FNDE disponibiliza funcionalidade do PNAE no Contas Online
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou, nesta semana, no Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE (Contas Online), a funcionalidade que contempla o Demonstrativo Sintético Anual (DSA) das prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com isso, os beneficiários do programa já podem registrar no demonstrativo sintético os dados da execução do PNAE em 2011. Caso tenha havido descentralização da Entidade Executora (EEx) para suas Unidades Executoras (UEx), será necessário informar os valores descentralizados a cada uma delas, mesmo que a descentralização tenha sido parcial, o que exigirá o registro das duas formas de execução. Porém, independente da forma de execução ? direta ou descentralizada ?, será necessário detalhar os valores das aquisições de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, informando os dados de cada fornecedor. Em breve, será disponibilizada a funcionalidade de registro das descentralizações para conclusão das informações do Demonstrativo Sintético Anual. Para auxiliar os responsáveis pelo envio das prestações de contas do PNAE, o FNDE disponibiliza um roteiro que facilita o registro das informações. O documento traz um passo a passo completo sobre a utilização do sistema e vai ajudar os beneficiários do programa na hora de registrar os dados de execução. Autor: FNDE http://www.fnde.gov.br/index.php/noticias-2012/3134-fnde-disponibiliza-funcionalidade-do-pnae-no-contas-online
FNDE prorroga prazo para prestação de contas do transporte escolar e PDDE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informa que o prazo para o envio das prestações de contas de 2011 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas diferentes ações foi prorrogado para o dia 31 de dezembro de 2012, devido a instabilidades técnicas ocorridas no sistema ?Contas Online?. A autarquia alterou o prazo com base no § 9º do Art. 2º da Resolução CD/FNDE nº 2/2012 para não prejudicar os beneficiários dos programas, que tinham apenas até hoje, dia 19, para enviar os prestações de contas por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE (Contas Online). Autor: FNDE http://www.fnde.gov.br/index.php/noticias-2012/3133-fnde-prorroga-prazo-para-prestacao-de-contas-do-transporte-escolar-e-pdde
Prêmio apresenta experiências de cinco regiões brasileiras
Dez iniciativas de cinco regiões foram contempladas com o Prêmio Inovação em Gestão Educacional 2011. De Rio do Sul, em Santa Catarina, a Brumado, na Bahia, os programas abordam as quatro áreas temáticas estipuladas pelo prêmio: gestão pedagógica; gestão de pessoas; planejamento e gestão; e avaliação e resultados educacionais. A entrega do prêmio concedido pelo Inep será na próxima segunda-feira, 19/11, em solenidade no hotel Carlton, em Brasília. As experiências laureadas nesta terceira edição do Prêmio Inovação em Gestão Educacional destacam a melhoria das práticas pedagógicas, a formação docente e a interação com a comunidade em prol da qualidade e avaliação da educação. Representantes dos projetos premiados participarão, no mesmo local, do Evento Formativo 2012, na semana de 19 a 23 de novembro. O Prêmio é uma das ações do Laboratório de Experiências Inovadoras em Gestão Educacional, coordenado pela Diretoria de Estudos Educacionais (Dired), e conta com o apoio da Secretaria da Educação Básica (SEB/ MEC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Na ocasião também será lançada a pesquisa Perfil dos dirigentes municipais de educação, uma publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Autor: Inep http://portal.inep.gov.br/visualizar/-/asset_publisher/6AhJ/content/premio-apresenta-experiencias-de-cinco-regioes-brasileiras?redirect=http%3a%2f%2fportal.inep.gov.br%2f
Federalização da educação básica volta a ser discutida
Na próxima quarta-feira (21), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) dará continuidade ao ciclo de audiências públicas sobre o tema Educação e Federalismo. O objetivo da discussão é averiguar se a responsabilidade pela educação básica deve ser do governo federal. Atualmente, a obrigação é dos municípios. Na sexta audiência do ciclo, foram convidados a expressar sua opinião sobre o tema o presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Oliveira; a educadora Guiomar Namo de Mello; e o cientista político Fernando Abrúcio. O ciclo de audiências é uma iniciativa dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). A reunião terá início às 10h, na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa. A audiência será transmitida pelo site da TV Senado e pelo site do Instituto Legislativo Brasileiro. Perguntas podem ser enviadas aos convidados, no dia da reunião, por meio do Alô Senado, pelo telefone (0800 61 22 11), por formulário disponível no site ou pelas redes sociais Facebook ou Twitter. Autor: Agência Senado http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/11/16/ce-volta-a-debater-federalizacao-da-educacao-basica
