Conae 2014 a todo vapor

Os preparativos para a Conae 2014 já começaram. Entre eles, a instituição dos Fóruns Municipais de Educação e a organização das conferências municipais ou intermunicipais e estaduais. Para ajudar no processo de realização dessas conferências, o Fórum Nacional de Educação (FNE) divulgou documento com as principais orientações. É uma espécie de manual detalhado com informações básicas sobre a Conae 2014. Regimento interno, documento referência, fóruns, conferências e demais processos que envolvem a Conae estão mencionados lá. Clique aqui para acessar o arquivo. Confira abaixo uma síntese das principais instâncias: Fóruns municipais, estaduais e distrital ? são responsáveis por organizar e coordenar as conferências. Conferêncisa preparatórias e livres ? espaços de formação, comunicação e mobilização social que estimulam o debate sobre educação de forma a contribuir com a construção da Política Nacional de Educação. Essas conferências podem ser realizadas por meio da plataforma ?Rede Social Conae?, criada para oferecer suporte às discussões nesse âmbito. Conferências municipais ou intermunicipais, estaduais e distrital ? São organizadas pelos fóruns de educação em cada instância e devem ocorrer em 2013. – Conferência municipais e/ou intermunicipais: entre fevereiro e junho (preferencialmente até maio); – Conferências estaduais e distrital: entre os meses de julho e setembro; – Inserção das emendas no sistema nacional de relatoria: até 15 de outubro. Conae 2014 ? Com o tema ?O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração? a segunda Conferência Nacional de Educação (a primeira ocorreu em 2010) será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014. Para que o evento ocorra, as etapas municipais e estaduais devem ser realizadas ainda este ano. A participação de todos é importante, principalmente dos envolvidos diretamente no processo educacional, como: professores, alunos, gestores, entidades etc. A Conae 2014 discutirá temas que vão da Educação Básica a Superior. Por isso, é interessante que municípios e estados discutam não só a Educação que está sob sua responsabilidade, mas em todos os âmbitos. O produto final da Conae será a elaboração da Política Nacional de Educação. Os Dirigentes Municipais de Educação têm papel fundamental na Conferência como um todo. Ele desempenha um trabalho de mobilização e articulação junto aos demais entes que trabalham em educação: setores públicos e privados. Além de articulador, cabe também ao DME garantir recursos para a execução da Conferência Municipal. Mais informações sobre a Conae 2014 e o FNE: http://fne.mec.gov.br/index.php Mais informações sobre conferências e fóruns de educação: Orientações ao Dirigente Municipal de Educação – Fundamentos, Políticas e Práticas (a partir da página 150) Autor: Undime

