Inscrições para Prêmio Vivaleitura são prorrogadas até dia 13
As inscrições da sétima edição do Prêmio Vivaleitura foram prorrogadas e estão abertas até o dia 13 de outubro. Realizado pela Fundação Biblioteca Nacional (FBN/Minc), em 2012 a iniciativa oferecerá um total de R$ 540 mil em dinheiro a instituições comprometidas com o fomento à mediação da leitura em todo o território nacional e à valorização do hábito de ler na conquista da cidadania plena. O Vivaleitura é dividido em três categorias. Em “Bibliotecas públicas, privadas e comunitárias”, concorrem experiências desenvolvidas em bibliotecas de acesso público sem ligação com instituições de ensino. Trabalhos realizados em colégios públicos e particulares sob responsabilidade de professores, diretores, bibliotecários ou coordenadores enquadram-se na categoria “Escolas públicas e privadas”. Bibliotecas ligadas a faculdades ou universidades juntam-se a ONGs, pessoas físicas e instituições sociais em “Sociedade”, categoria que avalia iniciativas formais ou informais executadas na área da leitura, por cidadãos vinculados às ONGs e instituições sociais. A comissão selecionará 18 projetos finalistas a serem contemplados com diploma e troféu Vivaleitura. Os seis vencedores de cada categoria receberão prêmios no valor de R$ 30 mil. Além disso, as iniciativas indicadas para a Menção Honrosa “José Mindlin” ganharão diploma e medalha. A cerimônia de premiação acontece em dezembro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas via internet ou via postal, como carta registrada, com Aviso de Recebimento (AR) endereçado a Prêmio Vivaleitura / Fundação Biblioteca Nacional, Av. Rio Branco, n° 219 – Centro, CEP 20040-008 Rio de Janeiro- RJ. Os trabalhos enviados pelos Correios deverão conter a ficha de inscrição que se encontra na página do prêmio devidamente preenchida e anexada ao trabalho. Só serão aceitos os trabalhos com data de envio da documentação dentro do prazo estabelecido, sendo considerada a data de envio pela internet ou a postagem indicada pelo carimbo dos Correios, na data da expedição. Com abrangência nacional, o Vivaleitura já reuniu mais de 13 mil iniciativas de incentivo à leitura desde 2006, ano da sua criação. O prêmio tem coordenação e execução da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura – OEI, em conjunto com o Ministério da Educação, em parceria com a Fundação Santillana, a Fundação Banco do Brasil, o Conselho Nacional de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Autor: Terra http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI6185413-EI8266,00-Inscricoes+para+Premio+Vivaleitura+sao+prorrogadas+ate+dia.html
Nova fase do Projeto Trilhas incluiu municípios não prioritários com escolas prioritárias
O Projeto Trilhas entra numa nova etapa. A princípio secretários de educação de municípios prioritários indicaram dois técnicos para compor a Rede de Ancoragem nos encontros do Projeto. Na nova fase, os municípios não prioritários, mas com escolas prioritárias devem aderir ao Trilhas e indicar seus representantes. Visando a melhoria do ensino da leitura e da escrita, foi organizada uma Rede Nacional de Ancoragem que pretende auxiliar a implementação do projeto Trilhas, incentivar o uso dos materiais em sala de aula e apoiar a formação de professores. Essa rede comporta duas categorias de participação: municípios prioritários envolvendo todas as escolas e municípios que possuem somente escolas prioritárias. As ações se diferem para cada uma dessas categorias. A Rede de Ancoragem das escolas prioritárias é constituída por: representantes da Undime e do Consed, articuladoras do Instituto Natura, representantes dos municípios contemplados pelo Projeto Trilhas, diretores e/ou coordenadores pedagógicos e professores das escolas. A principal ação desta Rede é desencadear e apoiar encontros com a intenção de disseminar a concepção adotada pelo projeto. A participação dos municípios com Escolas Prioritárias ocorre por meio dos representantes, nos chamados ?Encontros Estaduais?, que serão realizados à distância por meio do portal Trilhas e ?Encontros Municipais? presenciais. Clique aqui para saber mais sobre o Projeto Trilhas, a periodicidade, os responsáveis e participantes de cada encontro. Clique aqui para ver a lista de municípios não prioritários com escolas prioritárias. Clique aqui para ter acesso ao termo de adesão do Projeto Trilhas. O que é o Projeto Trilhas? O projeto Trilhas é uma iniciativa do Ministério da Educação e do Instituto Natura, com coordenação técnica da Comunidade Educativa CEDAC. É composto por diferentes materiais que visam criar oportunidades para que as crianças em processo de alfabetização tenham maior acesso à literatura infantil e, consequentemente, à cultura escrita. Ao todo, 3,3 mil municípios são contemplados pelo Projeto. São mais de 72 mil escolas participantes e cerca de 140 mil professores que passam a contribuir para as aprendizagens de mais de 3 milhões de alunos da rede pública.