Barbosa nega liminar que questionava piso salarial de professores
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar que pretendia alterar o regime de pagamento do piso nacional de professores. Governadores de seis estados – Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina ? alegavam que o critério de reajuste era ilegal. A decisão de Barbosa é liminar, e a ação ainda será analisada no mérito. O piso nacional dos professores foi criado com uma lei de 2008, declarada constitucional pelo STF em abril do ano passado. Um dos artigos da lei estipula que o piso deve ser atualizado anualmente em janeiro, segundo índice divulgado pelo Ministério da Educação. Para os seis estados que acionaram o Supremo, a adoção de um critério da Administração Federal para o aumento da remuneração tem várias ilegalidades e agride a autonomia dos estados e municípios para elaborar seus próprios orçamentos. Em sua decisão, Barbosa argumenta que a inconstitucionalidade da forma de reajuste já poderia ter sido questionada na ação julgada pelo STF em 2011, o que não ocorreu. ?Essa omissão sugere a pouca importância do questionamento ou a pouco ou nenhuma densidade dos argumentos em prol da incompatibilidade constitucional do texto impugnado?. Segundo o ministro, a lei prevê que a União complemente os recursos locais para atendimento do novo padrão de vencimentos, e a suposição de que isso não ocorrerá é um juízo precoce. ?Sem a prova de hipotéticos embaraços por parte da União, a pretensão dos requerentes equivale à supressão prematura dos estágios administrativo e político previstos pelo próprio ordenamento jurídico para correção dos déficits apontados?, destacou Barbosa. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-11-16/barbosa-nega-liminar-que-questionava-piso-salarial-de-professores
Pela legislação, alunos devem aprender sobre os símbolos nacionais
Pela legislação, as escolas públicas e particulares de todo o país devem ensinar o desenho e o significado da Bandeira Nacional, assim como o canto e a interpretação da letra do Hino Nacional. Em um colégio público de Brasília apontado como modelo, o Centro de Ensino Fundamental 5, na SQS 408, os estudantes dão aula de conhecimento e patriotismo quando perguntados sobre as formas e significados dos símbolos nacionais. Os alunos do colégio têm a chamada hora cívica, que ocorre nos momentos de celebração de datas históricas do país. Porém, nas aulas diárias os símbolos nacionais também estão presentes, segundo a coordenação do colégio. O estudante Ricardo Dias, de 12 anos, do 7º ano, disse que gosta da hora cívica porque faz parte do aprendizado da cultura brasileira. O colega de classe Felipe Correia, também de 12 anos, concordou com o amigo. ?Acho muito importante para o estudante saber o que é ensinado na hora cívica. É importante para o país que forma novos cidadãos que eles sejam respeitosos com a pátria.? A aluna Camila Oliveira de Carvalho, 11 anos, do 6º ano, detalhou o significado das cores e das estrelas da Bandeira Nacional. ?Acho super legal [participar da cerimônia da Bandeira Nacional] porque a gente pode representar o próprio país em nossa escola?, disse ela. Kelly Cristina, de 12 anos, do 7º anos, também demonstrou respeito aos símbolos nacionais. ?Eu acho importante porque representa respeito à bandeira, respeito à pátria.? Maria Luísa Saraiva dos Santos, de 11 anos, também do 6º ano, lembrou que o branco no qual está a inscrição Ordem e Progresso representa a paz defendida pelo Brasil. ?Acho muito importante para a gente saber o que isso significa. É a nossa bandeira?, acrescentou ela, cantando um trecho do Hino à Bandeira. Para Graziele Gonçalves, de 13 anos, também do 6º ano, é importante conhecer não só a letra do Hino Nacional, mas também do Hino à Bandeira. Segundo ela, isso influencia no que se aprende sobre o Brasil. ?Influencia e nós aprendemos mais. Na hora cívica, eu aprendo a cantar o Hino Nacional se os significado dos símbolos?, disse. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-11-19/pela-legislacao-alunos-devem-aprender-sobre-os-simbolos-nacionais
Aumento de crianças com necessidades especiais na rede pública expõe carências e preconceitos
