Projeto que limita número de alunos em sala de aula está na pauta da Comissão de Educação

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) se reúne na próxima semana e poderá votar o substitutivo ao projeto de lei que limita o número de alunos em sala de aula. A proposta (PLS 504/2011) é do senador Humberto Costa (PT-PE) e receberá decisão terminativa da comissão. De acordo com o projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), as turmas de pré-escola e dos primeiros dois anos do ensino fundamental não poderão exceder a 25 alunos. Já as classes das demais séries do ensino fundamental e as do ensino médio, determina o projeto, devem ter, no máximo, 35 alunos. Substitutivo da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) acrescentou a possibilidade de a turma ultrapassar o limite estabelecido em até 20%. Para isso, é necessário que a sala de aula, na educação infantil, possua tamanho equivalente a um e meio metro quadrado por aluno, e nas turmas de ensino fundamental e médio, um metro quadrado por aluno. Ao justificar a apresentação do projeto, o senador Humberto Costa ressaltou que a relação entre o número de alunos e professores é uma das causas da falta de qualidade da maioria das escolas. O autor observou que, mesmo em escolas privadas, que investem em insumos modernos de ensino, os resultados estão aquém dos de outros países. A reunião da CE, cuja pauta inclui 15 itens, está marcada para terça-feira (16), às 11 horas, na sala 15 da ala Alexandre Costa. Autor: Agência Senado http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/10/09/projeto-que-limita-numero-de-alunos-em-sala-de

MEC realiza VI Encontro Nacional de Lideranças da Mobilização Social pela Educação

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Plano de Mobilização Social pela Educação (PMSE), vai realizar, de 6 a 8 de dezembro, o VI Encontro Nacional de Lideranças da Mobilização Social pela Educação – Interação família, escola e comunidade. O evento será promovido em Brasília e tem como objetivo oferecer espaço para a interação entre os voluntários do PMSE, proporcionando a troca de experiências e a apresentação de ações realizadas por esse público em todo o País ao longo deste ano. Além de palestras de especialistas em Educação, o evento será uma oportunidade especial para a exposição de práticas de incentivo à interação, desenvolvidas por voluntários, secretarias de educação, comitês de mobilização e empresas, com a finalidade de colaborar com a melhoria da qualidade da educação pública. Serão selecionados 200 participantes de todo o país que terão suas despesas de hospedagem e alimentação custeadas pelo Ministério da Educação, ficando a cargo do participante a despesa com passagem. Para participar dessa seleção, é necessário preencher o Formulário de Inscrição e encaminhá-lo para o email encontroliderancaspmse@mec.gov.br , até o dia 21 de outubro, manifestando interesse e declarando o compromisso em custear a própria passagem. Quaisquer dúvidas serão sanadas pelo e-mail encontroliderancaspmse@mec.gov.br Clique aqui e acesse a pauta preliminar do “VI Encontro Nacional de Lideranças da Mobilização Social pela Educação – Interação família-escola-comunidade”

Nova funcionalidade na prestação de contas on line já está disponível

A partir desta quinta-feira, 6, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibiliza a funcionalidade ?Enviar? do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC)- Contas Online para as transferências do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa Nacional do Transporte Escolar (Pnate) relativas ao exercício de 2011. O prazo para o envio das prestações de contas desses dois programas será de até sessenta dias, a partir desta quinta-feira,6 [de setembro], data da habilitação dessa nova funcionalidade. O comprovante definitivo de entrega será emitido somente após o dia 12 de outubro de 2012. Essa nova funcionalidade permitirá às entidades previstas no § 2º do art. 1º da Resolução nº 2/2012 o envio das prestações dos referidos programas. O SiGPC ? Contas Online vai monitorar, até o dia 11 de outubro de 2012, as informações recebidas e comunicará aos gestores responsáveis as possíveis complementações necessárias antes do recebimento definitivo das prestações de contas. A definição do prazo para entrega das prestações de contas e para o monitoramento das informações no sistema está prevista na Resolução CD/FNDE nº 43, de 5 de setembro de 2012, publicada hoje no Diário Oficial da União. Com mais essa funcionalidade, o SiGPC ? Contas Online completa uma das etapas do processo de prestação de contas, garantindo agilidade e transparência aos gestores públicos e à sociedade. Para mais informações clique aqui. Autor: FNDE http://www.fnde.gov.br/index.php/noticias-2012/3089-nova-funcionalidade-na-prestacao-de-contas-on-line-ja-esta-disponivel- (Matéria originalmente publicada no dia 10 de setembro)