Garantia de 10% do PIB para a educação será debatida após eleições
Logo após as eleições municipais, o Senado começará a analisar um projeto que interessa de perto aos novos prefeitos, assim como aos atuais governadores e ao governo federal: o que estabelece as metas do Plano Nacional de Educação para o período de 2011 a 2020. Na pauta, entre outros pontos, a grande polêmica durante a longa tramitação da proposta na Câmara dos Deputados: a destinação à educação de recursos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). O projeto (PL 8.035/2010) foi aprovado no dia 26 de junho por uma comissão especial da Câmara, onde estudantes e representantes de movimentos sociais celebraram a inclusão no texto final da meta de destinação à educação dos 10% do PIB. A partir daquele momento, o texto poderia ser enviado ao Senado. Porém, um recurso apresentado por 80 deputados pediu a sua votação em Plenário. A retirada do recurso, no início de setembro, evitou a necessidade de votação do projeto no Plenário da Câmara. Mas ainda é necessária a votação da redação final da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Isto pode ocorrer durante o próximo esforço concentrado a ser promovido pelos deputados, nos dias 9 e 10 de outubro. Assim que a redação final for aprovada, o texto seguirá para o Senado. A tramitação do projeto no Senado deverá, então, começar após o segundo turno das eleições. Atualmente, a União, os estados e os municípios aplicam, juntos, pouco mais de 5% do PIB em educação. Na proposta original do novo PNE, segundo texto elaborado pelo Poder Executivo, havia uma previsão de se chegar a 7% do PIB durante a vigência do plano. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), até alcançar 8% em seu último relatório, de acordo com relato da Agência Câmara. A forte pressão de movimentos ligados à educação, porém, levou à aprovação do percentual de 10% do PIB, que agora será examinado pelo Senado. Mercadante Durante debate realizado em julho, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu ? poucos dias após a aprovação do projeto pela comissão especial da Câmara ? uma solução alternativa para a ampliação dos recursos a serem aplicados no setor. Segundo o ministro, em vez de estabelecer em lei o investimento mínimo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), sem especificar a fonte dos recursos, o Congresso Nacional poderia direcionar às salas de aula uma parcela dos royalties do petróleo ? nos níveis municipal, estadual e federal. ? Qual é a discussão verdadeira? É de onde virão os recursos. Por que não se estabelece vinculação dos royalties de petróleo com a educação em todos os níveis? Se houver uma fonte de financiamento, então é para valer. Espero que o Senado abra esse debate. Com os royalties, fazemos a revolução que o Brasil precisa na educação ? sugeriu Mercadante. Autor: Agência Senado http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/09/25/garantia-de-10-do-pib-para-a-educacao-sera-debatida-apos-eleicoes
Undime publica editais de licitação para Fórum e Ciclo de Seminários
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25) torna público o processo de licitação para o 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e para a primeira fase do Ciclo de Seminários. Os pregões serão presenciais. O 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação será realizado no município de Mata de São João (BA), de 14 a 17 de maio de 2013. A empresa selecionada deverá se responsabilizar por serviços como hospedagem, deslocamento, alimentação, serviços gerais de organização do evento, serviços especializados; locação de equipamentos e produção do kit participante. O pregão será realizado no dia 6 de outubro, às 14 horas. A primeira fase do Ciclo de Seminários será realizada em todo o território nacional entre outubro deste ano e janeiro de 2013. A empresa selecionada deverá se responsabilizar por serviços como hospedagem, deslocamento, alimentação, contratação de recepcionistas, serviços gerais de organização do evento; locação de espaço físico e equipamentos; produção do kit participante e confecção de materiais gráficos. O pregão também será realizado no dia 6 de outubro, porém mais cedo, às 9 horas. Os editais podem ser retirados na Undime que fica no Setor Comercial Sul, Quadra 6, Ed. Carioca, sala 612, Brasília/ DF ou pelo endereço eletrônico undimenacional@undime.org.br, por meio da solicitação do formulário de requerimento que deverá ser devidamente preenchido e enviado ao endereço eletrônico acima. Clique aqui para ver as publicações no Diário Oficial.
