Projeto Amigos da Escola realiza 4º Dia Temático: ?O valor da leitura?

O Amigos da Escola realiza no próximo dia 9 de novembro (sexta-feira) o último Dia Temático do ano. Desde 2009, o projeto tem incentivado às escolas participantes do projeto a tornar os dias temáticos em dias da família e da comunidade na escola, aproveitando as atividades para mostrar as formas que a escola utiliza para desenvolver suas competências. Essa iniciativa visa gerar uma maior participação dos pais na educação dos filhos e valorizar o papel da educação. Trata-se de uma oportunidade de aprofundar a discussão dos diversos assuntos que o tema ?O valor da leitura? engloba. Proposta: O tema do próximo Dia Temático será: Qual o Livro da Sua Vida? Se todos concordamos que a leitura nos transforma, que o livro é uma companhia, nada mais natural que alguns deles tenham para cada um de nós, nos diferentes momentos de nossa vida, um significado especial. Quais são estes livros? Para as professoras da escola, para os alunos, para os pais e para as famílias? Este pode ser um tema para conversas, pesquisas, exposições e outras atividades. Aproveite essa oportunidade para: – ?Perguntar à todos  – alunos, professores, funcionários da escola e comunidade do entorno : Qual o livro da sua vida? – Convidar os pais e responsáveis a conhecer mais de perto a realidade da sua escola (projetos, desempenho da instituição nas avaliações institucionais, mecanismos de gestão etc.). – Estimular o prazer da leitura; – Trabalhar assuntos de interesse da escola de forma diferenciada com os alunos; – Movimentar as bibliotecas e espaços de leitura de sua escola ou criar um ambiente propício à leitura. Caso a sua escola vá realizar alguma atividade nessa data, participe contando a experiência! Envie por e-mail (pautas.amigosdaescola@redeglobo.com.br) a pauta com as atividades até o dia 25 de outubro. O jornalismo da TV Globo e emissoras afiliadas e o site do Amigos da Escola vão selecionar escolas em todo o Brasil para mostrar algumas programações enviadas por vocês. Não perca a oportunidade de mostrar para a sua região o trabalho realizado na sua escola! Informações: http://redeglobo.globo.com/amigosdaescola/index.html

Redes de educação se reúnem em Cabo Verde para discutir incidência política

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação do Brasil inicia na próxima segunda-feira (29/10), na cidade de Praia, em Cabo Verde, atividade para discutir e preparar ações de incidência pelo direito à educação em países africanos de língua portuguesa. A oficina integra o Programa de Cooperação Sul-Sul com Países Lusófonos (PCSS-Lusófonos), parceria entre a Campanha Brasileira e a OSF (Open Society Foundations). Em 2011, o Programa realizou diversas ações em conjunto com os países lusófonos africanos, entre elas uma rodada de visitas a Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Oficina A oficina tem como objetivo debater como a sociedade civil organizada dos países lusófonos pode contribuir com a expansão e a melhoria da educação básica, por meio de ações de incidência política a serem desenvolvidas em 2013. Em todos os países participantes, o Programa Educação para Todos (EPT ou EFA, em inglês) se encerrará em 2015 sem ter alcançado as metas para educação estabelecidas no ano 2000, em Dakar. De segunda-feira (29/10) a quinta-feira (1/11), serão destacados planos de ações a serem desenvolvidos pelas redes EPT de Moçambique, Guiné-Bissau, Brasil, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Angola. Além disso, a oficina apresentará iniciativas bem-sucedidas de incidência política de outros países, servindo de inspiração aos participantes. A atividade acontecerá no hotel Oasis Atlântico Praiamar, tendo a Rede EPT de Cabo Verde como anfitriã. (Clique aqui e veja a programação completa). Evento aberto ao público Na sexta-feira (2/11), acontece o Colóquio ?Educação e Cooperação Sul-Sul – Solidariedade e Participação Social em Rede?, em Assomada, no município de Santa Catarina, na Ilha de Santiago. O evento é aberto ao público e será realizado das 9h às 13h30 no auditório da Escola Técnica de Assomada.O objetivo é discutir os desafios para o desenvolvimento de programas de cooperação sul-sul solidários na área de educação. A atividade é uma promoção conjunta da Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira), da Ação Educativa (ONG que atua em São Paulo, Brasil) e da Campanha Brasileira. Delegação brasileira ? Integram a delegação brasileira do PCSS: Daniel Cara e Mila Dezan, respectivamente, coordenador geral e assessora de projetos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Amélia Bampi (Fundação Abrinq-SavetheChildren) e Salomão Ximenes (Ação Educativa), dirigentes da Campanha. A coordenadora de programas da OSF, TrinePetersen, também acompanhará as atividades. Sobre o Programa ? O PCSS-Lusófonos (Programa de Cooperação Sul-Sul com Países Lusófonos) é uma iniciativa da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (Brasil) em parceria com a OSF (Open SocietyFoundations), com objetivo de fortalecer a atuação da sociedade civil dos países lusófonos na incidência política em defesa do direito à educação. Participam do PCCS-Lusófonos representações de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Informações à imprensa No Brasil ? Campanha Nacional pelo Direito à Educação do Brasil Jéssica Moreira ? assessoria de imprensa Telefone/fax: +5511 3159-1243 Telemóvil: +5511 8793-7711 E-mail: jessica@campanhaeducacao.org.br Em Cabo Verde ? Rede Educação para Todos Cabo Verde Abraão Borges – coordenador da Rede EPT Cabo Verde Tel.: 238 2619668/ 238 9923380 / 238 5949687 Autor: Campanha Nacional pelo Direito à Educação http://campanhaeducacao.org.br/?idn=838

