Vídeo ?Redes de Aprendizagem? pode ser visto no portal da Undime
O documentário “Redes de Aprendizagem – Boas práticas dos municípios que garantem o direito de aprender” está disponível no portal da Undime. O vídeo pode ser acessado na íntegra, dividido em três episódios. Cada um tem cerca de 20 minutos de duração e pode ser visto no canal da TV Undime. O “Redes de Aprendizagem” foi lançado no dia 18 de maio, durante as atividades do 5º Fórum Nacional Extraordinário, em São Bernardo do Campo (SP). O vídeo mostra um conjunto de práticas escolares que tem como compromisso o aprendizado de cada aluno na rede pública de ensino. Com esse objetivo, entre os meses de outubro e novembro de 2007, 18 pesquisadoras entrevistaram Dirigentes Municipais de Educação, coordenadores pedagógicos, professores, alunos, pais, funcionários e conselheiros de 37 municípios no Brasil. As conclusões da pesquisa, fruto de uma parceria entre Undime, Unicef, Ministério da Educação e Inep, foram registradas no livro Redes de Aprendizagem: Boas Práticas de Municípios que Garantem o Direito de Aprender, lançado em 2008. Agora, em 2012, a versão em vídeo da pesquisa foi lançada. Para conferir clique aqui.
Escola municipal de Alagoas não tem fórmula mágica
Com Ideb de 6,9, a escola tem a maioria dos alunos é filho de pescador e dona de casa Em Coruripe, uma das cidades mais pobres de Alagoas, a equipe da Escola Municipal José de Carvalho Souza diz que não há mágica no Ideb de 6,9, o maior do estado. A maioria dos meninos e meninas é filho de pescador ou marisqueiro e dona de casa. Pais e mães têm o ensino fundamental incompleto, ganham pouco mais de um salário mínimo, mas sem carteira assinada nem acesso a benefícios trabalhistas, como FGTS ou INSS. Quem vê a escola não acredita no resultado. O lugar é simples, meninos e meninas vão de chinelos para as salas de aula. Mas, há uma diferença: os alunos com maior dificuldade no aprendizado têm atenção maior. ? Não há segredo. Quem estuda à tarde e precisa de reforço, chega às dez da manhã, vai para a aula, almoça e não volta para casa. Fica para a aula. Quem estuda de manhã, almoça e fica à tarde para o reforço ? explica a diretora. A metodologia fez o índice de repetência cair de 30%, há cinco anos, para menos de 3%. ? Não inventamos a roda por aqui. Se um professor tem problemas, a diretora, que é professora, se sensibiliza, nos motiva a trabalhar. Se um professor tem problemas, nos aproximamos para conversar, interagir. É um método humano ? diz a professora Josivânia da Silva Lima, que usa música em suas aulas. Equipe de olho nos alunos Os professores da Escola Municipal José de Carvalho Souza se reúnem a cada 15 dias para trocar experiências, desabafos e ler textos com experiências pedagógicas. ? Usamos os métodos de ensino mais atuais, não temos um autor ou uma linha pedagógica. E, claro, a educação tradicional porque há alunos que não ?funcionam? sem ela. Agora, não temos pais que participem do dia a dia da escola ? conta a diretora Josenete Portela Silva. Na unidade, cada coordenador conhece a ficha escolar e o ambiente familiar dos alunos e quem precisa de apoio recebe visita em casa. No entanto, o método não é perfeito. Muitos acabam entrando para o mundo das drogas. ? Mas este ambiente (da escola) ajuda muita gente. E mais a cada dia. Temos fé ? diz a diretora. Com 90% dos professores tendo ensino superior, a escola alfabetiza as crianças antes dos 6 anos. E se um professor falta, a diretora pega o telefone e pede ajuda aos demais: ? Cumprimos, assim, os 200 dias de ano letivo. A unidade conta com a ajuda do Instituto Ayrton Senna, que qualifica o diretor da escola, escolhido pelo prefeito. Autor: Jornal O Globo http://oglobo.globo.com/educacao/escola-municipal-de-alagoas-nao-tem-formula-magica-5419724
Prêmio Medalha Paulo Freire, edição 2012
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Medalha Paulo Freire, edição 2012. A ideia é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (DPAEJA). O objetivo do prêmio é identificar, reconhecer e estimular experiências educacionais que promovam políticas, programas e projetos que tenham contribuições relevantes para a Educação de Jovens e Adultos em todo o Brasil. Qualquer instituição de ensino pode participar. As inscrições devem ser feitas pela internet até o dia 30 de julho. A coordenação e a execução do Prêmio estão a cargo da DPAEJA, da Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (CNAEJA) e dos Fóruns Estaduais de Educação de Jovens e Adultos. Para saber mais detalhes leia o edital.