Fórum Nacional de Educação discute preparação de conferências municipais

Integrantes do Fórum Nacional de Educação (FNE) estiveram reunidos em Brasília, nesta quarta-feira, 27, para dar continuidade à organização da Conferência Nacional de Educação (CONAE/2014). Entre outros pontos da pauta do encontro, o Fórum tratou da mobilização para a realização das conferências municipais e intermunicipais de Educação, eventos nos quais serão elaboradas propostas para subsidiar as conferências estaduais. Os eventos locais e regionais cumprem etapas preparatórias da CONAE/2014. As deliberações resultantes das conferências estaduais de Educação serão levadas à CONAE/2014 pelos delegados eleitos pelos segmentos e setores por eles representados. 11ª Nota Pública do FNE defende ampliação de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino Ainda na reunião desta quarta-feira, o FNE aprovou sua 11ª Nota Pública em defesa da ampliação de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino, tendo em vista a necessidade de garantia da efetivação do direito à educação com qualidade social e a urgência do País de estabelecer novas fontes para o adequado financiamento da educação pública. A nota é resultado da análise feita pelo FNE no relatório apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, pelo senador José Pimentel, referente ao PLC n.º 103/2012 que trata do Plano Nacional de Educação para a próxima década. Acesse aqui a íntegra da 11ª Nota Pública do FNE. Videoconferências O FNE também fez um balanço da videoconferência promovida pelo órgão no dia 21 de fevereiro para orientar os membros de fóruns estaduais de educação na utilização do módulo do Sistema de Eventos que gerencia, especificamente, a realização de conferências municipais e intermunicipais de Educação. O FNE ainda aprovou a realização de outra videoconferência, agendada para o dia 04 de março, com o objetivo de complementar a primeira e que será direcionada aos estados não representados na videoconferência do dia 21 de fevereiro. Atividade semelhante também será realizada no dia 12 de março para facilitar o diálogo do FNE com a coordenação dos fóruns estaduais de educação, com a finalidade de que essas instâncias articulem a criação dos fóruns municipais ou de comissões que deverão conduzir a mobilização e a organização das conferências municipais e/ou intermunicipais. Colóquios O FNE ainda aprovou, na mesma reunião, os colóquios e as respectivas ementas que integram cada Eixo Temático da CONAE/2014. O conteúdo será divulgado pelo Fórum no mês de março. Banco de Palestrantes Outro resultado da reunião do FNE foi a aprovação do Banco de Palestrantes, um conjunto de nomes de especialistas sugeridos pelo FNE, aos representantes de fóruns estaduais e municipais de educação, para conduzir exposições pertinentes aos subtemas dos Eixos Temáticos da CONAE/2014, durante as conferências estaduais, municipais e intermunicipais de educação. Os palestrantes sugeridos pelo FNE poderão ser convidados a realizar exposições nas conferências regionais, caso a organização não encontre um especialista na localidade ou os expositores próximos não tenham agenda disponível para participar da conferência estadual, municipal ou intermunicipal. O contato com os palestrantes sugeridos e a verificação de condições de participação nesses eventos devem ser conduzidos pelos organizadores das conferências regionais que também devem assumir o possível custeio de realização da palestra. CONAE/2014 A CONAE/2014 será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília. Nela serão elaboradas propostas para auxiliar o Distrito Federal, os estados e municípios a implementar o Plano Nacional de Educação (PNE). A conferência terá como base para os debates o Documento-referência O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação ? Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. Autor: Fórum Nacional de Educação http://fne.mec.gov.br/index.php/noticias/150-forum-nacional-de-educacao-discute-preparacao-de-encontros-municipais

MEC nomeia dois novos secretários

O Ministério da Educação (MEC) divulgou os nomes dos novos secretários de Educação Superior (Sesu) e de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) da pasta. O reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Paulo Speller, assume a Sesu, no lugar de Amaro Lins. Macaé Evaristo, diretora de Políticas de Educação do Campo, Indígena e Relações Raciais do MEC, fica à frente da Secadi, em substituição a Cláudia Dutra. Os dois secretários deixaram os cargos alegando motivos pessoais. Macaé e Speller tomam posse assim que tiverem os nomes publicados no Diário Oficial da União. Macaé Evaristo é graduada em serviço social pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais e mestre em educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora efetiva da rede municipal de ensino de Belo Horizonte desde 1984, ela atuou também como professora e coordenadora do programa de implantação de escolas indígenas de Minas Gerais no período de 1997 a 2004. Paulo Speller tem graduação e mestrado em psicologia pelas universidades Veracruzana e Nacional Autônoma de México, respectivamente. É doutor em ciência política pela Universidade de Essex, no Reino Unido. Ele exerce ainda o cargo de conselheiro da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes) da Presidência da República. Autor: EBC http://www.ebc.com.br/educacao/2013/02/mec-nomeia-novos-secretarios

Ministério da Saúde examinará 9,2 milhões de estudantes para diagnóstico de hanseníase