De 2003 para 2011, o número de alunos com deficiência ou doenças crônicas, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação cresceu 164%. Segundo o Ministério da Educação, em 2003, 28% dos alunos que precisavam da educação especial estudavam em classes comuns e o restante, em classes especiais. Em 2007, o percentual desses alunos incluídos nas classes regulares passou para 54% e, no ano passado, para 74%, com 752 mil estudantes inscritos. O número de escolas de educação básica com matrículas de estudantes que precisavam da educação especial cresceu 615%. Para pedagogos e especialistas, o aumento reflete a maior inclusão de grande parte desse grupo no ambiente escolar. Antes, esses estudantes viviam confinados em casa ou em escolas especiais. A chegada desses alunos na rede pública também revela as carências e preconceitos de quem lida com esse público. A pedagoga Glória Fonseca Pinto trabalha com crianças e adolescentes com doenças crônicas e deficientes há mais de dez anos no Rio de Janeiro. Segundo ela, para incluir esse grupo na escola não basta apenas a matrícula. ?O sistema precisa se preparar melhor para acolher essas crianças com mais qualidade. As escolas precisam entender que precisam se adaptar a essas crianças e não o contrário. Existem muitos exemplos [bem-sucedidos] de crianças com comprometimentos que conseguem se formar e ganhar muita independência?. Ela lamentou o fato de diversas escolas ainda recusarem esse estudantes. ?A criança especial pode e deve frequentar uma escola regular, mas infelizmente não é toda a escola que a aceita por não ter currículo, [não dispor de] rampa e de material humano. Mas não existe receita de bolo e as escolas precisam se predispor a aceitar essas crianças?. No Rio de Janeiro, em um ano, esse grupo de estudantes aumentou 15% na rede estadual, de acordo com a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), com 3 mil alunos da educação especial no universo de 1 milhão de inscritos na rede estadual. Para a professora Márcia Madureira, da equipe da Coordenação de Inclusão Educacional da Seeduc, o incremento na entrada dessas crianças e adolescente reflete um movimento de inclusão por parte da rede de ensino, mas traz enormes desafios. ?O aumento do fluxo é um bom sinal e são muitos os desafios, mas estamos tentando ampliar os serviços para atender a essa demanda, como transformar todas as escolas acessíveis para cadeirantes?. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, 3.564 alunos com deficiência ou doenças crônicas foram inscritos na rede estadual de ensino no 1º semestre de 2012. São aproximadamente 200 Salas de Recursos que oferecem Atendimento Educacional Especializado (AEE) aos alunos com necessidades especiais e cerca de 150 profissionais atuam nestas salas. Para a coordenadora do Núcleo de Apoio a Projetos Educacionais e Culturais, do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), Magdalena Oliveira, as escolas do país não estão estruturadas para receber as crianças e adolescentes com deficiência. ?Com cerca de 40 alunos, é óbvio que a professora não terá estrutura para atender essa criança com deficiência. Uma escola capaz de receber uma criança com deficiências deveria ter uma fisioterapeuta motora, uma fisioterapeuta respiratória, uma fonoaudióloga, uma psicomotricista, uma terapeuta ocupacional, além de um psicólogo para poder dar apoio ao corpo docente e às crianças?. Magdalena ressaltou que a exclusão dessas crianças e adolescentes do ambiente escolar prejudica seu desenvolvimento, pois ficam isoladas do convívio social. ?A escola é o único lugar onde a gente começa a vida tendo que dar conta de ter que conviver com os amigos, aguentar a pressão dos professores e dos amigos. Isso dá para a criança uma independência e uma maturidade emocional que a gente enquanto mãe não consegue dar?. A pedagoga lembrou que a convivência das outras crianças com esse grupo também é frutífera, pois fortalece o respeito às diferenças. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-11-18/aumento-de-criancas-com-necessidades-especiais-na-rede-publica-expoe-carencias-e-preconceitos
Ministério levará tecnologia a escolas rurais e quilombolas
O Ministério da Educação ampliará o atendimento do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo) a 35.440 escolas do campo, localizadas em 4.112 municípios. A iniciativa faz parte das metas do Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), lançado deste ano. Entre as medidas previstas, 50 mil estudantes receberão computadores portáteis, por meio do Programa Um Computador por Aluno, em 4.890 escolas de pequeno porte ? de 5 a 20 matrículas. Serão distribuídos computadores interativos para 30.255 escolas e 5 mil laboratórios de informática, em 3.913 escolas, atendendo 982.827 estudantes. Com o objetivo de atender escolas rurais e quilombolas, o Pronacampo baseia suas ações em quatro eixos: gestão e práticas pedagógicas, formação de professores, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica. De acordo com a portaria nº 68, publicada no Diário Oficial da União em 9 de novembro, a ampliação da participação das escolas do campo no Proinfo contempla o eixo quatro do Pronacampo, que objetiva ?contribuir para a inclusão digital por meio da ampliação do acesso a computadores, a conexão à rede mundial de computadores e a outras tecnologias digitais, beneficiando a comunidade escolar e a população próxima às escolas do campo?. A portaria determina que o MEC viabilize e garanta a entrega e instalação dos equipamentos nas escolas. Os gestores municipais têm até o dia 30 de novembro para manifestar, por meio do Sistema de Gestão Tecnológica (Sigetec) do Ministério da Educação, o interesse em receber os equipamentos e informar a infraestrutura já instalada no local. Os equipamentos serão entregues em 2013. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18234:ministerio-levara-tecnologia-a-escolas-rurais-e-quilombolas&catid=211&Itemid=86
IBGE aponta que 93% dos municípios têm iniciativas para inclusão da pessoa com deficiência na escola
Depois de estruturar as políticas de educação, os municípios estão avançando para as ações de inclusão e combate à violência nas escolas. É o que mostra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais ? Perfil dos Municípios (Munic) de 2011, divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais (Copis) do IBGE, Vânia Pacheco, as estruturas educacionais estão bem estabilizadas em todos os municípios brasileiros. ?Todos os municípios têm um órgão gestor para tratar de política de educação e agora vem aumentando a preocupação em ter programas de inclusão de deficientes, escolas aptas a receber pessoas com deficiência, esse tipo de coisa tem sido foco da preocupação da política de educação também.? Os dados da Munic 2011 mostram que 93,7% dos 5.565 municípios brasileiros tinham implantado iniciativas para a inclusão de pessoas com deficiência. A proporção cai para 88,5% nas cidades com até 5 mil habitantes e sobe para 100% nas com mais de 100 mil habitantes. A pesquisa aponta que 73,3% dos municípios registravam ações de combate à violência escolar. Já o combate à discriminação nas escolas está presente em 69,4% das cidades. De acordo com o levantamento, as principais formas de hostilidade na escola dizem respeito ao preconceito de gênero, raça, orientação sexual e contra pessoas com deficiência intelectual. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-11-13/ibge-aponta-que-93-dos-municipios-tem-iniciativas-para-inclusao-da-pessoa-com-deficiencia-na-escola
Alfabetização – Pacto prevê oferta de cursos de formação para 360 mil professores
O governo federal vai investir R$ 2,7 bilhões até 2014 na formação dos professores de classes de alfabetização em escolas públicas. A 360 mil alfabetizadores em todo o país serão concedidas bolsas para cursos de formação. Além disso, o governo oferecerá prêmios em dinheiro a professores e escolas que obtiverem os melhores resultados. Os recursos se estenderão à compra de livros didáticos e de literatura e à avaliação do aprendizado das crianças nos três primeiros anos do ensino fundamental. Essas iniciativas fazem parte do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), tema do programa de rádio Café com a Presidenta desta segunda-feira, 12, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). ?Nosso objetivo é fazer com que todas as crianças do nosso país, sem exceção, sejam alfabetizadas até os oito anos de idade?, disse a presidenta da República, Dilma Rousseff. ?Isso quer dizer que, com essa idade, toda criança vai ter de saber ler, escrever, interpretar um texto simples e, também, somar e subtrair e ter noções de multiplicar e dividir.? Segundo a presidenta, 15% das crianças com oito anos de idade não conseguem interpretar um texto ou fazer as contas básicas. ?Por causa dessa dificuldade, elas não conseguem aprender as outras matérias ensinadas nos anos seguintes, e muitas são reprovadas; algumas até abandonam a escola?, afirmou. O pacto pela alfabetização na idade certa foi lançado pela presidenta na quinta-feira, 8, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Dilma ressaltou ainda que o aprendizado será avaliado. ?Todos os anos, as crianças do segundo e terceiro anos do ensino fundamental vão fazer uma prova, que vai verificar se elas realmente estão aprendendo?, afirmou. ?Se a prova mostrar que alguma criança está ficando para trás, ainda haverá tempo de ajudar essa criança a aprender na idade certa.? O objetivo de todo o esforço do governo federal com o pacto, segundo a presidenta, é atrair para a alfabetização os melhores professores das escolas públicas. ?Vamos premiar os melhores resultados?, salientou. ?Já reservamos R$ 500 milhões para essa premiação, pois achamos que o Brasil deve reconhecer e valorizar as melhores práticas educacionais, os melhores professores e as escolas mais bem-sucedidas.? Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18221:pacto-preve-oferta-de-cursos-de-formacao-para-360-mil-professores-&catid=215&Itemid=86