No melhor Ideb do Nordeste, até pais assistem aula
Laurindo de Castro aposta no diálogo de parentes, professores e funcionários Durante o período de chuvas, os professores da Escola Municipal Laurindo de Castro, no povoado Poço, na Zona Rural de Teresina, saem das salas de aulas para ajudar os alunos a atravessar uma ponte sobre um riacho que fica coberto pelas águas. Na outra margem, uma Kombi as aguarda. Para chegar ao local, é preciso percorrer um emaranhado de estrada e mata. O colégio atende filhos de lavradores e de mulheres que trabalham como domésticas ou diaristas em residências a 38 quilômetros de distância, no Centro da capital piauiense. A escola é bem cuidada, um oásis em contraste com o ambiente externo. No teto, mês passado, bandeirolas e balões enfeitavam o ambiente para as festas juninas. As salas são coloridas, decoradas com mensagens, desenhos, números e palavras separadas em sílabas. A professora Ingrid Maria de Oliveira Vaz afirma que os 130 alunos são da Zona Rural, filhos de cortadores de cana-de-açúcar e de empregadas domésticas, quase todos sem escolaridade para ajudar as crianças no dever de casa. Mesmo assim, a Laurindo de Castro registrou, em 2009, um Ideb (Índice de Desenvolvimento de Educação Básica) de 7,7, o maior do Nordeste. O estudante Luiz Reis de Oliveira, de 7 anos, sai de casa às 6h30m, entra no ônibus escolar, e chega à escola apenas às 8h. ? Demora, mas aqui a gente aprende a ler, escrever e a contar. Eu gosto daqui ? diz ele. Ingrid conta que a escola tem muitos alunos de pais separados, de famílias desestruturadas, mas que dão muito apoio à formação dos filhos: ? Temos muitos alunos que moram com os avós, que são analfabetos, mas, mesmo analfabetos, pedem as tarefas, cobram e olham se as crianças estão respondendo às questões, apesar de não saberem do que tratam. Praticamente não há rotatividade no corpo docente. A última mudança ocorreu há um ano e meio, quando uma adoeceu e se afastou do magistério. Os pais são participativos, mas, quando a direção os chama e eles não atendem, os professores ou a diretora vai até a casa. ? Se a família ou a criança está doente, vamos até lá saber o que está acontecendo ? diz Ingrid. O sinal de alerta para chamar os pais é quando surge algum aluno com problema grave de aprendizagem, de comportamento ou mais agressivo. Em muitos casos, os professores identificam que um desequilíbrio na família, como uma separação, e pedem que a mãe assista às aulas com a criança até que o transtorno passe, a fim de não atrapalhar o desempenho escolar. Também são oferecidas aulas de reforço ao aluno com dificuldades. O diagnóstico imediato dos problemas e a solução rápida ajudam a explicar o sucesso. Quando percebem que o aluno está ficando para trás, professores continuam ministrando aulas para os demais, mas elaboram atividades separadamente para os estudantes em dificuldades. As avaliações são contínuas. Não se espera o resultado em provas no fim do mês para corrigir equívocos. No ano passado, apenas um aluno foi reprovado. ? Nosso segredo é a participação democrática. Todos os problemas são discutidos e resolvidos na mesinha que temos, com os professores e a diretora. A gente acredita no trabalho coletivo. Começamos com a educação dentro do ônibus escolar, na sala de aula, na hora da merenda ? ensina a mestra. Autor: Jornal O Globo http://oglobo.globo.com/educacao/no-melhor-ideb-do-nordeste-ate-pais-assistem-aulas-5419602
Brasil tem 82 escolas de primeiro mundo em áreas pobres
Colégios públicos oferecem ensino de alta qualidade para aluno de baixíssima renda O Brasil ainda está distante da meta de garantir a toda criança um ensino de qualidade, mas há, dentre as mais de 40 mil escolas públicas do país, um pequeno grupo que se destaca pela excelência. São colégios que, mais do que simplesmente figurar nas primeiras posições de rankings de avaliação, conseguem algo ainda mais extraordinário: atender alunos de baixíssima renda e deixá-los com indicadores de qualidade compatíveis aos de nações desenvolvidas. Com ajuda do economista Ernesto Martins Faria, da Fundação Lemann, O GLOBO identificou essas escolas e investigou o que há em comum entre elas. Numa série de reportagens que se inicia hoje, há relatos do bom trabalho pedagógico em localidades improváveis como o interior amazonense, a área rural do Piauí, a periferia de Alagoas ou o sertão do Ceará. Nas estatísticas e nas visitas realizadas pelos repórteres, foi possível identificar que o bom resultado não é, como