O Ministério da Saúde desenvolverá, entre os dias 18 e 22 de março, campanha para detecção precoce de hanseníase em mais de 9,2 milhões de estudantes de escolas públicas, em cerca de 800 municípios do país. As ações serão executadas por equipes de agentes comunitários e profissionais do Programa Saúde da Família (PSF). A medida foi anunciada hoje (27) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o Encontro Nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan). Participaram da abertura do encontro a ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, o governador do Rio, Sérgio Cabral, e o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que foi um dos homenageados, por ter promovido, quando presidente, ações de combate à doença e reparação aos antigos pacientes que viviam isolados em colônias. Serão priorizados estudantes de 5 a 14 anos, em municípios com alto índice da doença, que antigamente era conhecida como lepra. Também haverá exames para identificar verminoses. Os profissionais de saúde vão verificar se os jovens que já foram diagnosticados com hanseníase estão recebendo tratamento médico adequado. Durante o encontro do Mohan, Padilha assinou portaria destinando R$ 1,6 milhão para equipar dez centros de Prevenção de Incapacidade e Reabilitação. Também haverá repasse de verbas, na ordem de R$ 4,4 milhões, para construção de academias da Saúde em municípios que abrigam ex-colônias de hanseníase, com objetivo de proporcionar espaços dedicados ao aprimoramento físico, em 30 municípios que têm prioridade nos pedidos de construção de novos polos do programa. Apesar da diminuição do número de casos da doença no país, em 2011 foram identificados 33.955 doentes, representando uma queda de 25,9% em uma década, comparado a 45.874 casos em 2001. Atualmente, a hanseníase está mais presente em sete estados (Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Pará, Rondônia, Goiás e Mato Grosso do Sul), que têm coeficiente de prevalência [pacientes em tratamento] acima de três casos para 10 mil habitantes, o dobro na média nacional, de 1,54 caso por 10 mil habitantes. A hanseníase é transmitida quando se tem um contato muito próximo com o doente. Dificilmente é transmitida em um ônibus ou local público, por exemplo. A doença tem cura e o Sistema Público de Saúde (SUS) disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento. O uso de remédios interrompe a transmissão da doença em 48 horas. Até a década de 1980, a legislação recomendava o isolamento compulsório dos pacientes em colônias, chamadas de leprosários, e obrigava a entrega dos bebês de pais com hanseníase para adoção, o que levou à separação de milhares de famílias. Em 1986, as colônias foram transformadas em hospitais gerais, com a abertura dos portões e a derrubada dos muros. Em 2007, a Lei 11.520, aprovada durante o governo Lula, garantiu pensão vitalícia de R$ 750, fornecimento de próteses e cirurgias pelo SUS aos pacientes. Lula disse que acredita na erradicação da doença no país. ?Eu acho que a presidenta Dilma [Rousseff] tem todo interesse em fazer com que, até 2015, a gente não tenha mais hanseníase no Brasil. Eu estou convencido que, quando um governo tem vontade, como tem a presidenta Dilma, a gente pode chegar em 2015 e anunciar que finalmente acabou a hanseníase no país?, disse. Lula recebeu o Prêmio Bacurau, pelas suas contribuições para garantir os direitos humanos aos atingidos pela doença. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-02-27/ministerio-da-saude-examinara-92-milhoes-de-estudantes-para-diagnostico-de-hanseniase

Quatro estados e DF cumprem integralmente lei do piso; Consed diz que todos os estados já pagam piso