MEC lança pacto para alfabetizar aos 8 anos
Municípios que apoiam proposta terão material didático e cursos de formação Com quantos anos uma criança precisa saber ler e escrever? O Ministério da Educação lançará no mês que vem o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que estabelece que todos devem estar alfabetizados ao fim do 3.º ano do ensino fundamental, aos 8 anos de idade. É o que prevê, também, a meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso. No País todo, 5.182 municípios (93,2% do total) aderiram ao pacto e receberão material didático e cursos de formação docente. Uma notícia a ser comemorada? Em parte, afirmam os especialistas. O compromisso com a alfabetização é importante e é preciso, de fato, que o País se responsabilize por isso. A questão a ser discutida, questionam, é a idade estipulada para que esse processo se concretize. “Oito anos é muito tarde. O País já paga muito caro pelo histórico de falta de atenção à educação. Então, se a ideia é mudar isso, temos de centrar esforços e apostar em metas mais ousadas”, afirma Izolda Cela de Arruda Coelho, secretária de Educação do Ceará. Por lá, os avanços dos anos iniciais fizeram o Estado referência em alfabetização. O programa do MEC, inclusive, foi inspirado no que é desenvolvido pela rede cearense desde 2007 (mais informações nesta página). “Recebemos a visita do ministério, porque pediram nossa participação. Minha discordância manifesta é em relação à idade”, completa Izolda. Pode parecer detalhe, mas, nesse caso, um ano a mais faz diferença no direito dessa criança de se apropriar das coisas à sua volta, afirma o neurocientista Ivan Izquierdo, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. “Prejuízo intelectual não causa, porque sempre se pode alfabetizar depois. Mas a criança perde espaço para participar do mundo.” Para ele, essa alfabetização tardia é uma questão cultural e mudar esse paradigma exige que as políticas públicas considerem, além do olhar dos pedagogos, a visão de outros cientistas. “Não dá para trabalhar isolado. O cérebro é uma questão da neurociência. Aos 3 anos, a criança já tem condições de dominar e usar a linguagem. Aos 6, já pode estar alfabetizado.” O presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Araujo e Oliveira, explica que 6 anos é a idade em que se alfabetiza na maior parte dos países que têm um idioma com complexidade parecida à da língua portuguesa, considerada semitransparente, isto é, que tem razoável correspondência entre grafema e fonema. Há línguas transparentes em que a correspondência é mais regular – como o italiano e o finlandês – e idiomas opacos, nos quais há muitas irregularidades entre a forma que se fala e a maneira que se escreve, como o inglês. Nesses idiomas, o processo seria mais demorado. “Considerando que a escolarização tem começado aos 4 anos, não dá para conceber que se leve outros quatro para que essa criança leia e escreva”, diz Araujo e Oliveira. A prova da possibilidade dessa alfabetização, resume a consultora educacional Ilona Becskeházy, são as escolas privadas. “Se o aluno do colégio particular aprende a ler e a escrever no primeiro ano, por que a expectativa para quem depende da rede pública é maior?” Ponderações. Apesar da capacidade neurológica das crianças, trabalhar com idade limite inferior aos 8 anos é utopia, pondera Priscila Fonseca da Cruz, diretora executiva da ONG Todos pela Educação. “Uma meta precisa ser desafiadora, mas factível. É claro que há muitos que lerão aos 6 e aos 7 anos, mas se conseguirmos uma régua que garanta que ninguém chegue aos 9 analfabeto, já é um bom início.” Ela lembra que a Prova ABC – aplicada a cerca de 6 mil alunos de escolas municipais, estaduais e particulares de todas as capitais do País – mostrou que só metade dos estudantes estava plenamente alfabetizada aos 8 anos. É preciso, ainda, considerar que pelo menos 20% das crianças brasileiras também não têm acesso à educação infantil e chegam menos prontas ao ensino fundamental. “Infelizmente o Brasil é desigual e o princípio da razoabilidade precisa estar presente”, acrescenta Priscila. O secretário de Educação Básica do MEC, Cesar Callegari, também contesta a visão de que se deveria baixar para os 6 anos a idade de alfabetização. “O que estamos propondo não se trata, de forma alguma, de esticar um prazo. Nossas crianças vêm de várias origens e a escola procura minimizar essa desigualdade”, diz. Durante o ciclo de aprendizagem, que engloba os três primeiros anos escolares, alguns alunos se desenvolverão antes que outros. “Só devemos assegurar que todos, sem exceção, terminem essa fase alfabetizados. Isso não é afrouxar o trabalho, é respeitar que as crianças têm ritmos de desenvolvimento diferentes.” Callegari acrescenta: “O que vamos medir ao fim dos 8 anos não é a pura decodificação e a leitura automática. É algo mais complexo que, até mesmo nas escolas particulares, se consegue apenas nessa idade.” Autor: Estado de S. Paulo http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,mec-lanca-pacto-para–alfabetizar-aos-8-anos-,934868,0.htm