resumiu Faria, fruto do acaso. Nessas escolas, é notável o esforço da direção e dos professores em não deixar que nenhum aluno fique para trás e de corrigir as deficiências na aprendizagem e os problemas de frequência assim que eles são detectados. Também chama a atenção o bom ambiente escolar, com poucos casos de indisciplina e professores estimulados. O levantamento mostra que há no país 82 estabelecimentos públicos que, mesmo atendendo alunos que se encontram entre os 25% mais pobres do Brasil, conseguem atingir no Ideb, principal avaliação federal de qualidade do ensino, média igual ou superior a 6,0, considerada pelo MEC como patamar hoje de nações desenvolvidas. Para identificar este grupo, Faria calculou, a partir das respostas de alunos sobre posse de bens de consumo nos questionários respondidos na Prova Brasil ? exame do MEC aplicado a todos os colégios públicos do país ? um indicador do nível socioeconômico de cada estabelecimento. As 43.574 escolas públicas para as quais foi possível fazer este cálculo foram então ranqueadas por dois critérios: 1) de acordo com o nível de pobreza dos estudantes e 2) pelo desempenho no Ideb. Do confronto entre os dois rankings, foi possível verificar colégios que ganham mais de 40 mil posições. Ou seja, trabalham com os alunos da rabeira do ranking de pobreza, mas levam-nos ao topo do aprendizado. Especialista defende horário integral Para o diretor executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne, mesmo sendo raras, o exemplo dessas escolas demonstra que é possível dar um ensino de qualidade para crianças mais pobres. Para isso, no entanto, é preciso que as instituições que atendem estes alunos sejam justamente as mais bem preparadas para compensar a dificuldade que eles apresentam por causa da condição socioeconômica dos pais. ? A gente se acostumou no Brasil a justificar o mau desempenho do aluno pela baixa educação dos pais. Agora, precisamos escolher se vamos tratar a educação pública como ferramenta que mantém as desigualdades ou que ajuda a compensá-las, de modo que as condições de pobreza da família em que a criança nasceu não sejam o único determinante de até onde ela conseguirá chegar. O exemplo dessas escolas prova que isso é possível. Ser possível, no entanto, não significa ser simples. Para o pesquisador Francisco Soares, da UFMG, autor de vários estudos sobre escolas eficazes, a dificuldade enfrentada por colégios com alunos de baixo nível socioeconômico é que, além da desvantagem por atender filhos de pais menos escolarizados, esta condição vem às vezes associada a problemas como a violência dentro e fora de casa. ? Para estes alunos, a pedagogia precisa ser diferente. É nestas situações que precisamos de projetos de tempo integral ? diz Soares. Boa gestão atenua desigualdades Desde 1966, quando o sociólogo James Coleman publicou um relatório pioneiro sobre os determinantes do desempenho escolar nos EUA, estudos no mundo inteiro, inclusive no Brasil, têm comprovado que o nível socioeconômico dos pais é o que mais influencia o aprendizado. É por isso que escolas particulares apresentam, em relação às publicas, uma vantagem extra. ? É muito mais fácil ter bons resultados trabalhando com os alunos mais ricos, tendo autonomia para alocar recursos, para contratar e demitir professores, e podendo excluir um estudante por baixo rendimento ou por indisciplina ? diz Wanda Engel, do Instituto Unibanco. Para ela, essas dificuldades, no entanto, podem ser compensadas ou atenuadas na rede pública com uma boa gestão. ? Há nas boas escolas públicas uma preocupação com resultados e um uso das avaliações como ferramenta de diagnóstico para corrigir os problemas. Ernesto Faria, autor do levantamento que serviu de base às reportagens do GLOBO, concorda. Ao comparar as características das 82 escolas com alto Ideb, ele identificou que as instituições que mais fazem pelos seus alunos conseguem cumprir uma parte muito maior do currículo previsto. Nelas, os professores relatam em maior proporção que se sentem motivados pelo diretor e que há um clima de colaboração na equipe. Os problemas de indisciplina são também muito menores e há, por fim, maior zelo na tarefa de não deixar que alunos evadam ou comecem a faltar às aulas. Nessas escolas, em proporção maior do que nas outras, pais são avisados por escrito, e a direção chega a enviar alguém à casa do aluno. Autor: Jornal O Globo http://oglobo.globo.com/educacao/brasil-tem-82-escolas-de-primeiro-mundo-em-areas-pobres-5419543 Leia também as outras reportagens sobre o assunto: Escola municipal de Alagoas não tem fórmula mágica No melhor Ideb do Nordeste, até pais assistem aula Sobral tem 27 colégios de Primeiro Mundo para crianças pobres Reforço escolar é importante trunfo para resolver dificuldades No Rio, valorização da equipe em escolas melhora resultados No interior do Amazonas, nenhum estudante fica para trás