Apenas quatro estados e o Distrito Federal cumprem integralmente a Lei do Piso Nacional do Magistério (Lei 11.738/2008), informou a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Já o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) disse, em nota, que os estados “já pagam o valor do piso aos professores com formação de nível médio na modalidade normal”. Desde que foi sancionada, a lei é motivo de embate entre os trabalhadores e governos estaduais e prefeituras. Prefeitos e governadores argumentam não ser possível pagar o valor proposto com os repasses atuais para a educação. O piso salarial nacional do magistério da educação básica chega a R$ 1.567. Hoje (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que, embora tenha sido editada em 2008, a lei tem validade a partir de abril de 2011, data quando a Corte confirmou sua legalidade. Os ministros atenderam a recursos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Ceará e Mato Grosso do Sul, que alegaram dificuldades para adaptar as finanças às novas regras. A decisão resolve dúvidas sobre a formação de passivo que poderia ser cobrado pelos professores pelos salários inferiores ao piso antes de 2011. De acordo com o presidente da CNTE, Roberto Leão, a decisão do STF não deixa mais nenhuma brecha para o descumprimento da lei. Estados e municípios que, desde abril de 2011, não estavam pagando o piso, poderão ser acionados na Justiça para o pagamento retroativo de 2011 até o presente momento. A categoria pretende se mobilizar para o cumprimento da lei com passeatas, e se necessário, greves. “Só queremos o cumprimento da lei, parece algo tão óbvio de se pedir”, disse Leão. Além do valor do salário, a lei trata também sobre as condições de trabalho, estipulando, por exemplo, jornada de no máximo dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos. Segundo a confederação, as únicas unidades federativas que cumprem a lei na totalidade são: Acre, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso e Rondônia . Mais dez estados cumprem parcialmente, e oito descumprem a lei. O restante está em negociação com os sindicatos. Em nota, o Consed informou que, desde a aprovação da Lei 11.738/2008, os estados vêm ajustando os padrões de remuneração do magistério e acolhem “sem surpresa ou impacto” a decisão de hoje do STF. Na nota, o conselho diz que “todos [os estados] já pagavam, em abril de 2011, o valor do piso aos seus professores com formação de nível médio na modalidade normal”. Com relação à jornada de trabalho dos docentes, o conselho informou que “em breve” os estados também irão adotar o limite imposto pela lei – dois terços para interação com os estudantes e um terço para atividades. Em relação aos municípios, não há um levantamento que indique quantos estão em conformidade com a lei. Para a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, é “importante que todos os municípios garantam o piso para atrair novos profissionais e valorizar os que estão nas escolas”. No entanto, “boa parte” deles não consegue pagar os salários. “Precisamos da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) e dos recursos dos royalties e do pré-sal para conseguir cumprir as metas de universalização da educação do próprio plano”. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-02-27/quatro-estados-e-df-cumprem-integralmente-lei-do-piso-consed-diz-que-todos-os-estados-ja-pagam-piso

CNTE esclarece decisão do STF sobre o piso do magistério

A CNTE lamenta a abordagem conferida pelos meios de comunicação à decisão do julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelos Governadores à decisão de mérito da ADIn 4.167, que considerou a Lei do Piso constitucional, uma vez que a mesma tende a gerar interpretações contrárias ao cumprimento integral, imediato e, inclusive, retroativo da Lei 11.738. Neste sentido, a CNTE esclarece o seguinte: 1. No julgamento dos Embargos, em 27 de fevereiro de 2013, o STF negou, na íntegra, o pedido dos Governadores para postergar a aplicação do piso salarial na forma de vencimento inicial das carreiras de magistério em mais um ano e meio, solicitação esta constante nos Embargos do Governador do Rio Grande do Sul. 2. A Corte esclareceu os estados e municípios sobre a vigência do piso como vencimento inicial das carreiras de magistério (sem qualquer tipo de gratificação ou abono), sendo esta a data do julgamento de mérito da ADIn 4.167, ou seja, 27 de abril de 2011. 3. Em consequência desta segunda decisão, os estados e municípios estão isentos de qualquer passivo retroativo no tocante ao pagamento do piso como vencimento de carreira (não cabem ações judiciais para requerer os impactos dos valores nominais do piso nos planos de carreira, entre julho de 2008 e abril de 2011). 4. Ao contrário do que tem divulgado a mídia, os gestores que não cumpriram o valor nominal do piso entre 2009 e abril de 2011, ainda que na forma de gratificações ? como determinou a decisão cautelar do STF proferida em 17 de dezembro de 2008 ?, estão sujeitos sim a ações judiciais para pagamento da diferença nominal sobre o piso nacional praticado à época, uma vez que descumpriram uma medida de caráter vinculante do STF. 5. A decisão liminar do STF, de 2008, teve caráter erga omnes (obrigatória a toda administração pública) e sua vigência estendia-se até o julgamento do mérito da ADIn 4.167. Portanto, o piso na qualidade de vencimento inicial de carreira teve vigência a partir de abril de 2011, porém sua referência nominal (podendo ser paga mediante gratificações) teve validade entre a sanção da Lei 11.738 (em 17 de julho de 2008) até o dia 27 de abril de 2011, quando o STF julgou o mérito da ADIn 4.167. 6. Para a CNTE, os trabalhadores obtiveram pleno êxito na ADIn 4.167, até porque a Lei 11.738 estabelecia prazo de três anos para a integralização do valor do piso como vencimento inicial de carreira, prazo este que terminou em 31 de dezembro de 2010, quatro meses antes do julgamento de mérito do STF que determinou a vigência integral do valor do piso na forma de vencimento das carreiras de magistério em todo país. A CNTE aproveita a oportunidade para reiterar a convocação de todos os trabalhadores em educação do país, e a sociedade em geral, para a paralisação nacional dos dias 23 a 25 de abril pelo cumprimento integral da Lei do Piso, inclusive com a destinação mínima de 1/3 da jornada de trabalho do/a professor/a para hora-atividade (trabalhos extraclasses). A recente decisão do STF fortalece a nossa luta, na medida em que nenhum gestor pode mais alegar pendências no julgamento do STF para deixar de aplicar integralmente a Lei do Piso. Autor: CNTE http://www.cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/11657-cnte-esclarece-decisao-do-stf-sobre-o-piso-do-magisterio