Prazo para informar o número de crianças beneficiadas pelo Bolsa Família vai até 31 de outubro

De acordo com a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase/ MEC) o dia 31 de outubro é a data limite para os municípios informarem ao Governo Federal o número de crianças beneficiárias do programa Bolsa Família, de 0 a 4 anos, matriculadas em creches públicas ou conveniadas. A medida garante recurso adicional de 50% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para beneficiar essas instituições por meio da ação Brasil Carinhoso. O recurso extra é transferido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), dentro da estratégia de superação da extrema pobreza do Plano Brasil Sem Miséria, e visa garantir acesso e permanência das crianças no ensino. A ação do Brasil Carinhoso, voltada para as creches, tem duas etapas. A primeira é o repasse antecipado dos recursos do Fundeb que a prefeitura recebe ao abrir novas turmas. A outra é esse repasse adicional de 50% para todas as crianças do Bolsa Família que já estão sendo atendidas e as que forem incorporadas pelas creches nos próximos anos. O registro do número de crianças deve ser feito no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação. Caso haja alguma dúvida que dificulte a identificação da criança de alguma creche como pertencente ou não ao Cadastro Único do Bolsa Família, entre em contato com os gestores do Programa, que tem todas as possibilidades de identificar se aquela criança está no Cadastro Único e portanto deve ser contabilizada para receber os recursos adicionais do Brasil Carinhoso.

Unicef inicia campanha em Pernambuco para estimular cuidados na primeira infância