Sobral tem 27 colégios de Primeiro Mundo para crianças pobres
Município cearense possui boa parte das 82 escolas de excelência em áreas carentes ?Não adianta faltar que o vigia vem pegar?. O bordão é comum entre os alunos da rede municipal de ensino da cidade sertaneja de Sobral, onde os faltosos são procurados de porta em porta por servidores que, de bicicletas ou motos, levam os estudantes de volta para a escola. Essa é apenas uma das soluções implantadas no município que tem o melhor Ideb ? mais importante avaliação federal da qualidade da educação ? de uma rede municipal no Nordeste. Sobral se destaca também em levantamento feito pelo GLOBO a partir de um trabalho do economista Ernesto Martins Faria, da Fundação Lemann. Faria calculou, a pedido do jornal, o nível de pobreza de todas as escolas públicas do país. O objetivo era identificar aquelas que, mesmo trabalhando com os alunos mais pobres, conseguem atingir no 5º ano do ensino fundamental um Ideb maior ou igual a 6, considerado pelo Ministério da Educação como padrão de nação desenvolvida. Dos 82 estabelecimentos destacados, 27 são de Sobral, o que mostra que é possível garantir, em toda uma rede, e não só em escolas isoladas, um padrão mínimo de qualidade. A ?caçada? aos alunos faltosos trouxe resultados. O município conseguiu zerar o índice de evasão escolar. Outras políticas públicas também levaram a cidade a praticamente acabar com a defasagem idade-série. Foi feito, ainda, um trabalho de alfabetização na idade certa, que contou com apoio do Instituto Alfa e Beto. O percentual de crianças que não sabiam ler e escrever no 3º ano do ensino fundamental caiu de 48% para 3%. Nas escolas visitadas pelo GLOBO, foi possível perceber que as instalações físicas são simples, e os laboratórios se restringem aos de informática. Mas não faltam material didático, livros, entrosamento entre as equipes nem professores preparados. Bons resultados em escolas rurais e urbanas A uniformidade nos resultados da rede pode ser vista até em escolas rurais, que costumam ter em todo o país indicadores educacionais muito piores. Mas não é o caso da Massilon Sabóia de Albuquerque, que obteve média 6,5 no Ideb de 2009. Localizada no vilarejo Olho D’Água do Pajé, ela é pequena, com instalações muito simples, mas conseguiu praticamente zerar a defasagem idade-série. ? Para ser franca, só um aluno está fora de faixa. Ele deveria cursar a 3 série, mas está na 1 porque não sabe ler, devido à vida familiar tumultuada ? diz a diretora, Márcia de Souza. O menino, como todo aluno com deficiência de aprendizagem em Sobral, é alvo de atenção redobrada, e está estudando de manhã e de tarde. A jornada ampliada, no entanto, não é só para alunos em dificuldade. No município, eles têm atividades de sobra para frequentar a escola em dois expedientes, que vão da leitura aos esportes. O reforço é uma realidade também na escola Raimundo Pimentel Gomes, que atende 1.650 alunos e tem Ideb 7,2. As 32 salas de aula são diariamente monitoradas por quatro coordenadores, que selecionam as crianças com necessidade de reforço. Normalmente, 10% dos alunos passam por aulas extras; destes, 90% conseguem aprovação depois da ajuda, segundo o diretor, Estalber Amarante Vieira, e o coordenador Raimundo Iran Félix da Silva. Vieira chega ao colégio por volta das 6h e só sai à noite. E, diariamente, põe na rua uma moto ? outras escolas usam também bicicletas ? com os servidores Fábio Melo e Eduardo Rodrigues do Nascimento. A missão é a ?operação resgate?: buscar crianças faltosas em casa. Há dias em que são ?resgatadas? mais de 20 crianças por turno pelos ?vigias?, como são chamados pelos estudantes. ? Um pilota a moto, e o outro vai de casa em casa, saber o que aconteceu. Se o menino não estiver doente, tem que vir para o colégio. Já teve dia aqui de sair coordenador, diretor e servidores administrativos para trazê-los à escola ? acrescenta Vieira. Gestão escolar ajuda a explicar sucesso Segundo o secretário municipal de Educação, Júlio César Alexandre, não são os recursos que explicam o bom resultado de Sobral, já que o município destina ao