Práticas de ensino – Estudantes viram cientistas em escola pública da Serra Gaúcha

Qual a diferença entre aurora boreal e aurora austral? Por que os felinos roncam? Por que os dinossauros foram extintos? Inquietos com questões como essas, os alunos do quinto ano da Escola Municipal Catulo da Paixão Cearense, em Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, reviraram livros, revistas e a internet para descobrir. Não só aprenderam, como vestiram jalecos de cientistas para dar aulas aos colegas. O projeto pedagógico Pesquisadores Malucos ? Trabalhando com o Método Científico, criado pelo professor Willian Daniel Hahh Schneider, 23 anos, surgiu com perguntas dos próprios alunos, que têm de 10 a 12 anos de idade. A primeira etapa constou da escolha das perguntas. Os estudantes foram posteriormente divididos em seis grupos de quatro. ?Eles foram estimulados a achar hipóteses para as perguntas, de acordo com o conhecimento prévio?, explica Willian. A terceira etapa do método científico foi a pesquisa em livros, revistas e na internet. Em seguida, os alunos foram orientados a documentar todas as etapas das pesquisas no laboratório de informática. Ele usaram o software conhecido como wiki, que pode ser baixado gratuitamente. A quinta etapa constou da preparação de material didático, como cartazes e maquetes. A sexta e última foi a apresentação do trabalho aos demais colegas de sala de aula. ?Todos os alunos receberam jalecos brancos para se transformar em cientistas malucos?, conta o professor. ?Quem trabalha com conhecimento é um pouco maluco, não é? E quem não é um pouco maluco não é normal hoje em dia.? Com formação em biologia e acostumado a pesquisar em laboratório, o professor revela que o projeto surgiu para desenvolver pesquisas com os alunos do quinto ano e, assim, responder às perguntas, passando por todas as etapas de um método científico. ?No final, muitos não encontraram uma resposta concreta?, afirma. ?Para explicar a origem das estrelas, por exemplo, há a teoria criacionista, de Deus, e a teoria científica, do bigue-bangue, que teria dado origem ao universo.?  Inclusão ? O projeto de pesquisa teve o mérito de incluir todos os estudantes. Na sala do professor Willian, em 2012, havia três alunos com deficiência: uma cega, um com baixa visão e altas habilidades e um com síndrome de Asperger e dificuldade em conhecimento matemático, mas com domínio na área de ciência. ?A síndrome é um tipo de autismo, mas ele responde a qualquer pergunta da disciplina?, ressalta o professor. ?Ele se interessa por ciência.? Esse estudante foi incentivado a apresentar como ocorre o aquecimento global e o efeito estufa. E o aluno com altas habilidades usou vinagre e bicarbonato de sódio para demonstrar como um vulcão entra em ebulição. ?Era tudo o que ele queria?, diz o professor. A aluna cega cantou a música Lindo Balão Azul, de Guilherme Arantes. De acordo com o professor, a estudante emocionou alunos, professores e pais. Ela participou do grupo que pesquisou sobre o surgimento das estrelas. ?Por que fazer tanto? Quando a gente vê a turma pró-ativa e disposta a colaborar para atingir os objetivos, a solução vem em forma de outra pergunta: então, por que não fazer tanto??, destaca Willian. O surgimento de mais perguntas deve motivar a continuidade dos cientistas malucos na escola. ?Eles querem bis, e isso é muito bom?, afirma Willian. Ele está entre os 40 professores de escola pública que tiveram os projetos pedagógicos premiados em 2012 pelo Ministério da Educação. ?Vou continuar com o projeto, com outras perguntas?, garante. ?O mundo não é movido pelas respostas, mas pelas perguntas.? O professor acredita que os estudantes captaram a ideia. ?A resposta vem e desencadeia outra pergunta, e a ciência, como o método científico, sempre evoluiu dessa forma.? Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18478