No sertão pernambucano, profissionais de saúde, professores e pais começaram a receber, esta semana, orientações sobre os cuidados na primeira infância. Com o início do projeto Semana do Bebê no estado, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) espera reduzir a mortalidade fetal e infantil e de mulheres grávidas em Pernambuco. As ações do projeto chegarão a 20 municípios nos próximos três anos. Ainda em fase experimental no estado, a iniciativa está sendo financiada pelo grupo farmacêutico francês Sanofi, que desembolsou R$ 1 milhão. Em Pernambuco, a cidade de Arcoverde é a primeira a receber a iniciativa, que surgiu em Canelas, no Rio Grande do Sul, há 12 anos. Os moradores têm participado de cursos e oficinas para alertar sobre a importância dos cuidados nos primeiros anos de vida. A proposta é tentar mudar o comportamento das pessoas em relação ao tema e estimular os governos locais a criar políticas públicas para aumentar a cobertura do pré-natal, a redução da mortalidade infantil, o aumento do aleitamento materno para bebês até os 6 meses, a qualificação e o acesso à educação infantil. Dados do Unicef apontam que quase metade dos casos de mortes de bebês ocorre nos primeiros sete dias depois do parto. Segundo especialistas, mais da metade destas mortes podem ser evitadas se a cobertura pré-natal for mais qualificada e acessível. A recomendação é, no mínimo, sete consultas durante a gestação. Representantes do escritório do Unicef em Pernambuco dizem que o governo local tem conseguido reduzir a taxa de mortalidade infantil. O índice passou de 40 mortes em cada grupo de mil crianças nascidas para 15,7, nos últimos cinco anos. Os municípios que vão receber o projeto ainda mantêm a taxa de mortalidade alta: cerca de 25 mortes em cada mil crianças nascidas. A ação em Arcoverde continua até o próximo dia 26, com oficinas, cursos, palestras, e atividades artísticas e culturais. A partir do dia 25, as crianças vão poder levar seus brinquedos para “uma consulta médica” no Hospital dos Brinquedos criado na cidade. A ideia é fazer com que elas também tenham consciência da importância dos cuidados nos primeiros anos de vida. Para as gestantes, estão programadas aulas de exercícios físicos na piscina e orientações de nutricionistas sobre alimentação saudável durante a gestação. Médicos, educadores e assistentes sociais podem participar de palestras sobre aleitamento materno, campanha de conscientização para o controle da dengue e sobre a importância do teste do pezinho, da vacinação e da humanização do parto. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-10-23/unicef-inicia-campanha-em-pernambuco-para-estimular-cuidados-na-primeira-infancia