setor 26% de suas receitas, um ponto percentual acima do mínimo constitucional. Além de abolir as indicações políticas para cargos de direção das escolas, ele aponta gestão, planejamento, qualificação profissional e incentivo como práticas que fizeram o município dar um salto de qualidade. Todos os professores recebem qualificação, inclusive quanto ao uso de material didático em sala de aula, que deve incluir entre sete e oito atividades. Nenhum professor entra em classe sem planejamento prévio do que vai fazer. Além disso, pelo menos uma vez por mês, os docentes passam pela Escola de Formação Permanente. São nada menos que 1.500 atendimentos por mês. O município fez também um esforço para acabar com salas multisseriadas, em que o professor dá aulas ao mesmo tempo para alunos em diferentes séries. ? Podemos dizer que acabamos com 99% das multisseriadas. Esse sistema só sobrevive em dois estabelecimentos anexos, um dos quais tem o acesso tão difícil que só se chega lá em lombo de jumento ou de helicóptero. Para nossa sorte, temos um professor residente na comunidade ? afirma Alexandre, referindo-se ao distrito de Serra Verde, onde dez crianças estudam no antigo modelo. Há forte ênfase ainda na avaliação e no monitoramento para cumprimento de metas, com duas avaliações externas por ano, que permite obter indicadores de todos os alunos, professores e escolas. Sobral também tem investido no professor, que normalmente tem reajuste salarial 5% superior ao das demais categorias. Como todos os alunos têm avaliações mensais, as melhores turmas terminam rendendo prêmios de R$ 250 a R$ 500 (no caso de o professor ter duas turmas) mensais, se a média da turma for superior à do município. Em 2011, foram distribuídos R$ 454 mil em prêmios para os professores, cuja remuneração também é maior do que o piso nacional da categoria: R$ 1.514,52 contra R$ 1.451. Para a coordenadora do Programa de Educação do Unicef, Maria Salete Silva, a experiência de
Agricultor familiar pode vender até R$ 20 mil por ano para o PNAE
O novo limite já está em vigor. A Resolução do FNDE que amplia de R$ 9 mil para R$ 20 mil o teto de venda por agricultor para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi publicada nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial da União, no mesmo dia em que o Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou a novidade entre as medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012-2013. Até junho deste ano, o agricultor familiar podia vender até R$ 9 mil por ano ao PNAE. Agora, cada agricultor pode vender mais do que o dobro deste valor e chegar ao limite de R$ 20 mil ao ano. “Essa medida representa uma oportunidade para a agricultura familiar ganhar experiência em comercialização”, pontua o secretário da Agricultura Familiar, Laudemir Müller. “Com a possibilidade de vender até R$ 20 mil permite que ele faça investimento para melhorar sua produção e se preparar, já que agora pode vender mais que o dobro do valor para o PNAE”, diz Müller. A Resolução n° 25, de 4 de julho de 2012, altera a redação dos artigos 21 e 24 da Resolução nº 38, de 16 de julho de 2009, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A resolução também determina que as entidades executoras do Programa poderão divulgar suas Chamadas Públicas para compra da Agricultura Familiar na Rede Brasil Rural (ferramenta criada pelo MDA – http://redebrasilrural.mda.gov.br), além dos meios já utilizados, como rádio e jornais. A partir do ano de 2013, a circulação dos editais na Rede poderá ser obrigatória, mediante regulamentação especifica pelo FNDE. O coordenador da Rede Brasil Rural, Marco Antonio Viana Leite, comemora a publicação: “Isso demonstra que estamos implantando um novo mecanismo efetivo, que viabiliza e dá agilidade à comercialização da agricultura familiar”. Autor: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Municípios beneficiados com ações do PAR precisam validar termo de compromisso
