Os recursos da parcela de setembro do salário-educação estarão disponíveis na próxima segunda-feira, 22, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 717,65 milhões na quinta-feira, dia 18 ? R$ 359,27 milhões para os municípios e R$ 358,38 milhões para os estados e o DF.
Mensalmente, a autarquia repassa aos entes federativos a cota estadual e municipal. Somente em 2012, já foram transferidos R$ 6,68 bilhões do salário-educação. O valor transferido para cada ente federativo pode ser conferido no sítio eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.
Destinado ao financiamento de ações e programas para a educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos da seguinte forma: 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3); e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de alunos do ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
Abaixo, confira os valores referentes ao ano de 2012:
Autor: FNDE