PNE e royalties do pré-sal são prioridades do governo no Congresso até o fim do ano

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (9) que é prioridade para o governo a aprovação até o final do ano, no Congresso Nacional, do Plano Nacional de Educação (PNE) e do novo modelo de partilha dos royalties decorrentes da exploração do petróleo na camada pré-sal. Ideli, no entanto, reconheceu que esses não são temas fáceis por ?envolver muitas paixões?. ?Temos a expectativa da possibilidade de concluir. Não são assuntos simples, tranquilos, são assuntos que envolvem muitas paixões, militância de parlamentares, interesses colocados, mas há possibilidade de avançar?, disse, após se reunir com líderes de partidos da base aliada do governo. A intenção, segundo a ministra, é tratar os dois assuntos, PNE e royalties, de forma casada para que o pré-sal assegure recursos para a educação. ?Para garantir um percentual maior [de recursos] no PNE é preciso que a fonte do recurso esteja assegurada e garantida. Essa forma seria a discussão a respeito dos royalties e do Fundo Social do Pré-sal?, explicou a ministra. O PNE prevê que em dez anos o Brasil destine 10% do Produto Interno Bruto (PIB) à educação. A proposta inicial apresentada pelo governo definia uma meta de 7,5%. Na reunião com os líderes da base aliada, a orientação foi votar as medidas provisórias enviadas pelo governo ao Congresso Nacional até o final deste ano, pois no início de 2013 haverá eleição para a presidência da Câmara e do Senado e o feriado de carnaval. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-10-09/pne-e-royalties-do-pre-sal-sao-prioridades-do-governo-no-congresso-ate-fim-do-ano

Conheça exemplos de países que investem na qualificação do professor

Especialistas citam lugares como Portugal, onde os docentes têm plano de carreira, o que ajuda a elevar o salário e o status dos profissionais O Brasil avançou na universalização do ensino, mas ainda precisa investir, e muito, em qualidade. Dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), de 2009, indicam que nem 35% dos alunos das séries avaliadas (5º e 9º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio) possuem aprendizado adequado, seja em Língua Portuguesa seja em Matemática. É por essas e outras que em 2011 o país ficou em 88° lugar no ranking de educação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Na lista, que tem 127 posições, o Brasil ficou atrás de Argentina, Chile, Equador e Bolívia. No relatório do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês), divulgado em 2010, entre os 65 países analisados, o Brasil ocupava a 53ª posição. Mas, em que outras nações o Brasil poderia se inspirar para melhorar o sistema educacional? A professora Libânia Nacif Xavier, doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), cita o exemplo de Portugal, que tem um plano de carreira para professores, o que ajuda a elevar o salário e o status do profissional. ?Eles têm uma associação chamada Movimento da Escola Moderna, que reúne professores de todos os níveis de ensino para que troquem experiências. Depois eles voltam para a escola e aplicam o que acham interessante. Os alunos também produzem conhecimento, de forma organizada, em parceria com os docentes. O profissional procura a associação porque quer, porque vê valor no projeto. No final do semestre, eles mostram os trabalhos que fizeram com os alunos. Acho a ideia da cooperação muito interessante e inovadora, algo que poderia ser adotado no Brasil?, explica a professora. A Finlândia é conhecida por estar sempre no topo das listas de avaliações internacionais de ensino, e uma das possíveis explicações para isso é o investimento na formação de professores. O título de mestrado é exigido inclusive para os educadores do Ensino Básico. Nos anos 70 foi realizada uma ampla reforma educacional, que colocou a qualificação dos docentes como uma das metas. Atualmente, a profissão é uma das mais disputadas (somente 10% dos candidatos são aprovados) e muitos estudantes desejam seguir a carreira. ?A Finlândia é o crème de la crème da educação, mas o modelo é muito difícil de ser replicado. Outro país que têm um sistema educacional reconhecido é Cuba, onde os professores são treinados para aplicar um determinado currículo. Mas fazer isso em uma ilha é mais fácil, não é esse caleidoscópio que é o Brasil, com teorias educacionais díspares e onde não há uma definição clara do que o professor vai fazer na escola. É como formar um médico sem haver articulação com o sistema de saúde?, explica a professora Guiomar Namo de Melo, diretora da Escola Brasileira de Professores (Ebrape). E o que dizer da China, que ficou em 1º lugar no relatório Pisa 2010? Para a professora Cleuza Repulho, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o trabalho que o país faz para tornar mais reconhecida a carreira docente é realmente sensacional, mas ela faz ressalvas: “Tenho restrições a citar a China porque lá a escola não é para todos, é para Pequim e Xangai. Na minha opinião, Cuba é um dos melhores exemplos de formação de professores. Quando o docente tem dificuldade, ele pode voltar para a universidade e mesmo deixar a sala de aula, se não dá conta do recado. Isso mostra que o sistema tem muita maturidade”, ressalta. Carlos Artexes, professor do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet) do Rio de Janeiro e ex-diretor de Concepções e Orientações Curriculares para a Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), participou em 2011 de um encontro para analisar experiências internacionais de carreira docente em diversos países, como Brasil, México, Estados Unidos, Canadá, Chile, Equador e Israel. Entre as conclusões a que o grupo de professores participantes chegou está a de que grandes reformas estruturais ou mudanças de currículo tendem a fracassar caso não se melhore o processo de ensino e aprendizagem. Para o grupo, é importante que o docente possa desenvolver suas habilidades (o magistério não deve ser a última opção), e que os jovens professores recebam atenção e apoio para melhorar seu desempenho.   Autor: Globo Educação http://redeglobo.globo.com/globoeducacao/noticia/2012/10/conheca-exemplos-de-paises-que-investem-na-qualificacao-do-professor.html