Boletim Em pauta – Edição 233 – 21 de setembro de 2012
Edição 233 – 21 de setembro de 2012 Campanha pelo Direito à Educação defende políticas robustas para enfrentar analfabetismo O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, defendeu a adoção de políticas robustas para superar o analfabetismo no Brasil. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais caiu […] Leia mais Inep: queda do analfabetismo entre jovens é significativa; mais velhos ainda são desafio O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa, considerou ?significativa? a redução da taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos de idade ou mais, entre 2009 e 2011. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada pelo Instituto […] Leia mais Repasses para mobiliar e equipar creches do Proinfância são automáticos Além de repassar recursos para a construção de escolas de educação infantil em todo o país, o governo federal, por meio do Proinfância, também financia a compra de equipamentos e mobiliário para as unidades edificadas por meio do programa. O processo é todo automático e feito via internet. O gestor municipal não precisa procurar o […] Leia mais Violência na escola: pesquisa vai balizar a adoção de políticas de prevenção e combate Uma ampla pesquisa em todas as redes escolares do país, com avaliações de aspectos relacionados à violência, desde o consumo de drogas até o bullying eletrônico, é o propósito de termo de convênio que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, firmou com o Conselho Federal de Psicologia (CFP). […] Leia mais FNDE transfere R$ 710 milhões do salário-educação A oitava parcela do ano do salário-educação está disponível nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 710,2 milhões referentes à cota de agosto ? R$ 357,7 milhões para os municípios e R$ 352,5 milhões para os estados e o […] Leia mais Começa prazo para informações sobre frequência escolar do Bolsa Família Começou o prazo para que as secretarias municipais de Educação imprimam os formulários sobre a frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família, referente aos meses de agosto e setembro deste ano. Entre os dias 1º e […] Leia mais Inep: ensino fundamental tem avançado mais rápido que o médio no País O Brasil superou as metas propostas pelo Ministério da Educação (MEC) para o ensino fundamental em 2011, mas, no ensino médio, apesar dos objetivos propostos terem sido alcançados, a situação ainda é crítica e as melhorias estão acontecendo de maneira mais lenta. […] Leia mais Secretarias podem pedir cursos de formação para professores A partir deste ano, secretarias de educação estaduais e municipais podem informar a demanda por formação inicial dos professores de suas redes pela internet, na Plataforma Freire. O prazo vai até 22 de outubro. As aulas terão início no segundo semestre de 2013. […] Leia mais Enem 2012 ? Guia de redação chega às escolas públicas O guia de redação do Enem começa esta semana a chegar às escolas públicas de todo o Brasil. Distribuído pelos Correios, o impresso de 52 páginas se destina a funcionar como material didático para os participantes e professores, na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio. […] Leia mais Procuradoria vai fiscalizar municípios com ensino ruim O Ministério Público Federal vai examinar com lupa a gestão dos recursos para a educação nos municípios de pior Ideb.A partir do próximo ano, o órgão pretende identificar as principais falhas das instituições de ensino e conferir de perto se os gestores municipais estão aplicando corretamente a verba para o setor. […] Leia mais Governo consolida políticas educacionais para avançar na questão etnorracial Ao longo dos últimos anos, o Ministério da Educação tem reforçado a adoção de medidas afirmativas e inclusivas relativas a questões etnorraciais. O empenho do governo federal em formular e ampliar essas políticas contribui para consolidar avanços no âmbito educacional. Uma importante vitória foi a sanção recente da Lei nº 12.711, de 29 de agosto […] Leia mais
Campanha pelo Direito à Educação defende políticas robustas para enfrentar analfabetismo