Boletim Em pauta – Edição 237 – 22 de outubro de 2012

  Edição 237 – 22 de outubro de 2012 Campanha e MEC formarão grupo de trabalho para discutir o CAQi Ministro Aloizio Mercadante assume compromisso de formar, em novembro deste ano, um grupo de trabalho composto por MEC e Campanha Nacional pelo Direito à Educação para debater o estudo do CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial).   Dirigentes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação reuniram-se na terça-feira, 16/10, com o ministro da educação, Aloizio Mercadante, […] Leia mais Prêmio Professores do Brasil ? Inscrições até sábado, dia 27 Estão abertas até o dia 27 próximo as inscrições para o 6º Prêmio Professores do Brasil. A iniciativa do Ministério da Educação foi instituída pela Secretaria de Educação Básica (SEB) para valorizar práticas pedagógicas bem-sucedidas, criativas e inovadoras nas redes públicas de ensino. Este ano, foi criada uma segunda categoria, sobre temas específicos, além da […] Leia mais Estados e municípios recebem R$ 717 milhões do salário-educação Os recursos da parcela de setembro do salário-educação estão disponíveis desde segunda-feira, 22, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 717,65 milhões na quinta-feira, dia 18 ? R$ 359,27 milhões para os municípios e R$ 358,38 milhões para os estados e […] Leia mais Projeto que aprofunda integração educacional do Mercosul é aprovado na Câmara A Câmara aprovou na quarta-feira (17) projeto de decreto legislativo que habilita os ministros da Educação dos países signatários a alterarem o Protocolo de Integração Educativa, principalmente na adequação curricular. A iniciativa é o primeiro passo para acelerar o processo de integração educacional dos países do Mercosul. A decisão foi aprovada pelo Conselho do Mercado Comum […] Leia mais Undime é ouvida em audiência pública sobre federalização no Senado ?Saio daqui com mais certeza ainda de que a federalização da educação brasileira é necessária?. Com essas palavras, o senador Cristovam Buarque (PDT/ DF) encerrou a Audiência Pública que discutiu as vantagens e desvantagens de federalizar a educação. A Undime foi ouvida, por meio do professor Luiz Valter, DME de Camaçari/ BA, presidente da Undime […] Leia mais Inep divulga dados do Censo Superior O Brasil tem 6.739.689 estudantes matriculados em 30.616 cursos de Graduação, dos quais 1.032.936 estão nas universidades públicas federais. Em 2012, mais de 1 milhão de alunos concluirão o ensino superior, sendo que destes 11.157 nas federais. Na Pós-Graduação, o país tem 187.760 alunos. O total de docentes em exercício chega a 357.418. O Inep […] Leia mais Comissão da Câmara aprova redação final do PNE destinando 10% do PIB para educação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na terça (16) a redação final da Plano Nacional de Educação (PNE). Com isso, a matéria segue para o Senado. O PNE prevê investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2023. O percentual provocou debate entre vários setores porque o Executivo desejava […] Leia mais Em 2013, tema da Semana de Ação Mundial será a valorização dos profissionais da educação No próximo ano, a Semana de Ação Mundial (SAM) completa sua décima primeira edição e vai debater a valorização dos profissionais da educação. A SAM está prevista para ocorrer no mês de abril. A Semana de Ação Mundial (SAM) é uma iniciativa da Campanha Global pela Educação (CGE) e acontece simultaneamente em mais de 100 […] Leia mais Senado aprova limite de alunos por turmas do ensino público As turmas de pré-escola e do 1º e do 2º ano do ensino fundamental da rede pública deverão ter no máximo 25 alunos. No caso das demais séries dessa etapa e do ensino médio, o limite é 35 estudantes. A restrição está prevista em projeto de lei aprovado na terça (16), em caráter terminativo, pela Comissão […] Leia mais Lei de Cotas é regulamentada e portaria esclarece a aplicação Foram publicados no Diário Oficial da União da segunda-feira, 15, o decreto que regulamenta a Lei de Cotas e a portaria normativa do Ministério da Educação com informações complementares sobre a nova legislação. Durante evento no MEC, o ministro Aloizio Mercadante apresentou ambos os documentos à imprensa. ?Estamos abrindo as portas das melhores universidades do […] Leia mais Redes Sociais reforçam atuação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Para quem acredita que as redes sociais são apenas uma forma de entretenimento no meio virtual, a Campanha mostra que essas novas ferramentas podem também ser muito úteis para a mobilização social. Em abril deste ano, o perfil da Campanha no Facebook ultrapassou o limite de 5 mil amigos e lançou uma página, que hoje […] Leia mais Homenagem da Undime aos professores Professor, profissional dedicado Amigo, companheiro, ensinador Professor, profissional ao meu lado Colega, conselheiro, apoiador João, Maria, Fernando, Aparecida Na sala de aula, docentes Fora dela, referência de vida Dentro dos alunos, mudanças permanentes Dia do professor é todo dia 15 de outubro é só uma data protocolar Existe um dia sem aprender, sem ensinar? Existe […] Leia mais Professora cria remédio contra bullying em escola da periferia de São Paulo Quando adolescente, a professora Deyse da Silva Sobrino media 1,72 metro e pesava 45 quilos. A garota alta e magra sofria quando era chamada pelos colegas de ?pau de catar balão? e ?vareta de bilhar?. Na época, o termo bullying ainda não existia, mas a prática de criar apelidos maldosos e agredir de forma física […] Leia mais Professora usa música para ensinar história A música está presente na vida de todos. Na adolescência, ela passa a ter uma importância maior ainda. Com essas observações, a professora Vânia Aparecida Silva Corrêa Pinto resolveu fisgar seus alunos pelo ouvido. A tarefa não foi simples, mas rendeu bons frutos, como o Prêmio Professores do Brasil. O projeto Brasileirinho começou em 2005, […] Leia mais Com criatividade e tecnologia, professor desperta interesse de alunos pela física e matemática Jogos eletrônicos, filmes em 3D e realidade aumentada, tecnologias que ainda são desconhecidas por parte dos jovens brasileiros. Ao perceber que seus alunos,