Os municípios atendidos pelas ações do Plano de Ações Articuladas (PAR) para aquisição de ônibus escolar, mobiliários e equipamentos precisam validar o termo de compromisso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O PAC Equipamentos, como ficou conhecido o novo programa de compras governamentais, foi anunciado em junho, pela presidenta da República, Dilma Rousseff. A validação do termo de compromisso será realizada apenas de forma eletrônica pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) no módulo PAR. Só depois dessa validação é que o FNDE poderá repassar a primeira parcela dos recursos financeiros aos municípios. Nesse modelo de compras, em que o município utiliza a ata de preço do FNDE para aquisição dos equipamentos, o Simec e o Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registro de Preços (Sigarp) estão integrados. Essa integração dos sistemas dispensa o município de realizar a solicitação de adesão ao Sigarp. Quando o município valida o termo de compromisso, o Simec encaminha automaticamente a sua adesão ao fornecedor. O Simec é um portal de gestão por meio do qual o Ministério da Educação, articulado com as secretarias de educação dos entes federados, planeja e operacionaliza as ações do governo federal na área da educação. Veja aqui as instruções para validação de Termo de Compromisso. Autor: FNDE http://www.fnde.gov.br/index.php/noticias-2012/3029-municipios-beneficiados-com-acoes-do-par-precisam-validar-termo-de-compromisso
MEC publica regras de programa nacional para alfabetizar crianças até os 8 anos
O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (5) portaria no Diário Oficial da União estabelecendo as regras do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). O programa que será lançado em breve tem como objetivo garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade. Redes municipais e estaduais terão que aderir ao programa para poder receber recursos e o apoio técnico do MEC. Entre as ações previstas no programa estão a capacitação dos professores alfabetizadores, o pagamento de bolsas aos docentes e a distribuição de materiais didáticos específicos para alfabetização. Outra medida será a criação de uma prova que será aplicada a todos os alunos do 3º ano do ensino fundamental para medir o nível de alfabetização. Até hoje o país não tinha um exame oficial para medir se as crianças estavam sendo alfabetizadas ou não na idade correta. Iniciativa semelhante já foi feita pelo Movimento Todos pela Educação que, em 2011, aplicou a primeira edição da Prova ABC. Em caráter amostral, o exame apontou que mais de 40% dos alunos que concluíram o 3° ano do ensino fundamental não tinham a capacidade de leitura esperada para esse nível de ensino. As duas avaliações aplicadas atualmente pelo MEC aos alunos do ensino fundamental não aferiam essa informação. A Prova Brasil tem como público-alvo os alunos do 5º ano do ensino fundamental. Já a Provinha Brasil, aplicada no 2º ano, era uma ferramenta de uso interno das escolas para que cada professor pudesse acompanhar o desenvolvimento dos estudantes. Com o Pnaic, as escolas deverão informar ao MEC os resultados da Provinha a partir de um sistema que será desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-05/mec-publica-regras-de-programa-nacional-para-alfabetizar-criancas-ate-os-8-anos
PNE: alerta para não haver retrocesso no Senado
Texto aprovado na Câmara inclui 10% do PIB para a educação como exigiam os movimentos e entidades ligados ao setor, embora só no final da vigência do Plano. Mobilização agora será para que Senadores não cedam à pressão do governo para reduzir o percentual. Em um contexto de greve nacional dos professores, técnico-administrativos e inclusive estudantes das universidades públicas, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o Plano Nacional de Educação (PL 8035/2010) incorporando o ponto mais polêmico: a destinação de 10% do PIB para o setor. O Plano que vigorará nos dez anos subsequentes a sua aprovação deve seguir para o Senado, embora ainda exista a possibilidade de que o texto seja discutido no plenário da Câmara caso 51 deputados decidam por isso. Em nota à Agência Brasil, o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que vai ser difícil cumprir com o repasse de 10% do PIB. Para Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o MEC pressionará para baixar esse percentual no Senado e é tarefa dos movimentos sociais não deixar que isso aconteça. “Semana que vem já começamos a fazer reuniões com os senadores, para saber o que estão pensando sobre o plano e tentar construir entendimentos sobre as possibilidades de participação da sociedade civil no processo de tramitação”, afirma. Segundo Daniel, a campanha começa também a analisar tecnicamente o documento saído da Câmara para propor aos parlamentares sugestões de melhoria do texto. “Vamos conversar com os senadores para saber se eles estão dispostos a receber sugestões, caso contrário, vamos partir para o processo de mobilização e pressão”. O coordenador da Campanha