O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, defendeu a adoção de políticas robustas para superar o analfabetismo no Brasil. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011, divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais caiu de 9,7% para 8,6%. Apesar da redução, ainda há no país cerca de 12,9 milhões de analfabetos. O problema ainda é pior no Nordeste. Apesar de registrar queda na taxa de analfabetismo (de 18,8% para 16,9%), a região ainda apresenta o maior índice do país. ?Os desafios educacionais da Região Nordeste devem ser superados pela colaboração do governo federal em parceiras intensas com estados e municípios. Superar o analfabetismo é questão urgente e complexa, por isso exige políticas robustas e capazes de fazer sentido para os cidadãos que não conseguiram se alfabetizar?, analisa Daniel Cara. A pesquisa também aponta o aumento do nível de instrução entre pessoas com 25 anos ou mais. A proporção de brasileiros com ensino fundamental completo subiu de 8,8% para 10%. No caso do ensino médio, passou de 23% para 24,5% e do ensino superior, de 10,6% para 11,5%. Para o coordenador-geral, apesar do aumento, esses números ainda demonstram o atraso educacional do país. ?O dramático desse dado é que boa parte da população brasileira acima de 25 anos é composta por cidadãos que não tiveram respeitado seu direito à educação, pois 31,5% não completaram nem o ensino fundamental?, explicou. Para mudar o quadro atual e acelerar o ritmo do crescimento da educação no país, Cara afirma que é necessário um esforço conjunto entre governo federal, estados e municípios. ?Só com o esforço conjunto poderemos mudar em um ritmo acelerado e urgente esse quadro. Para que seja plenamente alcançado esse objetivo, é necessário investir 10% do PIB [Produto Interno Bruto] na educação pública, como consta no PNE [Plano Nacional de Educação]. Dessa forma vai garantir o padrão mínimo de qualidade para as matrículas novas e para as atuais?, apontou Daniel Cara. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-09-21/campanha-pelo-direito-educacao-defende-politicas-robustas-para-enfrentar-analfabetismo
Inep: queda do analfabetismo entre jovens é significativa; mais velhos ainda são desafio
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa, considerou hoje (21) “significativa” a redução da taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos de idade ou mais, entre 2009 e 2011. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A média nacional de analfabetismo caiu de 9,7% para 8,6% no período. A maior proporção de analfabetos ainda é verificada na Região Nordeste, mesmo com queda na taxa de 18,8% para 16,9%. ?A redução mostra que o Brasil está caminhando para alcançar a Meta de Dakar [estipulada pelo Fórum Mundial de Educação de Dakar, em 2000, e que deve ser alcançada até 2015] de reduzir para 6,5% os índices de analfabetismo no país. Temos que comemorar a redução?, disse. ?As ações do MEC [Ministério da Educação] tem surtido efeito. Outro ponto que consideramos importante é o estancamento de novos analfabetos entre os jovens, que já estão na escola e sendo alfabetizados”, completou o presidente do Inep. Segundo Costa, a dificuldade em erradicar o analfabetismo entre a população com mais velha acontece, entre outros motivos, por barreiras culturais. ?Atingir pessoas com a faixa etária alta é difícil, mas essa queda mostra que os trabalhos dão resultado. Nos últimos anos, as quedas não foram como esperávamos. É uma maratona, mas estamos falando de uma redução de mais de um ponto percentual. A escuridão das letras deixou de existir para essas pessoas?, analisou. Luiz Cláudio Costa calcula que 1,2 milhão de pessoas foram alfabetizadas no período da pesquisa e destacou que os esforços do MEC devem ser concentrados na Região Nordeste. ?Os programas dos estados e municípios vêm trabalhando de forma integrada com o governo federal, mas sabemos que para continuar com reduções significativas é necessário concentrar esforços e aumentar investimentos. É uma obrigação do governo e direito de aprender do cidadão.? Outro dado analisado pelo presidente do Inep é o impacto do rendimento familiar na matrícula da pré-escola. Segundo a Pnad, enquanto 69,1% das crianças de 4 e 5 anos com renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo estavam na escola, a proporção sobe para 88,9% na faixa de renda superior a um salário mínimo. ?Por esse motivo, a construção de creches é tida como prioritária pelo governo da presidenta Dilma Rousseff. Precisamos oferecer as creches para todas as classes sociais. As mães precisam ter seus filhos na escola para trabalhar.? Costa destacou ainda o investimento previsto pelo governo federal de R$ 7,6 bilhões para abertura de 6 mil creches até 2014, como forma de diminuir o impacto negativo da renda familiar na educação infantil. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-09-21/inep-queda-do-analfabetismo-entre-jovens-e-significativa-mais-velhos-ainda-sao-desafio