Plano Nacional de Educação apresenta 20 metas

Entre as 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020, aprovado no último dia 16 pela Câmara dos Deputados e a ser encaminhado para exame do Senado Federal, estão a de universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de quatro e cinco anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até três anos. O plano pretende ainda universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de seis a 14 anos, bem como universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% nesta faixa etária. Outra meta é a de universalizar, para a população de quatro a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino. O plano também pretende alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade; oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica; e atingir médias nacionais progressivas para o Ideb até 2021. Há também a meta de elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos, de modo a alcançar o mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional. Analfabetismo Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional é outra das metas do PNE 2011-2020. O plano também pretende oferecer o mínimo de 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, além de duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta. Outra meta é a de elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50%, e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta. O governo também quer elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores. O plano também pretende elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores. Pretende garantir ainda, em regime de colaboração entre a União, estados, Distrito Federal e municípios, que todos os professores da educação básica tenham formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. Valorização Outro objetivo é o de formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu e garantir a todos formação continuada em sua área de atuação. O plano apresenta ainda as metas de valorizar o magistério público da educação básica, a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de 11 anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente; assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino. A última meta prevista no plano é a de garantir, mediante lei específica aprovada nos estados, Distrito Federal e municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar. Autor: Agência Senado http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/10/22/plano-nacional-de-educacao-apresenta-19-metas

Senado analisará Plano Nacional de Educação, com metas para os próximos 10 anos

Nos próximos dias, o Senado deverá dar início ao exame do Plano Nacional de Educação (PNE), que irá destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional para as políticas do setor. Atualmente, a União, os estados e os municípios aplicam, no total, cerca de 5% do PIB (R$ 207 bilhões) no setor. Como em 2011 o PIB brasileiro somou R$ 4,143 trilhões, se a lei vigorasse este ano, o ensino receberia R$ 414 bilhões. A votação do plano, referente ao decênio 2011-2020, foi concluída no último dia 16 na Câmara, onde a matéria (PL 8.035/2010), a ser encaminhada ao Senado, foi relatada pelo deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR). Pelo texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional nos primeiros cinco anos de vigência do plano, e 10% ao final de dez anos. Atualmente, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB no setor. Além de estabelecer a aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB, o plano tem como diretrizes a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; a superação das desigualdades educacionais; a melhoria da qualidade do ensino; a formação para o trabalho; a promoção da sustentabilidade sócio-ambiental; a promoção humanística, científica e tecnológica do país; a valorização dos profissionais da educação; e a difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão democrática da educação. Investimentos A meta de ampliação progressiva do investimento público em educação será avaliada no quarto ano de vigência da lei, podendo ser revista para atender às necessidades financeiras do cumprimento das demais metas do plano. A União deverá promover a realização de pelo menos duas conferências nacionais de educação até o final da década, com intervalo de até quatro anos entre elas, com o objetivo de avaliar e monitorar a execução do plano e subsidiar a elaboração do PNE para o decênio 2021-2030. A consecução das metas do plano e a implementação das estratégias deverão ser realizadas em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, que deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE 2011/2020. A adequação deverá ser feita no prazo de um ano, contado da publicação da lei. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) será utilizado para avaliar a qualidade do ensino a partir dos dados de rendimento escolar apurados pelo censo escolar da educação básica, combinados com os dados relativos ao desempenho dos estudantes apurados na avaliação nacional do rendimento escolar. O Ideb é calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação. Autor: Agência Senado http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/10/22/senado-analisara-plano-nacional-de-educacao-com-metas-para-os-proximos-10-anos

Fundadores relembram os primeiros anos de luta da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