Mais Educação – Escolas com tempo integral têm forte evolução no desempenho

Escolas participantes do programa Mais Educação, com todos os estudantes matriculados no regime de tempo integral, apresentaram evolução significativa de desempenho na Prova Brasil. A constatação é de estudo da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação. O Mais Educação (PME) atende instituições de ensino com baixos indicadores de qualidade educacional localizadas em zonas de vulnerabilidade social. Contabilizadas todas as escolas que participam do programa, o desenvolvimento também foi melhor do que a média nacional. No estudo, a SEB selecionou as médias de três grupos de escolas ? as do PME em que todos os alunos estudam em tempo integral; todas as escolas vinculadas ao PME; escolas públicas do Brasil. A partir daí, foi feita a comparação da evolução do rendimento, por grupo, nas áreas de língua portuguesa e matemática nas edições da Prova Brasil de 2007, 2009 e 2011. As médias em português dos estudantes do quinto ano das escolas do PME com 100% das matrículas em tempo integral passaram de 164,19 em 2007 para 182,81 em 2011. Em matemática, de 180,71 para 201,87 no mesmo período. Nesse mesmo espaço de tempo, os estudantes do nono ano passaram de 227,31 para 238,62 em português e de 236,03 para 244,13 em matemática. Em língua portuguesa, a diferença entre a média nas escolas do PME 100% integral e de todas as escolas públicas do Brasil, para estudantes do quinto ano, diminuiu de 7,21 pontos em 2007 para 2,68 em 2012, o que significa evolução. As médias em matemática dos estudantes do nono ano do ensino básico de escolas do PME 100% integral, que eram 4,53 pontos inferiores à média nacional em 2007, em 2011 foram 1,1 ponto superiores. Diálogo ? De acordo com a diretoria de currículos e educação integral da SEB, Jaqueline Moll, o programa Mais Educação é uma ação indutora que promove a ampliação efetiva da jornada escolar. ?Nós nos habituamos a uma escola de quatro horas; o caminho que buscamos com o Mais Educação é aumentar o número de horas na escola, com um diálogo entre os conteúdos tradicionais e instrumentos e temas contemporâneos?, afirmou. O Mais Educação foi criado em 2007 para atender, inicialmente, 1.380 escolas que apresentavam os piores resultados no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) e eram consideradas em situação de vulnerabilidade. De acordo com a proposta do programa, no turno oposto ao das aulas, os alunos têm acompanhamento pedagógico obrigatório. Contam ainda, com café da manhã, almoço e lanche. Os professores ajudam nas tarefas, tiram dúvidas e dão aulas de reforço, principalmente de português e matemática. Este ano, o programa chegou a 32 mil escolas. Para os próximos anos, a perspectiva é de ampliação. ?A meta é atender 60 mil escolas em 2014?, disse Jaqueline Moll. O orçamento é de R$ 1,5 bilhão, oriundos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Plano Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Com o desenvolvimento do PME, o número de escolas com 100% das matrículas em tempo integral aumentou 178,9% ? de 161 unidades em 2010 para 449 em 2011. O total de estudantes atendidos nessas escolas passou de 59.274 para 132.706 no mesmo período, o que significa aumento de 123,9%. ?O programa permite que as escolas criem um ambiente favorável à permanência e ao aprendizado dos estudantes?, destacou Jaqueline. Apenas os estados do Acre, Amapá e Sergipe não contam ainda com escolas com 100% de alunos matriculados no regime de tempo integral. Clique aqui e confira as tabelas com a evolução dos grupos de escolas.   Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18137:-escolas-com-tempo-integral-tem-forte-evolucao-no-desempenho&catid=379&Itemid=86  