STF diz que lei do piso de professores vale a partir de 2011

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) mudar a vigência da lei do piso nacional dos professores da rede pública. Embora tenha sido editada em 2008, ficou definido que a lei só pode ser considerada a partir da data na qual o Supremo confirmou sua legalidade, em abril de 2011. Haverá impacto direto na programação orçamentária dos estados e da União. Os ministros atenderam a recursos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, Ceará e de Mato Grosso do Sul que alegaram dificuldades para adaptar as finanças às novas regras. As unidades da federação lembraram que o STF deu liminar em 2008 suspendendo os efeitos da lei. Os estados passaram a aguardar posicionamento definitivo da Corte antes de alterar os orçamentos. A decisão liminar caiu quando o julgamento foi concluído pelo plenário do STF, três anos depois. O julgamento de hoje começou com o voto do relator do processo e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Ao negar os recursos, ele entendeu que os estados estavam usando de artifícios processuais para atrasar a conclusão do julgamento e, consequentemente, não cumprir a lei. Ele alegou que a lei tinha um escalonamento que permitiria a adaptação financeira dos estados ao longo do tempo. Seguido apenas pelo ministro Luiz Fux, Barbosa acabou mudando de ideia quando a maioria dos ministros acompanhou a divergência aberta pelo ministro Teori Zavascki. Segundo Zavascki, a preocupação trazida pelos estados faz sentido, uma vez que a lei deixou de produzir efeitos entre 2008 e 2011 e não houve adaptação neste meio tempo. ?As informações que se tem é que os gastos são muito elevados, e em alguns estados, comprometem seriamente a previsão orçamentária e o atendimento de outras necessidades?, observou Zavascki. O ministro Antonio Dias Toffoli não votou porque se declarou impedido. Ele atuava como advogado-geral da União na época do fato e defendia a aplicação imediata da lei nacional. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-02-27/stf-diz-que-lei-do-piso-de-professores-vale-partir-de-2011

Conae 2014 – Fórum Nacional tem reunião para preparar encontros municipais

O Fórum Nacional de Educação (FNE) está reunido nesta quarta-feira, 27, em Brasília, para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE) e a organização da Conferência Nacional de Educação (Conae). Espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado, o fórum é composto por 39 entidades e órgãos ligados à educação brasileira. A reunião é preparatória para os encontros municipais e intermunicipais de educação previstos para março, abril e maio próximos. As propostas debatidas nesses encontros serão levadas às conferências estaduais, que servirão de orientação aos delegados designados para a conferência nacional. A Conae será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília. Nela serão elaboradas propostas para auxiliar o Distrito Federal, estados e municípios a implementar o PNE. A conferência terá como base para os debates o documento-referência O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação ? Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração publicado pelo fórum em outubro último. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18476:forum-nacional-tem-reuniao-para-preparar-encontros-municipais&catid=222&Itemid=86