No último dia 5/10, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação completou 13 anos de lutas e conquistas na área da educação pública. No mês de outubro, a Campanha continua a comemoração, mostrando um pouco de sua rede ? por meio dos comitês regionais ? e também relembra os primeiros anos de sua incidência política e mobilização. Na tentativa de reunir diversos atores com capacidade de incidir em prol das políticas públicas educacionais é que, em 1999, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação começa a dar seus primeiros passos. Em 5 de outubro de 1999, na mesma data em que se comemora o dia mundial do professor e a promulgação da Constituição Cidadã de 1988, a Central do Brasil (RJ) foi palco do início dessa articulação, que, dali em diante, passaria a mobilizar ativistas em diversos cantos do Brasil, originando uma rede que, hoje, integra mais de 200 organizações e vinte comitês regionais em todo o país. Tudo começou a partir de um intercâmbio de ideias entre organizações da sociedade civil do Rio de Janeiro e São Paulo, como Action Aid Brasil , Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) e Ação Educativa, dando o ponta pé inicial para a articulação nacional. Não demorou muito, a Campanha logo começou a traçar suas estratégias de incidência política, o que norteou seu perfil de forte monitoramento e proposição de políticas públicas para a o setor. Em 2000, a Campanha já passou a atuar em defesa do Plano Nacional da Educação (PNE) do decênio 2001-2010, tentando derrubar os vetos do então presidente Fernando Henrique Cardoso a alguns pontos do Plano, como a destinação do equivalente a 7% do PIB para a educação. Alexandre Arrais, educador e fundador da Campanha no Rio de Janeiro, comenta que o PNE foi o que impulsionou a Campanha a expandir sua interlocução para outros estados e fez surgir comitês regionais com o mesmo perfil do Comitê Diretivo, reunindo sindicatos, conselheiros, ONGs e educadores. ?O tema principal da Campanha era o PNE. Neste momento, foi necessário desdobrar as frentes da Campanha nas discussões nacionais do PNE e, simultaneamente, fortalecer os debates e ações em relação aos planos estaduais e municipais de educação, já que os Estados e Municípios foram obrigados, por lei, a aprovarem seus planos estaduais e municipais?, relembra. Um dos fundadores do Comitê da Campanha no Ceará, Idevaldo Bodião, professor títular da Faculdade de Educação da Universidade do Ceará, também relembra que a atuação da Campanha na derrubada dos vetos acabou definindo os focos da rede de maneira mais precisa. ?Até aquele momento, a Campanha tinha feito ações mais esparsas. A falta de foco impedia a Campanha de ter uma vitalidade, um vigor, e uma visibilidade, que, a partir daí, passou a ter?. Expansão da Campanha : ? Uma rede de redes? A Campanha logo começou a criar raízes também em outros Estados. O primeiro movimento de expansão aconteceu em Pernambuco. Em fevereiro de 2000, o Estado passou a integrar a rede da Campanha. Um ano depois, era a vez do Ceará, que no segundo semestre de 2001 também passou a ser um dos maiores comitês regionais da rede. ?Eu sempre vi a campanha como uma rede de redes, porque se você olha para Pernambuco, o comitê não é uma entidade, mas várias entidades. No Ceará não é uma entidade, mas também várias entidades. Então, cada local tem capilaridades diferentes?, afirma Bodião. Inauguração do Comitê Pernambucano Para Liz Ramos, ativista da Campanha e fundadora do comitê em Pernambuco, um dos fatores que colaborou para a formação de um comitê foi a pluralidade de movimentos e organizações da sociedade civil existentes no Estado. ?Pernambuco teve e continua tendo uma vida política da sociedade civil ativa, e isso dava uma boa base de articulação naquele momento?, disse. Os movimentos que apoiavam a causa levantada pela Campanha iam desde sindicatos de professores até ONGs internacionais, o que resultou em um comitê amplo e plural, assim como é, hoje, a própria rede da Campanha. Segundo Liz, foi essa rede diversificada que possibilitou trazer diversos grupos para o debate, além daqueles ligados à educação. ?Tínhamos articulação com o MST, movimentos de educação indígena e comunitária, movimentos de artes, sindicatos, o que foi muito interessante, pois assim conseguimos divulgar mais a Campanha?. A ativista cita, ainda, que outro fator que auxiliou a entrada de Pernambuco na Campanha foi a realização de uma conferência da ONU no Estado, para avaliar as metas sobre educação na América Latina. O intuito da reunião era fazer um balanço dos países latino-americanos antes da Conferência Mundial em Dakar, no ano de 2000. ?Nesse momento, Recife tinha um contexto de ONGS e movimentos sociais que previa e possibilitava uma ação paralela à reunião da alta cúpula com os ministros?. Os movimentos de Recife se articularam para apresentar um contraponto ao que o Ministro da Educação na época, Paulo Renato, iria apresentar aos outros ministros na reunião, que seria uma versão positiva do Governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), quando, na verdade, diversas áreas da educação não haviam evoluído, como a alfabetização. ?No Governo FHC, houve três grandes lacunas: a alfabetização, que ficou a cargo do projeto Alfabetização Solidária, a Educação Infantil e o Ensino Médio?. A Campanha produziu uma análise das metas do programa ?Educação para Todos? e as apresentou em evento na Assembleia Legislativa de Pernambuco, que contou com a presença de diversos senadores, deputados estaduais e secretários, mostrando aos diversos segmentos como a sociedade civil organizada poderia se aproveitar das conferências mundiais de Educação para mostrar as deficiências educacionais brasileiras. Esse evento ocorreu paralelamente à reunião de cúpula entre os ministros da América Latina, servindo como um contraponto dos movimentos sociais perante a alta cúpula. ?Depois da reunião, houve também uma feira de exposição com diversas experiências, como a educação do MST, Fetape (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco), escolas comunitárias, além de projetos de arte-educação e educação e saúde, mostrando que a educação é algo muito mais amplo, pertencendo também a