Boletim Em pauta – Edição 235 – 5 de outubro de 2012

Edição 235 – 5 de outubro de 2012 Proposta de reajuste do piso ganha força com apoio de instituições A Undime vem participando, em 2012, de diversas discussões em torno do reajuste do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, implementação de Plano de Carreira dos Profissionais da Educação e do cumprimento das horas atividades. São reuniões na Câmara dos Deputados, no Ministério da Educação e no Conselho Nacional […] Leia mais Portal da Undime alcança mais de 16 mil visitas em setembro No mês de setembro, o portal da Undime alcançou a marca de 16.242 visitas. Esse número não contabiliza um acesso repetido de uma única pessoa. Ou seja, se algum internauta acessou o portal da Undime em um determinado dia e, usando o mesmo computador, acessou em outro dia, é contada apenas uma visita. Dessa forma. 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Com vinte comitês regionais e cerca de 200 organizações e movimentos membros, além de […] Leia mais Porvir reúne informações sobre inovações educacionais O mundo da educação vive um momento de profundas transformações, e os gestores educacionais precisam se manter atualizados sobre tendências e inovações que possam inspirar soluções para os desafios que enfrentam dentro e fora de sala de aula. Esse é o propósito do Porvir (www.porvir.org), página especializada que mapeia inovações educacionais no Brasil e no […] Leia mais 42 municípios de todas as regiões do Brasil participam do pré-teste da Prova Docente O Inep realizou, de 17 a 22 de setembro, o pré-teste da Prova Nacional de Concurso para Ingresso na Carreira Docente (Prova Docente). As provas foram aplicadas em 42 municípios de todas as regiões do Brasil com o objetivo de coletar dados para validar a Matriz de Referência que será adotada na primeira edição do […] Leia mais Dilma sanciona lei que prevê a construção de 6 mil escolas Desde o lançamento do programa Brasil Carinhoso, em maio deste ano, o governo federal já retirou 2,8 milhões de crianças de até seis anos de idade da extrema pobreza. O resultado foi apresentado durante cerimônia de sanção da lei que institui o programa, nesta quarta-feira, 3, no Palácio do Planalto, com a presença do ministro […] Leia mais Prêmio Professores do Brasil ? Professores concorrem a prêmio por iniciativas de ensino bem-sucedidas Estão abertas até o dia 27 próximo as inscrições para o 6º Prêmio Professores do Brasil. A iniciativa do Ministério da Educação foi instituída pela Secretaria de Educação Básica (SEB) para valorizar práticas pedagógicas bem-sucedidas, criativas e inovadoras nas redes públicas de ensino. Este ano, foi criada uma segunda categoria, sobre temas específicos, além da […] Leia mais Ensino bom é para todos Cinco cidades brasileiras oferecem educação de qualidade em todas as escolas da rede pública. Como elas conseguem?   A mãe de Pedro Velena, de 10 anos, esperou dois anos por uma vaga na escola que ela considera a melhor da cidade. Sertãozinho, no interior de São Paulo, tem 17 escolas do 1o ao 5o ano. […] Leia mais FNDE repassa R$ 77 milhões para a construção de creches em 210 municípios O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 77,9 milhões para a construção de unidades de educação infantil do Proinfância em 210 municípios de 21 estados. Os recursos estarão disponíveis amanhã, 3, na conta corrente dos beneficiados. Neste repasse, municípios do Maranhão foram os mais beneficiados, com a transferência de R$ 11,3 milhões […] Leia mais Para analistas, baixa qualidade do ensino e taxa de reprovação ?expulsam? jovem da escola Caiu o número de jovens na escola a partir dos 15 anos de idade. O dado da Pnad 2011 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), explicita um problema que preocupa há algum tempo pesquisadores da educação: a escola não consegue reter o adolescente. Segundo a Pnad, […] Leia mais Simulador calcula custo da educação básica no Brasil Estudos desenvolvidos na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP deram origem a um sistema que permite prever custos para o sistema de educação básica brasileiro. 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Destes, 379 […] Leia mais Polêmico, Ciclo de Alfabetização sem repetência se concretiza no Brasil No final de 2010, o Ministério da Educação (MEC) fez uma recomendação às redes