Repasses para mobiliar e equipar creches do Proinfância são automáticos
Além de repassar recursos para a construção de escolas de educação infantil em todo o país, o governo federal, por meio do Proinfância, também financia a compra de equipamentos e mobiliário para as unidades edificadas por meio do programa. O processo é todo automático e feito via internet. O gestor municipal não precisa procurar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela gestão do Proinfância, para requerer recursos para a ação. ?Quando a obra do Proinfância atinge porcentagem de execução acima de 50% atende à ação de mobiliário e equipamentos no PAR (Plano de Ações Articuladas) elaborado pela prefeitura municipal e o sistema envia automaticamente uma mensagem para o gestor dar seu aceite no PAR. A partir daí, geramos o empenho e o termo de compromisso que o gestor precisa apenas validar eletronicamente no Simec (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação)?, afirma Tiago Radünz, coordenador-geral de Infraestrutura Educacional do FNDE. Depois disso, é feito o repasse dos recursos. São R$ 70 mil para a compra de mobiliário e equipamentos para a creche tipo C do Proinfância, com capacidade para 60 alunos em turno integral ou 120 em dois turnos, e R$ 100 mil para equipar as unidades tipo B (120 alunos em turno integral ou 240 em dois turnos). ?A partir do recebimento dos recursos, os municípios têm doze meses para fazer a licitação e comprar esses produtos?, diz Tiago Radünz. As especificações do mobiliário e dos equipamentos foram definidas pelo FNDE em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O manual com as especificações está disponível no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br). O coordenador avisa, no entanto, que as transferências financeiras para financiar essas aquisições ficam proibidas durante o período eleitoral. ?Os próximos repasses para a compra de mobiliário e equipamentos serão feitos apenas após as eleições, por conta das restrições impostas pelo período eleitoral?, afirma Radünz. São R$ 70 mil para a compra de mobiliário e equipamentos para a creche tipo C do Proinfância, com capacidade para 60 alunos em turno integral ou 120 em dois turnos, e R$ 100 mil para equipar as unidades tipo B (120 alunos em turno integral ou 240 em dois turnos) Autor: FNDE http://www.fnde.gov.br/index.php/noticias-2012/3096-repasses-para-mobiliar-e-equipar-creches-do-proinfancia-sao-automaticos
Violência na escola: pesquisa vai balizar a adoção de políticas de prevenção e combate
Uma ampla pesquisa em todas as redes escolares do país, com avaliações de aspectos relacionados à violência, desde o consumo de drogas até o bullying eletrônico, é o propósito de termo de convênio que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, firmou na tarde desta quinta-feira, 20, com o Conselho Federal de Psicologia (CFP). A solenidade de assinatura ocorreu na abertura da 2ª Mostra de Práticas Psicológicas, que se realiza no Parque do Anhembi, em São Paulo. A iniciativa, segundo o ministro, envolve ainda oito universidades federais e todo o movimento social ligado ao tema. ?Queremos ter as informações para formular políticas públicas que ataquem problemas de convivência e comportamento de alunos e professores?, afirmou. ?Nosso objetivo é produzir material didático e pedagógico dirigido a todos os públicos envolvidos, além de capacitar professores para lidar com situações em sala de aula que envolvam consumo de drogas, homofobia, bullying e assim por diante.? Na abertura do encontro, o ministro lembrou que o Brasil tirou mais de 40 milhões de pessoas da situação de miséria e as inseriu na sociedade de consumo. ?Agora, precisamos da psicologia para nos ajudar a firmar a educação, a ciência e a tecnologia como eixo de um desenvolvimento realmente sustentável.? Mercadante admitiu que o Ministério da Educação anseia por esse levantamento para tratar de temas como a evasão da juventude no ensino médio, a questão da tolerância, o combate à Aids e à gravidez precoce. ?Não podemos nos acomodar?, disse. ?Precisamos do conhecimento e da vivência de vocês?, disse o ministro a 25 mil psicólogos de toda a América Latina reunidos na capital paulista. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18104:pesquisa-vai-balizar-a-adocao-de-politicas-de-prevencao-e-combate&catid=222&Itemid=86