Estados e municípios recebem R$ 717 milhões do salário-educação

Os recursos da parcela de setembro do salário-educação estarão disponíveis na próxima segunda-feira, 22, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 717,65 milhões na quinta-feira, dia 18 ? R$ 359,27 milhões para os municípios e R$ 358,38 milhões para os estados e o DF. Mensalmente, a autarquia repassa aos entes federativos a cota estadual e municipal. Somente em 2012, já foram transferidos R$ 6,68 bilhões do salário-educação. O valor transferido para cada ente federativo pode ser conferido no sítio eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos. Destinado ao financiamento de ações e programas para a educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos da seguinte forma: 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3); e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica. Distribuída com base no número de alunos do ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados. Abaixo, confira os valores referentes ao ano de 2012: Autor: FNDE http://www.fnde.gov.br/index.php/noticias-2012/3115-estados-e-municipios-recebem-r-717-milhoes-do-salario-educacao  

Professor defende sistema nacional para a educação

O Brasil deveria ter um sistema nacional de educação, na opinião do filósofo e educador Dermeval Saviani, da Universidade de Campinas (Unicamp), durante audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), parte do ciclo Educação e Federalismo. Para isso, sugeriu Saviani, será necessário estabelecer uma rede de formação de professores (com base nas universidades públicas) e normas comuns a todo o país, com o objetivo de assegurar uma educação com o mesmo padrão de qualidade em todo o Brasil. ? Hoje, municípios pobres oferecem uma educação pobre, municípios remediados oferecem uma educação remediada, e municípios ricos oferecem uma educação rica. Essas diferenças levam a desigualdades ? afirmou. O novo sistema não seria do governo federal, mas sim da Federação, composta pelos estados, destacou Saviani. Ele disse que Argentina, Chile e Uruguai criaram os próprios sistemas nacionais de educação no final do século 19 e, com isso, resolveram o problema do analfabetismo e promoveram a universalização do ensino fundamental. O representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação ­(Undime), Luiz Valter de Lima, secretário de Educação de Camaçari (BA), observou que o regime de colaboração previsto pela Constituição para a educação ? com distribuição de responsabilidades entre a União, os estados e os municípios ? vem sendo implantado de forma desigual. ? As próprias escolas estão divididas, como se houvesse escolas de grife. As municipais públicas não têm o mesmo prestígio das estaduais. As federais, por sua vez, têm maior prestígio ? comparou. O professor criticou ainda a ?discriminação absurda? contra os municípios na distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A educação infantil oferecida pelos municípios, afirmou, recebe um valor inferior ao oferecido para a educação fundamental. Carreira nacional O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que presidiu o debate, disse ter ficado ainda mais convicto da necessidade de federalização da educação. Para que isso aconteça, explicou, será necessário promover uma carreira nacional do magistério. A responsabilidade pela qualidade da construção e dos equipamentos de cada escola, que funcionaria em período integral, seria federal, em parceria com os municípios. E a gestão seria descentralizada, com liberdade pedagógica. ? Em dois anos, podemos revolucionar a educação em 250 municípios. Em 20 anos, chegaríamos a todas as cidades do país? previu. Já Ana Amélia (PP-RS) disse considerar-se uma municipalista. A centralização, a seu ver, tem ?vários problemas?. Para a senadora, a descentralização é mais democrática. Autor: Agência Senado http://www12.senado.gov.br/noticias/jornal/edicoes/2012/10/18/professor-defende-sistema-nacional-para-a-educacao