pelo Direito à Educação critica a postura do MEC na discussão do PNE, considerada contraditória. “Nunca antes na história do mundo um ministério de base social vai fazer o trabalho que deveria ser feito por um ministério fazendário, é mais do que contraditório o MEC liderar o debate do governo para reduzir o volume de investimentos no setor. Na verdade, para ser justo, hoje conseguimos avaliar que quem mais atrapalhou o processo de tramitação foi o MEC, não foi a Fazenda. A Fazenda, na verdade, passou a tarefa para o MEC, que agiu de forma mais conservadora do que o próprio Ministério da Fazenda”, questiona. De acordo com Daniel, a Campanha tem cálculos que embasam a viabilidade da aplicação dos 10% do PIB na educação pública. “Só para dar um exemplo: a Petrobrás lançou há duas semanas um relatório sobre a capacidade e a decisão de investimento da empresa. Esse relatório diz que até 2016 vão investir 10% do PIB para garantia da exploração de petróleo. Se a Petrobrás vai investir R$ 460 bilhões, que, na verdade, representam mais do que 10% do PIB, é impossível que o Estado brasileiro, considerando que ele é composto pela soma dos estados, municípios, distrito federal e da União, não consiga dar conta dos 10% do PIB para a educação em dez anos, prazo mais extenso”, aponta. Para compor este percentual, o texto aprovado na Câmara define também que 50% dos recursos da extração de petróleo no pré-sal e no pós-sal serão destinados à educação. “Esta vinculação vai fazer com que estados e municípios que recebem petróleo contribuam com mais para a educação, então, esse repasse de recursos não será feito apenas pela União”, salienta Daniel. 10% em 10 anos O texto aprovado define percentuais progressivos de investimento na educação – 7% nos primeiros cinco anos do Plano e 10% até o final dos 10 anos. “É claro que seria melhor atingir 10% do PIB para a educação antes desse prazo, mas o Estado brasileiro não tem instrumento contábil para garantir 10% já, então, obrigatoriamente tem que ser gradativo esse processo”, comenta Daniel. Os deputados incorporaram também o indicador Custo Aluno Qualidade (Caq), criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, como parâmetro a ser adotado para os investimentos, que deve passar a valer dois anos após o início da vigência do PNE. O Caq estabelece o custo por aluno ao ano em cada etapa da educação básica levando-se em conta aspectos considerados essenciais para a aprendizagem, como infraestrutura das escolas -bibliotecas, laboratórios, internet banda larga, entre outros- e remuneração adequada, bem como formação continuada dos professores. Para a professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Laura Fonseca, os anos de sucateamento da educação pública exigem urgência no aumento de recursos para a educação. Ela situa a atual greve dos professores e técnico-administrativos das universidades públicas e dos professores da educação básica no ano passado como exemplos das dificuldades pelas quais passam o setor. “Desde a discussão da Conae [Conferência Nacional de Educação, realizada em 2010], a sociedade brasileira, os movimentos sociais, os estudiosos de financiamento, vem levantando essa premissa de que 10% do investimento público na escola pública é o mínimo, imediatamente, para começar a reverter o caos na educação brasileira”, reforça. Laura acrescenta que é preciso estar vigilante para que estes recursos sejam destinados exclusivamente à educação pública. O texto do PL 8035/2010, conforme foi aprovado na comissão especial, ainda não está disponível, mas, segundo Daniel Cara, que acompanhou de perto a votação, com a mobilização da sociedade civil, os deputados asseguraram no texto que estes recursos devem custear somente a educação pública, sem que haja margem para investimento público em setores privados. Ele acrescenta que um aspecto importante da aprovação do PNE é que a incorporação do Caqi no plano fará com que uma parcela considerável dos recursos seja destinada à valorização dos docentes da educação básica. Laura, que também foi coordenadora pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) da campanha ?10% do PIB para a Educação Já!’, desenvolvida desde o ano passado por vários movimentos e entidades, também critica a postura do MEC em considerar “difícil” a aplicação dos recursos. Ela lembra que na previsão orçamentária de 2012, 47,19% dos recursos da União serão destinados para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública, enquanto para a educação a