MEC planeja dar acesso ao livro digital a alunos da rede pública nos próximos anos

Em 2013, a estudante Beatriz Aguiar ingressou no 1º ano do ensino médio em uma escola particular de Brasília. Além de todas as mudanças já esperadas para o período, mais uma: o material escolar agora não ocupa mais do que o espaço de um tablet na mochila. Por quatro parcelas de R$ 277 ela comprou as obras que serão usadas e atualizadas durante o período letivo. O Ministério da Educação (MEC), planeja, para os próximos anos, dar acesso a esse material aos alunos da rede pública. Consta no edital para os livros a serem distribuídas em 2015 pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) a inscrição de obras multimídia, que reúnam livro impresso e digital. Eles deverão ter vídeos, áudios, animações, infográficos, mapas interativos, páginas da web e outros objetos que complementarão as informações contidas nos textos escritos. “Além de termos acesso aos textos, temos outros recursos para ajudar no aprendizado, eu estou gostando muito”, diz Beatriz. Hoje (27) é o Dia Nacional do Livro Didático, e a Agência Brasil procurou a opinião de especialistas sobre as tendências nessa área da educação. Segundo a pesquisadora da Fundação Getulio Vargas (FGV) Priscilla Tavares, a digitalização do material didático apresenta pontos favoráveis como a aproximação dos alunos por meio de um material mais atrativo. “Avaliações do ensino reportam que os alunos não frequentam a biblioteca por falta de interesse pela leitura. Por outro lado, além de atrair, essas obras têm alcance restrito: o aluno, em casa, pode não ter computador ou internet”. Dados do Ibope Media mostram que no terceiro trimestre de 2012, 94,2 milhões de brasileiros, menos da metade (47,5%) tinham acesso à internet. Priscilla afirma também que os meios digitais podem ajudar no desempenho dos estudantes ou atrapalhar. Um estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) de 2007 concluiu que as escolas com acesso à internet têm maior eficiência, que se reflete no desempenho dos estudantes. O mesmo estudo mostrou que os laboratórios podem ser mal utilizados, levando ao pior desempenho por “alocar equivocadamente? o tempo dos estudantes. “Os alunos estão adaptados, têm maior convívio com os meios digitais, mas muitos professores não têm esse conhecimento. O recurso audiovisual é bom quando se sabe usar”, diz a pesquisadora. Para melhorar o acesso, o Ministério da Educação (MEC) já distribuiu 382.317 tablets. A meta é chegar a 600 mil até o final deste ano. Na primeira etapa, os equipamentos serão destinados a professores de escolas de ensino médio. Apenas o Amapá e o Maranhão não aderiram ao programa. Estão previstos conteúdos de domínio público, outros disponibilizados pelo MEC e pela Khan Academy. Por ano, o ministério investe cerca de R$ 1 bilhão pelo PNLD. De acordo com o presidente Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros), o setor busca o aperfeiçoamento na área para atender à demanda cada vez maior. Ele explica no entanto, que os preços não devem sofrer muitas alterações: “É possível que fique mais barato com a eliminação da cadeia de custo do papel. No entanto, surge outra cadeia, que envolve hospedar a obra em algum servidor para acessá-la pela internet entre outros. No fim, trocam-se alguns custos por outros”. O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara defende um modelo já adotado nos Estados Unidos, o chamado Recursos Educacionais Abertos (REA), por meio do qual o governo compra os direitos autorais das obras. Isso permitiria que os professores tivessem acesso facilitado não apenas a uma obra por disciplina (como ocorre pelo PNLD), mas a todas as disponibilizadas pelo MEC. “O professor pode usar 20, 30 obras, variando em cada aula como achar melhor”. O REA consta no Projeto de Lei 1.513/2011, em tramitação na Câmara dos Deputados. A Abrelivros adianta que caso o modelo passe a vigorar, deverá ser cobrado um valor adequado à disponibilização do conteúdo. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-02-27/mec-planeja-dar-acesso-ao-livro-digital-alunos-da-rede-publica-nos-proximos-anos