejamento para 2025. Nesse sentido, a equipe Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica (Dimam) solicitou aos integrantes da Comissão que dessem sugestões para aperfeiçoamento do trabalho que vem sendo desenvolvido no âmbito da Comissão. Na ocasião, o presidente da Undime fez um apelo para que o MEC e o Inep encontrem uma forma de calcular o Custo Aluno Qualidade (CAQ). “Reitero a solicitação da Undime para que o Inep apresente uma proposta de Custo Aluno Qualidade. “Há anos a Undime vem fazendo a defesa do Custo Aluno Qualidade (CAQ) aqui no nosso país, juntamente com outras instituições como a Fineduca, a Campanha Nacional pelo Direito a Educação, Mieib, entre tantas outras que militam pelo direito à Educação. Via de regra, as políticas não tomam como referência parâmetros técnicos de financiamento adequado e a gente sabe que esse mecanismo do CAQ é importante e necessário, tanto para a questão do financiamento no âmbito do Fundeb, como também é importante para todas as outras políticas. Essa é uma luta antiga”, disse. Alessio lembrou ainda que “foram anos de luta para que essa palavrinha [CAQ] constasse aí [na Lei que institui o Plano Nacional de Educação e na Lei que Regulamenta o novo Fundeb] … o CAQ consta nas duas leis e a nada ainda aconteceu”. Para além disso, o MEC apresentou ainda a proposta de cronograma de reuniões da CIF para 2025. Fonte/Fotos: Undime