FNP apoia proposta da Undime e da CNTE para correção do piso do magistério

Na busca de uma solução negociada para a regra de reajuste do piso salarial do magistério, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apoia a proposta a ser encaminhada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação ao Ministério da Educação (MEC). A alternativa sugerida pelas entidades baseia-se no INPC do ano anterior somado a 50% da variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) realizado (e não previsto) referente ao ano anterior. Atualmente, a legislação determina que o piso do magistério deve ser corrigido de acordo com o percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. Entre 2011 e 2012, esse aumento foi de 22%. Em razão disso, o piso também foi corrigido pelo mesmo patamar, passando de R$ 1.187 para R$ 1.451. A FNP ressalta que, durante os últimos meses, tem participado ativamente de reuniões com o ministro da Educação Aloizio Mercadante, de audiências públicas da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, com Undime e com prefeitas e prefeitos para encontrar uma solução para o atual critério de reajuste definido na Lei do Piso Salarial do Magistério. Ao apoiar a proposta elaborada pela Undime, CNTE e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação a FNP reafirma seu posicionamento de garantir a justa remuneração do magistério, melhorar da qualidade da educação básica, sem comprometer as gestões estaduais e municipais. Autor: Frente Nacional de Prefeitos http://www.fnp.org.br/noticias.jsf;jsessionid=1C7BF43D79D7AE279AB9446D91EACFC0?id=1237

Portal da Undime alcança mais de 16 mil visitas em setembro

No mês de setembro, o portal da Undime alcançou a marca de 16.242 visitas. Esse número não contabiliza um acesso repetido de uma única pessoa. Ou seja, se algum internauta acessou o portal da Undime em um determinado dia e, usando o mesmo computador, acessou em outro dia, é contada apenas uma visita. Dessa forma. não interessa o número de visitas durante o período que ele fez, porque será contabilizado apenas um acesso. O cálculo também é feito de forma direta, ou seja, o número de vezes que o portal foi acessado, não interessando se foi feito por mais de uma vez de um único computador. Dessa forma, o número de acessos chega a 47.431 em setembro. Outro dado importante é que 55,25% das visitas são de internautas que ainda não tinham acessado o portal. O que mostra que ainda temos muito a crescer em relação a esses números.

FNP apoia proposta da Undime e da CNTE para correção do piso do magistério

Na busca de uma solução negociada para a regra de reajuste do piso salarial do magistério, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apoia a proposta a ser encaminhada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação ao Ministério da Educação (MEC). A alternativa sugerida pelas entidades baseia-se no INPC do ano anterior somado a 50% da variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) realizado (e não previsto) referente ao ano anterior. Atualmente, a legislação determina que o piso do magistério deve ser corrigido de acordo com o percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. Entre 2011 e 2012, esse aumento foi de 22%. Em razão disso, o piso também foi corrigido pelo mesmo patamar, passando de R$ 1.187 para R$ 1.451. A FNP ressalta que, durante os últimos meses, tem participado ativamente de reuniões com o ministro da Educação Aloizio Mercadante, de audiências públicas da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, com Undime e com prefeitas e prefeitos para encontrar uma solução para o atual critério de reajuste definido na Lei do Piso Salarial do Magistério. Ao apoiar a proposta elaborada pela Undime, CNTE e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação a FNP reafirma seu posicionamento de garantir a justa remuneração do magistério, melhorar da qualidade da educação básica, sem comprometer as gestões estaduais e municipais.   Autor: Frente Nacional de Prefeitos http://www.fnp.org.br/noticias.jsf?id=1237